Por meio do Ato da Presidência nº 146/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou, pelo período de 15 dias, a adoção de regime especial de teletrabalho para servidores(as) da Comarca de Serra Branca, em razão da mudança para a instalação provisória do Fórum, que passará por reforma predial. O documento, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi publicado nesta quarta-feira (5) no Diário da Justiça eletrônico.
Durante esse período, os trabalhos forenses e administrativos deverão ser realizados por meio remoto, utilizando-se os sistemas eletrônicos institucionais, observando-se as seguintes disposições: as unidades deverão manter atendimento ao público por meio de balcão virtual e demais sistemas eletrônicos institucionais; haverá escala mínima de atendimento presencial, conforme definido pela Direção do Fórum, prioritariamente para atividades que exijam acesso físico a documentos, diligências internas ou suporte à mudança; e os oficiais de justiça poderão exercer suas atividades presencial ou remotamente, conforme necessidade operacional.
Ao assinar o ato, o desembargador Fred Coutinho considerou a necessidade de reforma do prédio-sede do Fórum da Comarca de Serra Branca e que a mudança estruturada para o imóvel provisório demanda um período de adequações físicas, instalações e realocação de equipamentos e mobiliário, o que impossibilita o funcionamento presencial integral durante as adaptações.
O presidente também levou em conta o plano de trabalho apresentado pelo juiz diretor do Fórum, José Irlando Sobreira Machado, que prevê a distribuição das atividades entre o regime remoto e escalas presenciais mínimas, assegurando tanto a continuidade do atendimento ao público quanto a regular tramitação processual.
Por Marcus Vinícius
