Etiqueta: TCE

  • Curso sobre a Primeira Infância no contexto da LDO promove aperfeiçoamento de gestores públicos

    Curso sobre a Primeira Infância no contexto da LDO promove aperfeiçoamento de gestores públicos

    -
    Hugo Zaher, André Carlo, Nabor Wanderley e Luzemar Martins

    Gestores públicos e agentes políticos dos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa participam, até quinta-feira (27), de curso sobre a Primeira Infância no contexto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A capacitação está sendo promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O juiz-coordenador da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Hugo Gomes Zaher, participou da abertura do evento nesta terça-feira (25), em Patos.

    -
    Juiz Hugo Zaher

    “A participação na abertura do curso ‘Primeira Infância no Contexto da LDO’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, reafirma a importância de um diálogo técnico e estratégico entre o controle externo, o Poder Judiciário e os gestores municipais. A efetividade do Marco Legal da Primeira Infância passa, necessariamente, pela adequada previsão orçamentária e pela inclusão explícita de ações para a primeira infância na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, enfatizou.

    O magistrado ressaltou que a promoção do aperfeiçoamento de  gestores públicos e agentes políticos para o cuidado com a primeira infância muda a realidade local. “Iniciativas como essa fortalecem a governança colaborativa e contribuem para transformar o princípio da prioridade absoluta em realidade concreta na vida de milhares de crianças paraibanas”.

    -
    Gestores e agentes políticos participam de encontro em Patos

    Em Patos, o curso foi aberto pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e ministrado pelo auditor de contas públicas Luzemar da Costa Martins. “O curso oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba visa sensibilizar agentes públicos sobre a necessidade de estabelecer a primeira infância como política pública prioritária e a sua inserção ordenada na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A abertura também contou com a presença do prefeito Nabor Wanderley e do juiz Hugo Zaher, que destacaram a importância do curso e das ações governamentais voltadas à primeira infância”, colocou o conselheiro André Carlo.

    Cronograma – A programação segue com a etapa de Campina Grande, no dia 26 de março, no auditório do Teatro da Faculdade Facisa, das 08h às 19h, evento que contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira. O ciclo será encerrado com os municípios da região de João Pessoa, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, na quinta-feira (27), e será ministrado também pelo auditor Luzemar Martins, com a participação do conselheiro – vice-presidente, André Carlo Torres Pontes.

    Por Nice Almeida

     

  • Encontro ‘Diálogo Público Paraíba’ reúne gestores municipais no TCE

    Presidente do TJPB participou do evento
    Presidente do TJPB compôs a mesa de honra do evento

    Numa iniciativa conjunta do Tribunal de Contas do Estado com o Tribunal de Contas da União, foi realizado nesta segunda-feira (24) o encontro ‘Diálogo Público Paraíba’, direcionado aos gestores municipais. O evento, que teve como tema a proteção à primeira infância, a transparência dos atos e gastos governamentais e a execução de obras públicas, promete impulsionar uma série de ações que se estenderão pelos próximos dois anos em todo o País.

    A mesa dos trabalhos contou com a presença de importantes lideranças: o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira; o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça; e o deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa. Cada um dos participantes destacou a importância da colaboração e do compromisso com a melhoria das gestões públicas.

    Fred Coutinho, presidente do TJPB, destacou a importância de se cultivar a consciência da cidadania
    Fred Coutinho, presidente do TJPB, destacou a importância de se cultivar a consciência da cidadania

    O presidente do Tribunal de Justiça, Fred Coutinho, enfatizou que “as ideias estão aqui e, também, aqui está a busca das soluções requeridas pela população”, ressaltando o papel dos prefeitos que lidam diariamente com as “primeiras dores dos cidadãos”. Em sua fala, ele destacou ainda a importância de se cultivar a consciência da cidadania, considerada a expressão política mais essencial para o fortalecimento da democracia.

    Durante seu discurso, o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, saudou os participantes e ressaltou o caminho conjunto para o aperfeiçoamento das ações administrativas. Ele convocou todos os gestores a assumirem um “compromisso incondicional com a boa gestão dos recursos públicos”, destacando a importância da aproximação do sistema dos Tribunais de Contas com os responsáveis pela administração municipal.

    Nogueira também destacou o uso de programas e mecanismos que facilitam o acesso do cidadão comum aos dados dos municípios, reforçando o desejo de orientação permanente e o fortalecimento dos laços institucionais. Além disso, celebrou o TCE paraibano por sediar o primeiro “Diálogo Público” do ano, evidenciando a longa amizade e a colaboração histórica com o ministro Vital do Rêgo.

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, enalteceu os Tribunais por “prevenir antes de punir” e destacou a importância de um diálogo aberto e construtivo para a construção de pontes rumo ao progresso. Galdino também registrou seu orgulho pelos paraibanos que se destacam no cenário nacional, incluindo o ministro Vital do Rêgo, reafirmando a necessidade de esforços conjuntos para elevar a qualidade da gestão pública.

    Por Lenilson Guedes com informações e fotografias da assessoria do TCE-PB

     

  • Encontro “Diálogo Público Paraíba” reúne gestores municipais no TCE

    Presidente do TJPB participou do evento
    Presidente do TJPB compôs a mesa de honra do evento

    Numa iniciativa conjunta do Tribunal de Contas do Estado com o Tribunal de Contas da União, foi realizado nesta segunda-feira (24) o encontro “Diálogo Público Paraíba”, direcionado aos gestores municipais. O evento, que teve como tema a proteção à primeira infância, a transparência dos atos e gastos governamentais e a execução de obras públicas, promete impulsionar uma série de ações que se estenderão pelos próximos dois anos em todo o País.

    A mesa dos trabalhos contou com a presença de importantes lideranças: o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira; o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça; e o deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa. Cada um dos participantes destacou a importância da colaboração e do compromisso com a melhoria das gestões públicas.

    Fred Coutinho, presidente do TJPB, destacou a importância de se cultivar a consciência da cidadania
    Fred Coutinho, presidente do TJPB, destacou a importância de se cultivar a consciência da cidadania

    O presidente do Tribunal de Justiça, Fred Coutinho, enfatizou que “as ideias estão aqui e, também, aqui está a busca das soluções requeridas pela população”, ressaltando o papel dos prefeitos que lidam diariamente com as “primeiras dores dos cidadãos”. Em sua fala, ele destacou ainda a importância de se cultivar a consciência da cidadania, considerada a expressão política mais essencial para o fortalecimento da democracia.

    Durante seu discurso, o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, saudou os participantes e ressaltou o caminho conjunto para o aperfeiçoamento das ações administrativas. Ele convocou todos os gestores a assumirem um “compromisso incondicional com a boa gestão dos recursos públicos”, destacando a importância da aproximação do sistema dos Tribunais de Contas com os responsáveis pela administração municipal.

    Nogueira também destacou o uso de programas e mecanismos que facilitam o acesso do cidadão comum aos dados dos municípios, reforçando o desejo de orientação permanente e o fortalecimento dos laços institucionais. Além disso, celebrou o TCE paraibano por sediar o primeiro “Diálogo Público” do ano, evidenciando a longa amizade e a colaboração histórica com o ministro Vital do Rêgo.

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, enalteceu os Tribunais por “prevenir antes de punir” e destacou a importância de um diálogo aberto e construtivo para a construção de pontes rumo ao progresso. Galdino também registrou seu orgulho pelos paraibanos que se destacam no cenário nacional, incluindo o ministro Vital do Rêgo, reafirmando a necessidade de esforços conjuntos para elevar a qualidade da gestão pública.

    Por Lenilson Guedes com informações e fotografias da assessoria do TCE/PB