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Etiqueta: Tags: participação feminina

  • Comitê de Participação Feminina avalia ações e planeja atuação do Elas por Elas em 2026

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    Os avanços e conquistas do Projeto Elas por Elas ao longo deste ano, bem como o planejamento das metas para 2026, foram temas discutidos na reunião virtual realizada, nesta segunda-feira (17), pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
    Na ocasião, também foi definido o cronograma das ações do projeto para o início do próximo ano. Ficou estabelecido que as atividades ocorrerão em março, nas Comarcas de Guarabira, Bananeiras, Solânea e Araruna, e em maio, abrangendo a Comarca de Mamanguape e região.
    Durante o encontro, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, participou e agradeceu o empenho e a dedicação de todas as integrantes do Comitê. “Vocês estão de parabéns, trazendo resultados efetivos e exemplos marcantes. Torço muito pelo sucesso desse Comitê e coloco a gestão à disposição”, salientou Fred Coutinho.
    Sob a condução da presidente do Comitê, desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, as integrantes foram unânimes em avaliar o “Elas por Elas” como um marco positivo e significativo para o Comitê neste ano, ressaltando a importante visibilidade que deu ao órgão, além da interiorização das ações. 

    A desembargadora Fátima Maranhão enfatizou o impacto da iniciativa: “Vocês estão fazendo um grande bem, dando essa visibilidade humanizada e de acolhimento ao Tribunal. O projeto Elas por Elas conseguiu captar a essência do Comitê. Nós percebemos que este Comitê tem uma história diferente a oferecer aos que integram o judiciário estadual, e, especialmente, ao jurisdicionado”, destacou a presidente do Comitê. 

    A juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas de Paiva, coordenadora do Comitê, enfatizou a atuação em equipe, no sentido da colaboração, de todas as magistradas e servidoras que fazem parte da composição do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal. “2025 foi um ano de grandes conquistas e avanços para o Comitê. Foram muitas vitórias, e a colaboração de todas foi imprescindível para o êxito das ações”, comentou a magistrada.

    Ainda na pauta da reunião, foi apresentado um Relatório do Comitê com dados estatísticos sobre a situação da paridade de gênero no âmbito do Poder Judiciário paraibano.

    Participaram também da reunião, as magistradas Ana Amélia Alecrim, Candice Queiroga, Carmen Helen Agra, Audrey Araruna, além das servidoras Sara Guerra, Virgínia Queiroga, Mylena França de Carvalho, Maria Carmen Costa, Francisca de Paula Celeste, Ana Cristina Rocha e Anna Carolina Aires. 

    Elas por Elas – A iniciativa, com o viés da humanização e o acolhimento, está em consonância com a Resolução nº 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reforçando o compromisso do Judiciário estadual com a promoção da igualdade de gênero. 

    O projeto Elas por Elas foi executado com êxito, não só com iniciativas educativas e de conscientização sobre a paridade de gênero no judiciário paraibano, mas também com ações práticas, que marcaram as unidades judiciais por onde passaram, a exemplo da Comarca de Santa Luzia, primeira a receber a iniciativa, ocasião em que foi inaugurada uma Sala de Amamentação. O projeto também esteve nas Comarcas de Patos, Campina Grande e Pocinhos.

    Por Lila Santos
     

  • Comitê Feminino propõe medidas para fortalecer presença da mulher no TJPB

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    A reunião do Comitê Feminino ocorreu de forma virtual

    O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reafirma seu compromisso com a valorização da mulher no Poder Judiciário estadual. Em reunião de forma virtual, magistradas e servidoras discutiram iniciativas que buscam ampliar a presença feminina em cargos de decisão e promover a equidade de gênero em todas as esferas da instituição.

    Sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, o Comitê deliberou, na terça-feira (29), sobre ações para os próximos meses, entre elas, a criação de uma cartilha informativa voltada ao público feminino do Judiciário, com orientações e esclarecimentos sobre direitos e políticas institucionais. A previsão é que o material seja apresentado até o final de junho.

    Também está em fase final de elaboração o regimento interno do Comitê, que será aprovado até o fim de maio. A partir deste ano, as reuniões do Comitê passarão a ocorrer sempre na última sexta-feira de cada mês, de forma regular e contínua, fortalecendo o planejamento e a execução das ações.

    Outro ponto destacado na reunião foi o início do processo de adesão ao Selo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), voltado ao protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. A juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, uma das coordenadoras do Comitê, enfatizou a importância de o Judiciário paraibano ser reconhecido nacionalmente por práticas que promovam a igualdade entre homens e mulheres em funções de liderança.

    Além disso, o Comitê debateu ações para garantir o cumprimento das determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à alimentação do Cadastro Nacional de Decisões com Perspectiva de Gênero. Estão sendo adotadas medidas para orientar magistrados(as) e assessores(as) sobre a importância dessa iniciativa, com a produção de vídeos explicativos e comunicações institucionais, a fim de assegurar que o TJPB colabore, efetivamente, com esse banco de dados nacional.

    Participaram da reunião as juízas Isabella Joseanne Assunção, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Carmen Helen Agra de Brito, além das servidoras Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira e Sara Neves Guerra Andriola. A servidora Maria Carmen Costa Ferreira Neri representou a Coordenação de Apoio aos Núcleos, Comitês e Comissões (Coapo).

    As ações do Comitê caminham em sintonia com a gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como uma de suas prioridades a promoção da equidade de gênero e o fortalecimento da atuação feminina no Sistema de Justiça.

    Por Fernando Patriota

     

  • Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário realiza primeira reunião do ano

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    O Comitê realizou reunião por videoconferência

    Na manhã desta segunda-feira (10), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário Estadual realizou sua primeira reunião do ano. Presidido pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, o comitê reuniu magistradas e servidoras para discutir a continuidade dos trabalhos voltados à ampliação da participação feminina nos cargos de relevância do Judiciário paraibano.

    Durante o encontro, a desembargadora Fátima Maranhão abriu os trabalhos e solicitou que as participantes se apresentassem. Em seguida, foi realizada uma revisão das atividades desenvolvidas até o momento e debatidas propostas para fortalecer a presença das mulheres no âmbito judicial. A próxima reunião foi agendada para segunda-feira, dia 17, às 11h.

    O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário da Paraíba foi criado em 2021, por meio do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 50/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021,  para consecução dos fins da Resolução CNJ nº 255, de 04 de setembro de 2018, com o objetivo de acompanhar e fomentar a atuação das mulheres no sistema judicial, tanto magistradas quanto servidoras, inclusive em cargos de chefia e direção. A iniciativa busca garantir o avanço das ações voltadas para valorização, capacitação e efetivação dos direitos das profissionais do Judiciário paraibano, primando pela equidade de gênero entre homens e mulheres.

    Participaram da reunião as juízas Lessandra Nara Torres Silva, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Isabella Joseane Assunção, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva e Carmen Helen Agra de Brito, além das servidoras Anna Carolina Aires Tenorio Machtoub, Sara Neves Guerra Andriola e Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira.

    A desembargadora Maria de Fátima Maranhão ressaltou a importância do comitê para apoiar as mulheres no Judiciário e incentivar a busca por direitos e igualdade de oportunidades. “Sabemos que, apesar do discurso sobre identidade de gênero, na prática essa igualdade ainda não é uma realidade. Precisamos atuar para que as juízas e servidoras se sintam seguras para reivindicar seus direitos, sem timidez ou acomodação. Estamos aqui para ajudar, para abrir portas. Vamos acolher e trabalhar junto ao Tribunal de Justiça e sua direção para garantir que essas mulheres sejam valorizadas, capacitadas e acompanhadas, para que alcancemos a verdadeira igualdade entre homens e mulheres na vida profissional”, afirmou a desembargadora.

    Por Kubitschek Pinheiro
     

     

  • Desembargadora Fátima Maranhão é a nova presidente do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TJPB

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    Carmen Agra, Fátima Maranhão e Isa Mônia, do Comitê

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, designou a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão para presidir o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual. A designação foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (7), por meio do Ato nº 41/2025. O Comitê busca maior participação da mulher no cenário jurídico nacional, tendo em vista a discrepância na ocupação de cargos do Poder Judiciário entre homens e mulheres, segundo dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A primeira reunião do Comitê, por videoconferência, está agendada para esta segunda-feira (10), às 11h. O Comitê Participação Institucional também é composto pelas juízas Lessandra Nara Torres Silva, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Isabella Joseane Assunção, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva e Carmen Helen Agra de Brito, além das servidoras do TJPB Anna Carolina Aires Tenorio Machtoub, Sara Neves Guerra Andriola e Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira.

    Segundo a desembargadora Maria de Fátima Maranhão, o Comitê visa eliminar a discrepância na ocupação de cargos do Poder Judiciário entre homens e mulheres. “O nosso objetivo é, justamente, fazer um estudo, uma análise para que as mulheres do Judiciário tenham a mesma participação que os homens têm. Hoje, somos quase 50% da magistratura paraibana e não ocupamos, proporcionalmente, os mesmos cargos do Poder”, destacou a magistrada.

    A juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva lembrou que o Comitê já existia e, agora, sua composição foi renovada. “Nossa primeira reunião será nesta segunda-feira, para que a gente possa traçar os objetivos para o biênio (2025/26), e fazer com que realmente a mulher tenha uma maior participação dentro do Poder Judiciário, através de equiparação de números, de cargos de nomeação, de comissões, de direções e de desempenho de funções de lideranças”, definiu.

    Por sua vez, a juíza Carmen Helen Agra de Brito agradeceu a indicação para compor o Comitê e disse que “o objetivo central é a inclusão da mulher em diversos setores, como, por exemplo, em comissões que atuam no Tribunal e em cargos de comando de decisão. Para isso, vamos realizar encontros de trabalho periódicos para efetivar essa inclusão. Uma das primeiras medidas é uma provável visita ao Conselho Nacional de Justiça”, adiantou.

    Por Fernando Patriota