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Etiqueta: Tags: Sessão

  • Órgão Especial do TJPB aprova Programa Institucional de Pós-Graduação Stricto Sensu

    Foto da sessão do Pleno do TJPB
    Sessão do Órgão Especial

    Na 6ª Sessão Extraordinária Administrativa, nesta segunda-feira (15), os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovaram, à unanimidade, o Projeto de Resolução que estabelece o Programa Institucional de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu do TJPB, denominado “Inovajus Stricto”.

    O gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, ao conduzir a sessão, explicou que o Programa tem por objetivo incentivar e apoiar a formação acadêmica de desembargadores(ras), magistrados(as) e servidores(ras), promovendo o desenvolvimento técnico, científico e de gestão no Judiciário paraibano. 

    Segundo pontuou, o “Inovajus Stricto”, representa a importância da qualificação acadêmica e científica dos que integram o Poder Judiciário estadual, como instrumento de fortalecimento institucional, da melhoria da gestão pública e da prestação jurisdicional. 

    O Programa tem como diretrizes: fomentar junto aos integrante do TJPB a participação em cursos de mestrado e doutorado reconhecidos pelo CAPES/MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Fundação do Ministério da Educação); estabelecer parcerias institucionais com universidades públicas para oferta de cursos ‘stricto sensu’ voltados às necessidades do Judiciário paraibano e estimular a produção científica aplicada à inovação, à eficiência e à melhoria dos serviços judiciais e administrativos. 

    Por Lila Santos
    Fotos: Ednaldo Araújo  
     

  • Tribunal de Justiça reúne Pleno e Órgão Especial em Campina Grande

    Foto da sessão do Pleno relaizada em Campina Grande
    Tribunal de Justiça realiza sessão em Campina Grande

    A atual composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 26 desembargadores (as), realizou pela primeira vez uma sessão fora de sua sede, em João Pessoa. Nesta quarta-feira (26), na cidade de Campina Grande, a Corte de Justiça se reuniu no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB), para as sessões do Pleno e do Órgão Especial. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    A FIEPB deu as boas-vindas ao Judiciário por meio de vídeo gravado pelo seu presidente, Cassiano Pereira, que não pode estar presente. Ele destacou a importância do encontro. “Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando uma sessão na Casa da Indústria. Nossa Rainha da Borborema agradece. A presença do Tribunal em nossa casa reforça a importância do diálogo entre o setor produtivo e o Poder Judiciário”, afirmou.

    O presidente da OAB, subseção Campina Grande, Alberto Jorge, ressaltou que a interiorização fortalece a relação entre a Corte e a sociedade. “Essas ações são de fundamental importância, porque aproxima a Corte da sua base”, observou.

    O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Gilberto Rodrigues, elogiou a iniciativa pioneira do TJPB. Para ele, a descentralização é um passo significativo para ampliar a presença do Judiciário no estado. “Parabenizo essa iniciativa louvável do presidente Fred Coutinho e de toda a Corte de Justiça”, afirmou.

    O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, também celebrou a realização da sessão no município. “Campina Grande, sorrindo, abre as portas da cidade. Ao chegar, seja bem-vindo; ao partir, leve saudade”, declarou.

    Em seu pronunciamento, o presidente Fred Coutinho destacou o esforço coletivo para concretizar a sessão descentralizada e ressaltou a união do Tribunal. “Só gratidão a todos. Cada desembargador abraçou essa ideia e aqui está a unidade do Tribunal, que deve ser perpetuada sempre. O Tribunal unido quem ganha é o povo paraibano, é a Justiça paraibana”, enfatizou.

    Por Lenilson Guedes
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Órgão Especial do TJPB aprova remoção de sete magistrados(as) 

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, a remoção, por critérios de merecimento e de antiguidade, de sete magistrados(as). Os pedidos foram apreciados durante a 16ª Sessão Ordinária Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), com a condução do presidente do Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. 

    Pelo critério de merecimento, foram removidos os magistrados Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima para o Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital e Agílio Tomaz Marques, que assumirá a Vara Única da Comarca de Boqueirão. Além das magistradas, Isa Mônia Vanessa de Freitas (Juizado Especial Misto de Guarabira), Virgínia de Lima Fernandes (Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande) e Andrea Carla Mendes Nunes (7ª Vara Cível de Campina Grande).

    Já pelo critério de antiguidade, a juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz foi removida para o Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição com sede em Campina Grande, bem como, também na mesma comarca, a magistrada Gianne de Carvalho Teotônio Marinho assumirá a 2ª Vara Cível.

    Ainda, na mesma sessão, os membros que compõem o Órgão Especial do TJPB referendaram, a uninamidade, a Resolução nº 36/2025, que altera a Resolução n° 23/2023, a qual unifica o sistema normativo que dispõe sobre a unificação dos cartórios das Varas Criminais comuns e das Varas de Entorpecentes do Fórum Criminal da Capital.

    Por Lila Santos 

     

  • Desembargador Leandro é homenageado por atuação destacada à frente da Corregedoria

    A atuação firme e dedicada do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, foi reconhecida com elogios públicos e um voto de aplausos com louvor aprovado durante a sessão do Conselho da Magistratura nesta sexta-feira (6). A homenagem partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e foi acompanhada pelos demais integrantes do colegiado, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho.

    Ao justificar a proposição, Fred Coutinho destacou o esforço do corregedor em percorrer as diversas comarcas do Estado, enfatizando sua dedicação à cidadania. “Vossa Excelência, desembargador Leandro, com tão pouco tempo, vem vencendo as barreiras das estradas da Paraíba em prol da cidadania. Agradecer o trabalho que tem feito, esse trabalho de conscientização, acima de tudo”, afirmou.

    Os demais membros do Conselho também enalteceram o desempenho do corregedor. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ressaltou a transformação positiva pela qual passa a Corregedoria. “Parabéns por tudo que tem sido feito”, resumiu.

    O desembargador José Ricardo Porto elogiou a atuação da equipe da Corregedoria sob a liderança de Leandro dos Santos, destacando seu comprometimento com o Judiciário e com a população. “Isso é próprio da sua personalidade, demonstrando todo seu zelo, toda capacidade de trabalho em favor, principalmente, do Judiciário e do jurisdicionado”, disse.

    Já o desembargador Joás de Brito Pereira Filho enfatizou a postura proativa do corregedor. “Eu diria que ele é inquieto no bom sentido. Ele é inquieto porque vai atrás, vai nos detalhes. Inquieto para melhorar a prestação jurisdicional”, declarou.

    O desembargador Leandro dos Santos agradeceu o reconhecimento e reafirmou o compromisso da Corregedoria com o aprimoramento da Justiça. “Já observei várias vezes o presidente Fred Coutinho falar em cidadania. Se faz cidadania não só com os processos tramitando, mas com essa presença dos poderes no todo. Eu estou olhando tudo que diz respeito direta ou indiretamente à atividade jurisdicional”, concluiu.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Órgão Especial aprova remoção de magistradas para João Pessoa, CG e Santa Rita 

    Sessão foi presidida pelo desembargador João Batista Barbosa
    Sessão foi presidida pelo desembargador João Batista Barbosa

    Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba removeu quatro magistradas, pelos critérios de merecimento e de antiguidade. Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa, que está no exercício da Presidência do TJPB, devido a compromissos profissionais do presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. 

    Pelo critério de antiguidade, o Tribunal removeu a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande para a 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Também por antiguidade, o colegiado removeu a juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega para a 1ª Vara Mista de Santa Rita. A magistrada era titular da 7ª Vara Cível de Campina Grande.

    Ainda pelo critério de antiguidade, a juíza titular da 1ª Vara Mista de Cajazeiras, Ieda Maria Dantas, foi removida para a Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande. Já pelo critério de merecimento, a juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos foi removida para o 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. Ela deixa a titularidade da 2ª Vara Mista de Cajazeiras. Os quatro processos administrativos têm a relatoria do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos.

    Por Fernando Patriota