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O Ministério da Saúde participou, na sexta-feira (5), no SESI Lab, em Brasília, do debate “O Brasil e o SUS como referências internacionais na resposta à aids”, que integra a celebração pelos 40 anos da resposta brasileira à epidemia. O painel reuniu representantes do governo federal, especialistas, organismos internacionais, sociedade civil e jovens ativistas, reforçando o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do movimento social na construção de políticas públicas que fizeram do Brasil uma referência global no enfrentamento ao HIV e à aids. Moderada por Anaraí Guarabyra, consultora nacional de HIV e aids da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a mesa contou com a participação do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão e da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

Logo na abertura, Douglas Santos, do Núcleo de Assuntos Internacionais da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, destacou a importância do encontro no marco das quatro décadas de enfrentamento à epidemia. “Este painel nos permite revisitar a trajetória do SUS, a diplomacia da saúde, a cooperação internacional e as perspectivas para 2030”, afirmou.

Ao relembrar o processo que levou o Brasil a decretar a licença compulsória de um medicamento antirretroviral em 2007, Temporão ressaltou a ousadia e a coragem política que consolidaram a resposta brasileira. “Foi um momento ímpar. Consolidamos o direito ao tratamento universal, fortalecemos o SUS e afirmamos que a vida está acima das patentes”, disse. Ele compartilhou bastidores inéditos das negociações internacionais e destacou a postura decisiva do governo brasileiro. “O presidente Lula deu carta branca e bancou a decisão. Mostramos ao mundo que o Brasil não recuaria diante da pressão.” O ex-ministro lembrou ainda que a medida foi precursora do atual Complexo Econômico-Industrial da Saúde, reduzindo a dependência externa e estimulando a produção nacional de medicamentos estratégicos.

A secretária Mariângela Simão reforçou que a trajetória da epidemia de aids no Brasil está intimamente ligada à construção do SUS. “A trajetória da epidemia se confunde com a construção do nosso sistema público de saúde. A universalidade e a participação social foram decisivas para que o Brasil se tornasse referência mundial”, afirmou. Ela destacou também a força do ativismo social, lembrando que o movimento de aids no país surgiu de forma híbrida, envolvendo profissionais de saúde, pesquisadores, gestores e organizações da sociedade civil. “Os conselhos, a mobilização social e a defesa dos direitos fundamentais moldaram a política brasileira”, observou. Ao comentar o cenário global, Mariângela chamou atenção para retrocessos no debate internacional. “Vivemos um contexto desafiador, com avanços de agendas conservadoras que buscam limitar direitos sexuais e reprodutivos. Nossa defesa é da vida e de políticas baseadas em evidências”, completou.

As discussões incluíram também questões sobre acesso a novas tecnologias, produção local e desafios relacionados a patentes. Mariângela destacou que fortalecer a capacidade produtiva nacional continua sendo prioridade. “O Brasil está retomando parcerias para desenvolvimento produtivo, buscando reduzir a dependência de tecnologias externas e garantir sustentabilidade ao SUS”, afirmou. A secretária ressaltou ainda o esforço atual para monitorar o vencimento de patentes e negociar preços de forma mais eficiente. “Não se trata apenas de economia, mas de tornar o Estado mais capaz de assegurar o acesso à saúde, especialmente em um cenário de forte contingenciamento de recursos.” Temporão complementou enfatizando o risco permanente do subfinanciamento. “A sustentabilidade do SUS depende de mobilização social. Negociação de preços, incorporação de tecnologias e produção nacional são batalhas que precisam da sociedade inteira”, afirmou.

O debate também trouxe à tona a preocupação com o aumento das infecções por HIV entre jovens de 15 a 29 anos. Representantes de coletivos juvenis pediram estratégias de comunicação mais eficazes para alcançar essa população. Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do MS, reconheceu a urgência do tema e afirmou que o Ministério da Saúde está ampliando o uso das redes sociais para dialogar com os territórios digitais. “Precisamos melhorar, ouvir mais e construir estratégias junto com quem está nos territórios digitais”, disse.

Ao final, os participantes reforçaram que o Brasil chega aos 40 anos de resposta à aids com conquistas históricas, como o acesso universal à terapia antirretroviral, a produção de medicamentos e o forte ativismo social, mas também com novos desafios impostos pelos cenários político, tecnológico e social. O encontro renovou o compromisso com políticas baseadas em evidências, a defesa da vida e o fortalecimento do SUS como pilar da resposta brasileira ao HIV e à aids.

João Moraes
Ministério da Saúde

A capital federal sediou, na sexta-feira (5), a 7ª Reunião da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) – a CAMS. O encontro, promovido pelo Ministério da Saúde reuniu autoridades governamentais, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil, para dialogar sobre propostas de fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção, ao cuidado e resposta a essas infecções no País.

A mesa de abertura foi conduzida pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão; pelo diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e outras ISTs (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira; e pela coordenadora da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Cristiane Pereira dos Santos, além de representantes do Conselho Nacional de Saúde e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil (UNAIDS).

Para Mariângela Simão é fundamental resgatar agendas que há muito precisam de atenção e fortalecimento dentro e fora do Executivo. “É importante não só a manutenção, mas a continuidade da participação. Obrigada àqueles que estão há muitos anos no movimento de AIDS. Chegamos aos 35 anos do SUS e estamos num momento de defesa do sistema de saúde. Precisamos, cada vez mais, tomar boas decisões e defender a pauta dos direitos humanos. Parabéns a vocês pela resistência, resiliência e força que dão às políticas governamentais mais justas e isonômicas”, declarou.

Os titulares e suplentes da comissão foram apresentados e tiveram um momento de troca de experiências. Na sequência, foram divulgados informes institucionais, com destaque para a Campanha do 1º de Dezembro – Dia Mundial da Luta contra a Aids – ações de prevenção para o Carnaval 2026 e o lançamento dos editais de projetos destinados à sociedade civil.

Draurio Barreira apresentou, também, o relatório de gestão do Dathi referente a 2025 e as projeções orçamentárias para 2026, com participação das coordenações e áreas transversais. No segundo bloco da reunião, os participantes retomaram as discussões abordando as perspectivas para o Programa Brasil Saudável. Em seguida, a comissão tratou da Gestão 2026/2028 da CAMS, com contribuições de integrantes da diretoria, da assessoria jurídica e da assessoria de articulação com os movimentos sociais do departamento.

Participaram lideranças dos movimentos sociais de entidades dos segmentos de HIV e aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e LGBTQIAPN+, como o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), o Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas (Inamur), a Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos (ANSDH), o Instituto Brasil (Ibra), o Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV), entre outras. O evento marca a conclusão de um dia de debates e de construção coletiva, no qual destacou-se a importância do diálogo permanente entre governo e sociedade civil para o fortalecimento das ações de prevenção, assistência e vigilância relacionadas.

Impressões

“Estamos aqui com o objetivo de ouvir, trocar e aprender uns com os outros. Temos trabalhado nessa pedagogia e nessa troca de saberes, na experiência de educação popular, de aprendermos e crescermos juntos. Trabalhamos para avançar nas políticas públicas de atenção ao HIV e à aids com respeito e cuidado”. – Cristiane Pereira, coordenadora da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde.

“Se não fosse a luta da sociedade civil não haveria acolhimento. Essa participação é necessária para que as políticas cheguem às pessoas que estão em maior situação de vulnerabilidade. Vocês não sabem o quanto essa atuação é importante e, infelizmente, ela não é vista com tanta presença em outros países. A UNAIDS está junto com os movimentos sociais para essa atitude de resistência”. – Andreia Bocardi Vidarte, representante da UNAIDS.

“A força dos movimentos sociais, a força da nossa atuação, pode resultar na melhora das políticas públicas de HIV e aids. Essa é uma luta da qual não podemos abrir mão”. – Moisés Toniolo, representante do CNS.

“Reconhecemos que o Ministério da Saúde busca dialogar com a sociedade civil e criar políticas públicas eficientes que atendam às necessidades do movimento. No entanto, também alertamos que ainda temos muito a conversar, melhorar e avançar. Não somos inimigos, somos aliados e devemos nos aproximar cada vez mais. Defendemos que a política da cura chegue a todos que dela precisam”. – Bruna Ravena Braga, representante do Fonatrans.

“Queremos reforçar que a posição do Ministério é de diálogo. Estamos abertos a ouvir tanto o que temos de progresso quando o que precisamos mudar e melhorar”. Jair Brandão – assessor para Articulação com os Movimentos Sociais do Ministério da Saúde.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde realizou em Brasília (DF), na terça-feira (2), a 132ª Reunião da Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAIDS). O encontro reuniu autoridades e representantes de entidades nacionais e internacionais, gestores e sociedade civil, que atuam na linha de frente ou no incentivo aos cuidados e direitos de pessoas vivendo com essas infecções e doenças, para discutir políticas públicas e o planejamento da resposta às epidemias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Organizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), o evento integra a programação do “Dezembro Vermelho” que contempla, ainda, a campanha “Nascer sem HIV, Viver sem Aids”, lançada na segunda-feira (1º de dezembro) e a celebração dos 40 anos de resposta nacional ao HIV e à aids. As ações reforçam o compromisso institucional do MS e o investimento nos avanços da pauta e na meta de eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030, além de promover a inovação e a sustentabilidade da atuação.

A CNAIDS foi criada em 1986 e interrompida em 2019, e retomou as atividades – após reestruturação do atual governo – em abril de 2024. Foram debatidos, durante a 132ª edição da reunião, entre outros temas, o papel da Comissão na atual conjuntura, a utilização dos recursos do incentivo nos territórios e o controle social; o balanço da gestão de 2025; avanços, desafios e perspectivas do HIV e da aids; e também as temáticas da tuberculose, das micoses endêmicas; das microbactérias não tuberculosas; hepatites virais e ISTs.

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, ainda há um risco crescente, em escala global, para as doenças mencionadas. No entanto, o Brasil pode contribuir não apenas no debate, mas nas ações que apresentam bons resultados. “Estamos num momento muito precário globalmente e o Brasil pode contribuir, uma vez que possui políticas públicas que, comprovadamente, estão dando certo no combate a essas doenças infecciosas que carecem de atenção. Acredito que estamos no único país que conheço onde os movimentos sociais influenciam a política pública diretamente. Isso é muito representativo”, enfatizou.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, agradeceu a presença dos participantes advindos de diversos estados da Federação e apresentou os principais pontos da agenda de 2025, bem como a previsão para as ações de 2026. Após uma rodada de apresentações, convidou os presentes para expressarem de que forma acreditam que a CNAIDS pode ser mais efetiva, de modo a reforçar a participação social nas decisões.

Entre as instituições que integraram o debate, estiveram a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), a Healthcare Foundation (AHF), a Associação

Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP Brasil), o Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV), a Rede Brasil de Pessoas Idosas Vivendo com AIDS, a Rede Trans Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, entre outras.

A CNAIDS A Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAIDS) foi oficialmente criada em 1986, com papel consultivo dentro do Ministério da Saúde na elaboração de ações governamentais relacionadas às doenças mencionadas. É composta por representantes da sociedade civil, comunidade científica e instâncias do governo, e responsável, principalmente, por expor e debater as principais necessidades do setor, como a quebra de patentes de antirretrovirais e a implementação de programas de prevenção. A comissão assessora a Pasta, em especial o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS), na formulação das políticas públicas para a eliminação destas doenças. As atividades do colegiado buscam respostas eficazes para a proteção e a promoção da saúde das pessoas vivendo com essas infecções ou acometidas por essas doenças no âmbito do SUS.

As atividades da CNAIDS foram interrompidas em 2019 – o que enfraqueceu a política brasileira de combate ao HIV e à Aids – e foram reativadas em abril de 2024, com a realização da 128ª reunião, após alinhamento com as ações do “Programa Brasil Saudável: Unir para Cuidar”. O Brasil Saudável tem como objetivo enfrentar, por meio do trabalho intersetorial da gestão pública, bem como da sociedade civil, problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Maria Clara Tavares nasceu com HIV por transmissão vertical, de mãe para filho, algo que a marcou, mas que não a impediu de ter uma vida tranquila. Agora, aos 21 anos, a jovem está grávida há 26 semanas do primeiro filho. Ela vive um momento importante, já que o Brasil alcançou a eliminação da transmissão vertical da doença.

Por muito tempo, a transmissão vertical foi considerada um problema de saúde pública no país. Com ações e estratégias desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, a taxa de infecção se manteve abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos, fazendo com que a transmissão vertical passasse a ser controlado no Brasil.

Ela faz uso de antirretrovirais fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde os quatro meses de idade e atualmente está com carga viral indetectável, ou seja, não corre o risco de transmitir o vírus para o bebê. Assim que descobriu a gravidez, iniciou o pré-natal na Unidade Básica de Saúde. Maria conta que seu acompanhamento é feito com muito cuidado: “As médicas da UBS me explicaram tudo sobre a transmissão vertical. Estou muito bem informada”, explica.

Na última segunda-feira (1°), o Ministério da Saúde anunciou que o país alcançou a menor taxa de mortalidade por aids em 32 anos, com queda de 13% entre 2023 e 2024, o que resultou em mais de mil vidas poupadas. Os dados são reflexo dos avanços na oferta de prevenção, diagnóstico e tratamentos no SUS.

Com isso, foram registrados queda de 7,9% nos casos de gestantes com HIV e de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus. Além disso, houve redução de 54% no início tardio da profilaxia neonatal.

O Brasil também atingiu mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus. Isso significa que o país interrompeu, de forma sustentada, a infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação, atingindo integralmente as metas internacionais. Os resultados estão em linha com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Não tive receio em nenhum momento, sabia que meu filho nasceria sem HIV, já que eu faço todo o tratamento com os antirretrovirais e levo uma vida saudável, praticando esportes”, conta a Maria, que está esperando Nikolas.

Cuidado ampliado

A rede pública de saúde disponibiliza diferentes métodos para reduzir o risco de infecção pelo HIV, como a distribuição gratuita de preservativos e PrEP e PEP, que são responsáveis por reduzir o risco de infecção antes e depois da exposição ao vírus. Além disso, para reforçar o uso de proteção para os mais jovens, o Ministério da Saúde lançou camisinhas texturizadas e sensitivas.

O SUS oferta também gratuitamente a terapia antirretroviral e acompanhamento a todas as pessoas diagnosticadas com HIV. Ao todo, mais de 225 mil utilizam o comprimido único de lamivudina mais dolutegravir, combinação de alta eficácia, melhor tolerabilidade e menor risco de efeitos adversos a longo prazo.

Desta forma, o país se aproxima das metas globais 95-95-95, que preveem que 95% das pessoas vivendo com HIV conheçam o diagnóstico, 95% delas estejam em tratamento e 95% das tratadas alcancem supressão viral. Duas das três metas já foram cumpridas pelo país.

40 anos de história da resposta brasileira à aids

O Ministério da Saúde lançou em Brasília, a exposição “40 anos da história da resposta brasileira à aids” e também a campanha “Nascer sem HIV, viver sem aids”, que reforçam o compromisso contínuo do país no enfrentamento ao HIV. Instalada no SESI Lab, a exposição reúne relatos de vida, documentos, obras e conteúdos que retratam quatro décadas de políticas públicas, produção científica, mobilização social e conquistas que consolidaram o Brasil como referência mundial na resposta ao HIV e à aids.

A campanha marca o início do Dezembro Vermelho 2025, mês dedicado à conscientização sobre HIV e aids. A visitação segue aberta ao público até 30 de janeiro de 2026.

Camilla Nunes
Ministério da Saúde