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Etiqueta: Tags: mediação

  • Justiça media acordo e garante convocação da 4ª Turma do Concurso da Polícia Civil da PB

    Foto da reunião de mediação
    A medicação aconteceu na Vara da Fazenda Pública da Capital

    A 4ª Turma de aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba será convocada para participação no Curso de Formação. A convocação terá início já a partir de dezembro deste ano e a capacitação acontecerá em março/2026. Esta medida foi fruto de acordo firmado em audiência conciliatória, realizada nesta quarta-feira (26), na sede da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

    Os trabalhos foram mediados pelo titular da unidade judiciária, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Segundo pontuou, o processo de conciliação, especialmente com a Fazenda Pública, mostrou-se muito eficaz, evitando decisões judiciais unilaterais, recursos e longos processos, além de atender de forma mais efetiva ao jurisdicionado.

    “Os resultados obtidos nesse processo até agora, através da construção de uma solução dialogada, de uma conciliação, só demonstram a força que tem o sistema autocompositivo, sobretudo, com entes da Fazenda Pública. Fiquei muito satisfeito, principalmente, com a resolução da urgência de convocação para a quarta turma. Um cronograma será disponibilizado em breve”, enfatizou o magistrado.

    A audiência conciliatória contou com a presença do promotor de Justiça Túlio Neves; do procurador-geral Fábio Brito e do procurador do Estado Nícolas Andrade; dos diretores da Academia de Polícia Civil (Acadepol), Maísa Félix e Gerônimo Barreto; bem como do advogado Thiago Furtado.

    Por Lila Santos

  • IX Seminário de Mediação e Arbitragem do IDCC contará com apoio do Nupemec do TJPB

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    O Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) promoverá, entre os dias 19 e 23 de maio, o IX Seminário de Mediação e Arbitragem, evento que contará com o apoio institucional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A programação inclui palestras, apresentação de trabalhos em grupos temáticos e a realização da III Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em homenagem a Epitácio Pessoa (III COEP).

    As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de maio, por meio da plataforma Sympla. Clique AQUI. Evento presencial no Sesc Cabo Branco, João Pessoa – PB.

    Com foco na disseminação dos métodos adequados de solução de conflitos – como mediação, arbitragem, conciliação e negociação -, o evento reafirma seu compromisso com a promoção da cultura de paz e a redução da judicialização. Este ano, o seminário ganha um caráter ainda mais inclusivo com a realização de uma caravana por instituições de ensino do interior do Estado, fortalecendo a proposta de interiorização dessas práticas.

    O IDCC, responsável pela organização do evento, é um instituto interdisciplinar fundado por professores e alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com atuação que transcende as fronteiras do Direito. Com uma proposta humanista, o instituto busca ressignificar o Direito Civil tradicionalmente patrimonialista, e hoje reúne pesquisadores de diversas áreas como Direito, Odontologia, Medicina e Educação. Integram sua rede instituições renomadas como a UFPB, UFPE, UFAL, UFS, UFRN, Unipê, FIP, além do próprio TJPB, Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e o European Legal Studies Institute da Universidade de Osnabrück, na Alemanha.

    O Congresso de Mediação e Arbitragem (MED-ARB), do qual o seminário faz parte, surgiu com o objetivo de educar, conscientizar e capacitar profissionais, estudantes, empresários e demais interessados em soluções mais eficazes e menos litigiosas para os conflitos sociais e empresariais.

    Por Lenilson Guedes

    Imagem: Sympla