O juiz Fabrício Meira Macedo, da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, lançará o livro ‘Redes Sociais e Democracia: A Responsabilidade Criminal das Big Techs na Proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito’. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (11), a partir das 19h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa.
A obra, publicada pela Editora Thoth, conta com apresentação de Paloma Saldanha, professora e pesquisadora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação da Universidade Católica de Pernambuco.
No livro, o jurista Fabrício Meira analisa como as grandes plataformas digitais influenciam a vida política e social, especialmente quando permitem a disseminação de desinformação e discursos de ódio. “O leitor encontrará uma explicação clara sobre como a internet se tornou um novo meio ambiente, o meio ambiente digital, e como as relações nele desenvolvidas encontram tratamento na Constituição”, disse.
O autor ainda examinou casos internacionais e nacionais que mostram como as redes sociais podem contribuir para a erosão democrática, comparando diferentes modelos de regulação adotados no mundo. “A partir desse diagnóstico, desenvolve-se o núcleo da pesquisa: a possibilidade de responsabilização criminal das Big Techs quando suas ações ou omissões contribuem para danos ao Estado Democrático de Direito”, ressaltou.
A obra também apresenta uma proposta normativa concreta para atualizar a legislação brasileira, garantindo que a liberdade na internet seja preservada, mas sem permitir que plataformas se tornem instrumentos de ataque às instituições. “É, portanto, um estudo acessível e atual, que dialoga com temas urgentes sobre democracia, tecnologia e responsabilidade das empresas”, afirmou.
O magistrado também é o autor do livro ‘Tribunal do Júri: competência constitucional cristalizada e o impacto da atuação das organizações criminosas’, da editora Dialética. A obra analisa o funcionamento do Tribunal do Júri à luz da Constituição Federal de 1988, abordando os desafios da Justiça diante do crescimento e da influência das organizações criminosas.
Por Marcus Vinícius