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  • TJPB discute plano estratégico do projeto ‘Eficiência em Ação’ para o Prêmio CNJ 2026

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    O encontro de trabalho aconteceu no Fórum Cível da Capital

    Nesta segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira reunião de trabalho do projeto Eficiência em Ação, voltado à preparação da Instituição para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026. O encontro ocorreu na sala de reuniões do Fórum Cível e teve como destaque a apresentação de uma nova ferramenta digital para monitoramento dos requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

    A solução apresentada permite acompanhar, de forma integrada, os pontos avaliados pelo Prêmio — possibilitando identificar lacunas, atribuir responsáveis e planejar ações para aumentar a pontuação do Tribunal. A iniciativa é fruto do trabalho conjunto entre a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) e o Centro de Inteligência, Inovação e Governança do TJPB, que coordenarão a implementação do plano de trabalho estratégico.

    O desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB, ressaltou a importância da organização coletiva: “A importância é a forma de organização; cada um com a sua obrigação, sua função, e buscar aqueles pontos que serão levados para a premiação. Aqui estamos debatendo e procurando aperfeiçoar a forma de melhorarmos os nossos trabalhos.”, declarou o presidente.

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    Magistrados e diretores do TJPB participaram da reunião

    O juiz Jeremias Melo, coordenador do Centro de Inteligência, explicou que a nova ferramenta substitui controles manuais e inaugura uma forma mais inteligente de acompanhar o Selo CNJ de Qualidade. “É uma plataforma criada para monitorar, de forma integrada, todos os requisitos da premiação. Com ela, conseguimos detalhar o que é exigido, identificar o que precisa ser feito e planejar, passo a passo, como alcançar cada pontuação. Trata-se de um planejamento totalmente digital, voltado ao fortalecimento da governança e da gestão estratégica do tribunal”, destacou o magistrado.

    Já Bruno Oliveira, diretor de Governança e Gestão Estratégica, destacou o esforço coletivo e a ambição institucional: “Com esse projeto nosso objetivo é contar com uma força de trabalho maior. Hoje temos mais de 15 magistrados atuando como coordenadores; o projeto foi lançado em novembro e estamos agora na terceira reunião mensal. Queremos evoluir do selo prata para o ouro, objetivo difícil, mas alcançável com o esforço de servidores e magistrados.”

    O plano de trabalho contempla ações distribuídas em quatro eixos — Governança, Dados e Tecnologia, Produtividade e Transparência — e definirá supervisores para acompanhar as atividades dos coordenadores de cada área. As reuniões do projeto são mensais e vêm sendo ajustadas para incorporar mudanças da portaria do CNJ que regulamenta o Selo de Qualidade.

    O TJPB conquistou o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, resultado que motivou a instituição a intensificar a estratégia para 2026. O projeto “Eficiência em Ação” pretende transformar esse reconhecimento em um processo contínuo de melhoria da prestação jurisdicional, com controles digitais, metas claras e engajamento institucional para elevar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

    Por Ludmila Costa
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • TJPB discute plano estratégico do projeto “Eficiência em Ação” para o Prêmio CNJ 2026

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    O encontro de trabalho aconteceu no Fórum Cível da Capital

    Nesta segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira reunião de trabalho do projeto Eficiência em Ação, voltado à preparação da Instituição para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026. O encontro ocorreu na sala de reuniões do Fórum Cível e teve como destaque a apresentação de uma nova ferramenta digital para monitoramento dos requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

    A solução apresentada permite acompanhar, de forma integrada, os pontos avaliados pelo Prêmio — possibilitando identificar lacunas, atribuir responsáveis e planejar ações para aumentar a pontuação do Tribunal. A iniciativa é fruto do trabalho conjunto entre a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) e o Centro de Inteligência, Inovação e Governança do TJPB, que coordenarão a implementação do plano de trabalho estratégico.

    O desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB, ressaltou a importância da organização coletiva: “A importância é a forma de organização; cada um com a sua obrigação, sua função, e buscar aqueles pontos que serão levados para a premiação. Aqui estamos debatendo e procurando aperfeiçoar a forma de melhorarmos os nossos trabalhos.”, declarou o presidente.

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    Magistrados e diretores do TJPB participaram da reunião

    O juiz Jeremias Melo, coordenador do Centro de Inteligência, explicou que a nova ferramenta substitui controles manuais e inaugura uma forma mais inteligente de acompanhar o Selo CNJ de Qualidade. “É uma plataforma criada para monitorar, de forma integrada, todos os requisitos da premiação. Com ela, conseguimos detalhar o que é exigido, identificar o que precisa ser feito e planejar, passo a passo, como alcançar cada pontuação. Trata-se de um planejamento totalmente digital, voltado ao fortalecimento da governança e da gestão estratégica do tribunal”, destacou o magistrado.

    Já Bruno Oliveira, diretor de Governança e Gestão Estratégica, destacou o esforço coletivo e a ambição institucional: “Com esse projeto nosso objetivo é contar com uma força de trabalho maior. Hoje temos mais de 15 magistrados atuando como coordenadores; o projeto foi lançado em novembro e estamos agora na terceira reunião mensal. Queremos evoluir do selo prata para o ouro, objetivo difícil, mas alcançável com o esforço de servidores e magistrados.”

    O plano de trabalho contempla ações distribuídas em quatro eixos — Governança, Dados e Tecnologia, Produtividade e Transparência — e definirá supervisores para acompanhar as atividades dos coordenadores de cada área. As reuniões do projeto são mensais e vêm sendo ajustadas para incorporar mudanças da portaria do CNJ que regulamenta o Selo de Qualidade.

    O TJPB conquistou o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, resultado que motivou a instituição a intensificar a estratégia para 2026. O projeto “Eficiência em Ação” pretende transformar esse reconhecimento em um processo contínuo de melhoria da prestação jurisdicional, com controles digitais, metas claras e engajamento institucional para elevar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

    Por Ludmila Costa
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Conquistas de 2025 e metas para 2026 foram assuntos da reunião entre o presidente e diretores do TJPB 

    As conquistas de 2025 e as metas para 2026 foram assuntos da pauta da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os diretores que compõem a equipe de auxiliares da atual gestão do TJPB. O encontro de trabalho, em que foi apresentado um balanço das atividades do ano em curso, aconteceu na tarde desta quinta-feira (18), na Sala Branca do Anexo Administrativo.

    O presidente Fred Coutinho destacou que a atual gestão está trabalhando para deixar um tribunal melhor para o futuro, ao tempo em que agradeceu o empenho da equipe, o que, segundo o gestor, resultou em conquistas para o Poder Judiciário estadual.

    “Estamos plantando uma semente, cujos frutos serão colhidos em um futuro próximo. No entanto, podemos dizer que 2025 foi um ano de muitas conquistas, e grande parte disso aconteceu graças ao empenho dos diretores e demais servidores. Assim, é momento de agradecer. E essas reuniões são importantes por isso; para avaliar, para cobrar, para agradecer e, também, para que a equipe se conheça melhor, para que ocorra um engajamento”, comentou o presidente. 

    Entre os feitos do corrente ano, Fred Coutinho destacou a conquista do  Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, e a implantação do Pinav – Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária. 

    “Foi um ano de muitas conquistas. Mas, vamos trabalhar para entregar mais, como forma de poder oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade ao público; às pessoas que precisam do Poder Judiciário”, finalizou Fred Coutinho.  

    Por Valter Nogueira 
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • TJPB e AMPB: encontro destaca diálogo, resolutividade e aperfeiçoamento da Justiça paraibana

    Fred recebe diretores da AMPB
    Fred Coutinho com os integrantes da nova diretoria da AMPB

    Transparência, diálogo institucional, inovação, resolutividade, melhorias e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional foram temas da pauta da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho e os magistrados (as) integrantes da nova mesa diretora da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). 

    O encontro aconteceu nesta quinta-feira (04), na sede administrativa do Tribunal, e teve a participação do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e dos auxiliares da Presidência, juiz Fábio Araújo e da juíza Maria Aparecida Gadelha. 

    O gestor do Poder Judiciário paraibano disse estar aberto ao diálogo com a instituição, ressaltando a importância da Associação dos Magistrados no trabalho desenvolvido no judiciário paraibano em prol de uma prestação jurisdicional qualitativa, eficaz e voltada à cidadania. Ele expressou sua satisfação em receber a nova diretoria e afirmou o compromisso de trabalhar em conjunto para fortalecer a magistratura, dando continuidade ao bom trabalho realizado na gestão anterior da AMPB.

    “Aqui estamos de portas abertas na construção de uma magistratura mais forte, com responsabilidade e transparência. Eu acredito na força do diálogo. E com certeza o presidente Gilberto dará continuidade ao trabalho excepcional que foi anteriormente feito pelo juiz Trineto. E nessa caminhada estamos juntos, na busca de servir cada vez mais à magistratura e, nesse sentido, servindo também à cidadania”, enfatizou o presidente Fred Coutinho. 

    Foto do juiz Gilberto Rodrigues
    Juiz Gilberto Rodrigues

    O presidente da AMPB, juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, destacou terem a finalidade da visita foi apresentar ao presidente Fred Coutinho as magistradas e magistrados que integram a direção da AMPB, além de oferecer cooperação nas ações institucionais do judiciário paraibano.

    “A Associação está aqui para cooperar no que for preciso para o desenvolvimento da magistratura, tanto na questão da produtividade, mas também de valorização dos magistrados, além de buscar a melhoria da prestação jurisdicional. Esse é o objetivo de toda a magistratura da Paraíba”, realçou o juiz Gilberto Medeiros.

    Participaram da reunião os magistrados (as) integrantes da Diretoria Executiva da AMPB: Bárbara Bortoluzzi; Phillipe Padilha; Kleyber Thiago Trovão; Fabrício Meira  e do Conselho Fiscal: Cláudia Evangelina Chianca; Israela Cláudia da Silva; Hyanara Torres  e José Geraldo Pontes. 

    Por Lila Santos
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Ministro Edson Fachin se reúne com presidentes de tribunais estaduais e militares em Santa Catarina

    Foto da reunião entre Frachin e presidentes de TJs em Canta Catarina
    A reunião aconteceu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

    A cidade de Florianópolis (SC) sedia, nesta segunda (1º) e terça-feira (2), o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Antecedendo a abertura do evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu na tarde de hoje com  24 presidentes de tribunais de justiça estaduais e militares. 

    O encontro de trabalho transcorreu no auditório Thereza Grisólia Tang, na sede do Judiciário catarinense. Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, deu as boas vindas ao ministro Fachin e aos colegas desembargadores presentes à reunião.

    “Essa é uma reunião de trabalho, mas também é um encontro importante com os presidentes e as presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e da Justiça Militar, acolhidos na casa da Justiça catarinense. E, para esta reunião de trabalho, nós trouxemos aqui toda a equipe da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Viemos aqui para dialogar, trocar ideias e, evidentemente, estabelecer um conjunto de premissas que devem ser construídas a quatro mãos”, anotou o presidente do STF.  

    Participaram do encontro com o ministro Edson Fachin os seguines presidentes de tribunais: Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro; Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; Pará, desembargador Roberto Gonçalves de Moura; Pernambuco, desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto; São Paulo, desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia e Francisco Loureiro; Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; Goiás, desembargador Leandro Crispim; Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira; Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto.

    Presentes ainda os presidentes dos TJs da Paraíba, desembargador Frederico Martinho Nóbrega Coutinho; Piauí, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira; Rio Grande do Norte, desembargador Ibanez Monteiro; Sergipe, desembargadora Iolanda Santos Guimarães; Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; Paraná, desembargadora Lídia Maejima; Acre, desembargador Laudivon Nogueira; Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho; Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; Amapá, desembargador Jayme Henrique Ferreira; e Roraima, desembargador Leonardo Cupello.

    Evento – O 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário será aberto na noite desta segunda (1º), no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, Santa Catarina. Após a cerimônia de abertura, agendada para às 18h30, a ministra Ellen Gracie fará palestra sobre as mudanças no sistema de Justiça nos últimos 20 anos. Na sequência, o doutor Oscar Vilhena Vieira debaterá sobre o que esperar do Poder Judiciário para as próximas duas décadas. 

    Valter Nogueira com informação do TJSC
     

  • Projeto Eficiência em Ação é iniciado para impulsionar melhorias no TJPB

    Foto da reunião ocorrida no Fórum Cível da Capital
    A reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital

    Na tarde da terça-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto ‘Eficiência em Ação’, uma iniciativa voltada para ampliar a governança institucional, a partir dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade, tendo como fundamento o aperfeiçoamento da eficiência e da qualidade da prestação jurisdicional. Na ocasião, foi formalmente constituída a equipe de magistrados e gestores que atuará na coordenação executiva nos diversos eixos do projeto.

    O Prêmio é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece e estimula os tribunais brasileiros a aprimorarem a gestão e a prestação de serviços judiciais. 

    Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o momento pede união de esforços para corrigir eventuais falhas e aperfeiçoar as potencialidades do Tribunal.

    “Melhorar o desempenho no Prêmio não é questão de vaidade; é sinônimo de aprimorar a eficiência do Poder Judiciário. Estamos lançando um projeto estruturado e organizado, voltado à otimização da gestão em prol da cidadania. Cada integrante terá responsabilidades claras na busca pelos resultados, e tenho plena confiança em todos”, afirmou.

    Na ocasião, foi apresentado o escopo do Projeto, que possui quatro eixos (Governança, Dados e Tecnologia, Produtividade e Transparência) e 232 requisitos. Também foi detalhado o fluxo de trabalho, que incluirá reuniões quinzenais de acompanhamento, a primeira delas marcada para 15 de dezembro.

    O plano é fruto da atuação conjunta da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) e do Centro de Inteligência e Inovação, ambos do TJPB.

    Foto de Bruno Oliveira
    Bruno Oliveira conduziu o encontro

    O diretor de Governança do Tribunal, Bruno Oliveira, destacou que o êxito da iniciativa depende do engajamento de toda a equipe. “Vamos atuar de forma mais efetiva e distribuída. Este é um passo inicial para elevar nosso nível de maturidade em gestão. A participação dos magistrados como disseminadores dessas práticas será fundamental”, avaliou.

    Integrante da equipe do projeto, o juiz Alírio Maciel Lima de Brito ressaltou que a iniciativa contribuirá para fortalecer a cultura organizacional ligada ao tema.

    “Acredito que a metodologia proposta, com o particionamento das atividades, facilitará as análises, o acompanhamento e a verificação do cumprimento dos requisitos. Isso permitirá que o Tribunal avance, de maneira consistente, na pontuação do Prêmio”, concluiu.

    Por Gabriela Parente
    Fotos: Ronaldo Orlando
     

  • Projeto Eficiência em Ação é iniciado para fortalecer estrutura de governança no TJPB

    Foto da reunião ocorrida no Fórum Cível da Capital
    A reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital

    Na tarde da terça-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto ‘Eficiência em Ação’, uma iniciativa voltada para ampliar a governança institucional, a partir dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade, tendo como fundamento o aperfeiçoamento da eficiência e da qualidade da prestação jurisdicional. Na ocasião, foi formalmente constituída a equipe de magistrados e gestores que atuará na coordenação executiva nos diversos eixos do projeto.

    O Prêmio é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece e estimula os tribunais brasileiros a aprimorarem a gestão e a prestação de serviços judiciais. 

    Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o momento pede união de esforços para corrigir eventuais falhas e aperfeiçoar as potencialidades do Tribunal.

    “Melhorar o desempenho no Prêmio não é questão de vaidade; é sinônimo de aprimorar a eficiência do Poder Judiciário. Estamos lançando um projeto estruturado e organizado, voltado à otimização da gestão em prol da cidadania. Cada integrante terá responsabilidades claras na busca pelos resultados, e tenho plena confiança em todos”, afirmou.

    Na ocasião, foi apresentado o escopo do Projeto, que possui quatro eixos (Governança, Dados e Tecnologia, Produtividade e Transparência) e 232 requisitos. Também foi detalhado o fluxo de trabalho, que incluirá reuniões quinzenais de acompanhamento, a primeira delas marcada para 15 de dezembro.

    O plano é fruto da atuação conjunta da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) e do Centro de Inteligência e Inovação, ambos do TJPB.

    Foto de Bruno Oliveira
    Bruno Oliveira conduziu o encontro

    O diretor de Governança do Tribunal, Bruno Oliveira, destacou que o êxito da iniciativa depende do engajamento de toda a equipe. “Vamos atuar de forma mais efetiva e distribuída. Este é um passo inicial para elevar nosso nível de maturidade em gestão. A participação dos magistrados como disseminadores dessas práticas será fundamental”, avaliou.

    Integrante da equipe do projeto, o juiz Alírio Maciel Lima de Brito ressaltou que a iniciativa contribuirá para fortalecer a cultura organizacional ligada ao tema.

    “Acredito que a metodologia proposta, com o particionamento das atividades, facilitará as análises, o acompanhamento e a verificação do cumprimento dos requisitos. Isso permitirá que o Tribunal avance, de maneira consistente, na pontuação do Prêmio”, concluiu.

    Por Gabriela Parente
    Fotos: Ronaldo Orlando
     

  • Projeto Eficiência em Ação é iniciado no TJPB para ampliar desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade 2026

    Foto da reunião ocorrida no Fórum Cível da Capital
    A reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital

    O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto ‘Eficiência em Ação’, um plano estratégico voltado a ampliar o desempenho institucional no Prêmio CNJ de Qualidade 2026 e fortalecer a eficiência e a qualidade da prestação jurisdicional. Na tarde desta terça-feira (25), foi formalmente constituída a equipe de magistrados, diretores e gerentes que atuará como coordenação executiva nos diversos eixos do projeto.

    O Prêmio é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece e estimula os tribunais brasileiros a aprimorarem a gestão e a prestação de serviços judiciais. 

    Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o momento pede união de esforços para corrigir eventuais falhas e aperfeiçoar as potencialidades do Tribunal.

    “Melhorar o desempenho no Prêmio não é questão de vaidade; é sinônimo de aprimorar a eficiência do Poder Judiciário. Estamos lançando um projeto estruturado e organizado, voltado à otimização da gestão em prol da cidadania. Cada integrante terá responsabilidades claras na busca pelos resultados, e tenho plena confiança em todos”, afirmou.

    Na ocasião, foi apresentado o escopo do Projeto, que possui quatro eixos (Governança, Dados e Tecnologia, Produtividade e Transparência) e 232 requisitos. Também foi detalhado o fluxo de trabalho, que incluirá reuniões quinzenais de acompanhamento, a primeira delas marcada para 15 de dezembro.

    O plano é fruto da atuação conjunta da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) e do Centro de Inteligência e Inovação, ambos do TJPB.

    Foto de Bruno Oliveira
    Bruno Oliveira conduziu o encontro

    O diretor de Governança do Tribunal, Bruno Oliveira, destacou que o êxito da iniciativa depende do engajamento de toda a equipe. “Vamos atuar de forma mais efetiva e distribuída. Este é um passo inicial para elevar nosso nível de maturidade em gestão. A participação dos magistrados como disseminadores dessas práticas será fundamental”, avaliou.

    Integrante da equipe do projeto, o juiz Alírio Maciel Lima de Brito ressaltou que a iniciativa contribuirá para fortalecer a cultura organizacional ligada ao tema.

    “Acredito que a metodologia proposta, com o particionamento das atividades, facilitará as análises, o acompanhamento e a verificação do cumprimento dos requisitos. Isso permitirá que o Tribunal avance, de maneira consistente, na pontuação do Prêmio”, concluiu.

     

    Por Gabriela Parente
    Fotos: Ronaldo Orlando
     

  • TJPB realiza última reunião de avaliação da estratégia de 2025 e apresenta projetos futuros

    RAE_Reuniao_de_Avaliacao_da_Estrategia-2025_Pres_Fred_06_11_2025_2.jpg

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    Presidente Fred avaliou como positiva a reunião

    Com o objetivo de acompanhar a execução das ações e assegurar que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) avança em consonância com seus objetivos estratégicos, foi realizada, na manhã desta quinta-feira (6), a quarta e última Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) de 2025. O encontro ocorreu na Sala Branca do Anexo Administrativo, em João Pessoa, e contou com a presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, além de juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes do Tribunal.

    A pauta contemplou três propostas de projetos para 2026 – o Centro Integrado de Atendimento Social, a implementação do Sistema de Gestão Documental (Siged) e o Plano de Ação para o Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2026. O encontro de trabalho tratou também dos avanços das iniciativas em andamento e das deliberações registradas na reunião anterior, realizada em setembro. A RAE integra o modelo de governança do TJPB e tem como finalidade acompanhar a execução da estratégia institucional definida para o sexênio 2021–2026.

    O desembargador Fred Coutinho avaliou o encontro de forma muito positiva, destacando o debate franco e aberto, voltado ao aperfeiçoamento das atividades do Judiciário. “A análise dos dois sistemas apresentados demonstra nosso compromisso com o aprimoramento contínuo: um voltado ao atendimento social e humano, e o outro ao resgate da nossa história institucional”, disse.

    RAE_Reuniao_de_Avaliacao_da_Estrategia-2025_Pres_Fred_06_11_2025_1.jpg

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    Reunião de avaliação da estratégia de 2025

    O presidente ressaltou, ainda, a satisfação em observar o empenho da equipe de diretores e gerentes do TJPB, que atua diariamente para fortalecer o Poder Judiciário estadual. “Estamos sempre procurando fazer mais, e com essa equipe maravilhosa vamos continuar investindo em sistemas e projetos que aprimorem cada vez mais o Judiciário”, enfatizou.

    A condução dos trabalhos foi realizada pelo diretor de Governança e Gestão Estratégica, Bruno Emmanuel, com o apoio da gerente de Planejamento, Carol Leal, que apresentou os projetos em andamento e os planejamentos para o próximo ano. Ela informou que a próxima reunião da RAE está agendada para o dia 15 de janeiro de 2026, às 9h, na Sala Branca.

    Compareceram os juízes auxiliares da Presidência Fábio Araújo e Aparecida Gadelha; os juízes Jeremias Mello e Fábio Leandro; e os diretores do TJPB Robson Cananéa (Especial), Fernando Antério (Administrativo), Eduardo Faustino (Processo Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Daniel Melo (Tecnologia da Informação), Bruno Emmanuel (Governança e Gestão Estratégica), Izabel Isidro (Finanças) e Thiago Bruno (Jurídico).

    Também participaram a gerente Administrativo e Financeiro da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), Gisele Alves Barros, e a coordenadora pedagógica, Daiane Firmino.

    Por Marcus Vinícius
    Fotos: Ednaldo Araújo 

     

  • TJPB vai criar Núcleo Técnico para apoiar julgamentos na área ambiental

    Foto da Reunião
    A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai instituir um Núcleo de Acompanhamento Técnico (NAT) voltado à temática ambiental. A nova estrutura terá como objetivo prestar suporte a magistrados e magistradas na análise de processos que envolvam questões ambientais, garantindo decisões mais céleres e tecnicamente embasadas.

    A proposta foi apresentada na tarde desta terça-feira (21), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho Ambiental, que contou com a participação de representantes de diversos órgãos ligados à área.

    Na ocasião, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Max Nunes, destacou a importância do NAT, cuja criação está prevista na Resolução n.º 433 do Conselho Nacional de Justiça (atualizada pela Resolução n.º 611/2024).

    “A finalidade é que este Núcleo desenvolva estratégias e estruture um fluxo para uma gestão adequada dessas demandas. O NAT vai atuar na emissão de notas técnicas, laudos e pareceres para subsidiar os magistrados na condução de processos ambientais”, explicou o juiz.

    Foto do Juiz Max Nunes
    Juiz Max Nunes

    Max Nunes também ressaltou que o Núcleo contribuirá para dar maior celeridade aos julgamentos, especialmente em casos que exigem conhecimentos técnicos específicos.

    Além do apoio direto às decisões judiciais, o NAT também deverá produzir dados estatísticos e contribuir para o aperfeiçoamento da Política Nacional do Meio Ambiente, a partir do compartilhamento contínuo de informações entre as instituições envolvidas.

    Foto da Juíza Deborah Cavalcanti
    Juíza Deborah Cavalcanti

    A coordenadora do Grupo de Trabalho Ambiental do TJPB, juíza Deborah Cavalcanti, reforçou que o novo Núcleo representa um avanço na atuação do Judiciário em matéria ambiental.

    “O NAT Ambiental permitirá uma abordagem mais técnica e científica, viabilizando parcerias com órgãos e instituições públicas especializadas. Isso garantirá respostas mais adequadas às demandas judiciais ambientais”, afirmou a magistrada.

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    A iniciativa foi bem recebida pelos representantes dos órgãos presentes à reunião, entre eles a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

    Para o diretor de Controle Ambiental da Semam, Anderson Fontes, a criação do NAT fortalece a importância e o reconhecimento dos órgãos ambientais, bem como promove um compromisso mais profundo com a política ambiental.

    “Com a criação desse Núcleo, o Judiciário convida todos os órgãos à interação e à atuação coletiva com as questões ambientais, não apenas em perícias, mas nos fundamentos da política ambiental nacional”, destacou.

    O próximo passo será a formalização de um Termo de Cooperação entre os órgãos envolvidos, definindo as atribuições de cada entidade. Após a assinatura do documento, o NAT Ambiental será oficialmente instituído.

    Por Gabriela Parente

    Fotos: Ednaldo Araújo