Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (26), em Campina Grande, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba oficializou as permutas de dois juízes paraibanos com dois juízes do Rio Grande do Norte. O Termo de Ingresso dos magistrados foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.
“Este é um dia histórico. Dois juízes do Estado vizinho passam a exercer suas funções em entrância inicial do nosso Tribunal, na mesma data em que a Corte se reúne, pela primeira vez, na segunda maior Comarca do Estado”, comentou Fred Coutinho.
A sessão aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. Os dois novos magistrados do TJPB foram conduzidos pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves e pelo desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior.
O documento de ingresso no cargo de juiz do Poder Judiciário estadual também foi assinado pelos magistrados interessados: Rúsio Lima de Melo (Vara Única de São Bento-PB); Levi Dantas Jales (3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB); Romero Lucas Rangel Piccoli (Vara Única da Comarca de São Tomé-RN) e Ítalo Lopes Gondim (Vara Única de Florânia/RN).
Em nome da Corte, o desembargador do TJPB e natural de Campina Grande, Ricardo Vital de Almeida, saudou os novos membros do Judiciário paraibano. “Certamente, esses magistrados vêm somar a um forte trabalho em andamento, onde o incansável é o nosso limite. Não há sacrifício, quando existe vocação. O verdadeiro profissional não expressa sacrifício, ele realiza ajustes no processo existencial. Então, sejam bem-vindo a essa família judiciária paraibana”, comentou.
Legislação – O Termo de Ingresso está amparado no artigo 93, VIII-B, da Constituição Federal, e nas Resoluções nº 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça; nº 27/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba; além da Resolução nº 27/2025, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A permuta foi homologada, por unanimidade, pelo Órgão Especial do TJPB, em sessão ordinária realizada no dia 5 deste mês. Pelos magistrados, foi apresentada a relação de bens e valores que constituem os seus patrimônios, nos termos do artigo 71 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje).
Por Fernando Patriota
Fotos Ednaldo Araújo
