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Etiqueta: Tags: Seminário

  • GMF participa de seminário para atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

    Foto do Seminário em Brasília
    Painel durante a relaização do PNASE, em Brasília

    O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou do Seminário de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (PNASE), promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O evento aconteceu no período de 14 a 16 de outubro de 2025, em Brasília. 

    A assistente social Mayara Lima representou o GMF-PB no evento. “A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do GMF, reforça o compromisso institucional com a efetivação dos direitos de adolescentes e jovens, especialmente na perspectiva da intersetorialidade e do fortalecimento das políticas públicas que compõem o sistema socioeducativo”, ressaltou.

    O GMF-PB tem atuado de forma constante nos espaços de debate e construção de propostas para o aprimoramento da política socioeducativa, contribuindo para a atualização do Plano Nacional com base na realidade dos territórios e na experiência acumulada pelo Judiciário paraibano na área da infância e juventude.

    Seminário Nacional – Realizado na Capital Federal,  o Seminário constitui a etapa de culminância do processo participativo, reunindo delegações de todos os estados, especialistas e representantes do sistema de justiça, do poder público e da sociedade civil para formular coletivamente as diretrizes do novo decênio do PNASE.

    De caráter consultivo e propositivo, o evento buscou consolidar contribuições voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a partir dos eixos defesa, promoção e controle social dos direitos, além de gestão, financiamento, intersetorialidade, participação e autonomia de adolescentes e jovens.

     

    Por Nice Almeida

     

  • Seminário debate ações para fortalecimento da Rede de Atenção à Primeira Infância na PB

    Foto da abertura do seminário
    O juiz Hugo Zaher representa o TJPB no evento

    Discutir e fortalecer a relação federativa entre estados e municípios, na promoção de políticas públicas para a Primeira Infância, este é um dos objetivos do II Seminário Estadual da Primeira Infância da Paraíba: Um olhar ampliado sobre a atenção integral através da gestão colaborativa. O evento conta com a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju).
     

    Discutir e fortalecer a relação federativa entre estados e municípios, na promoção de políticas públicas para a Primeira Infância, este é um dos objetivos do II Seminário Estadual da Primeira Infância da Paraíba: Um olhar ampliado sobre a atenção integral através da gestão colaborativa. O evento conta com a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju). 

    Durante dois dias (26 e 27/08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, atores do sistema de garantias e proteção dos direitos de crianças e adolescentes se reúnem para debater o tema. O Judiciário paraibano não tem medido esforços na execução e participação em ações da Rede de Atenção à Primeira Infância, para a efetivação desse sistema de garantias, reforçando o compromisso da gestão de um olhar com especial atenção às necessidades do público infantojuvenil. 

    O coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, comentou ter sido o evento de suma importância para reforçar a posição do tribunal de Justiça da Paraíba em promover e garantir direitos fundamentais das crianças desde a tenra idade. “Reforçando as ações desenvolvidas no âmbito do comitê da primeira infância e também no diálogo intersetorial com os diversos órgãos do sistema de garantia de direitos”, observou o magistrado.

    Para o coordenador executivo do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas da Primeira Infância, Roberto Dutra, o Seminário é um evento crucial para o desenvolvimento de políticas voltadas à primeira infância na Paraíba. “O Tribunal de Justiça da Paraíba desempenha um papel importante, participando do Comitê Estadual e contribuindo com avaliações e sugestões”, disse.

     

     

  • CNJ debate “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário” em Seminário

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    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (FOLINJ), e apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza o Seminário ‘Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”. O evento, que acontece nesta terça-feira (19), durante toda a tarde, está sendo realizado no auditório do CNJ, em Brasília. 

    O Seminário, com uma importante programação, conta com a participação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Barroso, além da conselheira e presidente da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do CNJ, Daiane Nogueira. 

    A iniciativa integra os macrodesafios do CNJ que são: fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade e aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.  

    Acesse a programação aqui. 

     

    Por Lila Santos com informações da Agência CNJ de Notícias

     

  • Seminário sobre acolhimento familiar abre Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia 

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    Juiz Adhailton Lacet profere palestra durante seminário

    A programação de abertura do ‘III Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora na Paraíba: execução, articulação e afeto’, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), contou com a palestra do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto. o Seminário também abre a programação da Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia (Lei nº 13.222/2024), com o objetivo de incentivar a adoção de crianças e adolescentes que estão acima da faixa etária considerada pelos candidatos à adoção. 

    Atualmente, 16 acolhidos estão morando com famílias acolhedoras, em João Pessoa. O magistrado abordou, em sua palestra, o tema ‘A adoção dentro do Serviço de Acolhimento’. No evento, que aconteceu no auditório da Faculdade Uninassau, Lacet representou a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba.  

    “Durante minha explanação, tratei sobre a adoção nos seus mais variados aspectos, todas as modalidades de adoção, como também os requisitos necessários para adoção, quem pode adotar e porque adotar. Também trouxe um demonstrativo de quanto é importante a construção de uma família, através do processo de adoção”, informou Adhailton Lacet. 

    O ‘III Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora na Paraíba: execução, articulação e afeto’ vai até esta terça-feira (27) e é promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

    Ainda dentro da programação de hoje, foi apresentado um panorama geral da família acolhedora na Paraíba, trabalho feito pela assistente social e coordenadora do Núcleo de Acompanhamento e Acolhimento em Casa Lar e Família Acolhedora, Deborah Santos, além de debates e relatos de experiência em polos de serviço de acolhimento no Estado.

    O que é – O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) é uma modalidade de acolhimento que visa oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou extensa por medida de proteção. O acolhimento deve ser a última medida para garantia dos direitos de crianças e/ou adolescentes, após se esgotarem as outras possibilidades de apoio à família de origem pela rede de serviços.

    Na Paraíba, atualmente, existem 83 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 500 pessoas habilitadas a adotar. Já na Capital, existem cinco crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados, sendo dois adolescentes e um grupo de três irmãos, com 275 pretendentes à adoção, segundo dados disponibilizados pela unidade judiciária.

     

    Por Fernando Patriota

     

  • IX Seminário de Mediação e Arbitragem abre inscrições e será realizado com apoio do TJPB

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    A difusão da cultura de paz e a promoção dos métodos adequados de solução de conflitos são os principais focos do IX Seminário de Mediação e Arbitragem (MED-ARB), que acontecerá no período de 19 a 23 de maio, em João Pessoa/PB, no Sesc Cabo Branco. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de maio, por meio da plataforma Sympla. Clique AQUI.

    O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, participará da solenidade de abertura.

    São esperados no evento estudantes, empresários, e profissionais de áreas diversificadas, bem como aqueles que buscam conhecimento, atualização e alternativas eficientes para a solução de controvérsias.

    Além de palestras e apresentações de trabalhos, o IX Seminário MED-ARB inclui a III Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em Homenagem a Epitácio Pessoa (III COEP) e uma caravana de interiorização, que levará o debate sobre métodos adequados de solução de conflitos para o interior do estado.

    A programação conta com a participação de renomados especialistas nacionais e internacionais, abordando temas relevantes como mediação e arbitragem trabalhista, direito de família, disputas societárias e métodos extrajudiciais no direito tributário.

    IDCC – Reconhecido como Instituição de Utilidade Pública pela Lei Estadual nº 11.227/2018, o Instituto tem se destacado pela promoção de pesquisas, extensão e capacitação profissional na área do Direito Civil Constitucional, com ênfase na humanização do direito e na integração de múltiplas áreas do conhecimento.

    Integram o IDCC pesquisadores, professores e profissionais de múltiplas bases teóricas, notadamente Direito, Odontologia, Educação e Medicina, além de membros oriundos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Faculdades Integradas de Patos (FIP), Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), universidades federais de Pernambuco (UFPE), Sergipe (UFS), Alagoas (UFAL) e Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) e European Legal Studies Institute da Universidade de Osnabrück.

    Além dos eventos anuais, o IDCC tem lançado pós-graduações em parceria com a Escola Superior de Magistratura da Paraíba (Esma) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e editado obras coletivas, consolidando-se como um importante espaço de discussão e produção acadêmica.

    Por Gabriela Parente

  • Representante do TJPB participa de Seminário para atualizar Plano Nacional do Socioeducativo

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    Seminário Regional acontece no Recife

    Na manhã desta quarta-feira (2), teve início o Seminário Regional de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Região Nordeste. O evento acontece em Recife/PE e busca fortalecer o diálogo entre os estados da região, promovendo uma análise crítica e colaborativa dos resultados dos seminários estaduais, contribuindo para a construção do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O Sinase é um documento que orienta a execução do sistema de atendimento socioeducativo em todo o Brasil.

    O Seminário termina nesta quinta-feira (3). A assistente social Mayara Lima representa o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPB) no evento. Mayara Lima considera esse espaço essencial para fortalecer o diálogo intersetorial sobre a política socioeducativa. “A programação desta quarta-feira destacou a importância da articulação entre diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos e, principalmente, da escuta ativa dos adolescentes”, informou.

    Mayara ainda disse que a roda de diálogo e a oficina trouxeram contribuições valiosas para o diagnóstico da política atual, “enquanto a apresentação dos relatórios e a construção de novas propostas reforçam nosso compromisso com uma política de socioeducação fundamentada na dignidade humana, no respeito à singularidade dos(as) adolescentes e no impulsionamento da autonomia deles(as).

    “Esse processo participativo é fundamental para garantir que o novo Plano Nacional seja ainda mais justo, eficiente, singular e pautado na prioridade absoluta”, avaliou Mayara Lima. O Seminário é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), junto à Universidade Federal Rural de Pernambuco/Escola de Conselhos de Pernambuco. O seminário tem como público-alvo autoridades, representantes e pesquisadores do sistema socioeducativo, de todo o país, que busquem promover soluções que agreguem ao aprimoramento do Plano.

    Além disso, conta com a parceria da Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE), da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedca-PE).

    Por Fernando Patriota