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  • Webinário discute políticas de inclusão, acessibilidade e saúde mental no Judiciário

    Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram da segunda turma do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola no YouTube.

    As palestras foram conduzidas por Clarissa Gomes de Sousa, especialista em Direitos Humanos; pela juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Israela Cláudia Pontes, cofundadora do Instituto Primeiro Olhar; e pela pedagoga Maria do Socorro Belarmino de Souza. A mediação ficou a cargo da servidora da Esma-PB, Flávia Grazielle Rebouças. O evento ocorreu na sexta-feira (12), 

    Flávia Rebouças destacou que o webinário é uma iniciativa solicitada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB. “O objetivo é promover ações voltadas à capacitação continuada de servidores e magistrados, especialmente no que se refere às políticas de acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário”, disse.

    A iniciativa também atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pela Resolução nº 401/2021, que determina o desenvolvimento e a implementação de políticas de acessibilidade e inclusão destinadas às pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.

    No início de sua fala, Clarissa Sousa ressaltou a importância das iniciativas voltadas à acessibilidade e inclusão no Judiciário. Ela, que tem deficiência auditiva, afirmou que promover momentos de formação como esse é fundamental para fortalecer e disseminar práticas inclusivas. “A gente educa pela inclusão, e uma forma de educar pela inclusão é falar sobre inclusão”, destacou.

    A juíza Israela Pontes, mãe de uma criança com síndrome de Down, compartilhou sua experiência como magistrada na Paraíba e destacou o pioneirismo do TJPB no processo de inclusão. “Eu não quero parar de trabalhar, eu quero trabalhar com dignidade. É isso que todos nós desejamos, sejam pessoas com deficiência ou responsáveis por elas. Não queremos parar de trabalhar, e não vamos parar”, enfatizou.

    A pedagoga Susy Belarmino lembrou aos participantes que, neste sábado (13), celebra-se o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual. Ela abordou o tema do capacitismo, atribuindo-o a fatores históricos e estruturais, e explicou que o capacitismo atitudinal está diretamente relacionado à forma como pessoas com deficiência foram tratadas ao longo do tempo, desde episódios de eliminação na antiguidade até casos mais recentes de violência e preconceito. 

    “A gente sempre se pergunta: por que as pessoas ficam tão assustadas quando uma pessoa cega chega para trabalhar em algum ambiente? Eu entendo que isso só pode ser explicado pela história e pelo imaginário popular. É isso que chamamos de capacitismo estrutural”, disse.

    Durante as palestras, foi exibido um vídeo de 10 minutos do ministro Sérgio Kukina, que participou da primeira turma do webinário e preside o Comitê Gestor de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No material, ele aborda a importância do protocolo de julgamento voltado para pessoas com deficiência.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Magistrados e servidores são convocados para webinário sobre inclusão e acessibilidade

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    Palácio da Justiça da Paraíba

    O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Ato da Presidência nº 156/2025 convocando magistrados e servidores das comarcas integrantes da Primeira Circunscrição Judiciária para participarem da segunda turma do webinário “Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA). A capacitação acontecerá no dia 12 de dezembro, das 10h às 12h, por meio da plataforma Zoom.

    A iniciativa atende às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 401/2021, que determina o desenvolvimento e a implementação de políticas de acessibilidade e inclusão voltadas a pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.

    A Presidência também considerou a proposta da ESMA de realizar uma segunda turma, oferecendo oportunidade àqueles que não puderam participar da primeira edição do evento. Por essa razão, estão dispensados da participação os magistrados e servidores que já estiveram presentes na turma anterior.

    De acordo com o Ato, os convocados devem preencher, obrigatoriamente entre os dias 10 e 11 de dezembro, o formulário eletrônico disponibilizado pela organização do webinário: https://forms.gle/wf8TC1eBx7nr1gwx6.

    A participação na atividade garantirá certificação de 2 horas-aula, sendo considerada atividade institucional válida para registro funcional e aperfeiçoamento.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Gerenciar o estresse no ambiente de trabalho foi tema de debate em webinário da Esma

    Gerenciar o estresse no ambiente de trabalho foi tema de debate em webinário da Esma

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    O estresse no ambiente de trabalho é uma das principais causas de adoecimento físico e mental entre profissionais de diferentes áreas. A pressão por resultados, os prazos apertados e a sobrecarga de atividades podem comprometer o desempenho e afetar a qualidade de vida dos trabalhadores. Diante desse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, nesta sexta-feira (7), um webinário voltado à adoção de estratégias para gerenciar o estresse no ambiente profissional, reconhecendo a importância crescente do tema dentro das instituições.

    O evento foi ministrado pelas psicólogas Camila Alencar Pereira e Silnara Araújo Galdino, e contou com a mediação do psicólogo Éverton Procópio de Souza. O webinário foi transmitido pelo canal da Esma-PB no YouTube e pela plataforma Zoom.

    Na abertura, Éverton Procópio destacou que o webinário encerra um ciclo iniciado em setembro, voltado à promoção da saúde mental e do bem-estar. Ele ressaltou que o ambiente profissional tem exigido cada vez mais produtividade, desempenho e entrega, fatores que se intensificam com a proximidade do fim do ano, gerando sobrecarga e cansaço.

    “As palestrantes vêm compartilhar seus conhecimentos e estratégias de como lidar com esse estresse. Será que todo estresse é ruim ou patológico? É isso que vamos refletir hoje, com sugestões e dicas que certamente vão contribuir para o nosso bem-estar”, disse.

    Para a psicóloga Silnara Galdino, que abordou os impactos do estresse na saúde mental e na produtividade, discutir o tema é falar sobre uma realidade cada vez mais presente na vida das pessoas. Ela destacou que 72% dos brasileiros enfrentam estresse no ambiente de trabalho, segundo dados recentes, o que demonstra a urgência em tratar do assunto dentro das instituições.

    Ao direcionar o olhar para o contexto da Justiça, Silnara Galdino observou que o Poder Judiciário é um dos setores mais suscetíveis ao estresse, por operar sob alta carga cognitiva, grande responsabilidade decisória, demandas contínuas e constante pressão temporal. “Vocês precisam cumprir prazos, lidar com a questão do tempo, e o tempo é algo que está sempre muito presente. Decisões, prazos, cobranças, tudo isso acaba sobrecarregando o trabalhador”, destacou a psicóloga.

    “Essa é uma pauta tão relevante e atual”, foi com essa afirmação que a psicóloga Camila Alencar iniciou sua explanação. Ele trouxe uma perspectiva prática sobre como amenizar situações que afetam diretamente o bem-estar e o desempenho dos profissionais, além de detalhar as fases do estresse, estratégias de defesa contra o sofrimento e os tipos de sofrimentos patológicos.

    Segundo Camila, o estresse não é, por si só, negativo, podendo inclusive atuar como um agente motivador. “No entanto, quando é alimentado ou superdimensionado, torna-se prejudicial à saúde”, disse. A psicóloga observou, ainda, que o estresse pode se manifestar de formas distintas, desde fadiga e dificuldade para descansar até insônia, agitação ou euforia.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Gerenciar o estresse no ambiente de trabalho foi tema de debate em webinário nesta sexta-feira

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    O estresse no ambiente de trabalho é uma das principais causas de adoecimento físico e mental entre profissionais de diferentes áreas. A pressão por resultados, os prazos apertados e a sobrecarga de atividades podem comprometer o desempenho e afetar a qualidade de vida dos trabalhadores. Diante desse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, nesta sexta-feira (7), um webinário voltado à adoção de estratégias para gerenciar o estresse no ambiente profissional, reconhecendo a importância crescente do tema dentro das instituições.

    O evento foi ministrado pelas psicólogas Camila Alencar Pereira e Silnara Araújo Galdino, e contou com a mediação do psicólogo Éverton Procópio de Souza. O webinário foi transmitido pelo canal da Esma-PB no YouTube e pela plataforma Zoom.

    Na abertura, Éverton Procópio destacou que o webinário encerra um ciclo iniciado em setembro, voltado à promoção da saúde mental e do bem-estar. Ele ressaltou que o ambiente profissional tem exigido cada vez mais produtividade, desempenho e entrega, fatores que se intensificam com a proximidade do fim do ano, gerando sobrecarga e cansaço.

    “As palestrantes vêm compartilhar seus conhecimentos e estratégias de como lidar com esse estresse. Será que todo estresse é ruim ou patológico? É isso que vamos refletir hoje, com sugestões e dicas que certamente vão contribuir para o nosso bem-estar”, disse.

    Para a psicóloga Silnara Galdino, que abordou os impactos do estresse na saúde mental e na produtividade, discutir o tema é falar sobre uma realidade cada vez mais presente na vida das pessoas. Ela destacou que 72% dos brasileiros enfrentam estresse no ambiente de trabalho, segundo dados recentes, o que demonstra a urgência em tratar do assunto dentro das instituições.

    Ao direcionar o olhar para o contexto da Justiça, Silnara Galdino observou que o Poder Judiciário é um dos setores mais suscetíveis ao estresse, por operar sob alta carga cognitiva, grande responsabilidade decisória, demandas contínuas e constante pressão temporal. “Vocês precisam cumprir prazos, lidar com a questão do tempo, e o tempo é algo que está sempre muito presente. Decisões, prazos, cobranças, tudo isso acaba sobrecarregando o trabalhador”, destacou a psicóloga.

    “Essa é uma pauta tão relevante e atual”, foi com essa afirmação que a psicóloga Camila Alencar iniciou sua explanação. Ele trouxe uma perspectiva prática sobre como amenizar situações que afetam diretamente o bem-estar e o desempenho dos profissionais, além de detalhar as fases do estresse, estratégias de defesa contra o sofrimento e os tipos de sofrimentos patológicos.

    Segundo Camila, o estresse não é, por si só, negativo, podendo inclusive atuar como um agente motivador. “No entanto, quando é alimentado ou superdimensionado, torna-se prejudicial à saúde”, disse. A psicóloga observou, ainda, que o estresse pode se manifestar de formas distintas, desde fadiga e dificuldade para descansar até insônia, agitação ou euforia.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Webinário aborda como a comunicação não violenta pode fortalecer o ambiente profissional

    Webinário aborda como a comunicação não violenta pode fortalecer o ambiente profissional

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    Com foco na saúde mental no trabalho, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu o webinário ‘Comunicação Não Violenta (CNV): Como Melhorar o Diálogo no Ambiente de Trabalho’. A temática ministrada pelas palestrantes Silnara Araújo Galdino e Clarissa Paranhos Guedes é voltada a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e, também, o público externo.

    O webinário foi mediado por Éverton Procópio de Souza, que é mestre em Psicologia da Saúde. Ele destacou que a temática buscou tratar da comunicação não violenta no ambiente de trabalho, ou seja, como lidar com ela, evitar conflitos nas relações interpessoais e compreender como, às vezes, uma fala, um gesto ou uma expressão podem gerar conflitos. “Nosso objetivo é entender como minimizar essas situações no dia a dia profissional”, disse.

    Para a palestrante e psicóloga Silnara Galdino, a comunicação não violenta, atualmente, também envolve compreender as interações comunicativas como ferramentas fundamentais para a promoção da saúde mental. Segundo ela, desde a infância, enquanto seres de convivência, busca-se a socialização, e as habilidades de fala e escuta são essenciais para a construção da estabilidade emocional, contribuindo para o autocuidado e para a saúde mental individual e coletiva. “A comunicação não é apenas transmissão de informação – é ato de cuidado institucional. Cada servidor é, antes de tudo, um agente de linguagem: um criador de climas emocionais dentro da Justiça”, falou.

    Já a também conferencista Clarissa Paranhos, especialista em psicologia no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciou sua fala com a seguinte reflexão: “Eu consigo me comunicar com assertividade?”. Para a palestrante, a mensagem explica a importância da comunicação assertiva, que envolve expressar suas necessidades sem agressão ou ferir os outros, e ser efetivamente ouvido. “A comunicação é complexa e influenciada por vários fatores, criando ruídos na interpretação. A chave é construir uma comunicação que evite reações negativas e não leve as informações para o lado pessoal”, frisou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Webinário da Esma discute movimentação processual no 1º Grau

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    Evento sobre Movimentação Processual Criminal e Cível

    Com o tema ‘Movimentação Processual Criminal e Cível para o 1º Grau – Turma Cível’, mais de 240 inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, participaram, na manhã desta sexta-feira (19), do webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A temática foi conduzida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Caaporã, Anderley Ferreira Marques. No dia 8 deste mês, a mesma atividade foi voltada para a parte criminal.

    Os vídeos das duas edições, Criminal e Cível estão disponíveis no canal da Esma-PB no YouTube. Durante sua exposição, o juiz Anderley Marques destacou a importância da correta utilização das movimentações nos sistemas judiciais. Ele ressalta que, como integrante da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Paraíba, tem tido a oportunidade de trocar experiências, contribuindo com reflexões e aprendizados que visam aprimorar a gestão da movimentação processual.

    Ele, também, parabenizou a direção da Esma-PB pela iniciativa de promover o debate sobre a temática da movimentação processual. “Muitos colegas do interior desejam participar, mas enfrentam dificuldades de deslocamento. Por isso, optou-se por esse formato de webinário, que permite alcançar um público mais amplo, contemplando tanto magistrados quanto assessores e possibilitando a participação de um número maior de pessoas”, destacou o juiz Anderley.

    Durante as três horas, o palestrante falou que a questão vai além da simples movimentação processual, envolvendo a compreensão do papel dos dados na rotina dos gabinetes e cartórios. Em outro tópico, o magistrado enfatiza que os dados estatísticos de produtividade das unidades judiciais e dos tribunais, bem como diversos indicadores gerenciais e tecnológicos, são essencialmente medidos a partir das movimentações lançadas por magistrados(as) e servidores(as), e posteriormente informados ao DataJud. 

    Por Marcus Vinícius

     

  • Webinário aborda movimentação processual no 1º Grau com foco em dados e produtividade

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    Webinário Movimentação Processual Criminal e Cível

    Com a criação da Base de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e a centralização das informações processuais em âmbito nacional, tornou-se essencial garantir a precisão das movimentações lançadas nos sistemas judiciais. Diante desse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, na manhã desta sexta-feira (5), o webinário ‘Movimentação Processual Criminal e Cível para o 1º Grau’ – Turma Criminal. A próxima edição, voltada para a Turma Cível, está agendada para o dia 19 deste mês, das 9h às 12h.

    A capacitação foi conduzida pelo juiz da Comarca de Caaporã e coordenador da Curadoria da Inteligência Artificial de Predição de Movimentos Processuais (Sebastiana), Anderley Ferreira Marques. Ele abordou a importância da correta utilização das movimentações nos sistemas judiciais, especialmente no contexto da justiça criminal e cível.

    Segundo o juiz, os dados estatísticos de produtividade das unidades judiciais e dos tribunais, bem como diversos indicadores gerenciais e tecnológicos, são essencialmente medidos a partir das movimentações lançadas por magistrados(as) e servidores(as), e posteriormente informados ao DataJud. “Este webinário é uma oportunidade de ampliar o debate e aprofundar o conhecimento sobre um tema essencial. A questão vai além da simples movimentação processual: trata-se de compreender o papel dos dados na rotina dos gabinetes e, de forma geral, também nos cartórios”, explicou.

    Ainda de acordo com Anderley Marques, entender como funcionam esses registros, o que é efetivamente medido e quais movimentações devem ser realizadas é crucial para garantir que a produção das unidades judiciais esteja fielmente refletida nas estatísticas do Poder Judiciário. “Essas informações impactam diretamente em iniciativas como o relatório Justiça em Números, o Prêmio CNJ de Qualidade, além de inspeções e correições”, afirmou.

    Ele acrescentou que, por se tratar de um serviço público, é dever dos(as) magistrados(as) e servidores(as) prestar contas da execução das atividades, sempre com foco no aprimoramento e na qualidade da gestão judicial.

    Por Marcus Vinícius

  • Webinário do TJPB debate Lei Estadual nº 12.027/2021 e os direitos das pessoas idosas

    Print com as fotos dos participantes do webinário

    ‘A importância da Lei Estadual nº 12.027/2021 para proteção das pessoas idosas’ foi o tema do webinário promovido pelo Comitê de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), na manhã desta terça-feira (26). O evento foi transmitido pelo canal da Esma-PB no YouTube

    A temática foi apresentada pelo diretor-presidente da Companhia Docas da Paraíba e autor da lei, Ricardo Barbosa. A mediação ficou a cargo do vice-presidente do TJPB e coordenador do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado, desembargador João Batista Barbosa.

    Durante sua exposição, Ricardo Barbosa ressaltou os avanços trazidos pela lei, destacando pontos como o crescimento das operações de crédito por meios digitais e telefônicos, o aumento de fraudes e golpes financeiros contra idosos, a falta de familiaridade desse público com tecnologias e a necessidade de maior segurança e transparência. “Esse é um tema que cada vez mais afeta a vida de milhões de brasileiros, que é a proteção das pessoas e famílias”, observou.

    O palestrante enfatizou, ainda, que cada artigo da norma carrega uma finalidade essencial: assegurar a autonomia, a dignidade e a confiança da pessoa idosa, garantindo-lhe condições de viver com mais segurança e respeito. “Mais do que um normativo jurídico, essa lei é um convite à sociedade. O convite de olhar para a velhice não como um problema, mas como uma conquista coletiva que exige de nós responsabilidade, empatia e solidariedade”, acrescentou.

    Ao concluir, Barbosa afirmou que a Lei nº 12.027/2021 representa um avanço legislativo em defesa da população idosa, constitui um marco contra práticas abusivas e reflete o compromisso do Estado da Paraíba com a justiça social e a cidadania.

    O desembargador João Batista ressaltou a relevância da norma e destacou que a Lei nº 12.027/2021 foi examinada e declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso me trouxe alegria porque é uma lei que dialoga diretamente com a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), que considero principiológica. No entanto, fazia-se necessária uma norma específica em nosso Estado para fortalecer a proteção das pessoas idosas e daquelas com baixo grau de alfabetismo”, disse.

    A juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPBl, Silmary Alves de Queiroga Vita, e o magistrado Inácio Jario Queiroz de Albuquerque também participaram do webinário.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB participará de webinário do CNJ sobre proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte 

     

    Logo do Seminário

    Crianças e adolescentes ameaçados de morte, este tema será abordado no ‘Webinário Infâncias Protegidas: PPCAAM e o Judiciário’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento virtual acontece nesta terça-feira (26), das 9h às 12h. O Poder Judiciário paraibano tem atuado, em ações integradas, na proteção do público infantojuvenil, com a participação no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

    O webinário tem a finalidade de fortalecer a atuação de profissionais do sistema de justiça e da rede de proteção na defesa de crianças e adolescentes sob ameaça. A iniciativa integra as ações do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), sob a coordenação do gabinete da conselheira do CNJ, Renata Gil, por meio do Programa Justiça Plural. 

    Para o coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, o webinário reforça a urgência do fortalecimento da rede de proteção e a garantia da efetividade do PPCAAM em todo o país. 

    “O TJPB tem atuado de forma comprometida com a defesa da vida e da dignidade de crianças e adolescentes, alinhando suas ações às diretrizes nacionais. Nosso compromisso é permanente: assegurar que nenhuma criança ou adolescente permaneça exposta a ameaças sem a resposta firme, articulada e humanizada do Judiciário”, asseverou Hugo Zaher.

    Na ocasião, será lançado o Sumário Executivo do Manual da Resolução CNJ n. 498/2023, documento que apresenta diretrizes práticas e jurídicas para a proteção de crianças e adolescentes, especialmente em situações de transferência intermunicipal ou interestadual para os serviços de acolhimento.

    As inscrições seguem abertas e podem ser feitas por meio de formulário on-line. O acesso ao evento será realizado pela plataforma Microsoft Teams e o link será enviado diretamente às pessoas inscritas. 

    Por Lila Santos com Agência CNJ de Notícias

  • Prazo de inscrições do Webinário BRBJus termina nesta quarta-feira (11)

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    O prazo de  inscrições para o Webinário BRBJus termina nesta quarta-feira (11). Promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), a capacitação é dirigida a magistrados(as) e servidores do Poder Judiciário estadual paraibano.

    O curso será realizado nesta quinta-feira (12), ministrado no modo à distância (Webinar – Zoom),  no horário das 9h às 12h (carga horária de três horas). 

    O Webinário contará com palestras da diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, 

    e de executivos do Banco Regional de Brasília: Didiane Monteiro, Edmilson Silva Santana, Eliane da Costa Guimarães e Salvadora Vitorino da Silva. 

    O evento conta com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma) – braço acadêmico do Tribunal de Justiça.

     

    Valter Nogueira