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Etiqueta: TJPB

  • Desembargador Ricardo Duailibe, do TJMA, visita o Tribunal de Justiça da Paraíba

    Visita de Ricardo Duailibe
    Ricardo Duailibe e Fred Coutinho

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira (16), a visita do desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Ricardo Duailibe preside a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA. 

    Na oportunidade, o presidente Fred Coutinho conduziu o colega-desembargador Ricardo Duailibe a uma visita ao Museu e à Cripta de Epitácio Pessoa, equipamentos instalados no prédio sede do TJPB, denominado Palácio da Justiça.

    “É sempre uma honra receber colegas magistrados de outros estados aqui, na nossa terra, no nosso Tribunal. O desembargador Ricardo Duailibe está na Paraíba para participar da Semana Nacional de Sustentabilidade. E aproveita a oportunidade para nos dar a honra de visitar o nosso Tribunal”, declarou Fred Coutinho.

    Foto de Duailibe e Fred Coutinho
    Dualibe e Fred no Salão Nobre do TJ

    Ricardo Duailibe, por sua vez, se disse impressionado com a riqueza do acervo do Museu do TJPB, ao tempo em que agradeceu a recepção do  desembargador Fred Coutinho. “É uma honra ter essa oportunidade de ver esse acervo; conhecia o prédio por fora, passando pela praça dos Três Poderes. É motivo de satisfação ver  a preservação da memória do Poder Judiciário paraibano, terra de grandes homens ilustres. Nunca vi, no Brasil – e olha que conheço muitos tribunais – , um tribunal com um acervo tão preservado quanto esse. Parabéns!, exclamou o desembargador maranhense. 

    O desembargador Ricardo Duailibe veio ao Tribunal de Justiça acompanhado do assessor Rodrigo Augusto Smith Fonseca, coordenador da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA.  

     

    Por Valter Nogueira 

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Casamento comunitário, com apoio do TJPB e Aemp, acontece em novembro em João Pessoa

    Casamento comunitário, com apoio do TJPB e Aemp, acontece em novembro em João Pessoa

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    A cidade de João Pessoa será palco de um grande Casamento Comunitário, que reunirá 100 casais em evento a ser realizado no dia 18 de novembro do ano em curso, a partir das 17h, no Sindicato dos Bancários, na Capital. 

    O evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba,  Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e da Associação Viver a Dois.  

    A iniciativa visa garantir cidadania a casais que procuram legalizar o relacionamento por meio do casamento, segundo declarou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, por ocasião da primeira reunião realizada no TJPB para tatar do assunto, ocorrida em julho passado na sede do Tribunal.

    “O Tribunal de Justiça reconhece o valor e a dimensão do projeto Casamento Cidadão, que visa legalizar um ato que já existe de fato por meio do casamento, o que garante cidadania às pessoas. O Tribunal dará total apoio à realização do grande casamento comunitário a ser realizado em novembro, em João Pessoa”, acrescentou Fred Coutinho.

    A ação foi também comentada pela presidente da Aemp, Nalva Coutinho. Ela destacou que o casamento comunitário entrará no calendário de eventos da AEMP, o que significa dizer que, a partir deste ano, será realizado anualmente.  

    “A Aemp já tinha a ideia de realizar um casamento comunitário; um evento grande. Agora chegou a oportunidade, a partir da parceria com a Arpen e a Anoreg, com o apoio do Tribunal de Justiça”, explicou a gestora.

    Inscrição – As inscrições já estão abertas, seguem até o dia 25 de outubro de 2025, e devem ser feitas com a responsável pelo cerimonial do evento, Shirlene Coutinho, por meio do telefone (83) 98166-8021.

    Documentos – Para solteiros, é necessário levar original e cópia dos seguintes documentos: RG e CPF ou CNH; CAD único folha resumo; Carteira Profissional do casal; Certidão de Nascimeto 2ª via original; comprovante de endereço atualizado.

    Para divorciados, levar original e cópia da RG e CPF ou CNH;  comprovante de endereço atualizado em nome da noiva ou  noivo; Certidão de Casamento anterior com averbação de divórcio; CAD único folha resumo. Obs: os divorciados deverão apresentar cópia da sentença ou escritura pública de divórico constando a partilha de bens.

    Para viúvos, necessário levar o original e cópia da RG e CPF ou CNH;  comprovante de endereço atualizado em nome da noiva ou noivo; Carteira Profissional do casal; Certidão de Óbito em bom estado original; Certidão de Casamento; CAD único folha resumo. Obs: os viúvos deverão apresentar inventário dos bens. 

    Projeto – O Projeto Casamento Comunitário Anual tem por finalidade proporcionar a regularização civil de uniões estáveis entre casais em situação de vulnerabilidade social e econômica, residentes em João Pessoa/PB. 

    A ação visa a garantir o direito ao reconhecimento legal do vínculo conjugal, promovendo a dignidade da pessoa humana, o fortalecimento da estrutura familiar e o sentimento de pertencimento social.  

    O evento será realizado com base em autorização da ANOREG (Associação dos Notários e Registradores) e da ARPEN (Associação dos Registradores de  Pessoas Naturais), com apoio institucional da AEMP (Associação das Esposas  dos Magistrados da Paraíba), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da  Vara de Feitos Especiais e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. 

     

    Por Valter Nogueira

    Arte: Maria Luiza Veras

     

  • Guias das custas judiciais passaram a ser pagas por meio do BRB desde o dia 1º de outubro

    Logo BRB

    As guias das custas judiciais passaram a ser pagas por meio do Banco de Brasília BRB S.A., desde o dia 1º de outubro. No entanto, o pagamento das guias poderá ser feito em todas as instituições financeiras por meio de PIX e QR Code, informa a Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Já o pagamento das guias por meio de Código de Barras será feito, apenas, através dos canais do BRB S.A., tais como canais digitais, terminais de autoatendimento BRB e Banco 24h, segundo explicou Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças do TJPB.

    “As guias de custas judiciais poderão ser pagas em todas as instituições financeiras, por meio de PIX, QR Code. Por meio do código de barras, apenas através dos canais do BRB S.A., quais sejam: Canais digitais, agências, terminais de autoatendimento BRB e Banco 24 horas)”, enfatizou Izabel Izidoro.

    Tecnologia

    Para promover a mudança, fez-se necessário interação entre o BRB e a Diretoria de Tecnologia do TJPB. “Nos últimos dois meses, a equipe de tecnologia do Tribunal trabalhou intensamente nos ajustes necessários para a integração com o Banco de Brasília (BRB). Com esse esforço, estamos concluindo as adequações de vários sistemas e vamos dar início à nova operação, que trará mais segurança e eficiência no pagamento das guias judiciais.”, explicou Daniel Melo, diretor de Tecnologia do Tribunal. 

    Emolumentos dos Cartórios

    Na próxima semana será implementada o pagamento dos emolumentos dos cartórios extrajudiciais, também, por meio do banco BRB S.A.

    Por Valter Nogueira 

     

  • Ação socioambiental: TJPB instala coletores de tampas plásticas em seis prédios da Capital

    Instalação dos coletores na Escola Superior da Magistratura
    Instalação dos coletores na Escola Superior da Magistratura

    Sabe aquela tampa plástica que normalmente seria descartada como lixo? Agora ela pode ganhar nova utilidade, ajudando na preservação ambiental e contribuindo para causas sociais. Magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) do Judiciário paraibano podem contribuir de forma simples: basta higienizar as tampas e depositá-las em um dos coletores instalados nesta quarta-feira (1º) em seis prédios do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa.

    Os pontos de coleta estão no Palácio da Justiça, no Anexo Administrativo João XXIII, Fóruns Cível,Criminal e Regional de Mangabeira, além da Escola Superior da Magistratura (Esma). Podem ser descartadas tampas oriundas de garrafas pets, produtos de limpeza, cosméticos, desodorantes, entre outras.

    Parceria em prol do meio ambiente e de ações sociais

    A iniciativa é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Projeto Socioambiental ‘Tampa Solidária – criado em 2023, com o objetivo principal de reduzir a poluição plástica. A ação também gera recursos que são destinados a projetos sociais. No âmbito do Tribunal, a iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA).

    -

    A proposta visa promover o descarte consciente, reduzir o impacto ambiental dos resíduos plásticos — especialmente nos mares e oceanos — e apoiar ações sociais desenvolvidas pelo projeto.

    Participaram da instalação dos coletores as integrantes do NGSA, Viviane de Sousa e Silvia Gabinio, o estagiário Gabriel Gonçalves, da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, e o coordenador do Projeto, Hildevânio Macedo.

    Viviane informou que a próxima etapa de entrega de coletores contemplará o Juizado da Infância e Juventude da Capital e os fóruns das Comarcas de  Cabedelo, Bayeux, Conde e Santa Rita.

    Como funciona o Projeto Tampa Solidária

    A ação foca na coleta e na reciclagem de tampas plásticas. Cerca de 80% do material arrecadado é comercializado, e os recursos obtidos são usados para financiar o próprio projeto e apoiar diversas ações sociais.

    “Parte do valor arrecadado é destinada à compra de ração para cães e gatos, que é doada a protetores independentes. Outra parte é usada para a compra de alimentos destinados a pessoas em situação de rua e famílias em vulnerabilidade, na região central de João Pessoa”, explicou o coordenador Hildevânio.

    Além disso, uma parcela das tampas é direcionada ao projeto de extensão Mares Sem Plásticos, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que desenvolve ações de ensino e pesquisa voltadas ao reaproveitamento sustentável do plástico.

    O Projeto já soma dois anos de impacto positivo, mais de 3 toneladas de tampas recolhidas e um histórico de parcerias que geram transformação social, educação e preservação ambiental, além de solidariedade com pessoas e animais em situação de vulnerabilidade.

    Além do TJPB, são parceiros da iniciativa empresas, escolas, igrejas, universidades e órgãos públicos do estado da Paraíba, bem como associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis da Região Metropolitana de João Pessoa.

    Por Gabriela Parente

     

  • Ação socioambiental: TJ instala coletores de tampas plásticas em seis prédios da Capital

    Instalação dos coletores na Escola Superior da Magistratura
    Instalação dos coletores na Escola Superior da Magistratura

    Sabe aquela tampa plástica que normalmente seria descartada como lixo? Agora ela pode ganhar nova utilidade, ajudando na preservação ambiental e contribuindo para causas sociais. Magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) do Judiciário paraibano podem contribuir de forma simples: basta higienizar as tampas e depositá-las em um dos coletores instalados nesta quarta-feira (1º) em seis prédios do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa.

    Os pontos de coleta estão no Palácio da Justiça, no Anexo Administrativo João XXIII, Fóruns Cível,Criminal e Regional de Mangabeira, além da Escola Superior da Magistratura (Esma). Podem ser descartadas tampas oriundas de garrafas pets, produtos de limpeza, cosméticos, desodorantes, entre outras.

    Parceria em prol do meio ambiente e de ações sociais

    A iniciativa é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Projeto Socioambiental ‘Tampa Solidária – criado em 2023, com o objetivo principal de reduzir a poluição plástica. A ação também gera recursos que são destinados a projetos sociais. No âmbito do Tribunal, a iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA).

    A proposta visa promover o descarte consciente, reduzir o impacto ambiental dos resíduos plásticos — especialmente nos mares e oceanos — e apoiar ações sociais desenvolvidas pelo projeto.

    Participaram da instalação dos coletores as integrantes do NGSA, Viviane de Sousa e Silvia Gabinio, o estagiário Gabriel Gonçalves, da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, e o coordenador do Projeto, Hildevânio Macedo.

    Viviane informou que a próxima etapa de entrega de coletores contemplará o Juizado da Infância e Juventude da Capital e os fóruns das Comarcas de  Cabedelo, Bayeux, Conde e Santa Rita.

    Como funciona o Projeto Tampa Solidária

    A ação foca na coleta e na reciclagem de tampas plásticas. Cerca de 80% do material arrecadado é comercializado, e os recursos obtidos são usados para financiar o próprio projeto e apoiar diversas ações sociais.

    “Parte do valor arrecadado é destinada à compra de ração para cães e gatos, que é doada a protetores independentes. Outra parte é usada para a compra de alimentos destinados a pessoas em situação de rua e famílias em vulnerabilidade, na região central de João Pessoa”, explicou o coordenador Hildevânio.

    Além disso, uma parcela das tampas é direcionada ao projeto de extensão Mares Sem Plásticos, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que desenvolve ações de ensino e pesquisa voltadas ao reaproveitamento sustentável do plástico.

    O Projeto já soma dois anos de impacto positivo, mais de 3 toneladas de tampas recolhidas e um histórico de parcerias que geram transformação social, educação e preservação ambiental, além de solidariedade com pessoas e animais em situação de vulnerabilidade.

    Além do TJPB, são parceiros da iniciativa empresas, escolas, igrejas, universidades e órgãos públicos do estado da Paraíba, bem como associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis da Região Metropolitana de João Pessoa.

     

    Por Gabriela Parente

     

  • Guias das custas judiciais passam a ser pagas por meio do BRB, a partir desta quarta (1º)

    Logo BRB

    As guias das custas judiciais passam a ser pagas por meio do Banco de Brasília BRB S.A., a partir desta quarta-feira (1º). No entanto, o pagamento das guias poderá ser feito em todas as instituições financeiras por meio de PIX e QR Code, informa a Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Já o pagamento das guias por meio de Código de Barras será feito, apenas, através dos canais do BRB S.A., tais como canais digitais, terminais de autoatendimento BRB e Banco 24h, segundo explicou Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças do TJPB.

    “As guias de custas judiciais poderão ser pagas em todas as instituições financeiras, por meio de PIX, QR Code. Por meio do código de barras, apenas através dos canais do BRB S.A., quais sejam: Canais digitais, agências, terminais de autoatendimento BRB e Banco 24 horas)”, enfatizou Izabel Izidoro.

    Tecnologia

    Para promover a mudança, fez-se necessário interação entre o BRB e a Diretoria de Tecnologia do TJPB. “Nos últimos dois meses, a equipe de tecnologia do Tribunal trabalhou intensamente nos ajustes necessários para a integração com o Banco de Brasília (BRB). Com esse esforço, estamos concluindo as adequações de vários sistemas e vamos dar início à nova operação, que trará mais segurança e eficiência no pagamento das guias judiciais.”, explicou Daniel Melo, diretor de Tecnologia do Tribunal. 

    Emolumentos dos Cartórios

    Na próxima semana será implementada o pagamento dos emolumentos dos cartórios extrajudiciais, também, por meio do banco BRB S.A.

    Por Valter Nogueira 

     

  • TJPB promove substituições nas coordenadorias da Coinju e do GMF-Socioeducativo

    O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta terça-feira (30), dois Atos da Presidência designando novos nomes para funções de coordenação em áreas estratégicas da Justiça estadual.

    Por meio do Ato da Presidência nº 132/2025, a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa foi designada para a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju). A alteração ocorre em razão da requisição do juiz Hugo Gomes Zaher para atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Já o Ato da Presidência nº 133/2025 designou a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega para o cargo de Coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF), também em substituição ao magistrado Hugo Zaher.

    O presidente do TJPB considerou nos dois atos a necessidade de assegurar o funcionamento regular das coordenadorias.

     

    Por Lenilson Guedes

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • TJPB levará iniciativas estratégicas de inovação e cidadania ao EXPOJUD 2025

    Logomarca do evento

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará da 9ª edição do EXPOJUD 2025 – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça. O evento acontece nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

    O Tribunal levará ao Congresso um estande institucional para apresentar iniciativas estratégicas de inovação e cidadania, com destaque para a solução de inteligência artificial ‘IARRETADA’, já integrada ao Processo Judicial Eletrônico, além dos projetos de comunicação ‘Pra Saber Direito’ e ‘TJPB Cidadão’. 

    Considerado o maior encontro de tecnologia e inovação voltado ao ecossistema da Justiça, o EXPOJUD 2025 reunirá cerca de 3.000 participantes, mais de 200 instituições e 120 expositores.

    A programação inclui cinco palcos simultâneos, cerca de 200 palestrantes, salas temáticas, mais de 25 treinamentos técnicos com certificação e experiências imersivas sobre temas como inteligência artificial e cibersegurança.

    Entre as atividades previstas estão demonstrações, apresentação de cases e troca de experiências com outras instituições do país.

    Público-alvo –  Membros e servidores do Judiciário, profissionais de TI, inovação, comunicação, gestão, finanças, recursos humanos, escolas judiciais e demais atores do ecossistema de Justiça. As inscrições e informações sobre programação e reserva de estandes estão disponíveis no site oficial do EXPOJUD.

    Equipe – O Judiciário estadual paraibano se fará presente por meio de equipe designada pela Presidência do Tribunal, formada pelo magistrado  Max Nunes de França, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência; e pelos servidores Daniel Ayres de Melo, diretor de Tecnologia da Informação; Waleska Vieira Vita Lianza, chefe de Gabinete da Presidência; Fernando Antério Fernandes, diretor Administrativo; e  José Vieira Neto, gerente de Comunicação. 

     

    Por Ludmila Costa

     

  • História do Judiciário é compartilhada com estudantes da UFPB durante visita ao TJPB

    Foto do pesidente Fred com alunos de Direito
    Presidente Fred com alunos durante visita ao Museu do TJPB

    Na tarde desta quinta-feira (25), estudantes de duas turmas do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram uma visita ao Museu do Poder Judiciário da Paraíba. A atividade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, que acompanhou os alunos pelos espaços do museu, compartilhando relatos sobre a história do Judiciário paraibano. 

    O desembargador-presidente, Fred Coutinho, reforçou a máxima de que o Judiciário deve estar sempre próximo do povo. De acordo com o presidente, as visitas ao Museu do Poder Judiciário simbolizam a abertura da Justiça à sociedade, promovendo maior aproximação com a população.

    “Especialmente em ocasiões como esta, em que alunos do curso de Direito — futuros profissionais do mundo jurídico — vêm conhecer a história da nossa Justiça. Quem sabe, no futuro, serão eles que estarão de volta aqui, ocupando espaços neste Tribunal”, destacou.

    No roteiro, eles conheceram o Museu do Judiciário, a Exposição da Preta Gertrudes, a Galeria dos ex-presidentes do TJPB, a Sala de Sessões do Pleno do Tribunal, a sala de sessão  do Pleno Histórico, o Salão Nobre e o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa.

    O professor da disciplina de Direito Eleitoral, Renato Carneiro, explicou que a visita é uma oportunidade dos alunos vivenciarem a prática do direito, conhecendo o funcionamento do tribunal e se familiarizando com o ambiente de trabalho futuro. “Essa experiência complementa as aulas teóricas e proporciona um aprendizado valioso”, ressaltou.

    Foto do presidente Fred com o aluno Ricardo Douglas
    Ricardo Douglas com Fred Coutinho

    Acessibilidade – Dentre os estudantes, o aluno Ricardo Douglas, que é surdo, realizou a visita acompanhado pelo profissional tradutor e intérprete de libras, Evaristo Júnior. Para o universitário, que vivencia essa experiência pela primeira vez, foi um momento significativo. Ele destacou a preservação da memória da justiça e a aproximação do judiciário da sociedade, tornando-o acessível e promovendo conhecimento. 

    “É muito importante o Poder Judiciário está acessível, inclusive de forma comunicacional; conhecermos os artefatos e a história da Justiça da Paraíba”, enfatizou. 

     

    Por Lila Santos

    Foto: Ednaldo Araújo