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  • Marcos Cavalcanti é homenageado em sua última sessão no TJPB após 45 anos de magistratura

    Após 45 anos dedicados à magistratura estadual, sendo 18 anos no 2º Grau, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, nesta quarta-feira (20), de sua última sessão como membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante a 11ª sessão ordinária judicial, o magistrado recebeu homenagens de colegas desembargadores, representantes do Ministério Público estadual e da advocacia.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a trajetória do colega, destacando suas contribuições jurídicas e também sua atuação como historiador e pesquisador. “Vossa excelência faz história, seja a história de pessoas, famílias, personagens, cidades e comarcas”, afirmou o presidente, ao convidar o desembargador Marcos Cavalcanti para conduzir a presidência dos trabalhos durante sua última sessão na Corte.

    Em seguida, a desembargadora Fátima Maranhão fez um resumo da trajetória pessoal e profissional do magistrado. “O desembargador Marcos Cavalcanti escreve e inspira, além de ser uma pessoa amiga, proba, inteligente, solidária e, sobretudo, alguém que se destaca sem prejudicar os outros”, afirmou.

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    Foto de desembargador Marcos com colega e familiares

    Marcos Cavalcanti com os colegas magistrados e familiares

    Os(as) demais desembargadores(as) do Órgão Especial enfatizaram o legado e que o Tribunal de Justiça da Paraíba deve muito ao desembargador Marcos Cavalcanti, não apenas no campo jurídico, mas também no âmbito cultural. O procurador de Justiça José Guilherme Lemos destacou que a saída do desembargador Marcos Cavalcanti marca apenas o fechamento de um ciclo no Poder Judiciário estadual. “Entre as qualidades que mais me chamaram atenção está sua vocação para a literatura”.

    Já em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, o presidente Harrison Targino manifestou profundo respeito, admiração e apreço pelo desembargador Marcos Cavalcanti. “Tive a oportunidade de aprender muito com Vossa Excelência desde os tempos em que atuamos como juízes no Tribunal Regional Eleitoral”, destacou.

    Ao agradecer as homenagens, o desembargador Marcos Cavalcanti afirmou que se despede do TJPB com a alma inundada de emoção e uma saudade especial do convívio diário e fraterno com os colegas desembargadores(as), pronto para iniciar uma nova etapa em sua vida. “Com esta cronologia penso haver chegado ao pináculo da carreira jurídica, que um profissional poderia chegar, sem olvidar meu contributo para a formação do pensamento jurídico e jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba, lavrando um sem número de acórdãos e decisões”, falou.

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    Foto de Marcos Cavalcanti durante homengem

    Cavalcanti é homenageado pelos colegas desembargadores

    Também agradeceu seus familiares e aos(as) servidores(as) do Gabinete e do Tribunal. “O tempo passa rápido com a passagem do um meteoro deixando saudade, mas torna-se gratificante quando olhamos para trás e enxergamos que só fizemos o bem, outrossim, sabemos que não agradamos a todos, entretanto, não satisfazer a todos, faz parte parte do melhor relacionamento humano”, concluiu.

    Trajetória – Promovido ao cargo de desembargador em 11 de abril de 2007, pelo critério de merecimento, o desembargador Marcos Cavalcanti tomou posse na mesma data, após ter atuado como juiz de direito em diversas comarcas do Estado. Cavalcanti iniciou sua carreira no Ministério Público, em 1981, como promotor de Justiça substituto concursado. Dois anos depois, ingressou na magistratura estadual, passando pelas Comarcas de Belém, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa. De 1992 a 2007, foi juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, função que exerceu até sua promoção ao cargo de desembargador.

    No âmbito do Judiciário, exerceu cargos de grande relevância. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba por dois biênios consecutivos (2012-2013 e 2013-2014) e conduziu a Presidência do TJPB no biênio 2015/2016. Durante sua gestão, assumiu, inclusive, o Governo do Estado da Paraíba como interino, no período de 5 a 8 de janeiro de 2017.

    Além da atuação no campo jurídico, Marcos Cavalcanti também se destacou como intelectual e escritor. É membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape. Autor de diversas obras, publicou, recentemente, títulos de relevância para a memória e cultura do Estado, como Governantes da Paraíba: Colônia – Império – República (2023); Carlos Dias Fernandes: Vida e Obra. Sesquicentenário de Nascimento (1874-2024) (2025) e A Presença dos Holandeses no Vale do Mamanguape (2025).

    Por Marcus Vinícius

     

  • Terceira Câmara homenageia Marcos Cavalcanti em sua despedida do colegiado

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    Cavalcanti (ao centro) foi homenageado na Terceira Câmara

    A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) viveu, nesta terça-feira (19), um momento de emoção e reconhecimento. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que integra o colegiado, participou de sua última sessão, em razão de sua aposentadoria, após 45 anos de dedicação à magistratura – sendo 18 anos no 2º grau.

    “Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, com a certeza de que mesmo, pouco ou mal, consegui contribuir para o pensamento jurisprudencial do Tribunal”, afirmou Cavalcanti em seu discurso de despedida, destacando a contribuição para a formação jurisprudencial e a memória institucional do Judiciário paraibano.

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    Marcos Cavalcanti agradeceu os elogios dos pares

    Além da carreira na magistratura, Marcos Cavalcanti também se notabilizou como historiador e escritor, com diversas obras publicadas. Ele presidiu a Comissão de Cultura e Memória do TJPB, fortalecendo a preservação da história e da identidade da Corte.

    Durante a sessão, colegas desembargadores, membros do Ministério Público e representantes da advocacia prestaram homenagens ao magistrado, exaltando sua trajetória e legado.

    A desembargadora Túlia Neves ressaltou a admiração pelo colega. “Sou fã e admiradora deste julgador. Tenho certeza que sua mente fervilhante seguirá produzindo mais obras literárias”.

    Outro membro da Terceira Câmara, o juiz Inácio Jário destacou seu papel como mestre. “Ele nos deu grandes lições. Que siga sua nova trajetória em paz, alegre e feliz, mas que volte sempre para nos ensinar”.

    Para o desembargador Wolfram da Cunha Ramos, Cavalcanti foi exemplo de conhecimento e convivência. “É um professor de elevado saber. Deixará saudades, tanto pelos conhecimentos compartilhados quanto pela presença diária”.

    O juiz Miguel de Britto Lyra desejou uma aposentadoria ativa e produtiva. “Que aproveite a família, os netos e semeie novos livros para nosso deleite”.

    O procurador de Justiça Luiz Nicomedes ressaltou a importância do legado cultural. “Vossa Excelência deixa marcas indeléveis não apenas na judicatura, mas também na cultura e no patrimônio intelectual da Paraíba”.

    Já o advogado Delosmar Mendonça Júnior destacou a relevância de sua atuação para além dos tribunais. “Tenho certeza que Vossa Excelência tem muito a contribuir para a vida jurídica paraibana e brasileira”, afirmou.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Desembargador Marcos Cavalcanti recebe a Medalha Epitácio Pessoa em sessão solene na ALPB

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    Marcos Cavalcanti no momento em que recebe a Medalha

    A trajetória do homem público devoto à justiça, à história e as letras constaram nos discursos proferidos pelas pessoas que ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da  Paraíba para prestar homenagem ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na manhã desta quinta-feira. Na ocasião, em sessão solene, o magistrado recebeu a Medalha de Epitácio Pessoa – a mais alta honraria pelo Poder Legislativo paraibano, outorgada a pessoas que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Paraíba.  

    A entrega da comenda foi feita  pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e pelo deputado Jutay Menezes, em clima festivo emoldurado com a suavidade musical do coral da Assembleia. Na oportunidade, o presidente Galdino destacou  os relevantes serviços prestados pelo jurista Marcos Cavalcanti. “A concessão da medalha faz justiça ao grande trabalho do desembargador Marcos em favor da Paraíba, principalmente daqueles que mais precisam”, declarou Adriano Galdino. 

    O desembargador Marcos Cavalcanti foi o último a discursar, sendo assim antecedido pelo prefeito Joaquim Fernandes, de Mamanguape – terra natal do magistrado -; pelo acadêmico Alfredo Fagundes, presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes de Mamanguape;  pelo advogado Rinaldo Mousales, que falou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB; e pelo advogado e procurador da ALPB, Marcos Cavalcanti Filho (filho do homenageado).

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    Marcos Cavalcanti durante discurso proferido na ALPB

    Marcos Cavalcanti, no discurso de agradecimento, iniciou sua fala com a seguinte frase: “Após tanta emoção, dizer o que?!”. Após conter a emoção , o magistrado deu seguimento ao discurso, por meio do qual agradeceu a honraria a ele concedida, ao tempo de destacar duas datas importantes, a saber: os 160 anos do nascimento de Epitácio Pessoa, paraibano de destaque e que dá nome à medalha e à Assembleia Legislativa; e aos 190 anos da instalação do Poder Legislativo estadual. 

    Em seguida, o homenageado revelou sentimento de alegria e satisfação por receber tão notável honraria.  “Cheio de júbilo venho a esta quase bicentenária Casa de Epitácio Pessoa para receber a mais elevada comenda que exibe o seu nome: Medalha Epitácio Pessoa”, expressou. 

    O homenageado destacou, também, a democracia, ao enaltecer a importância do poder legislativo no Estado Democrático de Direito. “A Casa que equilibra a democracia, onde representantes de todos os paraibanos. Sua função maior, legiferante, é a primeira atingida nos regimes de exceção, das ditaduras”, comentou. O magistrado lembrou que o país passou por regimes ditatoriais para, em seguida, afirmar: “A democracia tem seus defeitos, mas é o melhor sistema político. Democracia sempre! Ditadura nunca mais!”. 

    Por fim, o desembargador agradeceu ao presidente Adriano Galdino, autor da propositura da concessão da medalha, e aos demais deputados integrantes da Casa, que aprovaram, à unanimidade, a propositura. “Receber uma homenagem, a Medalha de Epitácio Pessoa, das mãos do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, é uma honra, motivo de alegria e satisfação”, arrematou.

    TJPB – O desembargador Saulo Benevides representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, que cumpre agenda administrativa com visitas às comarcas do interior do Estado. A sessão solene contou, também, com a presença das desembargadoras Lilian Cananéia, Túlia Gomes de Souza Neves, Anna Carla Lopes, e do desembargador Aluízio Bezerra.

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    Desa. Anna Carla Lopes falou em nome do Tribunal de Justiça

    Coube à desembargadora Anna Carla Lopes falar em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba. “É com grande honra e satisfação que me dirijo a todos nesta ocasião tão especial, em que rendemos uma justa e merecida homenagem a uma personalidade cuja trajetória é símbolo de compromisso, ética e dedicação ao serviço público”, declarou a magistrada, ao iniciar o discurso.

    A desembargadora lembrou que o homenageado, ao longo da carreira, “tem demonstrado, com ações concretas, que liderar é, antes de tudo, servir”. Ela acrescentou: “Com visão, sensibilidade e firmeza, Marcos Cavalcante tem sido uma referência de integridade e responsabilidade, deixando uma marca profunda e positiva por onde passa.”

    Anna Lopes destacou, ainda, que a honraria concedida ao desembargador “não é apenas um reconhecimento institucional – é, sobretudo, um gesto de gratidão coletiva. Gratidão por sua contribuição incansável para o fortalecimento das nossas instituições, pela promoção da justiça, da cidadania, e pelo cuidado com as pessoas”. 

    “Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixo aqui o nosso reconhecimento, o nosso respeito e a nossa admiração. Que esta homenagem seja um símbolo daquilo que o senhor representa para tantos: inspiração, liderança e esperança”, finalizou a desembargadora.

     

    Por Valter Nogueira

    Foto: Kubitscheck Pinheiro