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Etiqueta: Tags: livro

  • Redes sociais e Estado Democrático de Direito são temas de novo livro de juiz paraibano 

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    Lançamento do livro no auditório da Esma

    Examinar a atuação das plataformas digitais, os mecanismos de circulação da informação e os desafios constitucionais que surgem com a presença das Big Techs no espaço público contemporâneo: esse é o objetivo do juiz Fabrício Meira Macedo, da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, ao lançar o livro ‘Redes Sociais e Democracia: A Responsabilidade Criminal das Big Techs na Proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito’. A obra, publicada pela Editora Thoth, conta com apresentação da professora Paloma Saldanha.

    O lançamento do livro, segundo publicado pelo magistrado, ocorreu na noite desta quinta-feira (11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. O evento reuniu magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de familiares e amigos(as) do autor.

    Na obra, o juiz Fabrício Meira analisa a influência das grandes plataformas digitais na vida política e social, destacando os impactos causados pela disseminação de desinformação e discursos de ódio. O autor examina, ainda, casos internacionais e nacionais que evidenciam como as redes sociais podem contribuir para processos de erosão democrática, comparando diferentes modelos de regulação adotados ao redor do mundo.

    Outro ponto relevante da publicação é a proposta normativa apresentada pelo magistrado para atualização da legislação brasileira, de modo a assegurar a preservação da liberdade na internet, sem permitir que as plataformas se transformem em instrumentos de ataque às instituições democráticas.

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    Presidente do TJPB elogiou a obra

    “No livro analisamos a atividade empresarial das provedoras de redes sociais, à luz da Constituição, à luz dos princípios e fundamentos constitucionais que regem todo o nosso ordenamento jurídico. Então, essas empresas, uma vez que elas ingressem no território nacional, elas devem, pelo princípio da soberania, se submeter à legislação brasileira e os princípios constitucionais”, disse o magistrado.

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, parabenizou e agradeceu, em nome da Mesa Diretora da Corte, pela contribuição que esta obra oferece ao mundo jurídico, tanto brasileiro quanto internacional, especialmente ao trazer uma análise tão contemporânea e necessária sobre o impacto das redes sociais na democracia.

    “O juiz Fabrício Meira nos brinda com uma obra extremamente atualizada sobre redes sociais e democracia, temas que fazem parte do nosso cotidiano e que refletem o cenário social em que vivemos, marcado pelo intenso uso das plataformas digitais e por um debate democrático cada vez mais relevante em nosso país”, ressaltou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Desembargador Fred Coutinho prestigia lançamento do livro ‘O Tribunal de Nuremberg’

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    Fred prestigia lançamento do livro de Everaldo Nóbrega

    Em noite de autógrafos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, esteve presente ao lançamento do livro ‘O Tribunal de Nuremberg – Oito Décadas Depois’, de autoria de Everaldo Dantas Nóbrega. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (11), no Brind Delicatessen, na no bairro de Tambaú, em João Pessoa. 

    “A história revisitada e revelada a partir de uma acurada pesquisa, feita por mãos de um verdadeiro garimpeiro das letras. É o que podemos destacar nesta mais nova obra literária de Everaldo Nóbrega”, declarou Fred Coutinho, que assina um dos textos do livro.

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    A livro, que leva o selo da Editora Ideia, traz à tona o papel do Tribunal de Nuremberg – uma corte internacional estabelecida após a Segunda Guerra Mundial para julgar os crimes e criminosos de guerra.

    Everaldo Nóbrega informa que o seu 18º livro é para que as pessoas mais velhas não esqueçam e as mais jovens tomem conhecimento das barbaridades que ocorreram durante a II Guerra Mundial. E do que se passou no Julgamento de Nuremberg. “Assim sendo, conscientizem-se de que, mesmos os mais poderosos, estão sujeitos a julgamentos e às penalidades das leis”, registra o autor do livro.

    O livro traz um registro com todos os fatos, condenações e a obra chega atual oitenta anos depois da barbárie que assolou o mundo.

    O prefácio da obra leva a assinatura do jornalista e escritor Evandro da Nóbrega (irmão do autor) e a apresentação do juiz federal, João Bosco Medeiros de Sousa. A orelha, do subprocurador da República, Eitel Santiago.

    Poemas – No lançamento de “O Tribunal de Nuremberg – Oito Décadas Depois”, o autor lançou, também, uma plaquete intitulada ´Poemas Inéditos’, anunciando sua chegada ao time dos poetas paraibanos.
     

    Por Valter Nogueira

    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Juiz leigo lança livro sobre Criptoativos nesta quarta-feira (11) na Esma

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    Igor Maciel com Antonieta Maroja e Joás de Brito

    O advogado e juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Igor Maciel, lança nesta quarta-feira (11), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), o livro ‘Criptoativos – Entre a liberdade econômica e a intervenção estatal’. Ele esteve na Esma nesta segunda-feira (9) para entregar exemplares do livro aos diretores da escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e Antonieta Maroja Nóbrega.

    Igor Maciel revelou que ‘Criptoativos’ é fruto da sua pesquisa de mestrado sobre a temática. “Sinto-me muito feliz em contribuir com a ciência jurídica  tratando do direito regulatório, do direito econômico, sobre a evolução tecnológica com os criptoativos que tanto impactam a sociedade em várias frentes, seja no direito penal, contratual, econômico, do consumidor e tributário”.

    Para o autor, a expectativa é de estar contribuindo para se pensar em como regular as tecnologias de forma funcional. Ele aponta que não basta ter a estrutura, é preciso ter uma função. “O direito precisa ter uma função social para garantir o desenvolvimento econômico de forma plurissignificativa, que é o direito à economia, política, meio ambiente e desenvolvimento em geral”, detalhou Igor Maciel.

    A obra é prefaciada pelo doutor em Direito Civil, Rodrigo Toscano de Brito, que considera o livro útil para a sociedade “e de leitura obrigatória por parte de todos que estejam estudando a matéria no Brasil e em perspectiva de direito comparado”.

    Igor Maciel foi aluno da Esma no curso de formação para a magistratura e hoje faz parte do quadro de professores e formadores de cursos oferecidos pela Escola. É Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento, Mestre em Direito Econômico e pós graduado em Prática Judicante e Residência Judicial, e em Direito Tributário e Processo Tributário; é Bacharel em Ciências Jurídicas e juiz leigo do TJPB.

    Por Walquiria Maria

     

  • Desembargador Onaldo Queiroga lançará livro ‘A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito’

    Desembargador Onaldo, autor de livro sobre Luiz Gonzaga
    Desembargador Onaldo, autor de livro sobre Luiz Gonzaga

    O desembargador e pesquisador Onaldo Queiroga vai lançar, no segundo semestre deste ano, o livro ‘A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito’. A obra inédita no Brasil propõe uma análise da interligação entre as canções do Rei do Baião e os princípios da doutrina jurídica. A capa e as ilustrações do livro foram elaboradas pelo designer e arquiteto Antônio Cláudio Ximenes Massa.

    Segundo o magistrado, a obra traça um paralelo entre a música de Luiz Gonzaga e diferentes áreas do Direito. Exemplos dessa interseção incluem a canção ‘Morte do Vaqueiro’, que remete ao Direito Criminal; ‘Testamento de Caboclo’, associada ao Direito de Sucessão; ‘Casamento Improvisado’ e ‘Casamento Atrapaiado’, vinculadas ao Direito de Família; e ‘Xote Ecológico’, que dialoga com o Direito Ambiental.

    A pesquisa que resultou no livro demandou anos de estudo. “Comecei a analisar as canções e percebi que diversos trechos se encaixavam perfeitamente nos conceitos jurídicos”, comentou Queiroga.

    Ilustrações do livro foram elaboradas por Antônio Cláudio Ximenes
    Ilustrações do livro foram elaboradas por Antônio Cláudio Ximenes

    O magistrado também pretende lançar até o final do ano outras obras que estão prontas desde 2020: ‘Meditações’ e ‘Crônicas de Viajante’. A pandemia da COVID-19 adiou o lançamento dos títulos, mas, agora, ele acredita ser o momento oportuno para compartilhá-los com o público. ‘Meditações’ apresenta reflexões sobre o mundo atual e a busca pela verdadeira felicidade no fortalecimento espiritual. Já ‘Crônicas de Viajante’ traz um olhar sensível sobre os lugares visitados pelo autor, abordando tanto a beleza quanto a tristeza e o desencanto encontrados pelo caminho.

    Outro projeto literário de Queiroga é a biografia de seu pai, o desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga. Intitulada ‘1936 – Antônio Elias de Queiroga – A Lei, as Obras e o Homem’, a obra está na fase final de edição pela editora Prazer de Ler, em Recife, e deve ser lançada em agosto de 2025, coincidindo com os 89 anos do biografado. O livro destaca sua trajetória no Tribunal de Justiça da Paraíba, seu período como governador e sua atuação como escritor jurídico.

    A experiência de Queiroga com a literatura teve início em 1992, quando, ainda juiz na cidade de Sousa, vivenciou um momento marcante. Durante uma visita ao Sousa Ideal Clube, encontrou um homem simples tocando pistom nos escombros de um antigo colégio. A cena inspirou seu primeiro texto, ‘Lições de Vida’, marcando o início de sua jornada como escritor. “Aquele homem, apesar da adversidade, possuía um dom divino: suavizar a dor e a fome com a música”, relembra o autor.

    Com uma carreira dedicada ao Direito e à literatura, Onaldo Queiroga segue unindo suas paixões e trazendo novas perspectivas tanto para o universo jurídico quanto para a cultura brasileira.

    Por Kubitschek Pinheiro

     

  • Desembargador Aluizio Bezerra lança 7ª edição de obra sobre improbidade administrativa

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    O desembargador Aluizio Bezerra Filho se prepara para lançar em abril a 7ª edição do livro “Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado”, com o selo da Editora Juspodivm. A obra traz novos conceitos doutrinários e atualização da jurisprudência dos tribunais.

    Segundo o magistrado, o livro é destinado aos operadores do Direito e aborda todos os aspectos jurídicos relacionados à improbidade administrativa. “Inclui aspectos processuais, recursais, rescisão e revisão de julgados, sendo uma ferramenta essencial para o cotidiano forense”, destaca Aluízio Bezerra.

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    Des. Aluizio Bezerra

    A obra, originalmente publicada em 2019, chega a esta nova edição consolidando seu sucesso. “Chegar nessa nova edição é motivo de orgulho, responsabilidade e reconhecimento pelo esforço em pesquisar e distribuir conhecimento. O livro atende à demanda do mercado jurídico pelo seu desempenho comercial. Quando a editora solicita uma nova edição, é porque está vendendo bem”, ressalta o autor.

    Creas Cuité
    Des. Leandro dos Santos

    O prefácio da nova edição é assinado pelo desembargador Leandro dos Santos, que também participou da 6ª edição. Ele enfatiza a relevância da obra no cenário nacional, especialmente após as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021. “O autor continua surpreendendo pelo amplo domínio do tema, abordando todos os espectros da alteração legislativa e mostrando ao leitor o alcance dessa reforma e as profundas mudanças que ela produz no tema da improbidade administrativa”, afirma Leandro dos Santos.

    Produção literária e outras obras

    Aluízio Bezerra possui uma vasta produção de livros jurídicos, tendo lançado 15 volumes ao longo de sua carreira. Entre suas obras de destaque está “Crimes Sexuais”, que trata de estupro e assédio sexual, publicado pela Editora Juruá, do Paraná, com apresentação do ministro Vicente Leal de Araújo, do STJ. “Grande sucesso em razão do seu conteúdo e pela importância do tema”, avalia o autor.

    Outro livro relevante de sua autoria é “Crimes Contra o Erário”, que está em sua segunda edição pela Editora Juspodivm. A obra aborda crimes na administração pública, finanças públicas e licitações. “O Brasil tem sido vítima de sucessivos escândalos, como o mensalão e a lava-jato, e este livro trata exatamente dos crimes contra a gestão pública, sempre em destaque na imprensa e nos tribunais”, explica Bezerra.

    Entre suas publicações, destaca-se ainda a trilogia “Lei Antidrogas”, baseada na experiência do magistrado à frente de uma vara de crimes de drogas. Outra obra de impacto é “Tribunal do Júri”, que traz relatos de julgamentos de grande repercussão e foi referenciado pelo ministro Gilson Dipp em um seminário em Alagoas.

    Reflexão sobre o feminicídio no Brasil

    Além de sua contribuição para o Direito Penal e Administrativo, Aluízio Bezerra também se posiciona sobre questões sociais urgentes, como o feminicídio no Brasil. “Acho que deveria haver uma campanha de conscientização de que o feminicídio destrói a família, deixa os filhos órfãos e o autor perde a sua liberdade. A conscientização, a educação, o fortalecimento da legislação e o apoio às vítimas são passos fundamentais para combater essa forma extrema de violência de gênero”, afirma o desembargador.

    Por Kubitschek Pinheiro