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  • Termina nesta sexta-feira (14) prazo para participar de pesquisa do CNJ

    Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para as pessoas interessadas em participar da 2ª Pesquisa com base na percepção do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e seu funcionamento. A consulta é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).

    O estudo pretende obter informações sobre o acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário.

    A pesquisa relaciona-se aos indicadores de desempenho do Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, que se encontra no escopo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.

    Os formulários de pesquisa serão destinados a quatro públicos diferentes: cidadãos(ãs) que já tenham sido parte em algum processo judicial nos últimos cinco anos, advogados(as), defensores(as) públicos(as) e membros do Ministério Público.

    A coleta das respostas ocorrerá no período de 14 de outubro a 14 de novembro de 2025, mediante preenchimento do formulário.

    Clique aqui para acessar o formulário. 

     

    Por Valter Nogueira com informação do CNJ.
     

  • Justiça inicia consulta pública com vista à formatação das Metas Nacionais do Judiciário-2025

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    A Justiça brasileira iniciou, nesta segunda-feira (9), uma consulta pública que será realizada pelos tribunais estaduais, entre estes o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A consulta visa colher opiniões e sugestões que servirão de base para a formatação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2025.

    A consulta pública ficará aberta durante 21 dias corridos, encerrando-se, portanto, no dia 30 de junho. Estão convidados a participar magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, advogados(as), defensores(as) públicos(as), procuradores(as) e promotores(as), estudantes e, principalmente, os jurisdicionados.

    As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

    A presente consulta está de acordo com a Portaria CNJ nº 138, de 23 de agosto de 2013, e posteriormente com a publicação da Portaria CNJ nº 59, de 23 de abril de 2019, que tratam da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

    A gestão participativa é um aspecto considerado importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo.

    Neste ano, mais uma vez, tribunais estaduais do Brasil, capitaneados pelo Tribunal de Justiça da Bahia, se uniram para, juntos, conduzirem este processo de Gestão Participativa, onde todos poderão de forma democrática emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026.

    Pesquisa – A Pesquisa de Metas é uma ação participativa preconizada pela Resolução CNJ 325/2020, que dispõe sobre a estratégia para o sexênio 2021-2026. Visa conhecer a opinião dos nossos usuários sobre diferentes aspectos, como atendimento, audiências e instalações físicas, a fim de identificar oportunidades de melhorias na oferta de nossos serviços à população.

    Por Valter Nogueira

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