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  • TJPB realiza visita técnica ao GMF de Pernambuco para fortalecer implantação da Plataforma Socioeducativa

    TJPB realiza visita técnica ao GMF de Pernambuco para fortalecer implantação da Plataforma Socioeducativa

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    Juiz Hugo Gomes Zaher em visita ao TJPE

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue avançando na implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) com iniciativas estratégicas para qualificar o processo de execução das medidas socioeducativas no estado. Como parte desse esforço, o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da área socioeducativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJPB, e o servidor André Monteiro Xavier, técnico judiciário da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, realizaram visita técnica ao GMF de Pernambuco.

    A missão teve como objetivo coletar experiências práticas relativas à implantação da Plataforma Socioeducativa no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que já consolidou avanços importantes nesse campo. Durante a visita, foram discutidos os principais desafios enfrentados, as estratégias de integração de sistemas, o saneamento de dados, a unificação dos processos de execução e a estruturação de fluxos de trabalho entre unidades judiciais e equipes técnicas.

    A iniciativa visa fortalecer a implantação da Plataforma no âmbito do TJPB, atualmente em curso, e garantir que a transição para o novo modelo ocorra de maneira segura, eficiente e em conformidade com as diretrizes nacionais. A troca de experiências também proporcionou subsídios para aprimorar o processo de capacitação dos magistrados, servidores e equipes técnicas paraibanas que atuarão diretamente no sistema.

    De acordo com o juiz Hugo Gomes Zaher, a visita técnica representa um importante passo no processo de modernização da execução socioeducativa na Paraíba. “A experiência de Pernambuco nos trouxe exemplos práticos de como superar obstáculos e estruturar um modelo eficiente de execução. Esse intercâmbio entre Tribunais é fundamental para fortalecer a proteção dos direitos dos adolescentes e aprimorar a gestão judicial das medidas socioeducativas”, destacou.

    O servidor André Monteiro pontuou que a visita técnica a um tribunal que já passou pelo processo de implantação da Plataforma Socioeducativa é uma grande contribuição. “Assim, podemos conhecer toda a dinâmica e as providências necessárias”.

    Além da visita, o Comitê da Plataforma Socioeducativa, instituído pelo Ato da Presidência nº 72/2025, planeja a formação de grupos de trabalho para saneamento e migração de dados, a publicação de normativas internas específicas para a Plataforma Socioeducativa e a realização de treinamentos destinados a magistrados e servidores, consolidando uma nova fase no atendimento socioeducativo no estado.
     

  • TJPB reforça compromisso com acolhimento familiar de crianças e adolescentes

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    Encontro discutiu a qualificação do serviço de acolhimento

    Na manhã desta quarta-feira (23), juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 1ª Reunião Intersetorial de 2025, da 1ª Região Geoadministrativa do Estado, realizada no Fórum da Comarca de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. O encontro reuniu magistrados(as), gestores da Assistência Social, técnicos de referência e representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para debaterem a qualificação e o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF). A iniciativa é uma promoção da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).

    A reunião teve como foco a articulação entre os diversos atores que atuam na proteção de crianças e adolescentes em situação de risco, promovendo o alinhamento das práticas institucionais à Lei Estadual nº 11.038/2017 e ao artigo nº 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O acolhimento familiar é uma medida protetiva fundamental, que prioriza a convivência em ambiente familiar substituto temporário, em detrimento da institucionalização.

    Juiz Hugo Gomes Zaher ressaltou a importância do encontro
    Juiz Hugo Gomes Zaher ressaltou a importância do encontro

    Para o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, a presença dos juízes foi essencial para consolidar uma atuação comprometida e integrada. “O acolhimento familiar exige mais do que decisões judiciais acertadas. Requer uma atuação coordenada em rede, envolvendo o Judiciário, o Executivo e a sociedade civil. Somente por meio dessa articulação intersetorial é que poderemos garantir, com eficácia, o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, como preconiza a legislação brasileira”, comentou o magistrado.

    Ele ainda disse que, “O Tribunal de Justiça da Paraíba reafirma seu compromisso com a proteção integral da infância e juventude, destacando que o fortalecimento de redes de cuidado e proteção é condição essencial para a transformação de realidades e a promoção da dignidade de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade”.

    Para a juíza titular da Vara Única e diretora do Fórum de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, a reunião intersensorial foi um momento de grande significado, “no qual buscamos, de forma conjunta, aprofundar nosso entendimento sobre as necessidades emocionais, psicológicas e sociais das crianças e adolescentes acolhidos”. 

    Juíza Anderley Marques considera que o encontro deve fortalecer e ampliar a participação de famílias no serviço
    Juíza Anderley Marques considera que o encontro deve fortalecer e ampliar a participação de famílias no serviço

    Já o juiz da Vara Única da Comarca de Caaporã, Anderley Ferreira Marques, disse que o evento revelou-se extremamente enriquecedor. “É motivo de satisfação constatar que o Tribunal de Justiça, por intermédio de sua Coordenadoria da Infância e Juventude, tenha reconhecido a relevância dessa iniciativa e promovido o diálogo com a rede de atendimento acerca de um serviço tão sensível e fundamental como o da Família Acolhedora”, destacou. “A partir de agora, tanto os agentes da rede, quanto a própria sociedade civil intensificarão seu comprometimento no sentido de fortalecer e ampliar a participação de famílias dispostas a integrar esse serviço, prestando acolhimento a crianças e adolescentes, de acordo com os preceitos de integralidade consagrados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, ressaltou Anderley Ferreira

    O Poder Judiciário estadual também foi representado pelas juízas Daniere Ferreira de Souza (Vara Única de Alhandra); (2ª Vara Mista de Sapé); Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa (2ª Vara Mista de Santa Rita); e Juliana Duarte Maroja (2ª Vara Mista de Cabedelo)

    Por Fernando Patriota.

     

  • Tribunal de Justiça da Paraíba aprova Voto de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco

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    O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (23), um Voto de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco. A homenagem foi proposta e conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    Na ocasião, o presidente destacou o legado do pontífice, ressaltando que o Papa Francisco “deixou a sua marca na história pela sua simplicidade e sua firmeza ao mesmo tempo nos ensinamentos cristãos”.

    O Voto de Pesar será oficialmente comunicado à Arquidiocese da Paraíba, como forma de solidariedade e reconhecimento pela trajetória do líder religioso, que marcou profundamente a Igreja Católica e o mundo com sua postura humanista e seu compromisso com os valores cristãos.

    Por Lenilson Guedes

     

  • TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Patos e Sousa

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    Tribunal de Justiça da Paraíba

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias fazem parte da entrância final.

    Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Para publicar os respectivos editais, o TJPB considerou o disposto no artigo. 93, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual a movimentação voluntária na carreira da Magistratura respeita à promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, cujo critério é analogicamente aplicado à remoção.

    Os editais ainda consideram os termos da Lei Complementar nº 199/2024, que alterou dispositivos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LC nº 96/2010) e classificou as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias Inicial e Final.

    Por Fernando Patriota

  • Câmaras do TJPB mantêm produtividade elevada com sessões semanais 

    As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) seguem mantendo uma intensa rotina de trabalho com sessões semanais (terças e quintas-feiras) que resultam em uma produtividade cada vez mais expressiva. A entrada de novos desembargadores na Corte de Justiça paraibana tem refletido diretamente nos índices de produtividade.

    Conforme levantamento feito pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica do TJPB, de janeiro a abril de 2025 foram julgados pelas cinco Câmaras 16.867 processos.

    Os presidentes dos colegiados são: Márcio Murilo da Cunha Ramos (Câmara Criminal), Onaldo Rocha de Queiroga (Primeira Câmara Cível),  Aluizio Bezerra Filho (Segunda Câmara Cível), Túlia Gomes de Souza Neves (Terceira Câmara Cível) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Quarta Câmara Cível).

    O desembargador Márcio Murilo destacou a eficiência e pontualidade dos trabalhos da Câmara Criminal, ressaltando o esforço dos gabinetes em manter a produtividade conforme as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele observou um aumento expressivo nas sustentações orais, o que demonstra o fortalecimento da ampla defesa no âmbito da Câmara. Segundo o desembargador, o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e das plataformas de videoconferência tem facilitado a atuação dos advogados, que agora podem realizar suas sustentações de forma remota. Na última semana, foram registradas 51 sustentações orais, totalizando 12 horas de sessões. Márcio Murilo também informou que, como presidente da Câmara, está priorizando a inclusão imediata dos processos em pauta para evitar o acúmulo, uma vez que o volume de processos tende a crescer semanalmente.

    A desembargadora Túlia Neves destacou o dinamismo da Terceira Câmara Cível, mencionando o elevado número de sustentações orais e a consequente extensão das pautas de julgamento. Ela demonstrou satisfação com o trabalho de sua equipe e dos colegas magistrados. Além disso, ressaltou que a ampliação do número de desembargadores no TJPB contribuiu significativamente para a produtividade, facilitando os julgamentos e evitando adiamentos, já que agora é possível contar com a câmara estendida sem a necessidade de convocar membros de outras câmaras.

    O presidente da Quarta Câmara Cível, desembargador Abraham Lincoln, disse que, com a ampliação do número de membros em cada Câmara, as sessões se tornaram mais dinâmicas, já que é possível mantê-las mesmo com até duas ausências. Com isso, a Quarta Câmara Cível conseguiu manter todos os processos em dia, e a expectativa é que essa celeridade se torne o padrão habitual de funcionamento. “A Quarta Câmara Cível, a qual nós respondemos, está com o trabalho em dia, todos os processos estão rigorosamente em dia”, pontuou o desembargador.

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    Onaldo Queiroga, autor de livro sobre Luiz Gonzaga

    Desembargador Onaldo Queiroga

    O desembargador Onaldo Queiroga ressaltou a elevada produtividade da 1ª Câmara Cível, atribuindo esse resultado ao esforço conjunto dos cinco gabinetes que a compõem. Segundo ele, o comprometimento de todos os envolvidos em manter os processos atualizados e julgados no menor tempo possível é fundamental para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele também ressaltou o papel essencial da supervisão da Câmara, especialmente da supervisora Maria Clemens, responsável por organizar as pautas virtuais, híbridas e presenciais. Esse trabalho integrado, segundo ele, demonstra o comprometimento da equipe com a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional, contribuindo para a redução da morosidade no Judiciário.

    Para o desembargador Aluizio Bezerra, o bom desempenho da Segunda Câmara Cível é resultado de uma estrutura sólida em cada gabinete, com assessores qualificados atuando em tempo integral. Segundo ele, a utilização da inteligência artificial tem contribuído significativamente para o aumento da produtividade, sempre com a devida revisão humana para garantir a fidelidade das decisões. Ele também ressaltou a importância da ampliação do número de desembargadores nas Câmaras, passando de três para cinco membros, o que assegura a continuidade das sessões mesmo em casos de ausência. Aluizio ainda elogiou a eficiência da secretaria e a qualidade da equipe de apoio, enfatizando que todos esses fatores juntos possibilitam a prestação de um serviço de justiça mais eficaz e comprometido com o jurisdicionado. “A equipe de assessores é muito boa. A estrutura de trabalho também é excelente. E a nossa Câmara conta com uma secretaria bem eficiente”, disse o desembargador.

    Composição das Câmaras:

    Primeira Câmara Especializada Cível: José Ricardo Porto, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Onaldo Rocha de Queiroga (presidente) e Vandemberg de Freitas Rocha.

    Segunda Câmara Especializada Cível: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Aluizio Bezerra Filho (presidente), Carlos Eduardo Leite Lisboa, José Guedes Cavalcanti Neto e Lilian Frassinetti Correia Cananea.

    Terceira Câmara Especializada Cível: Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Wolfram da Cunha Ramos, Túlia Gomes de Souza Neves (presidente), Inácio Jário Queiroz de Albuquerque e Magnogledes Ribeiro Cardozo (atuando até o preenchimento definitivo da vaga).

    Quarta Câmara Especializada Cível: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, Horácio Ferreira de Melo Júnior e Carlos Antônio Sarmento.

    Câmara Especializada Criminal: Ricardo Vital de Almeida, Joás de Brito Pereira Filho, Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho.

    Por Lenilson Guedes

     

  • TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Sousa e Patos

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    Tribunal de Justiça da Paraíba

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias fazem parte da entrância final.

    Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Para publicar os respectivos editais, o TJPB considerou o disposto no artigo. 93, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual a movimentação voluntária na carreira da Magistratura respeita à promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, cujo critério é analogicamente aplicado à remoção.

    Os editais ainda consideram os termos da Lei Complementar nº 199/2024, que alterou dispositivos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LC nº 96/2010) e classificou as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias Inicial e Final.

    Por Fernando Patriota

  • TJPB homenageia mulheres e se solidariza com oficiala de Justiça

    Sessão administrativa do Órgão Especial do TJPB
    Sessão administrativa do Órgão Especial do TJPB

    Em atendimento a um pedido do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os desembargadores que integram o Órgão Especial do Poder Judiciário estadual homenagearam o Dia Internacional da Mulher, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (12). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente em exercício do TJPB e vice-presidente da Corte, João Batista Barbosa. A sessão também foi marcada por ser a primeira, na história do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a tradução na Língua Brasileira de Sinais – Libras.

    A data internacional que lembra todas as mulheres foi comemorada, oficialmente, no sábado passado (8). “De fato, o Dia Internacional da Mulher simboliza a luta por igualdade, respeito e reconhecimento da força e da competência feminina em todas as áreas da sociedade. Portanto, nossa homenagem deve ser dedicada a todas as mulheres, especialmente, àquelas que integram o Judiciário da Paraíba – juízas, assessoras, secretárias, chefes de gabinetes, servidoras e colaboradoras que, com dedicação e compromisso, contribuem diariamente para a promoção da Justiça e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, destaca a mensagem lida pelo desembargador João Batista Barbosa.

    Os desembargadores do Órgão Especial do TJPB também se solidarizaram com a oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Maria Sueli Sobrinho, de 48 anos, que foi violentamente agredida por um sargento de Polícia Militar, enquanto trabalhava na tarde do sábado, justamente no Dia Internacional da Mulher.

    “Este Órgão Especial registra solidariedade ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pelo imediato e integral apoio que está dando a sua servidora, com pedido de investigação da ocorrência pelas autoridades competentes e a correspondente punição ao agressor”, afirmou o desembargador João Batista Barbosa.

    Na ocasião em que a oficiala de Justiça cumpria suas funções, ela levou uma cabeçada e um soco do sargento da Polícia Militar (PMMG), Daniel Wanderson do Nascimento. Devido aos ferimentos, ela precisou de atendimento médico. Ele pode responder por quatro crimes na Justiça comum e mais outros quatro na Justiça Militar. 

    Voto de louvor – Ainda na sessão desta quarta-feira (12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovou um Voto de Louvor para a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, que tomou posse nesta quarta-feira (12) e a passa a ser a primeira mulher a presidir este Tribunal. A propositura da homenagem, acatada por unanimidade, foi do desembargador João Benedito da Silva.

    “A ministra Maria Elizabeth Rocha faz história ao ser empossada como a primeira mulher presidente do Superior Tribunal Militar, uma Instituição com 130 anos de existência. A magistrada esteve em nosso Tribunal e demonstrou ser uma pessoa simples, acessível, forte e muito inteligente”, comentou João Benedito da Silva.

    Dia do Bibliotecário – O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, registrou durante a sessão a passagem do Dia do Bibliotecário, dia 12 de março. A data se deve ao nascimento de Manoel Bastos Tigre, considerado o primeiro bibliotecário concursado do Brasil. “Aproveito a ocasião para parabenizar os servidores do Poder Judiciário que porventura sejam formados em biblioteconomia e eu faço na pessoa do bibliotecário titular da nossa biblioteca e arquivista Patrício Fontes, pelo seu dia”, destacou o desembargador. 

    Por Fernando Patriota