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Etiqueta: TJPB

  • Visita de alunos encerra programação do Dia da Memória do Poder Judiciário

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    Alunos e turistas em visita ao Museu do TJPB

    Na manhã desta sexta-feira (16), a visita de estudantes do curso de arquivologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e de um casal de turistas da cidade de São Paulo ao Museu do Poder Judiciário marcou o encerramento da programação especial em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio). Dentro das atividades, uma série de visitas foram realizadas durante a semana.

    A programação teve início no Museu do Poder Judiciário, momento em que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, por meio de um vídeo institucional, saúda os visitantes e os convida a conhecer a história do judiciário paraibano. Na sequência, a visita seguiu ao Salão Nobre, à Galeria dos Ex-presidentes do TJPB, à Sala de Sessões do Pleno, ao Pleno Histórico e à Cripta de Epitácio Pessoa, sendo guiada pela equipe do Museu, formada pelos servidores Patrício Fontes, Marcos Alcântara e Clarisse Santana.

    Na sala histórica do Pleno do Tribunal de Justiça, o presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, conversou com os visitantes, explicando destaques da história da Justiça paraibana. Ele destacou ter sido uma semana intensa de visitas ao Palácio da Justiça, ressaltando a importância do resgate histórico da Memória do Poder Judiciário brasileiro. 

    “Abrimos as portas ao povo, para que a população conheça melhor como funciona o Poder Judiciário, o seu passado e o seu presente. O passado é muito importante, porque sem passado ninguém tem presente, nem pode se organizar para o futuro”, comentou. 

    Já a presidente do Centro de Academia de Arquivologia da UFPB, Cláudia Marques Paiva, ressaltou a importância do Museu do TJPB por possuir vários documentos que são arquivísticos e preservados para contextualizar a história do judiciário estadual. “É uma espaço no qual acredito que todos os cidadãos devem visitar, para conhecer a sua memória, o legado e lutas que já ocorreram, principalmente na busca de direitos, que o Poder Judiciário teve um papel essencial nesse contexto”, realçou. 

    O casal de turistas, Marcelo Alves da Hora e Maria Nubia Santos da Hora, explicaram que, antes de visitarem o Museu do TJPB, fizeram uma pesquisa teórica através de vídeos para poder tomar um conhecimento prévio a respeito dos principais pontos turísticos e históricos da Capital paraibana. 

    “Foi interessante conhecermos as referências aqui da cidade em termos de sua herança cultural, artística, histórica, arqueológica e, nesse sentido, ao chegar, podermos aproveitar nossa estadia aqui para conhecermos esses significativos locais históricos da memória paraibana, especialmente a Justiça”, enfatizou Marcelo Alves, tendo o mesmo, por ser professor, despertado o interesse de sua esposa pela história.  

    Resgate – O dia 10 de maio foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 316/2020, com a finalidade de celebrar o Patrimônio Cultural construído pelo Poder Judiciário, desde o Brasil Colônia, para as gerações presentes e futuras.

    Agendamento – Para agendar visitas em grupo ao Museu do Poder Judiciário, os interessados podem entrar em contato pelos telefones: (83) 3612-6797 e (83) 99143-7273 (WhatsApp). O agendamento pode ser feito, também, pelo e-mail – museu@tjpb.jus.br. Para saber mais sobre o Museu do TJPB, o cidadão pode seguir o Instagram @museutjpb.

    Por Lila Santos

    Foto: Ronaldo Orlando

     

  • Ações sobre resgate histórico do TJPB são divulgadas durante 5º Enam

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    Divulgação de obras bibliográficas

    O 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) reúne, em Goiânia (GO), magistrados, servidores e colaboradores que atuam em museus do Poder Judiciário em todo o Brasil. O evento vai até esta sexta (09) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está sendo representado pelo presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e por dois servidores do Museu do TJPB.

    Durante o encontro, foram expostos e distribuídos exemplares de obras bibliográficas de produção do Tribunal de Justiça da Paraíba, dando visibilidade às ações de resgate e compartilhamento da memória do judiciário estadual.

    O desembargador Marcos Cavalcanti salientou que o 5º Enam se destaca pela organização, envolvendo os tribunais do país, com relevantes palestrantes,  que norteiam e dão suporte para adoção e implementação de ações que possibilitem o melhor compartilhamento da memória institucional, especialmente da Justiça paraibana.

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    Pres. da Comissão de Cultura e Memória e conselheiro do CNJ

    “Com a preservação do acervo, uso das tecnologias digitais, práticas de inovações e possibilidades de articulação, por meio de parcerias entre judiciário, instituições culturais e universidades, na valorização da história, da identidade e da diversidade dos acervos públicos, poderemos efetivar a aproximação da sociedade civil ao Poder Judiciário. De forma, a compartilhar e reconstruir a memória e a história dessa sociedade”, ressaltou o desembargador Marcos Cavalcanti.

    O servidor do Museu do Judiciário paraibano, Patrício Fontes, comentou que  o 5º Enam ratifica a necessidade das unidades de memória estarem melhor integradas e subordinadas a uma única unidade administrativa. “A partir dos casos apresentados, comprovamos que o sucesso das ações se dá graças à presença de profissionais com formação específica em Arquivologia, Biblioteconomia, Museologia e História”, realçou.

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    Patrício Fontes e Marcos Alcântara, servidores do Museu

    Participando também do evento, o servidor Marcos Alcântara, pontuou: “Em um evento deste porte temos a oportunidade de ver, ouvir e sentir os anseios, as lutas e as conquistas em prol do resgate e da preservação da memória, com o propósito de discutir os mecanismos para a preservação da história do Poder Judiciário e compartilhar experiências que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão documental e da memória dos tribunais do país”.

    O Enam foi instituído pela Resolução Conselho Nacional de Justiça nº 316/20 e é realizado anualmente, especialmente na semana em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), criado pela mesma resolução.

    No encontro acontecem palestras, painéis de boas práticas e visitas técnicas, promovendo a capacitação de magistrados(as), servidores(as) e profissionais de áreas relacionadas à gestão de memória e gestão documental. O objetivo é debater a preservação da história e promover a partilha de experiências entre órgãos do Poder Judiciário.

    No encerramento terá a entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, edição 2025. Regulamentado pela Portaria CNJ nº 358/2024, a premiação contempla ações e projetos institucionais, além de produções acadêmicas, que contribuam para a difusão da memória da Justiça e a promoção dos direitos humanos. Os vencedores serão premiados em cinco categorias, abrangendo desde patrimônio arquitetônico e documental até pesquisas acadêmicas sobre a história do Judiciário.

    Por Lila Santos

    Fotos: Equipe do Museu do TJPB

  • ‘Registre-se!’ garante cidadania a pessoas em vulnerabilidade em Sousa a partir de segunda-feira

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    Fórum de Sousa

    O município de Sousa vai receber, segunda-feira (12), mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!.  A ação ocorrerá das 14h às 17h no Centro Educacional do Adolescente (CEA), localizado no bairro Jardim Brasília, e será direcionada aos jovens acolhidos na unidade. 

    Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha tem como objetivo principal garantir o acesso à documentação básica, como a emissão e segunda via de certidões de nascimento e casamento, para pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

    Na Paraíba, a coordenação da campanha ‘Registre-se’ está a cargo do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e da juíza-corregedora Renata Câmara Pires Belmont.

    A abertura da ação, no CEA, contará com a presença de autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho; o diretor do Fórum da Comarca de Sousa, magistrado Vinicius Silva Coelho; o juiz da Infância e Juventude da 6ª Vara Mista de Sousa, Bernardo Antônio da Silva Lacerda; e o prefeito do município, Helder Moreira de Carvalho, entre outras autoridades.

    Dando continuidade à programação, na quarta-feira (14), os atendimentos serão realizados no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus Sousa, das 8h às 17h, abertos ao público em geral. A ação reforça o compromisso do Judiciário com a promoção da cidadania e da dignidade, assegurando que todos tenham acesso aos documentos essenciais para o exercício pleno da cidadania.

    Registre-se! – Em Sousa, a realização da campanha foi possível graças à articulação conjunta do diretor do Fórum da Comarca, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen/PB), do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do município, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) e da equipe da 7ª Vara Mista de Sousa, dentre outros.

    Esses agentes foram essenciais na mobilização de diversos órgãos públicos, garantindo a estrutura necessária para a execução da iniciativa no município.

    Por Marcus Vinícius

  • TJPB vai participar da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, vai participar da terceira edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras.

    A abertura da Semana Nacional do Registro Civil será no dia 12 de maio, às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A solenidade será conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos. O atendimento ao público ocorrerá no período de 13 a 16 de maio, das 8h às 17h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, na Capital. Os interessados em obter o registro civil poderão declarar hipossuficiência e requerer a gratuidade.

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    Renata Câmara – juíza-corregedora

    De acordo com a juíza, Renata da Câmara Pires Belmont, a terceira Semana Nacional do Registro Civil é uma iniciativa fundamental para garantir o acesso à cidadania no Brasil. “Realizada em todo o país, a ação objetiva emitir gratuitamente certidões de nascimento e outros documentos básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social”, disse a magistrada.

    A juíza lembrou que somente com o registro de nascimento, é possível o exercício pleno dos direitos civis, políticos e sociais; somente com ele é possível o acesso à educação pública, ao atendimento na rede saúde pública, ao título de eleitor, e a tantas políticas públicas. “Essa ação tira o ser humano da invisibilidade, fortalece a inclusão social e permite uma sociedade equitativa e estável”, pontuou Renata Câmara.

    A ação quer alcançar, em especial, os povos indígena, pessoas em situação de rua, indivíduos em cumprimento de medidas de segurança e manicomial, egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável. A população carcerária da Paraíba também tem seu calendário definido. No dia 13 de maio, serão promovidas ações de registro civil no Presídio do Serrotão, em Campina Grande. No dia seguinte (14/5), os beneficiados serão os homens privados de liberdade do Presídio do Roger, em João Pessoa. Na sequência (15/5),  a população carcerária do Sílvio Porto e no dia 16 de maio os serviços chegam ao Instituto Penitenciário Forense. Essas duas últimas unidades também funcionam em João Pessoa.

    Outros municípios – Além da Capital e Campina Grande, a campanha chegará a instituições ligadas a pessoas em situação de vulnerabilidade dos municípios de Bayeux, Cabedelo, Monteiro, Ouro Velho, Baraúna e Prata. Essas cidades solicitaram à Corregedoria-Geral de Justiça o envio de documentos de registro para as respectivas populações que se encaixam no Programa Registre-se do CNJ.

    Campanha – Criado em 2023, o Programa Registre-se! já promoveu duas edições da Semana Nacional do Registro Civil, ações de âmbito nacional que apresentaram resultados expressivos. Acesse os relatórios com os dados de cada edição: Relatório da 1ª edição; Relatório da 2ª edição.

    Por Fernando Patriota

    Arte do CNJ

     

  • Expediente no TJPB e nas comarcas ocorrerá em dois períodos nesta sexta-feira

    Nesta sexta-feira (25), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas comarcas de entrância inicial e final será realizado em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A medida está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado.

    A alteração no horário do expediente tem como objetivo compensar o ponto facultativo de sexta-feira, 2 de maio, após o feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio). As atividades do Poder Judiciário estadual serão retomadas normalmente na segunda-feira (5), a partir das 7h.

    Nos dias 1º e 2 de maio, o funcionamento do Judiciário estadual será em regime de plantão, tanto no 1º quanto no 2º Grau de jurisdição. As unidades de plantão podem ser consultadas no site do Tribunal, por meio do banner ‘A Justiça Não Para’.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Mutirão da saúde na Paraíba garante direitos e alivia sofrimento de cidadãos

    José precisava de um medicamento. Antônio, de uma cadeira de rodas. Maria necessitava de uma cirurgia urgente. Muitos Josés, Antônios e Marias tiveram seus direitos reconhecidos e seus quadros de saúde, amenizados, por ocasião do mutirão da saúde pública e privada realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço, que resultou em 112 sentenças, fez parte das ações deflagradas na Semana Nacional da Saúde, ocorrida de 7 a 11 de abril do corrente ano.

    A ação foi desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias para atender aos jurisdicionados que têm processos relacionados a fornecimento de medicamentos, insumos, cirurgias, tratamentos, serviços hospitalares ou domiciliares, dentre outros.

    De acordo com o juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0, Renan do Valle Melo Marques, o Núcleo realizou a seleção de processos prontos para julgamentos e, no período, foram prolatadas as sentenças. “Tivemos um resultado positivo”, avaliou.

    A Semana realizou, ainda, atividades variadas relacionadas ao direito à saúde, tanto na esfera pública quanto suplementar, como: ações de imunização em idosos e pessoas com deficiência, webinários e palestra.

    Semana Nacional de Saúde – Trata-se de uma política judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, é conduzida pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus), tendo como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.

    Por Gabriela Parente

  • Comitiva de Coremas discute ampliação da Comarca com o presidente Fred Coutinho

    Presidente Fred com comitiva de Coremas
    Presidente Fred com comitiva da cidade de Coremas

    A ampliação da Comarca de Coremas foi pauta de uma reunião nesta segunda-feira (14) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, recebeu em seu gabinete uma comitiva da cidade sertaneja, composta pelo prefeito Edilson Pereira, o juiz titular da Comarca, Odilson de Moraes, o vereador José Laedson Andrade Silva e a gerente do Fórum local, Elizangela Rodrigues.

    Durante o encontro, as autoridades apresentaram as demandas do município e destacaram a necessidade de fortalecer e expandir a estrutura judiciária da cidade, que vive um momento de crescimento populacional e econômico. A iniciativa visa melhorar os serviços oferecidos à população e acompanhar o ritmo de desenvolvimento da região.

    Presidente do TJPB demonstrou receptividade à proposta
    Presidente do TJPB demonstrou receptividade à proposta

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, demonstrou receptividade à proposta e afirmou que, dentro das possibilidades e da viabilidade técnica, o Tribunal dará o apoio necessário. “Foi uma satisfação receber essa comitiva. Estamos atentos ao crescimento de Coremas e reconhecemos suas riquezas e potencial. A ampliação da comarca será analisada com todo o cuidado pela comissão responsável e, da nossa parte, o que puder ser feito, será feito”, garantiu.

    O juiz Odilson de Moraes destacou que a ampliação da Comarca será fundamental para garantir maior celeridade nos processos, além de proporcionar melhor atendimento à população. “Estamos diante de um município com relevância regional e com uma crescente demanda judicial. Reforçar a estrutura da Comarca é também uma forma de garantir o acesso à justiça de forma mais eficiente e democrática”, afirmou.

    O prefeito Edilson Pereira reforçou o potencial da cidade e a relevância da ampliação da comarca para o desenvolvimento regional. “É uma honra para a gente ser recebido na qualidade de gestor do município. Vamos trabalhar para que a Comarca, a cada dia, possa crescer mais com as cidades vizinhas, para que aconteça mais desenvolvimento. Eu considero Coremas uma cidade em expansão, com a energia solar, com o projeto de mineração, de exploração de minério, que em breve estará chegando em Coremas, com potencial hídrico que nós temos, e a gente fica agradecido de ser recebido aqui pelo presidente, buscando melhoria para o nosso município”.

    O vereador José Laedson destacou a importância da visita. “Coremas é uma cidade em plena expansão e queremos plantar agora para colhermos os frutos no futuro”, afirmou.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Imunização e bem-estar: ação em prol da saúde leva vacinas a servidores e magistrados do TJPB

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    Servidores e magistrados receberam as vacinas

    Magistrados(as) e servidores(as) do Fórum Cível de João Pessoa tiveram acesso a uma ação de imunização, nesta terça-feira (08). A atividade faz parte da programação da Semana Nacional de Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi voltada para idosos, pessoas com deficiência e com comorbidades, a exemplo da hipertensão e diabetes.

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    Presidente do TJPB participou da atividade no Fórum Cível

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, disse que o ato demonstra a preocupação do TJPB com a prevenção a doenças que podem ser evitadas com as vacinas. “É com muita satisfação que estamos testemunhando esse ato em prol da saúde. Estamos realizando eventos como esse pensando no ser humano, na saúde dos servidores e servidores, dos magistrados e magistradas, que são os maiores patrimônios do Judiciário”, ressaltou.

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    Juíza Gianne de Carvalho

    A juíza Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, membro do Comitê Estadual de Saúde do TJPB, concorda que prevenir doenças é uma prioridade. “Nada mais importante do que a gente cuidar da saúde do nosso servidor, dos magistrados, que fazem o Poder Judiciário. Com essa ação a gente traz para dentro do ambiente do fórum a perspectiva de prevenção, de regularização das suas vacinas, para tornar o ambiente de trabalho, com bem-estar, com saúde, sempre em primeiro lugar”, destacou.

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    Juiz Meales Melo – dir. do Fórum Cível

    Para o diretor do Fórum Cível, juiz Meales Melo, ver a adesão dos magistrados(as) e servidores(as) à campanha de vacinação proporcionada pela Semana Nacional de Saúde foi extremamente satisfatório. “A imunização vai evitar doenças e reforçar a saúde de cada servidor, de cada magistrado que está aqui no nosso convívio do dia a dia. Todos comparecendo para colocar a saúde em dia”, colocou.

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    Diana Berger – servidora do TJPB

    Na ocasião, foram disponibilizadas as vacinas de rotina para o público adulto, como: difteria e tétano (DT), hepatite B, sarampo, caxumba e rubéola (tríplice viral), a febre amarela e Influenza.

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    Gerência de Qualidade de Vida do TJPB deu apoio à ação

    Diana Berger é servidora do Fórum Cível e não perdeu tempo. Assim que soube da ação foi uma das primeiras a comparecer para se vacinar contra a gripe. “Eu acho uma iniciativa muito importante do Tribunal para facilitar a vida de nós, servidores, trazendo as vacinas aqui para o Fórum Cível. Isso facilita muito a nossa vida. Agora estou mais tranquila. Tomei a da Influenza”, contou.

    Mais serviços – Além da vacinação, foram oferecidos outros serviços de saúde, a exemplo de aferição de pressão e verificação da glicemia. Terapias integrativas, como massagens, auriculoterapia e ventosas também fizeram parte da programação.

    Por Nice Almeida

  • Judiciário estadual paraibano será o 3º do país a implantar Plataforma Socioeducativa (PSE) do CNJ

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    Reunião ocorreu em sistema hibrido

    Uma ferramenta nacional, veloz, com indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, integração entre sistemas e outras vantagens. Este é o desempenho esperado da Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em fase de implantação no Judiciário estadual paraibano – 3º do país a adotar a ferramenta, depois do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

    O primeiro diálogo entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ e a atual gestão do TJPB ocorreu nesta quinta-feira (3), ocasião em que o presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, colocou uma grande equipe à disposição do CNJ para a continuidade dos trabalhos de implantação da ferramenta.

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    Presidente do TJPB participou da reunião por videoconferência

    “É uma satisfação estarmos aqui, discutindo uma plataforma que trará evoluções para a área da Infância e Juventude. Contem conosco neste trabalho de aperfeiçoamento e de aprendizados”, enfatizou o presidente.

    A previsão é que no dia 6 de junho a ferramenta entre em funcionamento no TJPB, conforme adiantou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e membro do DMF, Edinaldo César dos Santos.

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    CNJ e do TJPB participaram discutiram implantação do PSE

    “Com o compromisso da Presidência, tudo acontece da melhor maneira possível e tenho certeza que teremos êxito. Contamos com todos os colegas que estão na ponta e especialmente com o pessoal da área técnica para este trabalho conjunto”, afirmou.

    Na ocasião, o coordenador da PSE, Edson Orivaldo Lessa Junior fez uma apresentação das fases da implantação em curso, que envolve planejamento e reuniões de aproximação entre as equipes, as operações, o apoio presencial e o encerramento do processo.

    A equipe técnica presente também tirou dúvidas e falou sobre o trabalho em desenvolvimento. “A ferramenta tem funcionalidades que vão agregar bastante ao TJPB, além de ter um apelo social importante. Desde já, deixo o compromisso da nossa equipe técnica com a priorização desse projeto”, disse Daniel Melo, diretor de Tecnologia da Informação do TJPB.

    O que muda com a PSE

    O juiz Hugo Zaher, coordenador do GMF/área socioeducativa, do TJPB, explicou que as guias de execução de medida socioeducativa, emitidas atualmente por meio do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), mudarão para a PSE, que já vem integrado ao PJe.

    “Será mais funcional para a atividade tanto do magistrado como dos servidores, não só em termos de emissão desses documentos, mas para uma melhor produção de dados, com estatísticas mais fidedignas a respeito do  cumprimento das medidas, seja em meio aberto ou fechado, agregando, também, outros recortes necessários para se verificar a necessidade de políticas judiciárias em prol destes adolescentes”, avaliou o magistrado.

    Também participaram o vice-presidente do TJ, desembargador João Batista Barbosa; a juíza auxiliar da Presidência Aparecida Gadelha; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Max Nunes; o juiz corregedor Fábio Leandro Cunha; os integrantes da Ditec, Alberto Risucci (gerente do PJe) e Marconi Edson; a servidora de execução administrativa do GMF/Socioeducativo, Gabriella Guedes e o servidor da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande,  André Monteiro. Pelo CNJ, compareceu, ainda, a assessora do DMF/Socioeducativo, Juliana Linhares Lopes.

    Por Gabriela Parente

     

  • Semana Nacional da Saúde no TJPB terá palestras, mutirão de julgamentos e ações de imunização

    Semana Nacional da Saúde

    Em iniciativa do CNJ, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou a programação da Semana Nacional da Saúde, que ocorrerá entre os dias 7 e 11 de abril de 2025. As ações buscam promover o bem-estar no ambiente de trabalho, além de fomentar debates e agilizar processos judiciais relacionados à saúde pública e privada.

    De acordo com a Juíza Silmary Queiroga, coordenadora do NATJUS/PB, “o Conselho Nacional de Justiça tem incentivado a realização de Semanas Nacionais para que todo o Judiciário una esforços em temas específicos ao longo do ano, como ocorre com a conciliação e a violência doméstica. Este ano, inaugurou a realização da Semana Nacional da Saúde, por meio da Resolução CNJ n.º 576/2024, que ocorrerá sempre na semana do dia 7 de abril, pois este dia é o Dia Mundial da Saúde”. Os eventos são destinados a todos que participam do Sistema de Justiça e ao público em geral, ressaltou a coordenadora.

    Foto da Juíza Silmary Queiroga - coordenadora do NATJUS/PB
    Juíza Silmary Queiroga – coordenadora do NATJUS/PB

    Na abertura, o evento terá uma palestra sobre saúde mental e o bem-estar no trabalho, que será realizada no dia 7, às 9 horas, no auditório do TJPB. Algumas ações de imunização em idosos e pessoas com deficiência ocorrerão no dia 8, no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa e no Tribunal de Justiça da Paraíba. Um webinário com a temática “Efeitos do Tema 1.234 da Repercussão Geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol” será realizado no dia 10, às 10 horas.

    Uma palestra sobre “A importância do NATJUS para o julgamento das demandas da saúde” acontecerá no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, no dia 11, às 9 horas, assim como um mutirão de julgamento das ações de saúde pública e privada pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e varas cíveis deste Estado, que ocorrerá durante o período do evento.

    “O Comitê Estadual de Saúde é um desdobramento do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ, e que busca, por meio do diálogo interinstitucional, acompanhar as demandas de judicialização da saúde e tentar contribuir para a implantação de políticas públicas voltadas à satisfação do direito dos cidadãos na concretização da saúde”, reforçou a coordenadora do NATJUS/PB, Silmary Queiroga.

    Por Rayane Sá (estagiária)