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Etiqueta: Tags: Vacância

  • TJPB publica Edital de Vacância para o 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital de Vacância nº 115/2025 para o 6º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, de entrância final. O provimento da unidade ocorrerá pelo critério de remoção por merecimento. O ato foi disponibilizado na edição desta quarta-feira do Diário da Justiça eletrônico.

    Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias contínuos para efetuar a inscrição, mediante envio da documentação exigida pela Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do Sistema SEI, com encaminhamento do processo à Gerência de Primeiro Grau do Tribunal.

    Por Marcus Vinícius
     

  • TJPB publica editais de vacância para unidades judiciais de João Pessoa e Itaporanga

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quarta-feira (26) do Diário da Justiça eletrônico, dois editais de vacância. Os atos referentes à remoção por merecimento destinam-se à 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e à 2ª Vara Mista de Itaporanga. Ambos os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

    O Edital de Vacância nº 108/2025 corresponde à 3ª Vara Cível da Capital, de entrância final, enquanto o Edital nº 109/2025 trata da 2ª Vara Mista de Itaporanga, de entrância inicial. Conforme registrado nos atos, às unidades judiciais poderão ter suas competências ajustadas, em decorrência dos estudos técnicos sobre a redefinição das competências jurisdicionais e da territorialidade do Poder Judiciário estadual, conduzidos pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência nº 17/2025. Os magistrados que se inscreverem estão cientes dessa possibilidade.

    Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias contínuos para realizar a inscrição, mediante o envio da documentação prevista na Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do Sistema SEI, devendo encaminhar o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Edital de Vacância: TJPB publica ato para 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras

    A edição desta quarta-feira (22) do Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou o Edital de Vacância nº 101/2025, referente à 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de entrância final. O provimento da vaga para magistrados(as) se dará pelo critério de antiguidade. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.

    Magistrados(as) interessados(as) devem efetuar a inscrição no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99, instruindo seus pedidos com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Sistema SEI, encaminhando o respectivo processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    Na terça-feira (21), o TJPB também publicou o Edital de Vacância nº 100/2025 referente a uma vaga para a 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, de entrância final.  Nesse caso, o provimento ocorrerá pelo critério de remoção por merecimento.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB publica editais de vacância para varas mistas de Patos e Sousa

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quinta-feira (9) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), dois editais de vacância referentes a unidades judiciais de entrância final, localizadas nos municípios de Patos e Sousa.

    De acordo com os editais, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos encontra-se vaga, e seu provimento ocorrerá por meio de remoção por merecimento, conforme previsto no Edital nº 93/2025.

    Já a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa será provida pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do Edital nº 94/2025.

    As inscrições estão abertas pelo prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação, e deverão ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

    Por Lenilson Guedes

     

  • Editais de vacância para as Comarcas de Catolé do Rocha e Itaporanga são publicados no DJe

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (1º), dois editais de vacância para comarcas de entrância inicial. Os documentos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe).

    O Edital de Vacância nº 91/2025 diz respeito à 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, cujo critério de remoção é o de merecimento. Já o Edital nº 92/2025 refere-se à 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, sendo o critério de remoção o de antiguidade.

    Conforme dispõe o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, juízes e juízas interessados(as) deverão efetuar suas inscrições no prazo de cinco dias corridos, por meio do Sistema SEI, encaminhando o respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB publica edital de vacância para a Comarca de Araruna

    Nesta terça-feira (30), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o Edital de Vacância nº 90/2025. A vaga disponível, destinada à remoção por critério de antiguidade, é para a 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, de entrância inicial. O ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe).

    Os juízes e juízas interessados deverão, no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, realizar suas inscrições por meio do Sistema SEI e encaminhar o respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB publica editais de remoção de juízes por antiguidade e merecimento

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (21) publicou dois editais de vacância destinados a magistrados(as), com vagas a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.

    De acordo com o Edital de Vacância nº 78/2025, a remoção por antiguidade é referente à 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de entrância inicial. Já o Edital nº 79/2025 trata do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, também de entrância inicial, sediado em Campina Grande, cujo critério de preenchimento será o merecimento.

    Os(as) interessados(as) terão o prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação, para efetuar a inscrição por meio do Sistema SEI, encaminhando o processo para a Gerência de Primeiro Grau, conforme prevê o artigo 66 da Lei nº 9.784/99.

    Por Marcus Vinícius

  • Tribunal de Justiça da Paraíba publica cinco editais de vacância para remoção de magistrados

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (7), cinco editais de vacância referentes à remoção de magistrados de entrâncias inicial e final. As vagas disponíveis são para Vara Única da Comarca de Soledade; Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, com sede em campina Grande; Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande; 6ª Vara Mista de Patos; e Gabinete da 2ª Turma Recursal Permanente Mista de Campina Grande.

    Os(as) interessados(as) devem realizar suas inscrições no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, a partir da data de publicação do edital. As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o devido encaminhamento do processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    Os editais de vacância 43, 44, 45, 46 e 47/2025 foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico. 

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB publica cinco editais de vacância para remoção de magistrados

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (7), cinco editais de vacância referentes à remoção de magistrados de entrâncias inicial e final. As vagas disponíveis são para Vara Única da Comarca de Soledade; Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, com sede em campina Grande; Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande; 6ª Vara Mista de Patos; e Gabinete da 2ª Turma Recursal Permanente Mista de Campina Grande.

    Os(as) interessados(as) devem realizar suas inscrições no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, a partir da data de publicação do edital. As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o devido encaminhamento do processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    Os editais de vacância 43, 44, 45, 46 e 47/2025 foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico. 

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB divulga editais de vacância para 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição de quinta-feira (10) do Diário da Justiça eletrônico, os editais de vacância para a 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, de entrância final. As vagas são destinadas a magistrados(as) e serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade. Os editais foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

    Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação, para se inscreverem por meio do sistema SEI, encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    O Edital de Vacância nº 35/2025 trata da vaga na 1ª Vara Mista de Cajazeiras, a ser preenchida por merecimento. Já o Edital nº 36/2025 diz respeito à vaga na 2ª Vara Mista, que será ocupada com base no critério de antiguidade.

    Por Marcus Vinícius