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  • Lançamento do livro “A Voz Cadáver” encerra Semana da Justiça Pela Paz em Casa na Paraíba

    Foto da mesa dos trabalhos do evento, com a juíza Graziela
    Juíza Graziela Queiroga conduziu o encerramento do evento

    As últimas frases dramáticas de dezessete mulheres, antes de se tornarem vítimas e estatísticas do feminicídio, compuseram o livro “A Voz Cadáver”, de autoria da professora e pesquisadora Patrícia Rosas. 

    O lançamento da obra marcou o encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, esforço concentrado promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e órgãos parceiros, para impulsionar os julgamentos de processos com a temática da violência de gênero, dando visibilidade e efetividade à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), além da realização de ações de acolhimento e conscientização.

    A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira (28), no auditório do Fórum Criminal da Capital e teve a participação de representantes do Judiciário paraibano, Associação dos Magistrados da Paraíba, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Ordem do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Secretaria Estadual das Mulheres e da Diversidade Humana, Programa Antes que Aconteça, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa e Ronda Maria da Penha. 

    Na abertura, todas as autoridades que compuseram a Mesa de Honra, foram unânimes em destacar a importância da atuação conjunta de rede no enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com um olhar especial, principalmente, no período da realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa e a necessidade de mais acolher, conscientizar sobre o ciclo da violência e proteger as vítimas. 

    Cada representante falou da realidade drástica e comovente, demonstrada pelos números alarmantes da violência contra as mulheres, a exemplo da coordenadora do “Antes que Aconteça”, Camila Mariz, inciativa com a finalidade de despertar e acolher as mulheres, tendo relatado a ocorrência de mais de 700 atendimentos, em seis meses de funcionamento do programa.

    A coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga, agradeceu aos parceiros do TJ na iniciativa e destacou o acolhimento e o enfrentamento como elementos essenciais no combate à violência de gênero. A magistrada também enfatizou o significado simbólico de encerrar a última edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na sede do Fórum Criminal, espaço onde são realizados júris de feminicídio e onde inúmeras vítimas têm seus sofrimentos relatados em processos judiciais contra seus algozes, espaço de reflexão, reforçando a relevância de se destacar a crescente onda de violência doméstica com o registro da ocorrência de 31 feminicídios na Paraíba.

    “Encerramos mais uma Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocasião em que foi um evento intenso, marcado por muitos julgamentos, ações e serviços voltados para mulheres vítimas de violência.  E hoje aqui no Fórum Criminal, dentro dessa sala, no Tribunal do Júri, emblemático, nós escolhemos fazer justamente esse chamado maior e esse olhar para aquelas mulheres vítimas de feminicídio, tentados ou consumados e juntos, unidos, estamos atuando para evitar esse câncer social que é a violência de gênero”, evidenciou.

    Justiça pela Paz em Casa

    A obra – Professora há 22 anos, além de escritora e pós-doutora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Patrícia Rosas, que viveu parte de sua infância em um lixão, na cidade de Campina Grande, explicou que o livro de narrativas de feminicídio, “A Voz Cadáver”, integra a Coletânea Quarto de Mulher, composto por mais dois livros: “Partência”, como parte e existência, pertencimento e transcendência e “Crua”, que trata sobre a mulher ideal, não perfeita, mas crua!

    “A Voz Cadáver é um livro que venho construindo desde 2021, que reúne falas de mulheres vítimas de feminicídio no Brasil nos últimos anos. Essas mulheres muito mais que falaram, elas deixaram protocolos de socorro. São falas que representam mulheres trans, negras, e mulheres que foram assassinadas em casa e nas ruas, para que possamos escutar essas vítimas, mesmo que de forma póstuma, possamos passar a escutar as que estão vivas e evitar novos crimes”, realçou.

    Esforço concentrado – Durante toda a semana (25 a 28/11), que teve abertura na Comarca de Sousa, no sertão da Paraíba, a realização da Semana da Justiça pela Paz aconteceu com a realização mais de 800 audiências previstas, envolvendo o trabalho de magistrados (22 designados adicionais), além dos três titulares, 15 promotores e defensores públicos, além da realização de   júris populares envolvendo casos de feminicídio.

    Fora a ação conjunta no impulsionamento dos processo judiciais, a Semana também foi marcada pela inauguração do Projeto ‘Virando a Página’, convênio entre o TJPB e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), destinado à remição de pena por meio da leitura, atendimento especial às vítimas junto com parcerias institucionais e a realização da palestra “Caminhos para o Bem-Estar Emocional”. 

     

    Por Lila Santos
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Semana Justiça pela Paz em Casa é aberta em Sousa com 143 audiências; PB terá mais de 800 julgamentos

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    Fred Coutinho destaca o combate à violência contra a mulher

    Nesta segunda-feira (24), foi aberta oficialmente, na Comarca de Sousa, a última edição do ano da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, com previsão de 143 audiências na cidade. A programação estadual segue até sexta-feira (28), quando, às 11h, será realizado o encerramento no auditório do Fórum Criminal da Capital, com o lançamento do livro ‘A voz cadáver’, de Patrícia Rosas.

    A solenidade de abertura contou com apresentações culturais locais: o cantor Judimar Dias, Alex Sax e o Coral Doce Melodia, formado por crianças do bairro Mutirão, de Sousa. Também foi exibido um vídeo documentário produzido pela Gerência de Comunicação sobre violência contra a mulher, que mostrou armas apreendidas em processos desse tipo e que são utilizadas em ações educativas.

    “Uma satisfação muito grande retornar a Souza e, dessa vez, trazendo a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ou seja, nós começamos esse programa em março em João Pessoa, passando em agosto por Campina e escolhemos o Sertão da cidade de Souza para dar continuidade, agora no mês de novembro, representa no Estado 803 audiências em regime de concentração. A gente deve lutar pela paz social, pela paz em casa. Chega de violência”, afirmou o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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    O lançamento do projeto ocorreu no Fórum de Sousa

    A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, e tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. A previsão é que, entre 24 e 28 de novembro, sejam realizadas mais de 800 audiências e três júris em todo o estado.

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    Juíza Graziela Queiroga: visibilidade para os casos

    “A semana traz a visibilidade necessária claro para o tema e também o julgamento a celeridade aos julgamentos dos processos que precisam acontecer. Então, nós temos mais de 800 audiências, teremos três júris no nosso estado, dando a resposta fazendo com que o Tribunal de Justiça da Paraíba diga e mostre à sociedade que os julgamentos devem acontecer, a punição deve ocorrer também contra aquelas pessoas que infelizmente cometem esses delitos graves e nós temos também a oportunidade de trazer as vítimas e a sociedade como um todo uma reflexão sobre esse tema”, declarou a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do TJPB.

    Na ocasião, foi realizada a assinatura simbólica do termo de adesão ao projeto Cidadania de Primeira, que garante acesso à documentação civil de crianças de 0 a 6 anos. O projeto é fruto de parceria do TJPB com a Prefeitura de Sousa, representada pelo prefeito Helder Carvalho. “Esse programa é muito importante e só acontece se houver um congraçamento dos poderes, das entidades, dos órgãos. Essa iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça é de suma importância porque reúne um momento ímpar esse combate e, principalmente, essa condução com sensibilidade que todos os órgãos têm que ter. Programas como esses podem fazer e interferir positivamente na vida de quem mais precisa que são essas pessoas em situação de vulnerabilidade“ afirmou Helder Carvalho.

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    Juíza Joscileide Ferreira

    “Muito importante esse tipo de parceria porque as crianças vão ser atendidas em seu domicílio, geralmente em escolas ou creches. Então elas não vão precisar sair do seu local pra ir até a casa da cidadania para serem atendidas e o projeto busca também atender os responsáveis por essas crianças.”, explicou a juíza Joscileide Ferreira, diretora do Fórum de Patos e coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJPB.

    Programação e serviços em Sousa

    Em Sousa, a Secretaria Municipal de Ação Social e Saúde ofereceu, na abertura, serviços como consultas ginecológicas, colposcopia, testes rápidos, vacinação, emissão de cartão SUS, atendimento do Samu e realização de mamografia. Na segunda-feira (24) o Sesc disponibilizou aferição de pressão, cálculo de IMC e orientações nutricionais; o Senac ofertou massagem relaxante, artesanato em macramê e corte de cabelo feminino. Na terça-feira (25) e na quarta-feira (26) estão programados serviços de maquiagem e massagem; e na quinta-feira (27) massagem, higienização facial e design de sobrancelhas. Uma unidade móvel do Hemocentro, viabilizada em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), também atenderá à população.

    Projeto Virando a Página e ações no sistema prisional

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    Fátima Maranhão ressaltou a importância do projeto

    A edição inaugura, ainda, o Projeto ‘Virando a Página’, convênio entre o TJPB e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), destinado à remição de pena por meio da leitura. A primeira aula será realizada na Penitenciária Sílvio Porto, na quinta-feira (27), às 9h. O projeto levará aos homens privados de liberdade discussões sobre obras que tratam de perspectiva de gênero, direitos humanos e violência doméstica, em conformidade com recomendações e normas do CNJ e da Lei de Execução Penal.

    Esforço concentrado e estrutura de atuação

    A coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga, informou que das 807 audiências previstas, 195 foram agendadas diretamente pelas unidades judiciárias e as outras 612 integram o esforço concentrado organizado em salas extras de seis comarcas: João Pessoa (204), Campina Grande (175), Sousa (143), Cabedelo (20), Bayeux (50) e Conde (20). Para viabilizar o trabalho foram designados 22 magistrados(as) adicionais, além dos três titulares, e cerca de 15 promotores e defensores públicos também atuarão nas salas extraordinárias. Três júris populares envolvendo casos de feminicídio serão conduzidos pelo 1º Tribunal do Júri da Capital e pela 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

    Atendimento às vítimas e parcerias institucionais

    Além das audiências, em todas as unidades com sessões agendadas as vítimas de violência doméstica terão acesso à assistência jurídica gratuita e especializada, oferecida pela OAB por meio de Advocacia Pro Bono, conforme convênio com o TJPB. Haverá, ainda, atendimento da Delegacia Móvel, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e da Patrulha Maria da Penha, com equipes, veículos e material informativo disponíveis.

    Palestras e demais atividades

    A programação incluiu a palestra “Caminhos para o Bem-Estar Emocional”, com o psicólogo Éverton Procópio, entre outras atividades de formação e conscientização promovidas ao longo da semana.

    Presenças
    Participaram da abertura a desembargadora Fátima Maranhão (ouvidora do TJPB); o juiz auxiliar da Presidência, Fabio Araújo; Nalva Coutinho (presidente da Aemp); Valéria Beltrão (gerente da Gevid); juiz Gilberto Rodrigues (presidente da AMPB); juiz Alexandre Trineto (diretor do Fórum de Sousa) e Lídia Moura (secretária da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba), além de autoridades locais e representantes de instituições parceiras.

    Serviço
    Semana da Justiça pela Paz em Casa — 24 a 28 de novembro de 2025. Abertura: segunda-feira, 24 de novembro de 2025, Comarca de Sousa. Encerramento: sexta-feira, 28 de novembro de 2025, às 11h, auditório do Fórum Criminal da Capital (lançamento do livro ‘A voz cadáver’, de Patrícia Rosas).

    Por Ludmila Costa
    Fotos Ednaldo Araújo

  • Justiça pela Paz em Casa: Comarca de Patos avança na resolução de casos de violência doméstica

    Comarca de Patos participou da Semana Justiça pela Paz em Casa
    Comarca de Patos participou da Semana Justiça pela Paz em Casa

    Diversas unidades judiciárias no Estado da Paraíba se mobilizaram no esforço concentrado para dar celeridade aos processos envolvendo casos de violência doméstica, durante a realização da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Comarca de Patos, no Sertão paraibano, foi uma delas. Foram realizadas 32 audiências, das quais 23 tiveram a instrução processual concluída e sentenças devidamente publicadas, além da emissão de 225 despachos e a prolação de três sentenças do acervo processual ordinário.

    Durante a realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a unidade dedicou-se a analisar e impulsionar o máximo de demandas pertinentes, promovendo a celeridade na tramitação dos processos de violência doméstica. 

    A titular da 6ª Vara Mista, com competência na matéria, juíza Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda, avaliou como positivo os resultados obtidos durante a realização do esforço concentrado. 

    ”A participação da unidade nas Semanas da Paz em Casa, propostas durante o ano, reflete o compromisso com uma prestação jurisdicional de qualidade e em tempo razoável, como determina a legislação e, principalmente, como espera a sociedade”, enfatizou a magistrada. 

    Por Rayane Sá (estagiária)