Integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Projeto Amigo da Natureza, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), firmaram parceria para fomentar a conservação e a restauração florestal, incentivando o desenvolvimento de políticas públicas e a conscientização da sociedade civil e do poder público sobre o tema.
Instituída pela Lei Estadual 13.428/2024, a campanha acontecerá no período de 20 a 22 de abril e tem o objetivo de promover educação ambiental e a preservação ambiental através do plantio coletivo de mudas no dia 22.
As tratativas para a parceria ocorreram na segunda-feira (1º) na sede do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO), órgão responsável pelas políticas institucionais do MPPB na área.
Estiveram presentes a promotora de Justiça Danielle Lucena (gestora do projeto do MPPB), a servidora Maria Barros e as integrantes do Núcleo do TJPB, Viviane Sousa e Silvia Gabínio.
“A colaboração do Judiciário é de relevante importância, pois por ser uma instituição de reconhecida credibilidade na nossa sociedade, fortalece a campanha, incentivando outras instituições, bem como dando exemplo para a conscientização da importância da preservação e cuidado com o meio ambiente”, justificou a promotora Danielle Lucena.
A promotora afirmou, ainda, que trata-se de uma iniciativa pioneira em nosso país, onde diferentes instituições, como Ministério Público, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Poder Executivo, sociedade civil unem esforços para promover ações de conscientização, proteção e preservação ambiental.
A colaboração entre as instituições foi vista positivamente pelos integrantes do NGSA. “Além dos impactos positivos para o meio ambiente, como a recuperação de ecossistemas, a captura de carbono e a proteção dos recursos hídricos, o projeto também promove a sensibilização ambiental por meio de ações educativas”, disse Viviane Sousa, revelando que o Núcleo levará as iniciativas do projeto para os fóruns.
Projeto Amigo da Natureza – Lançado pelo Ministério Público da Paraíba no início do ano, o projeto tem o objetivo de fomentar a aprovação de leis municipais que contemplem medidas de preservação do meio ambiente e de educação, por meio do plantio coletivo de árvores, de ações educativas e culturais.
Por Gabriela Parente