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  • Desembargador Ricardo Porto apresenta Voto de Aplauso ao ministro Reynaldo Soares

    Foto do desembargador Ricardo Porto
    Desembargador Ricardo Porto

    A eleição do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para exercer a função de Ouvidor do STJ foi destacada pelo desembargador Ricardo Porto, que apresentou ‘Voto de Aplauso’ ao ministro. O voto foi aprovado, à unanimidade, pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta sexta-feira (7). 

    O desembargador Ricardo Porto, ao apresentar o voto, ressaltou que a  indicação do ministro acontece “em reconhecimento à trajetória exemplar” do ministro Reynaldo Soares da Fonseca . Ele acrescentou que o magistrado do STJ tem uma trajetória retilínea, exemplar, marcada pela ética e compromisso com a Justiça.

    “O ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi indicado pelo Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para exercer a função de Ouvidor da Corte, em reconhecimento à sua trajetória exemplar, marcada pela ética, humanismo e compromisso com a Justiça. Respeitado por sua atuação firme na defesa dos direitos fundamentais e pela busca de uma Justiça transparente e próxima  do cidadão, sua escolha é vista como justa e merecida, fortalecendo os valores democráticos e o prestígio do STF”, declarou o desembargador Ricardo Porto, ao justificar a propositura. 

    Eleição  – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, no dia 5 de outubro de 2025, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca como novo ouvidor do Tribunal. Ele sucederá o ministro Gurgel de Faria, que deixará o cargo no próximo dia 23.

    Por Valter Nogueira 

  • Desembargador Ricardo Porto é eleito presidente do Comitê de Priorização do 1º Grau do TJPB

    Ricardo Porto presidirá o Comitê de Priorização do 1º Grau

    O desembargador Ricardo Porto foi eleito presidente do Comitê de Priorização de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB). A eleição do magistrado aconteceu no último dia 16 de maio, durante a primeira reunião do Comitê, realizada de forma virtual, por meio de videoconferência.

    Indicado pelo presidente Fred Coutinho para compor o Comitê, o desembargador Ricardo Porto foi eleito por unanimidade, e o pleito se deu conforme diretriz do artigo 5º, II, da Resolução 194 do Conselho Nacional e Justiça (CNJ).

    O Comitê é composto, também, pelos seguintes membros titulares: servidor Ney Robson Pereira de Medeiros, e os juízes Alírio Maciel Lima de Brito e Falkandre de Sousa Queiroz, além do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (Suplente).

    Integram ainda o Comitê os servidores José Marcos Neto Bernardo (titular), Servidor Ivandecarlos Mendonça Silva (suplente), Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira (titular), Vladinei Gonzaga Santos (suplente), Servidor Newton Leal Costa Filho (titular), José Campos Leite Neto (suplente), José Ivonaldo Batista (titular).

    Os servidores membros do COAPO, Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior (coordenador) e Raquel Furtado de Almeida Mendes participaram do evento, dando apoio à realização da reunião e da eleição.

     

    Reunião dos Comitês Orçamentários – Na mesma data (16/05), foi realizada a reunião dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus em formato telepresencial. No encontro, o desembargador José Ricardo Porto foi , também, eleito por unanimidade coordenador dos comitês. Na ocasião, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças, fez uma explanação acerca do planejamento orçamentário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para 2025.

    Entre as sugestões e contribuições a serem analisadas pelos membros do comitê, ficou definido o calendário para as próximas reuniões neste ano, que se realizarão nos dias 18/07/2025, 19/09/2025 e 14/11/2025, sempre às 11 horas.

     

    Por Valter Nogueira