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  • Presidente do TJPB representa tribunais do Brasil durante encerramento do 1º Congresso STJ

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    Presidente do TJPB fez parte da mesa no encerramento do evento

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que é paraibano, prestigiou o Estado convidando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, para compor a mesa durante o encerramento do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, nessa terça-feira (9). O magistrado representou todos os tribunais do Brasil, na ocasião. 

    O anfitrião do Congresso fez questão de citar a presença do desembargador Fred Coutinho, elogiando o grau de participação dele e de todo o grupo presente ao evento. “Eu agradeço a todas e todos na pessoa do presidente do Tribunal de Justiça do meu Estado de origem, que é a Paraíba, o desembargador Frederico Coutinho”, enfatizou o ministro Herman Benjamin.

    O desembargador-presidente Fred Coutinho chegou a coordenar uma plenária (4ª Sessão), parte integrante da programação do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. 

    O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual resultou na aprovação de 131 enunciados em diferentes ramos do direito. Os participantes do congresso também deliberaram por outros encaminhamentos para algumas das proposições não aprovadas, como a sua transformação em propostas legislativas.

    O evento reuniu ministros, desembargadores e especialistas com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os tribunais e analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.

    Presença – Os desembargadores João Batista Barbosa (vice-presidente) e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho estão, também, participando do Congresso.

    Por Nice Almeida

    Fotos STJ

     

     

  • Presidente do TJPB participa do desfile de 7 de Setembro em João Pessoa

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    Presença do presidente do TJPB no desfile de 7 de setembro

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou, na manhã deste domingo (7), do desfile cívico-militar em homenagem ao Dia da Independência do Brasil, realizado na Avenida Duarte da Silveira, em João Pessoa.

    Na ocasião, o desembargador destacou a relevância da data para a história do país. “O 7 de Setembro é uma grande comemoração para o Brasil, por representar a conquista da nossa independência. É um marco histórico que simboliza um avanço importante e que deve ser sempre lembrado por meio de eventos cívicos e patrióticos, para manter viva a chama da liberdade”, afirmou.

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    Desfile militar de 7 de setembro

    O governador João Azevêdo também participou da solenidade e ressaltou a importância de celebrar a independência não apenas como um marco histórico, mas como um compromisso renovado a cada ano. “É a oportunidade de reafirmarmos a construção de uma sociedade mais livre e democrática, consolidando a liberdade do povo brasileiro e preservando-a diariamente”, disse.

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    Autoridades acompanham o desfile

    O general de Brigada Helton Fernandes de Andrade, comandante do 1º Grupamento de Engenharia, lembrou que o 7 de Setembro marca o nascimento da nacionalidade brasileira. “Foi nesse dia, em 1822, que o Brasil se tornou independente de Portugal, permitindo ao povo brasileiro se reconhecer como pertencente a uma nação soberana”, ressaltou.

    A programação teve início às 7h30, quando o governador João Azevêdo passou em revista as tropas militares. Em seguida, ocorreu o hasteamento dos Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal, com a participação da Banda 5 de Agosto da Prefeitura de João Pessoa. A solenidade contou com o governador João Azevêdo, o general Helton Fernandes e o vice-governador Lucas Ribeiro, responsáveis pelo hasteamento das bandeiras.

    O desfile seguiu a partir das 8h, reunindo representantes das Forças Armadas, forças de segurança estaduais e municipais, além de estudantes e instituições civis, que celebraram os 203 anos da Independência do Brasil.

    Por Lenilson Guedes
    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Presidente do TJPB ministra aula inaugural para primeira turma de Direito da UEPB – Campus V

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    Presidente Fred Coutinho ministrou aula no curso de Direito

    A convite da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campus V de João Pessoa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ministrou a aula inaugural do Semestre 2025.2, para 33 estudantes que compõem a primeira turma do Curso. A explanação do magistrado aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas da UEPB, localizado no Bairro do Cristo Redentor, na Capital.

    O evento também deu início a segunda fase do Projeto ‘As Profissões no Direito’, que tem como objetivo indicar aos alunos e alunas às inúmeras oportunidades profissionais existentes no mercado. “A mensagem que deixo é de muita

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    Pai do desembargador foi homenageado pelos estudantes

    fé, muita esperança e muita crença no futuro desses jovens. Eu sempre digo que para chegar a algum lugar tem que ter muita força de vontade, dedicação e renúncia. Esses estudantes demonstram isso. Cada olhar, cada sorriso, cada lágrima hoje derramada, mostrou a sensibilidade da juventude. E não tem futuro aquele povo que não cultiva o passado”, destacou Fred Coutinho, que estava acompanhado do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo.

    Ao final de sua aula, o presidente do Poder Judiciário foi homenageado com uma foto em azulejo de seu pai, Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Ao receber a imagem, Fred Coutinho ficou emocionado e disse: “Essa foto não representa apenas uma homenagem, mas uma história de muito amor. É um reconhecimento ao ser humano diferenciado, ao simples servo do Senhor, como meu pai sempre se definia”. Júlio Aurélio Moreira Coutinho foi presidente do TJPB e morreu em janeiro deste ano, com 89 anos.

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    Estudantes de Direito durante palestra do presidente do TJPB

    Para o coordenador do Curso de Direito do Campus 5 da UEPB, Germano Ramalho, o presidente Fred Coutinho é uma das autoridades listadas pelo projeto de ‘As Profissões no Direito’, trazendo uma larga experiência na área. “Hoje o Direito oferece muitas oportunidades de trabalho. É um campo que oferece inúmeras oportunidades, inclusive o presidente destacou o papel dos técnicos que compõem o quadro do Tribunal de Justiça da Paraíba. Um segmento do Judiciário com muitas vagas. A fala do desembargador Fred Coutinho trouxe muita lucidez e esclarecimentos aos nossos alunos e alunas”, disse o professor.

    Para a presidente do Centro Acadêmico do Curso de Direito da UEPB, Beatriz Vasconcelos Viana, a aula inaugural feita pelo presidente do Tribunal foi muito importante, “já que podemos ter um contato direto com a maior autoridade do Poder Judiciário em nosso Estado. Queremos conhecer o Direito como ele é, realmente, na prática. Também já ficou acertada uma visita da nossa turma ao Palácio da Justiça”, revelou a aluna.

    Por Fernando Patriota

     

  • Presidente do TJPB visita comarcas para identificar necessidades e melhorar serviços

    Desembargador Fred esteve na Comarca de Pedras de Fogo
    Desembargador Fred esteve na Comarca de Pedras de Fogo

    Em apenas dois meses de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, já visitou 11 comarcas no estado. O compromisso com a melhoria do atendimento à população tem levado o magistrado a percorrer diferentes regiões, ouvindo servidores e verificando de perto as necessidades estruturais e operacionais do Judiciário.

    Nesta terça-feira (1), a Comarca de Pedras de Fogo recebeu a visita do presidente. Assim como nas demais localidades já percorridas – Guarabira, Alagoa Grande, Alagoinha, Campina Grande, Gurinhém, Patos, Princesa Isabel, Santa Luzia, Juazeirinho e Soledade –, a inspeção teve como foco identificar demandas urgentes e buscar soluções imediatas para garantir um serviço mais eficiente e acessível à população.

    A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão em promover melhorias estruturais e de gestão nos Fóruns do estado, assegurando que a Justiça paraibana funcione com qualidade e presteza. “Nosso objetivo é garantir que cada comarca tenha condições adequadas para atender bem os cidadãos. Estamos ouvindo as equipes e verificando in loco quais são as prioridades para que possamos atuar de forma ágil e eficiente”, afirmou o desembargador Fred Coutinho.

    Com esse ritmo de trabalho, a expectativa é de que novas comarcas sejam visitadas nas próximas semanas, fortalecendo ainda mais a presença do Tribunal de Justiça junto às comunidades e assegurando que a prestação jurisdicional ocorra com a estrutura necessária e dentro dos princípios da eficiência e da acessibilidade.

    Gecom-TJPB

     

  • Presidente do TJPB fala para alunos sobre a importância do civismo nas escolas

    Presidente do TJPB participa de evento em escola
    Presidente do TJPB participa de evento em escola

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi convidado e participou de um evento cívico-militar organizado pelo 1º Grupamento de Engenharia de João Pessoa. A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (25), na Escola Estadual José Vieira, localizada no Bairro de Tambauzinho, na Capital. Na presença de dezenas de alunos e alunas, além de integrantes do Exército, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, o presidente do TJPB hasteou a bandeira nacional aos presentes.

    Já a bandeira do Estado da Paraíba foi hasteada pela diretora da Escola, Maria Beatriz de Melo Nóbrega, e a bandeira do Município de João Pessoa, pelo comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general Alessandro da Silva. O hasteamento dos três pavilhões também teve a participação de estudantes da Escola Estadual José Vieira.

    Desembargador Fred fala da conscientização cívica para estudantes
    Desembargador fala da conscientização cívica para estudantes

    É com muita honra e satisfação que estamos representando o Poder Judiciário estadual nesse momento festivo e, acima de tudo, de conscientização cívica para estudantes do Ensino Fundamental. Considero de extrema importância o trabalho desenvolvido pelo Exército brasileiro, principalmente quando essas atividades envolvem a juventude. Poder trabalhar fortalecendo o civismo, e os símbolos do nosso país, às vezes estão esquecidos, também é nosso papel”, comentou Fred Coutinho.

    Segundo o comandante do 1º Grupamento de Engenharia, desde dezembro do ano passado o Exército tem implementado ações cívicas em espaços públicos. “A ideia é desenvolver um pouco mais o sentimento de civismo e patriotismo na comunidade. Nós fizemos o primeiro evento em dezembro e outro no mês de fevereiro, na orla de Tambaú. Agora, expandimos para as escolas estaduais e municipais de João Pessoa, também podendo atender algumas escolas privadas. Sempre mensalmente”, disse o general Alessandro da Silva.

    Para a diretora da Escola, este foi um momento histórico, como forma de promover o respeito à segurança pública e aos símbolos do Brasil. “Aqui, estudam 365 alunos e alunas, do primeiro ao nono do Ensino Fundamental, além da modalidade do Ensino de Jovens e Adultos. A escola funciona nos três turnos, inclusive com aulas de Educação Física e jogos internos”, informou Maria Beatriz de Melo Nóbrega.

    Por Fernando Patriota