No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira (5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Maranhão promovem o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, (Fonamb). O evento acontece na Universidade Ceuma – Renascença, em São Luís (MA) e é coordenado pela conselheira Daniela Madeira. O Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo representado pela coordenadora do Grupo Ambiental do TJPB, juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo. O encontro termina nesta sexta-feira (6).
O Fonamb traz o tema ‘Governança e Justiça: o papel transformador do Poder Judiciário’, e tem o objetivo de promover um espaço estratégico de intercâmbio de experiências, disseminação de boas práticas, gestão processual climático-ambiental, e pactuação coletiva, reafirmando o protagonismo do Judiciário como ator-chave na promoção da governança pública ambiental no Brasil. O propósito do evento surge em um contexto de crescente urgência socioambiental, no qual o Poder Judiciário é chamado a atuar de forma integrada às demais instituições e à sociedade para garantir direitos fundamentais, proteger os ecossistemas e promover a justiça climática.
“O Fórum Ambiental do Poder Judiciário atua em conformidade com as diretrizes do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três poderes do Estado brasileiro, assegurando alinhamento com a agenda nacional de sustentabilidade e a proteção do meio ambiente”, comentou Deborah Cavalcanti. A magistrada disse que o Fonamb representa um marco institucional no fortalecimento da jurisdição ambiental no Brasil.
“Ao articular esforços técnicos, científicos e interinstitucionais, o Fonamb reafirma o compromisso do Judiciário com a transformação ecológica, a defesa dos direitos fundamentais e a consolidação de uma Justiça ambiental mais moderna, sensível, eficaz e baseada em evidências. Sua atuação reforça a centralidade da pauta ambiental no presente e no futuro do país”, acrescentou a juíza.
Dia Mundial do Meio Ambiente — Essa data passou a ser um marco internacional instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar a urgência de ações voltadas à preservação ambiental e à construção de uma agenda sustentável. Neste contexto, o Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário reafirma o compromisso com a proteção dos direitos socioambientais e com o fortalecimento das instituições públicas frente aos desafios climáticos contemporâneos.
Por Fernando Patriota
