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Etiqueta: Tags: TRE-PB

  • TJPB realiza última sessão de 2025 e forma lista tríplice para vaga exclusiva de advogadas no TRE

    A partir das 14h desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a última sessão ordinária administrativa de 2025. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJPB na plataforma do YouTube. 

    Entre os processos administrativos incluídos na pauta constam dois expedientes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O primeiro trata da solicitação de indicação de juiz-membro substituto, na categoria de Juiz de Direito, em razão do término do biênio de Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. 

    O segundo refere-se à indicação de lista tríplice para o provimento de vaga de juiz-membro titular, na categoria de Jurista, em virtude do encerramento do biênio de Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, previsto para 28 de abril de 2026. A vaga é exclusiva para mulheres advogadas, tendo sido registradas 16 inscrições.

    2026 – A primeira sessão ordinária judicial do Órgão Especial do TJPB em 2026 acontecerá no dia 21 de janeiro, com início previsto para às 9h. 

    Por Marcus Vinícius
     

  • TJPB abre prazo de inscrições para recompor lista tríplice do TRE, na categoria Jurista

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Especial, publicou nesta quarta-feira (7) o Edital nº 04/2025, abrindo o prazo de cinco dias contínuos para que advogados se inscrevam com o objetivo de recompor a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico.

    Com a publicação, o Pleno do Tribunal vai escolher, durante sessão, um advogado para recompor a lista tríplice. A indicação é em virtude da substituição do indicado George Salomão Leite, para preenchimento da vaga decorrente do término do biênio de Saulo Medeiros da Costa Silva, que ocorreu no dia 18 de agosto de 2024.

    Os(as) interessados(as) devem encaminhar seus pedidos de inscrição exclusivamente para o e-mail astple@tjpb.jus.br, observando os requisitos estabelecidos pela Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral, que regula a formação de listas tríplices na classe dos advogados, e pela Resolução nº 36/2021 do próprio TJPB, que trata da eleição de magistrados e da indicação de advogados para o TRE-PB, tanto na condição de titulares quanto de suplentes.

    Por Marcus Vinícius