Ampliar a celeridade processual, padronizar rotinas e especializar as atividades de magistrados e servidores. É isso que aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a aprovação de transformações estruturais no Judiciário estadual, em conformidade com a modernização e alinhamento à Justiça 4.0. Entre as medidas está a criação do Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendária, que integra o projeto IntegraJus-PB.
“A ideia de estabelecer um núcleo 4.0 para a fase de cumprimento de sentença e execução de títulos extrajudiciais da Fazenda visa melhorar a prestação jurisdicional a partir da especialização tanto de magistrados(as) quanto de servidores(as), visando agilizar o processo de expedição de RPV (Requisição de Pequeno Valor) e precatórios, em todos os processos do Estado, para a efetividade da demanda”, detalhou a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita.
O Núcleo funcionará como uma unidade totalmente digital, voltada ao cumprimento de sentenças envolvendo a Fazenda Pública. A estrutura contará com magistrados e servidores especializados, possibilitando a padronização das rotinas, a racionalização dos fluxos processuais e maior eficiência na condução das demandas.
Com atuação em ambiente virtual, o Núcleo de Justiça 4.0 tem como objetivo ampliar a celeridade processual e melhorar a distribuição da carga de trabalho, contribuindo para a redução de gargalos e o fortalecimento da prestação jurisdicional.
“Ainda, é importante registrar que, embora o núcleo seja virtual, com atendimento pelo balcão virtual, WhatsApp e email, a parte também poderá obter informação presencial na Vara de origem”, completou a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita.
Núcleos de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendária
Descrição: Unidades 100% digitais, sem sede física, com competência para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, operadas por magistrados em sistema de cumulação.
Estrutura: Um núcleo para os processos da comarca da Capital e dois outros (originados da transformação de unidades de Cabedelo) para os processos das demais comarcas do Estado.
Inovação: Criação de um Cartório Unificado dos Núcleos 4.0 com seções especializadas (saúde pública, saúde suplementar, cumprimento fazendário), garantindo mais celeridade.
Por Nice Almeida
