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Presidente do TJPB prestigia posse dos novos procuradores e auditores de Contas Públicas

Fred prestigiou a posse dos novos procuradores e auditores

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, prestigiou a solenidade de posse dos nove procuradores do Estado e dos 10 novos auditores de Contas Públicas do Estado da Paraíba. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (20) na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

Fred parabeniza um dos empossados

“Hoje é um dia muito importante para o Estado da Paraíba, pelo o incremento de novos profissionais aos quadros. Para mim, é uma honra muito grande participar deste momento, que é um sonho concretizado para os empossados e empossadas nesta nova missão”, afirmou o presidente Fred.

Ao empossar os 18 novos servidores do Estado, o governador João Azevêdo destacou a importância de valorização do serviço público e os avanços do Governo na área digital.

Novos procuradores no momento do juramento

“Tenho certeza que é um ganho significativo para a gestão pública e é assim que a gente consegue melhorar. Novas demandas surgem a partir da digitalização, mas temos nos preparado para atender a essas necessidades e continuar progredindo na prestação de serviços”, afirmou.

Também o procurador-geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, presidente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), enfatizou a atuação do órgão na defesa dos interesses públicos e, portanto, do investimento constante no quadro.

“Temos hoje uma carreira consolidada, bem estruturada e isso contribui tanto com a defesa do Estado no âmbito judicial, quanto com a concretização de políticas públicas. São melhorias que fortalecem cada vez mais conquistas sociais para a Paraíba”, expôs.

Em relação à posse dos auditores, o atual secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE-PB), Letácio Guedes, valorizou a renovação dos quadros da instituição, principalmente diante da transformação digital existente na instituição pública.

“Temos que repor mão-de-obra e precisamos ter profissionais alinhados a essa transformação para lidar com as crescentes ameaças cibernéticas. O foco está na auditoria de sistemas eletrônicos e na necessidade de profissionais que ajudem o Estado a se proteger”, declarou.

Por Gabriela Parente
Fotos: Ednaldo Araújo

Janeiro 21, 2026
Tribunal de Justiça da Paraíba empossa 52 novos assessores de juízes de 1º Grau

Novos assessores em foto ao lado de magistrados e familiares

Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (15), na Sala de Sessões do Pleno, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu posse a 52 novos assessores de juízes de 1º Grau. A nomeação representa um reforço significativo para as unidades judiciárias da primeira instância, com o objetivo de ampliar a celeridade, a eficácia e a qualidade da prestação jurisdicional em todo o estado.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e contou com a presença do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, além de magistrados, servidores, familiares e amigos dos empossados.

Com a chegada dos novos profissionais, entre homens e mulheres, o Judiciário paraibano busca fortalecer o trabalho dos magistrados (as), contribuindo diretamente para a melhoria da produtividade e da eficiência nos serviços prestados à população.

Ao dar as boas vindas aos novos servidores, o desembargador-presidente, Fred Coutinho, destacou ser uma ocasião festiva, fazendo alusão à data, por ser também comemorado o aniversário de 134 anos de existência do TJPB. Ele destacou a importância da chegada dos assessores, ressaltando estarem abertas as portas do Tribunal para eles, realçando as palavras humildade, confiança e gratidão.

“A posse dos assessores simboliza mais um presente que o judiciário ganha hoje. Eles chegam com a importância de somar, acrescentar e buscar cada vez mais o aprimoramento e a celeridade dos serviços prestados pela Justiça à sociedade. É com muita felicidade, muita alegria, que a mesa diretora do nosso tribunal recebe e acolhe os novos assessores”, exaltou o desembargador Fred Coutinho.

João Bastista saudou os empossados

Durante a cerimônia, o desembargador João Batista fez a saudação aos novos assessores em nome do Tribunal de Justiça. Ele destacou a nobre missão a ser desempenhada pelos recém-empossados, o que, segundo o vice-presidente, se constitui em grande oportunidade para contribuir com o exércício da Justiça.

Em seu discurso, João Batista Barbosa enfatizou o compromisso com a imparcialidade e com a ética, pilares fundamentais para o bom funcionamento do sistema jurídico.

“O Tribunal de Justiça é um pilar da sociedade. E agora, como parte integrante desta estrutura, vocês têm a oportunidade de contribuir com o exercício da Justiça, com a imparcialidade e com a ética, que são fundamentais para o bom funcionamento do nosso sistema jurídico”, realçou o vice-presidente.

Fábio Araújo também discursou

O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, durante seu discurso, ressaltou o empenho da gestão do presidente Fred Coutinho em conseguir, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nomeação de 154 cargos de assessores para magistrados de 1º Grau. “Hoje é um dia de muita alegria, pelo fato de estarmos fazendo história no Tribunal. Isso revela não somente um alinhamento com a política do CNJ da necessidade do aprimoramento da jurisdição de primeiro grau, mas também, é um incremento à força de trabalho daqueles que estão ao lado do magistrado e são responsáveis diretos pela produtividade do TJPB”, enfatizou.

A assessora Alícia Maria de Araújo, que assinou o termo de posse em nome dos demais empossados, salientou a importância da função assumida, enfatizando estar feliz e agradecida. “É muito significativo para todos nós fazermos parte de uma instituição tão relevante para a Justiça e podermos integrar o quadro de servidores do TJPB, na função não só de assessores, mas que também, termos a oportunidade de produzir e promover a cidadania”, exaltou.

Acolhimento – Na quinta-feira (16), às 9h30, os assessores participarão de um acolhimento presencial na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde receberão orientações sobre o exercício do cargo, deveres funcionais e a estrutura administrativa e tecnológica disponível para o desempenho das atividades. Já na sexta-feira (17), será realizado um treinamento on-line, com atividades nos turnos da manhã e da tarde, voltado à ambientação inicial e ao uso dos sistemas institucionais.

Cargos – Os cargos de assessor de Juiz de 1º Grau foram criados na atual gestão, conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, com o objetivo de ampliar a produtividade e a eficiência no julgamento das demandas, garantindo mais celeridade e qualidade ao trabalho jurisdicional em todo o Estado.

Por Lila Santos

Fotos: Ednaldo Araújo

Outubro 16, 2025
TJPB realiza acolhimento, posse e treinamento dos novos assessores de juízes, nesta quarta-feira

Reafirmando o compromisso da atual gestão com a valorização da magistratura e o aprimoramento da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publica, na edição desta terça-feira (14) do Diário da Justiça eletrônico, a nomeação de parte dos novos assessores de juízes de 1º Grau. Os nomeados correspondem aos indicados em primeiro lugar pelas unidades judiciárias.

A posse dos novos servidores ocorrerá nesta quarta-feira (15), às 14h30, em solenidade no Pleno do Tribunal de Justiça. O evento marca mais uma etapa do processo de fortalecimento da estrutura de apoio aos magistrados e magistradas da primeira instância.

Na quinta-feira (16), às 9h30, os assessores participarão de um acolhimento presencial na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde receberão orientações sobre o exercício do cargo, deveres funcionais e a estrutura administrativa e tecnológica disponível para o desempenho das atividades. Já na sexta-feira (17), será realizado um treinamento on-line, com atividades nos turnos da manhã e da tarde, voltado à ambientação inicial e ao uso dos sistemas institucionais.

De acordo com a Presidência do Tribunal, as unidades contempladas poderão continuar indicando seus assessores. À medida que os processos forem instruídos e concluídos, novas posses serão designadas. As vagas ainda não preenchidas permanecem asseguradas às unidades, conforme previsto no Ato nº 134/2025.

Os cargos de assessor de Juiz de 1º Grau foram criados na atual gestão, conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, com o objetivo de ampliar a produtividade e a eficiência no julgamento das demandas, garantindo mais celeridade e qualidade ao trabalho jurisdicional em todo o Estado.

Por Lenilson Guedes

Outubro 14, 2025
TJPB participa da posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, representou o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, na solenidade de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Dannielle Christine Dutra de Lucena. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (6), às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em João Pessoa. O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, participou da solenidade.

Ao falar sobre a presença do TJPB, o desembargador João Batista Barbosa ressaltou. “É um momento muito representativo para as entidades e uma demonstração de carinho e de boa relação entre as entidades públicas. Isso é muito importante que ocorra porque estamos em tempos novos e essa relação entre as pessoas é de grande importância e, também, entre as instituições.”, afirmou.

Dannielle Lucena

Dannielle Lucena assume a chefia do MPT-PB para o biênio 2025–2027. Em sua fala, destacou as prioridades da gestão. “Meu objetivo é manter o trabalho de ser bem-sendo feito e solidificar cada vez mais o nome do Ministério Público do Trabalho, com foco na população mais vulnerável, pessoas com deficiência, inclusão no mercado formal de trabalho, para a proteção do trabalho da mulher, a proteção da maternidade, a todo tipo de discriminação, assédio moral, assédio sexual, já que, comprovadamente, as mulheres, sejam cis ou trans, são as mais impactadas por esse tipo de discriminação, de perseguição”, afirmou a procuradora-chefe do MPT-PB.

Natural de João Pessoa, Dannielle Lucena foi vice-procuradora-chefe do MPT-PB no biênio 2023–2025. Ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2008, com passagens pelas procuradorias de Marabá (PA) e Caicó (RN), e atuou em coordenações voltadas à promoção da igualdade e ao combate às fraudes nas relações de emprego na Paraíba. Esta é a quarta vez que o MPT na Paraíba é chefiado por uma mulher.

Por Ludmila Costa

Fotos: Ednaldo Araújo

Outubro 7, 2025
TJPB recebe juiz Diogo Furtado em permuta inédita com o Judiciário de Alagoas

Juiz Diogo Furtado assinando o termo de ingresso

O juiz Diogo de Mendonça Furtado assinou nesta quarta-feira (24) o termo de ingresso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após transferência do Judiciário de Alagoas, por meio de permuta com a magistrada Juliana Accioly Uchôa. Natural de João Pessoa e prestes a completar 15 anos de carreira, o magistrado realizou o sonho de retornar ao seu Estado de origem, onde iniciará suas atividades na comarca de Sumé.

A cerimônia, na sala de sessões do tribunal Pleno, foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho.

Diogo recebe o broche de juiz

Na ocasião, o desembargador Fred Coutinho destacou a importância da chegada de Diogo Furtado e agradeceu os serviços prestados por Juliana Accioly na Paraíba. “Ela dignificou os nossos quadros e agora seguirá sua trajetória em Alagoas. Ao doutor Diogo, desejamos pleno sucesso nessa nova fase”, afirmou.

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ressaltou a expectativa de dedicação e compromisso do novo juiz. “Queremos de Vossa Excelência competência, trabalho, honestidade e dignidade para que o jurisdicionado paraibano continue recebendo uma jurisdição rápida e plena”, disse.

Diogo em momento de discurso

Emocionado, Diogo Furtado relembrou o percurso até a concretização da permuta e disse ter encontrado forças na fé para esperar o momento certo. “A sensação de pertencimento sempre esteve dentro de mim. Esperei no tempo de Deus e hoje concretizo o desejo de servir à Justiça no meu Estado”, afirmou.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Alexandre Trineto, classificou a permuta como histórica, ressaltando que é a primeira realizada no Judiciário estadual. Ele também destacou a importância do juiz estar próximo da família e de suas raízes.

Também presente, o advogado Alexandre Furtado, primo do magistrado, celebrou a conquista em nome da advocacia paraibana. Já o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, lembrou a trajetória de Diogo em Alagoas e disse que o retorno à Paraíba representa ganho para o Judiciário e para a sociedade.

A primeira permuta de magistrado entre tribunais estaduais foi aprovada no último dia 12 de setembro pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi amparada pela Resolução nº 27/2025/TJPB, que regulamenta a permuta entre tribunais, em consonância com a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 11/2025 do TJAL.

Por Lenilson Guedes

Fotos Ednaldo Araújo

Setembro 25, 2025
Posse do juiz Diogo Furtado marca primeira permuta da história do TJPB

Juiz Diogo Furtado assinando o termo de posse

O juiz Diogo de Mendonça Furtado tomou posse nesta quarta-feira (24) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) após transferência do Judiciário de Alagoas, por meio de permuta com a magistrada Juliana Accioly Uchôa. Natural de João Pessoa e prestes a completar 15 anos de carreira, o magistrado realizou o sonho de retornar ao seu Estado de origem, onde iniciará suas atividades na comarca de Sumé.

A posse, na sala de sessões do tribunal Pleno, foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho.

Diogo recebe o broche de juiz

Durante a solenidade, o desembargador Fred Coutinho destacou a importância da chegada de Diogo Furtado e agradeceu os serviços prestados por Juliana Accioly na Paraíba. “Ela dignificou os nossos quadros e agora seguirá sua trajetória em Alagoas. Ao doutor Diogo, desejamos pleno sucesso nessa nova fase”, afirmou.

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ressaltou a expectativa de dedicação e compromisso do novo juiz. “Queremos de Vossa Excelência competência, trabalho, honestidade e dignidade para que o jurisdicionado paraibano continue recebendo uma jurisdição rápida e plena”, disse.

Diogo em momento de discurso

Emocionado, Diogo Furtado relembrou o percurso até a concretização da permuta e disse ter encontrado forças na fé para esperar o momento certo. “A sensação de pertencimento sempre esteve dentro de mim. Esperei no tempo de Deus e hoje concretizo o desejo de servir à Justiça no meu Estado”, afirmou.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Alexandre Trineto, classificou a permuta como histórica, ressaltando que é a primeira realizada no Judiciário estadual. Ele também destacou a importância do juiz estar próximo da família e de suas raízes.

Também presente, o advogado Alexandre Furtado, primo do magistrado, celebrou a conquista em nome da advocacia paraibana. Já o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, lembrou a trajetória de Diogo em Alagoas e disse que o retorno à Paraíba representa ganho para o Judiciário e para a sociedade.

A primeira permuta de magistrado entre tribunais estaduais foi aprovada no último dia 12 de setembro pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi amparada pela Resolução nº 27/2025/TJPB, que regulamenta a permuta entre tribunais, em consonância com a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 11/2025 do TJAL.

Por Lenilson Guedes

Fotos Ednaldo Araújo

Setembro 24, 2025
Presidente do TJPB participa da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça

Fred Coutinho e o procurador-geral Leonardo Quintans

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027. A cerimônia de posse aconteceu na tarde/noite desta segunda-feira (1º), no Tetro Paulo Pontes, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

O Ministério Público se renova a cada dois anos, por meio de um processo democrático, segundo destacou o presidente Fred Coutinho. “Hoje é a continuidade da história. Desta vez, o doutor Leonardo Quintas obteve êxito; êxito nas eleições e êxito na escolha do governador. Então, terá uma missão muito nobre pela frente, que é servir a sociedade, preservar o interesse público e manter a ordem jurídica”, declarou o presidente do TJPB.

A sessão solene de posse e investidura no cargo foi aberta pelo ainda procurador de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidente Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB). Em ato contínuo, e seguindo o protocolo, Hortêncio deu posse ao novo procurador Leonardo Quintas.

Ao se despedir do cargo, Hortêncio, em discurso, fez uma prestação de contas de suas ações durante dois mandatos à frente da instituição. Hortêncio agradeceu o apoio de seus pares, destacou os avanços da sua gestão, ao tempo em que se disse ter encerrado a sua missão no comando do Ministério Público da Paraíba com “a certeza do dever cumprido”.

“Deus, muito obrigado por tudo que aconteceu no meu mandato!”, exclamou o ex-procurador.

Francisco Seráphico durante saudação a Leonardo Quintans

Coube ao desembargador Francisco Seráphico – egresso do Ministério Público – saudar o recém-empossado em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sua fala, Seraphico lembrou a trajetória de Quintas, do ingresso no Ministério Público à ascensão ao cargo de procurador-geral de Justiça.

Francisco Seráphico fez, também, menção ao governador João Azevêdo, presente à cerimônia, destacando a “relação republicana” que o governador sempre manteve como Ministério Público, ao enfatizar a decisão do gestor de escolher para o cargo de procurador-geral “o nome do mais votado nas eleições da instituição, respeitando assim a vontade da categoria”.

Já o novo procurador-geral, Leonardo Quintans, em seu discurso, traduziu em palavras a emoção próprio do momento que coroou a sua ascensão ao mais alto cargo do Ministério Público da Paraíba. Entre agradecimentos e destaques à gestão do seu antecessor, Quintans lançou mão de citações bíblicas, destacou os valores da família, enalteceu o apoio de amigos e projetou o futuro da instituição.

Leonardo Quintans na tribuna em seu discurso de posse

“Diálogo e participação de todos guiará a nossa gestão. Foi nas circunstâncias humanas que encontrei a minha verdadeira vocação, qual seja: cuidar das pessoas, servir ao próximo”, afirmou o novo procurador-geral.

O último a discursar foi o governador do Estado, João Azevedo, ocasião em que agradeceu a parceria e cooperação institucionais ocorridas durante a gestão de Hortêncio Rocha Neto, ao tempo de desejar ao novo PGJ sucesso na trajetória. Ele também ressaltou o fato de, por quatro vezes, indicar ao cargo o membro da carreira ministerial mais votado pelos pares, “reforçando a independência da instituição ministerial e o respeito à vontade da maioria”, escolha pautada, segundo ele, “na harmonia, cooperação e no respeito institucional, tendo como objetivo primeiro, o bem-estar dos paraibanos.

O gestor fez, por fim, um relato das ações desenvolvidas entre o Executivo e MPPB. “Realizamos inúmeras ações conjuntas em favor da sociedade, com destaque para a política de atenção à mulher e o enfrentamento as facções criminosas”, informou o governador.

Presenças – Além dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba, também compuseram a mesa o governador do Estado, João Azevedo; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o presidente do TJPB, Frederico Coutinho; o senador da República, Veneziano Vital do Rêgo; os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Cícero Lucena e Bruno Cunha Lima, respectivamente; o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Décio Pedreira da Cruz; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Georges Seigneur; o corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Fabiano Farias da Costa.

Leonardo Quintans em momento protocolar da posse

A mesa foi composta, também, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; o procurador-chefe do MPF/PB, Bruno Galvão Paiva; o procurador-chefe do MPF/PB, Rogério Sitônio Wanderley; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim; a presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana de França Campos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Fábio Nogueira; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, Harrison Targino.

Leonardo Quintans – Bacharel em Direito e especialista em Direito Público. Tem 44 anos. Nasceu em João Pessoa, filho dos servidores públicos paraibanos Napoleão de Oliveira Coutinho (in memoriam) e Maria do Socorro Quintans Coutinho. Foi servidor concursado do IFPB entre 2004 e 2007, do TRT20 (Sergipe) no ano de 2007 e do TRT13 (Paraíba) entre os anos de 2008 e 2011. Foi promotor na Bahia entre 2011 e 2013. Ingressou no MPPB em 7 de junho de 2013 como promotor de Justiça de Sousa, onde atuou como promotor do Patrimônio Público, da Cidadania, da Família, da Fazenda Pública e em matéria Cível, além da função eleitoral. Entre janeiro de 2021 e janeiro de 2025 presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Foi, ainda, diretor do Nordeste da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e coordenador do Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção). Atualmente é 1º promotor de Justiça de Sapé e atuava na assessoria técnica da procuradoria-geral de Justiça.

Por Valter Nogueira

Fotos: Ednaldo Araújo

Setembro 2, 2025
Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba toma posse e avança na implementação do Plano Pena Justa

Representantes dos poderes Judiciário e Executivo

Uma solenidade, na tarde desta terça-feira (08), no auditório do Fórum Criminal da Comarca da Capital, marcou a posse dos membros do Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP/PB). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o supervisor e a coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão e a juíza Maria Aparecida Gadelha, respectivamente, e o secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), João Alves, deram posse aos novos integrantes do Comitê.

Com esta iniciativa, os poderes Judiciário e Executivo da Paraíba avançam nas ações para a implementação do Plano Pena Justa no estado, além de dar um passo importante na busca por soluções estruturadas e permanentes para os desafios do sistema penitenciário, alinhando-se às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça.

Fred Coutinho pediu união para o sucesso das ações do Comitê

O Comitê, de composição plural e multidisciplinar, foi instituído em fevereiro por ato normativo conjunto entre o TJPB e a Seap-PB e tem como objetivo ser uma instância de governança, atuando na coordenação da execução do plano estadual para enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 347.

Essa decisão reconheceu falhas estruturais no sistema prisional brasileiro e determinou, por meio do Plano Pena Justa, que os órgãos estatais adotem medidas urgentes para corrigir violações sistêmicas aos direitos fundamentais dos presos.

Em seu discurso, o desembargador-presidente, Fred Coutinho, salientou o destaque dado ao Estado da Paraíba em termos de avanços na execução da política pública encampada pelo CNJ, STF e Ministério da Justiça, voltada ao enfrentamento à superlotação carcerária. Conclamou, ainda, a união de todos para o sucesso das ações do Comitê.

“Parabenizo os que fazem a política do sistema prisional paraibano. Todos que estão envolvidos em desenvolver programas e projetos nesse sentido, para buscar soluções que possam melhorar o sistema. A posse dos membros do Comitê é mais uma forma de aperfeiçoarmos essa iniciativa. O Pena justa é uma realidade na Paraíba”, enfatizou o desembargador Fred Coutinho.

Desembargador Carlos Beltrão

O desembargador Carlos Beltrão ressaltou a parceria entre o TJPB, por meio do GMF-PB, se dedica à missão de planejar e articular ações em parceria com o Programa Fazendo Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas (DMF), do Executivo e demais instituições que integram a rede que tem atuado com a preocupação de executar ações voltadas à encontrar soluções para a situação carcerária. “Estamos aqui hoje justamente para sacramentar essa parceria e dar posse a esse comitê. Uma equipe bem preparada, engajada, com uma experiência magnífica já nessa área, de forma que possa levar adiante os projetos que são apresentados e que precisam de implementação na prática”, enfatizou.

Juíza Maria Aparecida Gadelha

Já a coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo e auxiliar da Presidência do TJPB, juíza Maria Aparecida Gadelha, salientou que o Comitê buscar o aperfeiçoamento das políticas relativas à execução penal e, em uma segunda instância, estabelecer a execução do Plano Pena Justa Estadual.

“Essa é a missão mais urgente e mais emergente do Comitê Estadual de Políticas Penais, e nós, juntos, unindo sociedade civil, instituições, órgãos, pessoas que trabalham e que são atores nesse sistema, vamos pensar como será elaborado e futuramente executado o nosso plano Pena Justa local”, realçou.

Secretário da Seap, João Alves

Por sua vez, o secretário da Seap, João Alves, evidenciou a importância do Comitê, tendo em vista que irá ajudar a Secretaria de Administração Penitenciária, o judiciário e demais instituições envolvidas a traçar diretrizes de melhoramentos do sistema prisional paraibano. “Vai ser implantado o projeto Pena Justa, também a Central de Regulação de Vagas. Isso, com certeza foi bem pensado e planejado pelo Conselho Nacional de Justiça e iremos cumprir conforme o determinado”, acentuou.

Interpretes de Libras

A solenidade reuniu autoridades, representantes dos poderes Judiciário e Executivo, e da sociedade civil. Todo o evento teve a participação da equipe de intérpretes de Libras da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

O que é – O Plano Pena Justa possui mais de 300 metas, a serem cumpridas até 2027, com atuação em quatro eixos: controle da entrada e das vagas do sistema prisional para enfrentar a superlotação; melhoria da qualidade da ambiência, dos serviços prestados e da estrutura prisional; processos saída da prisão e da reintegração social e políticas de não repetição do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário.

O GMF-PB desempenha papel ativo no Comitê Estadual de Políticas Penais, atuando para fortalecer a gestão do Sistema de Justiça Criminal e aprimorar as políticas de execução penal no Estado.

Por Lila Santos

Abril 9, 2025
Diretores da Esma participam de posse da nova diretoria da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região

Diretores da Esma durante a posse da nova diretoria da Esmafe 5

O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, participaram nesta terça-feira (1º) da cerimônia de posse da nova diretoria da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em Recife. Tomaram posse o novo diretor da Escola, desembargador federal Cid Marconi, e o vice-diretor, desembargador federal Rubens Canuto.

O cargo foi transmitido pelo desembargador federal Roberto Machado, ex-diretor da Esmafe 5, empossado ontem como presidente do TRF 5ª Região, que, em seu discurso, ressaltou o momento favorável para a expansão da escola, com a inauguração da nova sede, ocorrida na semana passada.

O desembargador Joás Filho salientou que “a articulação entre as escolas é salutar para propiciar o aprofundamento dos debates jurídicos e aperfeiçoar os trabalhos do sistema de justiça por meio da formação continuada de seus membros”.

O novo diretor da Esmafe 5, desembargador federal Cid Marconi, destacou que a escola é um ambiente importante para um Judiciário mais forte, técnico e comprometido com a cidadania. “Ele anunciou a assinatura, em data próxima, da Rede de Escolas Jurídicas, através da qual serão articuladas e apoiadas ações educativas das escolas das magistraturas estadual e federal, do Ministério Público federal e estadual, das Defensorias Públicas estaduais e da União, dos Tribunais de Contas, da Advocacia Geral da União, da Ordem dos Advogados do Brasil e das seccionais dos estados da Paraíba, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, da qual a Esma/PB fará parte”, contou a diretora adjunta da Esma-PB, Antonieta Maroja.

De acordo com a magistrada, foi projetado um vídeo do ministro Benedito Gonçalves, diretor da ENFAM ( Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), no qual enalteceu a gestão que se encerra, desejou sucesso ao empossando e destacou a importância da qualificação da magistratura, por meio das escolas, na formação de um Judiciário mais humano e eficiente.

Por Walquiria Maria

Abril 2, 2025
Desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo tomam posse na mesa diretora do TRE-PB

Posse do desembargador Oswaldo Trigueiro

Em uma solenidade prestigiada por diversas autoridades, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos foram empossados, na manhã desta segunda-feira (31), como presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente, da mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O evento contou com a presença de importantes figuras do cenário político e jurídico, como o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o governador João Azevêdo, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, o senador Veneziano Vital do Rêgo, o presidente da OAB/PB, Harrison Targino, e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Teve ainda a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, por vídeoconferência.

Posse do desembargador Márcio Murilo

Durante a solenidade, o novo presidente do TRE-PB assinou um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça da Paraíba, visando à disseminação da Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Eleitoral. “Teremos a Justiça Restaurativa ou movimentos restaurativos a partir do trabalho de excelência do Tribunal de Justiça do Estado. Nós temos lá um núcleo de Justiça Restaurativa, que tem um trabalho invejável, e vamos trazer essa experiência para o TRE. Não só para a sede do Tribunal, mas também para as zonas eleitorais, porque esse é um projeto que prestigia o que eu mais acho importante, que é a humanização do ambiente de justiça. E é nesse sentido que a gente vai trazer essa parceria com o desembargador Fred Coutinho. A parceria também reflete nossa preocupação com as eleições do próximo ano”, destacou Oswaldo Trigueiro.

Justiça Restaurativa: TRE-PB e TJPB firmam parceria

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a relevância dessa cooperação entre os tribunais. “Hoje firmamos um termo de cooperação mostrando a unidade existente entre a Justiça Comum, através do nosso Tribunal de Justiça, e a Justiça Eleitoral, sob a liderança do desembargador Oswaldo Trigueiro. Esse é um movimento inovador, com olhar voltado para o futuro, já que esse programa nasce praticamente dentro do nosso tribunal. Essa parceria veio para ficar e sempre será em prol da cidadania. É um momento muito importante e histórico para ambas as instituições”, afirmou.

Por Lenilson Guedes

Março 31, 2025