A primeira edição da Semana da Escuta Protegida promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e pelo Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual, será concluída nesta sexta-feira (13). A Escuta Protegida é um instrumento fundamental na garantia dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Um dos objetivos da escuta protegida é evitar a revitimização, ou seja, impedir que essas crianças tenham que relatar repetidamente situações traumáticas, o que pode agravar o sofrimento emocional.
“Realizada por profissionais capacitados, em ambientes acolhedores e com metodologia apropriada, a escuta protegida assegura que o depoimento seja colhido de forma ética, segura e respeitosa. Além disso, contribui para a responsabilização dos agressores e para a efetivação da Justiça, fortalecendo a rede de proteção infantojuvenil”, comentou o coordenador-geral da Coinju-TJPB, juiz Hugo Zaher.
A analista judiciária do TJPB e entrevistadora forense da Comarca de Juazeirinho, Késia Braga, disse que durante esta semana 11 entrevistadoras, todas devidamente formadas no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), atuam de forma eficiente nas diversas comarcas do Estado. Elas conduzem as entrevistas com técnica e, ao mesmo tempo, de maneira humanizada, assegurando a proteção e o acolhimento dos envolvidos. “O trabalho dessas profissionais seguiu uma metodologia que prioriza princípios como adaptação, flexibilidade e a utilização de perguntas abertas. Essa abordagem visa garantir, não apenas a coleta de informações precisas e confiáveis, mas acima de tudo a proteção integral da criança e do adolescente”, comentou Késia.
Para a psicóloga integrante da Equipe Multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Mayra Ribeiro, escutar uma criança em situação de violência exige mais que técnica. É preciso também preparo emocional, sensibilidade e compromisso ético. “O curso tem um papel fundamental na formação de profissionais que estejam não apenas capacitados, mas verdadeiramente prontos para acolher com respeito e cuidado a palavra da criança”, avaliou.
Curso – Concomitantemente à Semana da Escuta Protegida, está sendo realizado o Curso de Formação no Protocolo pela Escola de Magistratura da Paraíba (Esma), para profissionais de fora do quadro que se credenciarão como entrevistadores forenses. Durante o curso, os participantes realizarão escutas supervisionadas e, futuramente, poderão integrar o banco de entrevistadores forenses. Esses profissionais estarão aptos a serem designados pelos juízes, conforme previsto na Resolução 17/2025 do TJPB.
“Nesta edição temos a alegria de integrar teoria e prática, com um estágio supervisionado que acontecerá durante a Semana da Escuta Protegida do TJPB. É uma oportunidade inédita, que valoriza a formação e fortalece a rede. Quanto mais preparados estiverem nossos entrevistadores, mais segura e respeitosa será a escuta das crianças e adolescentes”, comentou Mayra Ribeiro, que também é formadora do Curso.
Por Fernando Patriota
