Mutirão realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a conciliação em pagamento de multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). Durante as audiências, estão sendo concedidos descontos de até 90% às pessoas convidadas à negociação.
O desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, coordenador-geral do Núcleo, enfatizou que a conciliação é sempre o melhor caminho para as partes envolvidas no processo. “Nós, do Nupemec, temos a responsabilidade de fazer valer o que ele representa, que é conciliar, e essa parceria com a Semam, demonstra a sensibilidade do poder público de acreditar no Judiciário. Que nós possamos dar uma resposta de que a conciliação é o melhor caminho a ser seguido”, ressaltou.
A proposta da parceria entre o Nupemec e a Semam é converter as multas em serviços ambientais e ações de educação ambiental que serão revertidas em benefício para a própria sociedade, como informou o secretário da Semam, Welisson Silveira.
“Chegamos aqui com mais de um milhão de reais em multas. Concedemos 90% de desconto exclusivamente na realização desses mutirões. Sairemos daqui com a estimativa de mais de 100 mil reais em serviços ambientais revertidos para a sociedade, e em serviços ecossistêmicos ambientais que, com certeza, a cidade de João Pessoa só tem a ganhar, evitando também que novas infrações sejam praticadas. Agradecemos muito ao Nupemec, ao Tribunal de Justiça, pela realização desse mutirão”, falou.
Serviço – O mutirão de conciliação acontece até sexta-feira (17), no Fórum Cível de João Pessoa, que fica na Avenida João Machado, s/n – Jaguaribe, e o Nupemec está localizado no 7º andar.
Por Nice Almeida
