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Etiqueta: Tags: TJPB

  • Tribunal de Justiça da Paraíba retomou atividades na quarta-feira (7)

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retomou o funcionamento normal de suas atividades na quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano. O expediente voltou à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual, abrangendo tanto a sede do Tribunal quanto as comarcas de entrância inicial e final.

    Durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o TJPB e as unidades judiciais funcionaram exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. Esse regime excepcional tem como finalidade atender apenas às demandas de caráter urgente, sejam elas de natureza cível ou criminal, nos casos em que a demora na apreciação possa gerar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.

    Apesar da retomada do expediente regular, os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, em razão do recesso forense. 

    A normalização do funcionamento marca o início do calendário judicial de 2026, garantindo o atendimento integral ao público e a retomada plena das atividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Por Lenilson Guedes

  • Tribunal de Justiça da Paraíba retoma atividades nesta quarta-feira (7)

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma o funcionamento normal de suas atividades nesta quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual a partir das 7h, abrangendo tanto a sede do Tribunal quanto as comarcas de entrância inicial e final.

    Durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o TJPB e as unidades judiciais funcionaram exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. Esse regime excepcional tem como finalidade atender apenas às demandas de caráter urgente, sejam elas de natureza cível ou criminal, nos casos em que a demora na apreciação possa gerar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.

    Apesar da retomada do expediente regular, os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, em razão do recesso forense. 

    A normalização do funcionamento marca o início do calendário judicial de 2026, garantindo o atendimento integral ao público e a retomada plena das atividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Por Lenilson Guedes

  • TJPB cumpre 100% das inspeções do CNIUPS no 2º semestre e reforça monitoramento socioeducativo

    Êxito de 100% nas inspeções previstas em todo o Estado. Esse é o resultado do trabalho realizado pelo Judiciário paraibano no âmbito do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) – meio aberto. Os dados coletados servirão para reunir informações sobre as condições estruturais das unidades socioeducativas, suas rotinas, equipes e capacidades, tendo como objetivo central constituir instrumento de proteção para adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais.

    As inspeções foram realizadas por juízes(as) e equipes técnicas das Varas com competência infracional, que receberam orientações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

    O GMF tem por atribuição fiscalizar e monitorar o cumprimento das medidas socioeducativas impostas a adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais e, por meio do aprimoramento das inspeções judiciais e do preenchimento do Sistema CNIUPS – meio aberto, acompanhar e verificar se os direitos desses(as) adolescentes estão sendo efetivamente garantidos.

    Foto da juiza Antonieta Maroja
    Juíza Antonieta Maroja

    “Como coordenadora do GMF Socioeducativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, registro com satisfação que, neste 2º semestre, alcançamos 100% de realização das inspeções e de preenchimento do CNIUPS nas unidades e programas em meio aberto do Estado, resultado que reafirma o compromisso do Poder Judiciário paraibano com a proteção dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, em consonância com as diretrizes do CNJ, fruto da atuação conjunta de magistrados, equipes técnicas, instituições parceiras, do GMF e da Corregedoria-Geral de Justiça”, ressaltou a juíza Antonieta Maroja.

    O GMF Socioeducativo, em parceria com a CGJ, acompanha o calendário anual para dar suporte aos(às) magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, a fim de que, juntos, possam atender às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo a finalização integral das inspeções e assegurando a utilização universal, padronizada e obrigatória do CNIUPS em todo o território.

    Durante todo o ano de 2025, o GMF, a CGJ e a ESMA mantiveram parceria, assumindo o compromisso de facilitar a formação e a orientação de magistrados(as) e servidores(as), com vistas à melhoria da qualidade das inspeções judiciais. Dentre as iniciativas realizadas, destacam-se dois webinários sobre o preenchimento e a qualificação do CNIUPS, bem como um videocast produzido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA).

    Por Nice Almeida

     

  • “Gratidão e história”: Tribunal de Justiça homenageia servidores aposentados

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    Magistrados, servidores e líderes classistas presentes ao evento

    “Gratidão ao Tribunal de Justiça da Paraíba por ajudar a criar minha família”. A frase de  Francisco de Assis Nunes foi interrompida por lágrimas que, neste dia 5 de novembro de 2025, caíram de seus olhos transmitindo, além da gratidão evidente na fala, a felicidade de receber o reconhecimento por toda a sua dedicação ao serviço público. 

    Desde 1987, Francisco de Assis destinava cada dia de sua vida a servir ao Poder Judiciário paraibano e à sociedade, e, nesta quarta-feira, ele estava entre os 100 servidores e servidoras que conquistaram a aposentadoria e foram homenageados em solenidade realizada na Sala de Sessões do Pleno do TJPB.  

    “Eu aprendi muito com o Tribunal. Conheci grandes juízes, grandes professores, excelentes colegas de trabalho. Durante o serviço, trabalhei com alegria e afinco. Nunca achei nada de ruim no Tribunal de Justiça. Eu estou aqui com saudades”, completou seu Francisco, servidor mais antigo do Judiciário Estadual em exercício, depois de respirar fundo para conter a emoção.

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    Foto do presidente Fred Coutinho no Pleno do TJPB

    Presidente Fred Coutinho externou gratidão aos servidores

    Emoção que se estendeu para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. O magistrado fez um discurso comovente e, assim como seu Francisco, não conteve as lágrimas. Para marcar o instante considerado histórico, ele resumiu tudo em uma frase reproduzida por seu pai, o também desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. 

    “A gratidão é a mais nobre das virtudes e o mais sublime dos sentimentos”, lembrou, acrescentando que “hoje é o dia de agradecer por tudo que esses servidores fizeram, não só para o Judiciário, mas para o cidadão que procura socorro no Judiciário. As lágrimas que desciam ali, a gente via nos olhos de cada um, naquele momento, que eram lágrimas de saudade, gratidão e história”.

    PINAV – O momento de alegria e gratidão ocorrido nesta quarta-feira, no Palácio da Justiça, só foi possível porque o Tribunal implantou o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025), uma conquista dos servidores(as) que poderia ter sido marcada apenas pela letra fria de uma publicação no Diário de Justiça, mas que sensivelmente culminou em uma grande homenagem onde cada um recebeu uma placa para guardar por toda a vida. Ocasião acompanhada por várias entidades representativas da categoria homenageada.  

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    Foto da Galeria do Pleno loada de servidores

    Servidores de várias comarcas lotaram a Galeria do Pleno

    “O momento é de gratidão a Deus e a forma humana, como o desembargador Fred Coutinho tem tratado os servidores”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário (Sintaj), Wlamir Feliciano. 

    Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Joselito Bandeira, é um dia para guardar na memória. “Com certeza, todos que participaram desse processo saem daqui com esse dia registrado em suas memórias, pela importância e pela simbologia do que isso representa”, afirmou.

    “Um momento histórico, inédito e único. O nosso Tribunal de Justiça está vivendo um momento de união, trazendo o servidor para junto da administração”, comentou o presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Assteje-PB), José Waldez. 

    Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjep), João Ramalho, apresentou a palavra respeito para representar a efetivação do PINAV. “Respeito e história dentro do Poder Judiciário, reconhecendo o trabalho desses servidores que dedicaram toda a sua vida a esse grande Poder”, ressaltou.

    “Eu poderia abreviar em uma única palavra: felicidade. Acho que é um momento muito feliz do desembargador Fred Coutinho, homenagear aquele que doou sua vida em função do Poder Judiciário”, concluiu o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto.  

    Por Nice Almeida e Marcus Vinícius

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • TJPB participa de congresso nacional que celebra 30 anos da Lei dos Juizados Especiais

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    Comitiva do TJPB que participa do evento

    Uma comitiva de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba está participando do Congresso Brasileiro de Juizados Especiais, que ocorre em homenagem aos 30 anos da Lei 9.099/95 (disciplina o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais). O evento, que teve início no dia 17 e termina nesta sexta-feira (19), acontece em Foz do Iguaçu, no Paraná. Participam o Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa e os magistrados Pedro Davi Vasconcelos e Cláudio Antônio de Carvalho. 

    A finalidade do congresso é promover reflexões sobre os avanços dos juizados especiais, os desafios enfrentados por essas unidades e suas perspectivas para o futuro, de modo a fomentar o aperfeiçoamento de uma justiça que se paute pela celeridade, pela acessibilidade e pela eficácia. O evento reúne magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores, acadêmicos e profissionais do Direito de todo o país. 

    Durante o encontro foram debatidas temáticas que envolvem os princípios dos juizados especiais; a cultura do litígio e os desafios da conciliação nos juizados especiais; os juizados criminais; tecnologia e inovação; a Lei 9.099/1995; litigância abusiva; a evolução legislativa e procedimental nos juizados especiais; e o uso de linguagem simplificada para documentos oficiais no âmbito dos Juizados Especiais.

    Por Lila Santos, com informações do TJMG 

     

  • TJPB adere à XX Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 7 de novembro

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    TJPB adere à XX Semana Nacional da Conciliação

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou, por meio do Ato da Presidência nº 129/2025, a adesão à 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa ocorrerá entre os dias 3 e 7 de novembro, em todas as unidades judiciárias participantes, com o objetivo de estimular a cultura do diálogo, ampliar o número de acordos e reduzir a taxa de congestionamento processual.

    De acordo com o ato assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a ação envolverá varas, juizados especiais e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todo o Estado. Os magistrados são recomendados a aderir formalmente ao evento, indicando o maior número possível de processos aptos à conciliação para compor as pautas de audiências, que poderão ser realizadas de forma presencial ou por videoconferência.

    Comissão organizadora – Foi instituída uma Comissão Temporária Especial para coordenar os trabalhos da Semana da Conciliação no âmbito do TJPB. O grupo será presidido pelo desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e contará ainda com os juízes Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Pedro Davi Alves de Vasconcelos e Carmem Helen Agra de Brito, todos coordenadores-adjuntos do núcleo.

    Cada juiz diretor de fórum, bem como os coordenadores de juizados e dos Cejuscs, ficará responsável pela organização da pauta de audiências em sua respectiva comarca. Poderão participar da Semana Nacional todos os processos que versem sobre matérias afetas aos Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo; Causas Cíveis (direito de vizinhança, acidente de veículo cobrança de taxa condominial, execuções de títulos extrajudiciais, etc); direito de família (pedidos de separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do exame DNA), dando preferência sempre as causas de menor complexidade.

    Durante o evento, todos os dados referentes às audiências e acordos deverão ser registrados diariamente no sistema eletrônico do Tribunal. Encerrada a semana, os magistrados participantes terão até dez dias para enviar relatórios circunstanciados ao Nupemec, detalhando número de sessões realizadas, acordos homologados, recolhimentos previdenciários e fiscais, além do total de pessoas atendidas.

    Por Lenilson Guedes

     

  • TJPB celebra Dia da Árvore com plantio de mudas nativas em fóruns

    No próximo dia 19 de setembro, todos os fóruns do Poder Judiciário estadual estarão mobilizados para a ação ‘Raízes da Justiça’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). A iniciativa marca as comemorações pelo Dia da Árvore, celebrado oficialmente em 21 de setembro, com o objetivo de chamar a atenção para a importância do reflorestamento e da preservação ambiental.

    Na ocasião, cada fórum deverá realizar o plantio simbólico de uma muda nativa, como gesto de conscientização sobre o desmatamento e a necessidade urgente de ações sustentáveis para garantir o futuro do planeta.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, participará do evento e também fará o plantio de uma árvore nativa, representando o compromisso do Judiciário com a causa ambiental.

    Um dos destaques da ação é a homenagem aos(às) servidores(as) mais antigos(as) de cada comarca, que serão convidados a realizar o plantio. A ideia é unir a valorização da memória institucional com a mensagem ecológica da campanha.

    Para a efetivação da atividade, as diretorias e gerências dos fóruns receberam orientações sobre: aquisição de uma muda nativa; escolha de um local adequado para o plantio; confecção de uma placa de identificação (seguindo modelo padrão); articulação com o(a) servidor(a) homenageado(a) e preenchimento do formulário específico.

    As comarcas também deverão realizar o registro fotográfico do plantio, conforme modelo disponibilizado, e encaminhar as imagens à Gerência de Comunicação do TJPB. O material servirá de base para a produção de um e-book digital, que será disponibilizado no portal da sustentabilidade do Tribunal.

    De acordo com Viviane de Sousa, que integra o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB, a iniciativa tem como propósito reforçar o compromisso socioambiental do Tribunal e valorizar a memória e a contribuição dos servidores mais antigos com a construção da história da Justiça paraibana.

    O replantio é uma medida que traz diversos benefícios para o meio ambiente, sendo uma estratégia urgente diante da crise climática enfrentada em todo o planeta. Especialistas apontam, ainda, que reflorestar contribui para o equilíbrio do clima e da temperatura, além de proteger o solo e oferecer suporte à biodiversidade, favorecendo saúde e bem estar para todos.

    Por Gabriela Parente

     

  • TJPB suspende expediente presencial no Fórum de Bayeux dias 4 e 5 de setembro

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Ato da Presidência nº 120/2025, determinando a suspensão do expediente presencial no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, da Comarca de Bayeux, nos dias 4 e 5 de setembro de 2025. A medida tem como objetivo viabilizar a execução de serviços técnicos de cabeamento estruturado no prédio.

    A intervenção exige a liberação integral do espaço, já que envolve uso de equipamentos que geram ruídos e demandará a interrupção temporária do acesso à rede e à internet no local.

    Durante os dois dias, a prestação jurisdicional não será interrompida, mas ocorrerá de forma remota. As audiências presenciais eventualmente marcadas para o período deverão ser redesignadas ou convertidas em virtuais, a critério dos juízos responsáveis.

    O Ato também designa servidor responsável para dar acesso ao prédio e às salas necessárias para execução dos serviços, além de determinar que a Diretoria de Tecnologia da Informação acompanhe tecnicamente os trabalhos e ofereça suporte à empresa contratada.

    Para evitar prejuízos ao funcionamento da Justiça, o Tribunal determinou a ampla comunicação da medida a instituições parceiras, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a Defensoria Pública Estadual, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria-Geral do Estado.

    O presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, destacou que a suspensão temporária das atividades presenciais é necessária para garantir a segurança, celeridade e eficiência na execução do serviço, considerado fundamental para a modernização da infraestrutura tecnológica do Judiciário paraibano.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Presidentes do TJPB, TRE-PB e OAB-PB discutem fortalecimento da Justiça e da advocacia paraibana

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    Presidentes da OAB-PB, do TJPB e do TRE-PB

    Na manhã desta terça-feira (29), foi realizada uma reunião entre os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). O encontro ocorreu na Sala Branca do TJPB e teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e a discussão de temas relevantes para o funcionamento da Justiça e da advocacia paraibana.

    Participaram do encontro o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o presidente da OAB-PB, Harrison Targino. Um dos principais pontos da pauta foi a elaboração e envio das listas de advogados indicados pelo TJPB para compor o Tribunal Regional Eleitoral, que são posteriormente encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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    No encontro, foram tratados temas relevantes para as instituições

    O presidente Fred Coutinho destacou a importância da harmonia entre as instituições e da abertura do Judiciário ao diálogo. “Temos a satisfação de debater temas de relevância e reafirmar nosso compromisso com o fortalecimento das instituições. A cooperação entre os poderes não beneficia apenas os órgãos envolvidos, mas, sobretudo, o cidadão paraibano”, afirmou.

    Já o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro, frisou que a reunião foi motivada por uma demanda conjunta das instituições, especialmente diante de devoluções de listas de indicados pelo TSE por descumprimento de critérios. “Tratamos da necessidade de recomposição dessas listas e também da recomendação da ministra Cármen Lúcia para ampliarmos a participação feminina nas indicações ao TRE. Essa pauta recebeu apoio irrestrito da presidência do TJ e da OAB”, destacou.

    O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, por sua vez, ressaltou o caráter construtivo do encontro. Segundo ele, além da questão das listas, também foram abordadas preocupações com as recentes falhas no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a qualificação do processo de escolha de advogados para atuação nos tribunais eleitorais.

    Por Lenilson Guedes

    Fotos: Ednaldo Araújo

  • TJPB realiza visita técnica ao GMF-PE para fortalecer implantação da Plataforma Socioeducativa

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    Juiz Hugo Gomes Zaher em visita ao TJPE

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue avançando na implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) com iniciativas estratégicas para qualificar o processo de execução das medidas socioeducativas no estado. Como parte desse esforço, o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da área socioeducativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJPB, e o servidor André Monteiro Xavier, técnico judiciário da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, realizaram visita técnica ao GMF de Pernambuco.

    A missão teve como objetivo coletar experiências práticas relativas à implantação da Plataforma Socioeducativa no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que já consolidou avanços importantes nesse campo. Durante a visita, foram discutidos os principais desafios enfrentados, as estratégias de integração de sistemas, o saneamento de dados, a unificação dos processos de execução e a estruturação de fluxos de trabalho entre unidades judiciais e equipes técnicas.

    A iniciativa visa fortalecer a implantação da Plataforma no âmbito do TJPB, atualmente em curso, e garantir que a transição para o novo modelo ocorra de maneira segura, eficiente e em conformidade com as diretrizes nacionais. A troca de experiências também proporcionou subsídios para aprimorar o processo de capacitação dos magistrados, servidores e equipes técnicas paraibanas que atuarão diretamente no sistema.

    De acordo com o juiz Hugo Gomes Zaher, a visita técnica representa um importante passo no processo de modernização da execução socioeducativa na Paraíba. “A experiência de Pernambuco nos trouxe exemplos práticos de como superar obstáculos e estruturar um modelo eficiente de execução. Esse intercâmbio entre Tribunais é fundamental para fortalecer a proteção dos direitos dos adolescentes e aprimorar a gestão judicial das medidas socioeducativas”, destacou.

    O servidor André Monteiro pontuou que a visita técnica a um tribunal que já passou pelo processo de implantação da Plataforma Socioeducativa é uma grande contribuição. “Assim, podemos conhecer toda a dinâmica e as providências necessárias”.

    Além da visita, o Comitê da Plataforma Socioeducativa, instituído pelo Ato da Presidência nº 72/2025, planeja a formação de grupos de trabalho para saneamento e migração de dados, a publicação de normativas internas específicas para a Plataforma Socioeducativa e a realização de treinamentos destinados a magistrados e servidores, consolidando uma nova fase no atendimento socioeducativo no estado.