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Etiqueta: Tags: Órgão Especial

  • Órgão Especial realiza quarta-feira a 1ª Sessão Ordinária Judicial de 2026

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    Sessão do Órgão Especial do TJPB

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza na quarta-feira (21), a partir das 9h, a primeira sessão ordinária judicial de 2026, com uma pauta que reúne ações contra leis estaduais, processos criminais envolvendo prefeitos e pedidos de revisão de penas.

    Entre os principais julgamentos estão ações diretas de inconstitucionalidade que questionam normas aprovadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba. As ações foram propostas tanto pelo Ministério Público quanto por entidades representativas do setor econômico.

    A sessão também inclui ações penais e procedimentos investigatórios contra prefeitos e ex-prefeitos de municípios paraibanos, além de recursos e agravos apresentados pelas defesas. 

    Outro destaque são as revisões criminais, nas quais condenados pedem a redução de penas ou mudança no regime de cumprimento. 

    Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Órgão Especial do TJPB aprova remoções de magistrados 

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    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, durante sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (22), pedidos de remoção de magistrados para unidades judiciais do interior do Estado, conforme os critérios de merecimento e antiguidade.

    Pelo critério de merecimento, o juiz Odilson de Moraes foi removido para a Vara Única da Comarca de Sumé. Para a 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha foi removido o magistrado Sávio José de Amorim Santos. 

    Também por merecimento, a juíza Adriana Maranhão Silva ocupará a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, e a juíza Juliana Duarte Maroja foi designada para o Núcleo de Justiça 4.0.

    Já pelo critério de antiguidade, foi aprovada a remoção do juiz Diego Garcia de Oliveira para a 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.

    Por Lenilson Guedes
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Órgão Especial do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Santa Cruz

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão virtual, receber a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista, acusado da prática de crimes previstos no Decreto-Lei nº 201/67 (art. 1º, incisos I e XIII), combinado com o art. 69 do Código Penal.

    Segundo a denúncia, o gestor teria, em 1º de outubro de 2019, desviado a quantia de R$ 2 mil dos cofres municipais, mediante falsificação ideológica de uma nota de empenho, em favor de terceiros. Além disso, no período de 2017 a 2021, teria admitido irregularmente diversos servidores sem concurso público, em afronta ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.

    O relator do processo, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou em seu voto que os elementos colhidos durante as investigações apontam indícios suficientes de materialidade e autoria para justificar a abertura da ação penal.

    “Se há indícios materiais da existência de crime, em tese, a ser apurado, impõe-se o recebimento da denúncia, cabendo ao Colegiado a decisão final, após regular instrução, acerca da procedência ou não das acusações intentadas, até porque, neste momento processual há apenas um juízo perfunctório, de prelibação, prevalece o princípio in dubio pro societate em detrimento do in dubio pro reo”, afirmou o desembargador.

    Por Lenilson Guedes

     

     

     

  • Órgão Especial do TJPB aprova remoção de duas magistradas

    Foto do prédio sede do TJPB
    Palácio da Jusitça; prédio sede do TJPB

    Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (10), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) removeu, pelo critério de merecimento, a juíza Carla de Farias Queiroz para a 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

    Na mesma sessão, o Órgão Especial removeu, também, pelo critério de antiguidade, a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

    As mudanças ocorreram durante a 15ª sessão ordinária do Órgão Especial, conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. “Parabenizo as magistradas, destacando o grande trabalho e ações de cidadania já realizados pelas juízas ora removidas, ao tempo em que desejo sucesso na missão à frente das novas unidades”, declarou o desembargador Fred Coutinho. 

    Por Valter Nogueira

  • Órgão Especial aprova remoção de magistrados para Piancó, Campina Grande e Patos

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    Sessão do Órgão Especial

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) removeu, na manhã desta quarta-feira (3), magistrados(as) para unidades judiciárias em Piancó, Campina Grande e Patos. As mudanças ocorreram durante a 5ª sessão extraordinária administrativa da Corte, conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

    Pelo critério de merecimento, o juiz Roberto César Lemos de Sá Cruz foi removido para a 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Já pelo critério de antiguidade, a juíza Luciana Rodrigues Lima foi designada para a 6ª Vara Cível de Campina Grande, enquanto a magistrada Adriana Maranhão Silva assumirá a 5ª Regional das Garantias de Patos.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Órgão Especial do TJPB define juízes para unidades judiciais e aprova resoluções

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    Na manhã desta quarta-feira (2), durante a 3ª sessão ordinária administrativa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deliberou sobre os pedidos de remoção de magistrados(as) para unidades judiciais de entrâncias Inicial e Final no Estado, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. Além disso, foram aprovados projetos de resolução. A sessão foi conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual.

    Foram removidos, pelo critério de merecimento, os magistrados Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho (Vara Única de Juazeirinho) e Mário Guilherme Leite de Moura (2º Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Patos). Já pelo critério de antiguidade, os removidos foram Maria Aparecida Sarmento Gadelha (Vara de Executivos Fiscais da Capital), Natan Figueiredo de Oliveira (2ª Vara Mista de Esperança), Macário Oliveira Júnior (Vara Única de Teixeira) e Edivan Rodrigues Alexandre (Turma Recursal Mista de Campina Grande).

    Além das remoções, o colegiado aprovou resoluções que tratam do Planejamento Estratégico da Gerência de Precatórios do TJPB; da instituição do Programa de Integridade do Poder Judiciário da Paraíba; e o que institui o Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba.

    Por Marcus Vinícius