A importância da cooperação entre os poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo – para a construção de um orçamento que assegure o compartilhamento equilibrado do crescimento do Estado foi a principal pauta de uma reunião entre os integrantes da Comissão Interpoderes do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (27). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Paiva. A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, também estava na reunião online.
Entre os participantes da reunião, estavam o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Nogueira; o vice-presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes; o procurador-geral do Estado, Fábio Brito; o secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano; a defensora pública geral, Madalena Abrantes; e o 1º subprocurador-geral de Justiça, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto.
“Tive a honra de representar o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba na reunião interpoderes. O encontro foi extremamente produtivo e reafirmou o compromisso de todas instituições com a boa governança, o fortalecimento da democracia e a melhoria contínua dos serviços públicos em nosso Estado”, destacou o juiz Leonardo Paiva.
Para Izabel Izidoro, a reunião interpoderes constitui um espaço de diálogo institucional, no qual cada Poder expõe suas demandas e colabora para a busca de soluções comuns. “Durante os debates, foi solicitada a adoção de uma regra de repartição mais estável, capaz de conferir previsibilidade ao planejamento de médio e longo prazos”, comentou a diretoria de Economia e Finanças do Poder Judiciário estadual.
“Ressaltou-se, ainda, que o Judiciário necessita de recursos compatíveis com as exigências de modernização e com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de cumprir plenamente seu múnus constitucional”, pontuou Izidoro.
Já o secretário da Receita Estadual, disse que “o Poder Executivo, na pessoa do governador João Azevedo, sabe da importância das demandas dos demais poderes e, hoje, a Paraíba passa por um momento de harmonia entre as instituições”.
Por Fernando Patriota