O governo brasileiro vai investir R$ 2,4 bilhões em compras de mais de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias, aplicando margens de preferência aos produtos feitos no Brasil e com tecnologia nacional. Isso significa que os equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados.
A primeira concorrência começa já nesta segunda-feira (4/8) e a lista dos equipamentos foi publicada na última quinta-feira (31/7) no Diário Oficial da União, em Resolução aprovada pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC (CIIA-PAC). As compras para o SUS serão feitas pelo Ministério da Saúde, via edital, no âmbito do PAC-Saúde.
“O governo do presidente Lula seguirá mobilizando todos os instrumentos para defender a economia brasileira, como é o caso das compras públicas, que têm um papel importante para fortalecer o setor de dispositivos médicos”, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
A margem de preferência, previstas no Decreto nº 11.889/2024 e respaldada pelo Art. 26 da Lei nº 14.133/2021, confere tratamento diferenciado a bens manufaturados e serviços desenvolvidos no Brasil, desde que observados os critérios de nacionalidade definidos pela CIIAPAC.
“O momento atual reforça a importância de fortalecer as nossas empresas e a nossa indústria para maior soberania e segurança para a nossa saúde. Esta é também uma oportunidade de uma mobilização ainda maior. Investir no Complexo-Econômico Industrial da Saúde é uma estratégia essencial para proteger empregos e vida. No Ministério da Saúde, seguiremos comprometidos com a defesa da saúde, com o estímulo à produção no Brasil e com o cuidado da nossa população”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A meta da NIB é elevar a produção a 50% até 2026 e a 70% até 2033.
“Absolutamente todos os países com políticas industriais têm interesse em ter a garantia de compras públicas, que trazem previsibilidade em um espaço temporal extremamente razoável, que essencial para estimular o investimento produtivo do setor privado”, explica o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira.
Abastecimento do SUS
A resolução lista 17 produtos para atendimento básico e 11 usados em cirurgias e procedimentos oftalmológicos.
No caso da atenção especializada, estão listados equipamentos de precisão diagnóstica e terapêutica, que garantam a segurança do paciente em ambiente cirúrgico ou de alta complexidade, bem como integração a fluxos assistenciais especializados, como cirurgia eletiva e oftalmologia de alta precisão.
Para a atenção primária, as compras buscam tornar os atendimentos mais eficazes e digitalmente integrados, estimulando a atuação na prevenção, diagnóstico precoce, reabilitação e resposta clínica ampla.
Alinhamento
As aquisições do PAC-Saúde estão alinhadas a outros instrumentos de apoio a indústria brasileira nesse setor, como Fornecedores SUS, do BNDES, com orçamento de R$ 500 milhões até 2028. O programa oferece crédito para empresas nacionais, desburocratizando processos e reduzindo o valor mínimo de financiamento para R$ 10 milhões.
Finep e Embrapii são outras duas instituições que aportam recursos na Complexo Industrial da Saúde e em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), desenvolvendo soluções inovadoras em várias áreas e abrangendo de startups a grandes indústrias.
Lista dos equipamentos da Resolução CIIA-PAC:
Atenção Primária
- Câmara fria para conservação de vacinas
- Retinógrafo digital
- Espirômetro digital
- Dermatoscópio digital
- Eletrocardiógrafo digital
- Eletrocautério (Bisturi Elétrico)
- Desfibrilador externo automático (DEA)
- Doppler vascular
- Laser terapêutico de baixa potência
- Ultrassom para fisioterapia
- Balança digital portátil
- TENS e FES
- Dinamômetro digital
- Cadeira de rodas
- Fotóforo – Foco de luz de cabeça
- Tábua de propriocepção
- Otoscópio digital
- Ultrassom portátil de bolso
Atenção Especializada (combo cirurgia)
- Arco cirúrgico
- Aparelho de anestesia
- Monitor multiparâmetro
- Mesa cirúrgica elétrica radiotransparente
- Ultrassom portátil
- Vitreófago com facoemulsificador
- Microscópio cirúrgico oftalmológico
- Laser para oftalmologia (YAG/DIODO)
- Fotocoagulador a laser
- Biômetro de coerência óptica
- Sistema de vídeo endoscopia rígida