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Etiqueta: Tags: Nupemec

  • Conciliação: Nupemec apresenta proposta de reestruturação para potencializar ação dos Cejuscs

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    Leonardo Paiva, Carmen Brito, Fred Coutinho e Horácio Júnior

    O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, a proposta de reestruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal (Cejuscs) e a política de remuneração dos conciliadores e mediadores.

    A minuta entregue ao desembargador-presidente representa um marco significativo na política judiciária de tratamento adequado dos conflitos. A iniciativa é resultado do trabalho do Nupemec, representado pelo coordenador-geral, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, e pela coordenadora adjunta, juíza Carmen Helen Agra de Brito. O juiz auxiliar da presidência, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, também acompanhou o ato, realizado no dia 18 de novembro, reforçando o apoio institucional à medida.

    O objetivo principal desta regulamentação é potencializar o trabalho e reestruturar os Cejuscs, estabelecendo parâmetros claros de produtividade e uma política remuneratória normatizada para mediadores e conciliadores. Tais ações são vistas como pilares essenciais para garantir à sociedade paraibana o acesso a soluções de conflitos mais rápidas e eficientes, consolidando a cultura da conciliação e mediação no estado.

    “O diagnóstico minucioso resultou na racionalização da arquitetura institucional, culminando na readequação de Cejuscs e na criação de polos com foco em otimizar recursos e promover a especialização da conciliação e mediação em áreas estratégicas; paralelamente, foi proposta uma regulamentação de remuneração que visa a estabelecer parâmetros de pagamento, em linha com as diretrizes nacionais, buscando um estímulo de excelência aos colaboradores da Justiça e a definição de critérios financeiros para o fomento das autocomposições”, detalhou a juíza Carmen Brito. 

    A magistrada destacou o empenho de todos os integrantes do Núcleo para a elaboração desse diagnóstico. “Este feito estrutural e normativo só foi possível graças à visão estratégica e à liderança firme do coordenador-geral do Núcleo, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, e contou com a dedicação e o zelo inestimáveis de todos os envolvidos, em especial os juízes adjuntos Pedro Davi e Kleyber Trovão, cujo empenho operacional foi fundamental para transformar o diagnóstico complexo em uma proposta de futuro para o sistema de solução consensual de conflitos no Poder Judiciário da Paraíba”, acrescentou.

    Por Nice Almeida

  • Nupemec e Esma capacitam mediadores e conciliadores com novas turmas em formação

    Nupemec segue avançando com as formações
    Nupemec segue avançando com as formações

    O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a coordenação do desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, segue avançando na formação de mediadores e conciliadores judiciais, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Este ano, o projeto já está em andamento com a Turma 01, na fase de Estágio Supervisionado, enquanto a Turma 02 avança para o III módulo teórico.

    Segundo Horário Melo, “a iniciativa demonstra a prioridade da Presidência do Tribunal em fortalecer a cultura da pacificação social e a eficiência do Judiciário”. O Nupemec também conta com a atuação de coordenadores adjuntos: juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e Carmem Helen Agra de Brito. “Com essa equipe, podemos ampliar a capacidade de formação, garantindo profissionais qualificados para atuar em processos de mediação e conciliação”, acrescentou o coordenador-geral do Nupemec.

    Segundo o servidor, instrutor e mediador do Nupemec, Tony Fábio Viana, a programação do Núcleo também prevê a abertura da Turma 03 (julho) e da Turma 04 (agosto), “reforçando o compromisso do Poder Judiciário estadual com a disseminação dos métodos autocompositivos na resolução de conflitos”.

    Os cursos, que combinam teoria e prática, são fundamentais para desjudicializar conflitos, agilizar a entrega da Justiça e reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário estadual. A expansão das turmas em 2025 consolida o Nupemec como referência na promoção de soluções consensuais no estado da Paraíba.

    Por Fernando Patriota

     

  • Nupemec conclui etapa teórica da Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais

    “O curso, não apenas ensina técnicas: ele molda agentes de paz, pessoas capazes de oferecer à sociedade alternativas humanas e eficazes para a resolução de conflitos”. Esta foi a avaliação da servidora Naiara Fraccaro, que participa da Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual.

    A etapa teórica do curso foi concluída com a simulação de caso de mediação familiar. O curso conta com a participação dos candidatos convocados por meio do processo seletivo realizado em fevereiro (Edital nº 01/2025). Além da Fundamentação Teórica, com carga horária de 40 horas, a formação seguirá com o estágio supervisionado (60 horas) nos Cejuscs do estado.

    A formação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB (coordenado pelo desembargador Horácio Melo), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma). A medida faz parte da Política Nacional de Incentivo aos Métodos Autocompositivos, estabelecida pela Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010.

    Juíza Ana Amélia Alecrim Câmara

    De acordo com a juíza Ana Amélia Alecrim Câmara, que também atua como  instrutora do curso, a formação contribui para o aprimoramento da missão do Judiciário, por meio da prestação de serviços de qualidade social, técnica e ética.

    “No primeiro ciclo do curso, formamos 20 cursistas e adotamos treinamento baseado em competências, proporcionando-lhes uma visão holística do ser humano. Temas como a cultura da paz, a comunicação não-violenta, a inteligência emocional, a escuta ativa, o código de ética do mediador e conciliador foram abordados, além de todo conteúdo programático do anexo III da Res. 125/2010”, explicou a magistrada.

    Ana Amélia acrescentou que a formação é resultado das ações concretas do Nupemec e do TJPB na busca por uma justiça humanizada e humanizadora, que dá voz ao cidadão, através do incentivo aos métodos autocompositivos.

    As demais instrutoras enalteceram a formação, conforme opinou Silvana Vasconcelos: “Acredito profundamente no poder dos métodos autocompositivos para construir pontes e promover a cultura da paz, dentro ou fora do Judiciário”.

    Para a instrutora Ilma Polman, a formação de um  mediador “faz nascer um novo indivíduo, que passa a ter condição de acessar o conflito, sabendo conduzir o processo com as ferramentas  apropriadas”. 

    Também a instrutora Tatianne Lacerda ressaltou a relevância da iniciativa do TJPB. “As formações continuadas são fundamentais para o desenvolvimento técnico e humano dos novos mediadores, garantindo uma atuação ética, qualificada e sensível às realidades dos envolvidos”, disse.

    Por Gabriela Parente

     

  • Nupemec é tema de aula inaugural de Pós-graduação em Direito Processual Civil

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    Juíza Carmen Brito (com livro) e turma da pós-graduação

    A coordenadora adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Carmen Helen Agra de Brito, representou o coordenador-geral do Núcleo, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, na aula inaugural da Pós-graduação em Direito Processual Civil e Meios Adequados de Solução de Conflitos da Faculdade Fasp de Campina Grande. O Nupemec é o órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba responsável por coordenar, planejar, implementar e supervisionar a política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses, no âmbito do Judiciário estadual.

    Carmen Helen Agra de Brito, que é a magistrada titular da Vara Única da Comarca de Pocinhos, disse que o Nupemec-TJPB “atua de maneira estratégica para fomentar a cultura da paz e a utilização de métodos autocompositivos, como a mediação e a conciliação, instrumentos que visam oferecer alternativas mais céleres, eficazes e colaborativas na resolução de litígios”. Ainda de acordo com a juíza, o trabalho do Núcleo não apenas desafoga o Poder Judiciário, mas também promove a transformação das relações sociais, encorajando o diálogo e a construção conjunta de soluções. A aula inaugural aconteceu nesse sábado (26).

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    Professora Roseli Meirelles preseteou a juíza com livro

    “Com sua atuação, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos consolida uma mudança de paradigma no sistema de Justiça, afastando a cultura da sentença como único meio de resolução e promovendo uma justiça mais acessível, humana e eficiente”, avaliou Carmen Brito. Ao concluir sua aula, a juíza foi presenteada com o livro ‘Mediação Judicial Facultativa ou Obrigatória: um estudo comparado entre Brasil e Argentina’, da professora Roseli Meirelles Jung.

    Ao entregar seu livro à juíza, Roseli Meirelles disse que a magistrada falou sobre a relevância em promover a especialização em métodos autocompositivos da conciliação e da mediação, como na disseminação entre o meio jurídico da cultura de paz. “Na mesma oportunidade a juíza relatou os trabalhos que vem desenvolvendo na Comarca de Pocinhos, onde foi realizado o Dia ‘D’ da Conciliação, envolvendo toda a comunidade de Pocinhos, com resultados de acordos homologados no patamar de 90%”, relatou.

    A estrutura do Nupemec é composta por um desembargador-coordenador, indicado pela Presidência do Tribunal, e conta ainda com coordenadores adjuntos e equipe técnica de apoio. O Núcleo está vinculado, administrativamente, à Presidência do Tribunal de Justiça, e articula sua atuação junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que são as unidades de atendimento direto à população.

    Entre suas principais atribuições está a elaboração de planos anuais de ação para o fortalecimento dos métodos consensuais; a capacitação de magistrados, servidores e conciliadores; a interlocução com instituições públicas e privadas para difundir as práticas autocompositivas; e a supervisão dos resultados alcançados pelos Cejuscs, em todo o Estado.

    Por Fernando Patriota

     

  • Novo coordenador-geral do Nupemec destaca potencial de conciliação dos 64 Cejuscs do TJPB 

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    Reunião realizada no Fórum Cível de João Pessoa

    O novo coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, realizou a primeira reunião de trabalho com sua equipe de coordenadores adjuntos, formada pelos juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, e pela juíza Carmen Helen Agra de Brito. O encontro de trabalho foi realizado no Fórum Regional de Mangabeira.

    Ao abrir os trabalhos, o coordenador-geral do Núcleo disse que o Poder Judiciário estadual detém 64 Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Cidadania (Cejuscs). “Temos uma conjuntura que revela um intenso potencial para melhoramento no âmbito dos métodos consensuais de conflitos e na seara da cidadania”, comentou Horácio Ferreira. Na oportunidade, também foram revelados relatórios atuais dos Centros, com pontuais considerações acerca da produtividade de cada Cejusc.

    O desembargador ainda destacou a importância do comparecimento de todos os integrantes do Nupemec/TJPB no Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), a ser concretizado nos dias 23 a 25 de abril, em Porto Velho/RO, visando à ambientação dos novos integrantes da gestão no cenário nacional.

    Na sequência da reunião, o magistrado solicitou a apresentação, pelos juízes coordenadores, de propostas de ações para o biênio 2025-2026, a serem direcionadas à Presidência do TJPB, ocasião em que foram debatidos diversos aspectos, como a imprescindibilidade de diagnósticos dos Cejuscs; o acompanhamento do procedimento administrativo de atermação; a ampliação de convênios com órgãos públicos e com entidades privadas; o fortalecimento do diálogo com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com o Governo do Estado, além de outros inúmeros pontos.

    Ao final, os presentes reiteraram o compromisso de atuação eficiente nos dois anos sequenciais, com intuito, especialmente, no aumento da produtividade conciliatória, objetivando atender aos requisitos dispostos pela Meta 03, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Atribuições – O  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos tem a atribuição de monitorar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o desenvolvimento de políticas judiciárias de tratamento adequado aos conflitos de interesses. Também são atividades estratégicas dos Nupemec: a atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos adequados de solução de conflitos, a criação e manutenção de cadastro de mediadores e conciliadores, além de orientação aos cidadãos.

    Por Fernando Patriota

     

  • Ato da Presidência do TJPB designa novos integrantes do Nupemec

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    Desembargador Horácio Melo
    Logo_Nupemec

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, por meio do Ato da Presidência n° 56/2025, recompôs o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para o biênio 2025-2026. O normativo foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica de terça-feira (18).

    De acordo com o documento, o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior passa a ser o coordenador-geral do Nupemec e os adjuntos são os magistrados Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e a juíza Carmen Helen Agra de Brito.

    Atribuições – No âmbito dos Tribunais de Justiça, os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos possuem atribuições estabelecidas na Resolução n.º 125/10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como no Provimento n.º 2.348/16, do Conselho Superior da Magistratura.

    São algumas das atribuições: a Instalação e o monitoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o desenvolvimento de políticas judiciárias de tratamento adequado dos conflitos de interesses. Também são atividades estratégicas dos Nupemecs: a atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos adequados de solução de conflitos e, também, a criação e manutenção de cadastro de mediadores e conciliadores.

    Por Lila Santos
     

     

  • Nupemec divulga selecionados para Curso de Formação de Conciliadores

    O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), divulgou a homologação dos candidatos selecionados para o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual.

    Os candidatos selecionados estão convocados a partir de sexta-feira (07) a verificarem seus e-mails, onde receberão as informações detalhadas sobre o início do curso, o cronograma e demais orientações necessárias, conforme informou a coordenação do Núcleo de Conciliação do TJPB, estando à frente o desembargador José Ricardo Porto.

    De acordo com a homologação, foram formadas quatro turmas, após análise  realizada pela equipe de servidores do Nupemec. A seleção dos candidatos observou os critérios estabelecidos no Edital nº 01/2025, incluindo a ordem de inscrição, a apresentação completa da documentação exigida, a análise curricular e a avaliação da carta de intenções.

    Durante a realização do processo seletivo, que aconteceu no mês passado, foi registrado um total de 241 inscrições. O certame ofereceu 80 vagas, sendo 40, reservadas a servidores e magistrados, e 40 destinadas à ampla concorrência.

    Por Lila Santos