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Justiça em Números 2025 destaca recorde na produtividade e melhorias no desempenho do TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue numa linha ascendente de performance operacional e registrou, em 2024, a maior produtividade de sua história, de acordo com o relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Publicada em 24 de setembro de 2025, a pesquisa aponta que o desempenho médio dos Tribunais de Justiça estaduais apresentou avanços significativos em 2024, com queda histórica da taxa de congestionamento e Índice de Atendimento à Demanda (IAD) acima de 100% – indicador que revela a capacidade dos tribunais de baixar mais processos do que os ingressados no período.

No TJPB, os resultados revelam um salto expressivo de desempenho. O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que considera conjuntamente o 1º e o 2º graus de jurisdição, passou de 1.418 em 2023 para 1.869 em 2024, o que representa um crescimento de 31,80%.

O desempenho do 2º grau também merece destaque: os desembargadores baixaram, em média, 2.598 processos por magistrado, consolidando o TJPB entre os tribunais mais produtivos do país nesta instância. O tribunal ainda atingiu 97% no IPC-Jus, índice que mede a eficiência comparada entre os tribunais.

Os servidores do Judiciário estadual também apresentaram ganhos significativos de desempenho. O Índice de Produtividade dos Servidores (IPS) da área judiciária – que em 2024 ficou em 172 – registrou um crescimento de 29,93% em relação ao ano anterior — quando já havia sido observada uma alta de 12,95%.

Além do crescimento consistente, chama atenção o fato de que a evolução na produtividade dos servidores foi mais que o dobro do crescimento percentual de anos anteriores, evidenciando um avanço estrutural na eficiência operacional.

Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, os números refletem um conjunto de ações coordenadas e bem-sucedidas ao longo das gestões.

“Esses resultados são frutos de um esforço coletivo, que envolve a reestruturação das unidades judiciárias, investimentos em tecnologia, capacitação contínua dos magistrados e servidores, além de uma gestão baseada em planejamento estratégico e compromisso com a excelência na prestação jurisdicional. Estamos colhendo os frutos de um trabalho que vem sendo construído com responsabilidade e visão de futuro”, concluiu o presidente.

Por Gabriela Parente

Setembro 26, 2025
TJPB outorga Medalha Ordem do Mérito Judiciário a Francisco Evangelista

Ricardo Porto, Evangelista e o presidente Fred Coutinho

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou na manhã desta quinta-feira (25) a solenidade de outorga da Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Distinção, ao empresário, advogado, professor e escritor Francisco Evangelista de Freitas. A homenagem foi proposta pelo desembargador José Ricardo Porto e aprovada por unanimidade pelos membros do Pleno da Corte.

Durante a cerimônia, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a importância da

Presidente Fred Coutinho

condecoração, lembrando que a medalha representa o reconhecimento do Judiciário paraibano. “Essa medalha que o senhor está carregando no seu peito doravante é uma conquista pelo seu exemplo, pela sua vida. Fica aqui o registro da Presidência do Tribunal de Justiça da felicidade, da alegria em compartilhar, em dividir uma manhã tão alegre, tão festiva e tão justa”, afirmou.

Desembargador José Ricardo Porto

O desembargador José Ricardo Porto, autor da propositura, qualificou Francisco Evangelista como um homem de “mãos limpas e honradas”, exaltando sua visão futurista, liderança e conduta ética tanto no serviço público quanto na iniciativa privada. Para ele, a entrega da medalha é um tributo justo a uma trajetória inspiradora. ” A entrega desta Medalha é, portanto, um tributo justo. É o reconhecimento de uma trajetória admirável e acima de tudo, é uma inspiração para as gerações que virão. Que esta solenidade guarde, na memória do nosso Tribunal, o testemunho de gratidão a um homem que honra o Direito, a Justiça e a vida pública”, pontuou.

Francisco Evangelista, o homenageado

Emocionado, Francisco Evangelista agradeceu a distinção e afirmou que, apesar de já ter recebido outras homenagens, nenhuma foi tão significativa quanto a Ordem do Mérito Judiciário, a mais alta comenda do Poder Judiciário da Paraíba. “Quero agradecer ao desembargador José Ricardo Porto, que talvez tenha exagerado um pouco ao me oferecer tão honrosa homenagem. Sou muito grato pela sua imensa generosidade. Talvez pela amizade e respeito que eu sempre tive por toda família Porto. Agradeço ainda as palavras do presidente Fred Coutinho que me deixaram sensibilizado. Não podia ser diferente, como filho do desembargador Júlio Aurélio Coutinho, homem sério, inteligente, honesto, religioso, que honrou e dignificou este Tribunal de Justiça”, frisou.

Dentre as autoridades que compuseram a mesa da solenidade estavam os desembargadores João Batista Barbosa (vice-presidente do TJPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, (presidente do TRE), Joás de Brito Pereira Filho e Carlos Martins Beltrão Filho, o conselheiro Fernando Catão, representando o TCE-PB, a advogada Joelma Carneiro, representando a OAB-PB, a presidente da AEMP, Nalva Coutinho, o desembargador federal Rogério Fialho, o subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Pélico Porto Filho, representando a Defensoria Pública e o ex-senador Efraim Morais.

Perfil do homenageado

Nascido em Alexandria, no Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Evangelista concluiu sua graduação na UFPB, passando a integrar seu corpo docente. Entre as atividades exercidas foi deputado, advogado e jornalista, assim como ocupou relevantes cargos, entre eles diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral, diretor geral do departamento de administração da UFPB, subsecretário de Planejamento e subchefe da Casa Civil no primeiro governo de Tarcísio Burity, secretário de Infraestrutura do estado no governo Cássio Cunha Lima e delegado federal na Delegacia do Ministério da Agricultura da Paraíba. Ocupou ainda os cargos eletivos de deputado estadual (1983-1987 e 1987-1991) e de deputado federal (1991-1995).

Galeria do Pleno do TJPB

No campo acadêmico destacou-se como professor adjunto do departamento de administração da UFPB, com pós-graduação e Mestrado pela Fundação Getúlio Vargas-SP e curso de aperfeiçoamento em administração pública pelo Instituto Hispânico de Madri.

Entre as obras publicadas destacam-se: Avaliação de Desempenho Humano na Empresa; Momentos que Vivi; Memórias e Confissões; a Catolé em que Vivi: Relatos e experiências políticas; Uma Viagem ao tempo: Reflexões, discursos e opiniões e Brasil no Espelho da História, com a participação do jornalista Kubitschek Pinheiro.

Por Lenilson Guedes

Fotos: Ednaldo Araújo

Setembro 25, 2025
TJPB renova cooperação para fortalecimento do NatJus com secretarias de Saúde

A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB

Com a finalidade de reforçar a cooperação técnica no funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (24), com os secretários de Saúde do Estado, Ari Reis, e de João Pessoa, Luis Ferreira Filho, e a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte e contou também com a presença do procurador-geral do município de João Pessoa, Bruno Nóbrega.

O desembargador Fred Coutinho ressaltou que, somente nos nove primeiros meses deste ano, o NatJus emitiu 1.203 notas técnicas. Ele, na ocasião, fez um balanço positivo da reunião e evidenciou a efetividade das parcerias firmadas com a prefeitura de João Pessoa e com o governo do Estado. “O NatJus, sob a coordenação da juíza Silmary, demonstra resultados concretos. Em 2023, foram produzidas 84 notas técnicas e, até setembro deste ano, já alcançamos 1.223. Isso mostra que o núcleo está funcionando bem e tem potencial para avançar ainda mais. As discussões de hoje tiveram como foco os ajustes e a busca por melhorias, que certamente serão implementadas em breve”, afirmou.

Simary Queiroga preside o Núcleo

A juíza Silmary Vita destacou que, durante a reunião, foram apresentados aos secretários os dados referentes ao trabalho desenvolvido desde 2023, quando o termo de cooperação foi inicialmente firmado, com validade de dois anos. Segundo a magistrada, o acordo foi renovado este ano e seguirá em vigor por mais três anos. “Com base nos resultados apresentados, solicitamos apoio dos secretários para ampliar o número de profissionais atuando nos núcleos, de modo a garantir que as decisões judiciais e as notas técnicas emitidas sejam disponibilizadas em prazos mais céleres aos processos”, afirmou.

Secretário Ari Reis

O secretário de Saúde do Estado, Ari Reis, afirmou que com o aumento nos laudos houve uma economia de aproximadamente R$20 milhões aos cofres públicos, além de garantir que o paciente tenha acesso ao tratamento no tempo adequado. “Antes, uma demanda judicial poderia levar de seis a sete meses para ser julgada sem o apoio de um laudo técnico. Hoje, com a atuação da equipe, conseguimos emitir pareceres em até cinco dias, assegurando agilidade, menor custo e maior qualidade no atendimento”, disse o secretário.

Scretrário Luis Filho

Já o secretário de Saúde da Capital, Luis Filho, falou da importância do trabalho desenvolvido pelo NatJus bem como destacou o empenho da Presidência do TJPB em ampliar a atuação do núcleo. “O desembargador Fred Coutinho demonstrou os resultados concretos já alcançados e solicitou a inclusão de novos profissionais na Comissão, demanda que será atendida prontamente, pois o trabalho do NatJus vem contribuindo de forma significativa para a saúde pública em todo o país”, concluiu.

Implantado em outubro de 2023, o NatJus é integrado por profissionais da área da saúde responsáveis por elaborar pareceres, notas e informações técnicas. Esses documentos são disponibilizados no sistema e-NatJus, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferecendo embasamento científico aos magistrados na análise de pedidos relacionados a medicamentos e tratamentos médicos solicitados em ações judiciais.

A plataforma digital, desenvolvida pelo CNJ, foi criada para garantir fundamentação técnica às decisões judiciais em casos de saúde em todo o país, conforme a Resolução CNJ nº 479/2022.

Por Marcus Vinícius

Foto Ednaldo Araújo

Setembro 24, 2025
Órgão Especial do TJPB aprova remoção de sete magistrados(as)

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, a remoção, por critérios de merecimento e de antiguidade, de sete magistrados(as). Os pedidos foram apreciados durante a 16ª Sessão Ordinária Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), com a condução do presidente do Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

Pelo critério de merecimento, foram removidos os magistrados Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima para o Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital e Agílio Tomaz Marques, que assumirá a Vara Única da Comarca de Boqueirão. Além das magistradas, Isa Mônia Vanessa de Freitas (Juizado Especial Misto de Guarabira), Virgínia de Lima Fernandes (Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande) e Andrea Carla Mendes Nunes (7ª Vara Cível de Campina Grande).

Já pelo critério de antiguidade, a juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz foi removida para o Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição com sede em Campina Grande, bem como, também na mesma comarca, a magistrada Gianne de Carvalho Teotônio Marinho assumirá a 2ª Vara Cível.

Ainda, na mesma sessão, os membros que compõem o Órgão Especial do TJPB referendaram, a uninamidade, a Resolução nº 36/2025, que altera a Resolução n° 23/2023, a qual unifica o sistema normativo que dispõe sobre a unificação dos cartórios das Varas Criminais comuns e das Varas de Entorpecentes do Fórum Criminal da Capital.

Por Lila Santos

Setembro 24, 2025
Tribunal de Justiça promove evento dedicado à inclusão e acessibilidade

Abertura do evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’

Com uma programação inteiramente dedicada à promoção da acessibilidade e da inclusão no Poder Judiciário, foi aberto, na manhã desta segunda-feira (22), o evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A iniciativa, realizada na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, se estende até o final da tarde e conta com palestras, oficinas e serviços voltados aos cuidados com a saúde.

A ação é promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Esma-PB. Durante o evento, será lançada uma cartilha de acessibilidade em formato de cordel.

Presidente Fred ressaltou a relevância da iniciativa

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a relevância da iniciativa, destacando ser um momento muito oportuno, marcado por debates significativos e por uma semana diferente para o Judiciário, na qual os processos relacionados ao tema terão prioridade nos julgamentos. “Agradecer a todos que se envolveram para chegarmos neste dia. Um dia de muita inclusão. Está de parabéns a Esma, o Tribunal de Justiça, através da Comissão de Inclusão, representada pela desembargadora Anna Carla”.

A presidente da Compaci, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, enfatizou que não há justiça sem acessibilidade e que o Judiciário tem avançado nesse processo inclusivo. “Hoje é um dia para a gente conscientizar. Não só o Poder Judiciário, os servidores, as pessoas que fazem o Poder Judiciário, mas também toda a sociedade. Ensinar como se deve tratar uma pessoa com deficiência. Eu acho que a gente é muito carente desse trato refinado com a pessoa com deficiência.”

Des. desembargadora Anna Carla

O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que este é um tema de extrema relevância para a magistratura, pois busca conscientizar os magistrados(as) sobre a importância de dedicar uma atenção especial às pessoas com deficiência. “A iniciativa é de grande valor e a Comissão responsável tem desempenhado um excelente trabalho, sob a liderança da desembargadora Anna Carla. Por isso, estamos hoje na Esma de portas abertas, promovendo um dia inteiro dedicado a esse tema tão importante, com palestras e outras ações que tornam este um momento especial”.

Para o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho, da 2ª Região (TRT-SP), responsável pela palestra de abertura, intitulada ‘Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça’, o Judiciário deve assumir o protagonismo na efetivação da legislação inclusiva. “O Judiciário, como ente responsável pela vigência e entrega dessa lei, ele tem que sim estar atento a essa temática, preocupado com essa exclusão da pessoa com deficiência do nosso sistema de justiça como um todo”.

Evento conta com várias atividades

Já Suzy Belarmino, integrante do Instituto dos Cegos da Paraíba e atual presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ressaltou que o evento está inserido no contexto do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.

Ela afirmou que, apesar dos avanços, os tribunais do país ainda não oferecem as condições adequadas para que pessoas com deficiência possam trabalhar plenamente. “As questões de acessibilidade ainda são pouco compreendidas pelos tribunais.”

Oferta de serviços – As atividades tiveram início às 7h, com a oferta de serviços de saúde promovidos pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB. Na solenidade de abertura, o Hino Nacional foi executado pela servidora Suzy Belarmino, além de uma apresentação do grupo Vocal do Instituto dos Cegos da Paraíba, formado por crianças. Em seguida, o juiz Márcio Germano, que se tornou o primeiro juiz cego de 1º Grau a atuar na Justiça do Trabalho no Brasil, profere sua palestra.

No turno da tarde, a programação será retomada às 14h, com a palestra ‘Justiça Inclusiva e Políticas Judiciárias no TJPB: Inovação e Acessibilidade para Pessoas com TEA’, apresentada pela advogada e professora Aurora Medeiros de Lucena Costa. Às 15h, ocorre a oficina ‘Como Lidar com Pessoas com Deficiência’, conduzida por Suzi Belarmino, pela assistente social Fábia Halana Fonseca Rodrigues e pela professora da UFPB Nayara de Almeida Adriano.

Encerrando o evento, às 16h, será realizada a palestra ‘Cidadania sem Barreiras: Desafios e Avanços da Acessibilidade no Poder Judiciário’, com o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, do Juizado Especial Criminal de Campina Grande. A mesa de debate contará ainda com a participação da desembargadora Anna Carla Lopes e da promotora de Justiça Liana de Carvalho.

A abertura do evento contou ainda com as participações da desembargadora Túlia Gomes e Lilian Cananéa; a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, e a primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, dentre outros.

Por Marcus Vinícius

Fotos Ednaldo Araújo

Setembro 22, 2025
Tribunal de Justiça promove palestra sobre prevenção ao câncer bucal

Doutora Daliana Queiroga durante palestra no Fórum Cível

O câncer da boca e orofaringe é um tumor maligno que afeta os lábios e as estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca (palato), língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua (assoalho da boca). É o quinto tumor mais frequente em homens no Brasil. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados. A incidência de câncer bucal é significativa no Brasil, sendo um dos 10 tipos mais comuns.

Com o objetivo de alertar e prevenir essa doença, a professora doutora em Odontologia, Daliana Queiroga, ministrou, na manhã desta quarta-feira (17), a palestra ‘Saúde Bucal: prevenção e identificação precoce dos fatores de risco e sintomatologia inicial’. A explanação aconteceu no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, dentro da programação especial voltada ao bem-estar dos que integram o Poder Judiciário estadual.

De acordo com a palestrante, Daliana Queiroga, o câncer de boca é tratável e curável quando detectado precocemente. No entanto, o diagnóstico tardio resulta em maior probabilidade de óbito ou, em casos de cura, em tratamentos mutiladores. Na Paraíba, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), são registrados mais de três mil novos casos da doença, anualmente, que já é o quarto tipo mais comum entre a patologia envolvendo homens e a oitava entre as mulheres. No Brasil, ainda conforme o Instituto, são 15.000 novos casos anuais.

“É preciso manter, regularmente, a consulta ao cirurgião dentista, que esteja capacitado a diagnosticar tanto as lesões que podem preceder o surgimento do câncer. Quem estiver dentro dos fatores de risco, como fumantes, alcoolistas, aqueles que se expõem de forma excessiva ao sol, também é preciso uma avaliação na boca, que a gente chama de autoexame de boca”, informou a palestrante, que é doutora em Estomatologia, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“Infelizmente, o câncer bucal é frequente e o diagnóstico tardio não se justifica, uma vez que esse tipo de câncer está na cara. O câncer de colo de outro, por exemplo, é muito mais diagnosticado em estágios precoces do que o câncer de boca”, destacou Daliana Queiroga.

Por Fernando Patriota

Setembro 17, 2025
Plantio na Praça João Pessoa marcará compromisso do TJPB com a sustentabilidade

O gestor do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho, plantará uma muda de árvore nativa, às 9h, nesta sexta-feira (19), na Praça João Pessoa, em frente ao Palácio da Justiça. O ato simbólico faz parte do projeto ‘Raízes da Justiça’, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovida pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), demonstrando o compromisso do TJPB com a causa ambiental, além de marcar as comemorações alusivas ao Dia da Árvore (21 de setembro).

Simultaneamente, em cerca de 61 fóruns de Comarcas espalhadas por todo o Estado, serão também executados plantios de mudas nativas, como gesto de conscientização sobre o desmatamento e a necessidade urgente de ações sustentáveis para garantir o futuro do planeta, de forma a despertar a atenção para a importância do reflorestamento e da preservação ambiental.

Reconhecimento – Na ocasião, servidores(as) mais antigos(as) de cada comarca envolvida no Raízes da Justiça serão homenageados, com o convite para realizarem o plantio. A ideia é unir a valorização da memória institucional com a mensagem ecológica da campanha.

Para Viviane de Sousa, que integra o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB, a expectativa é que os fóruns se sensibilizem e participem, demonstrando compromisso e responsabilidade socioambiental. Segundo ressaltou, valorizar os servidores e sua contribuição com a Justiça também é sustentabilidade.

“A proposta do plantio vinculado à homenagem aos servidores se justifica pelo simbolismo dessa prática, que representa toda a colaboração do servidor para o Judiciário e, ao mesmo tempo, o ato de plantar a semente de um futuro melhor e mais sustentável. Vale ressaltar que essa ação marca o início de um conjunto de iniciativas voltadas ao plantio”, frisou.

O replantio é uma medida que traz diversos benefícios para o meio ambiente, sendo uma estratégia urgente diante da crise climática enfrentada em todo o planeta. Especialistas apontam, ainda, que reflorestar contribui para o equilíbrio do clima e da temperatura, além de proteger o solo e oferecer suporte à biodiversidade, favorecendo saúde e bem estar para todos.

Por Lila Santos

Setembro 16, 2025
Fred Coutinho recebe presidente da subseção da OAB de Guarabira

Fred Coutinho com os advogados representantes da OAB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu o advogado Leomar Costa, presidente da subseção da OAB de Guarabira. O encontro aconteceu na Sala Branca do TJPB, na manhã desta terça-feira (16).

“O Tribunal de Justiça está sempre aberto ao diálogo, a receber as instituições e suas demandas. Hoje, tivemos a satisfação de receber o advogado Leomar Costa, presidente da OAB, subseção de Guarabira”, comentou o presidente Fred Coutinho.

O encontro de trabalho contou, também, com a presença do presidente da OAB-PB, advogado Harrison Targino. Na pauta, assuntos inerentes à prática da advocacia na região polarizada pela cidade de Guarabira.

Por Valter Nogueira

Fotos: Ednaldo Araújo

Setembro 16, 2025
TJPB e Faculdade Internacional da Paraíba iniciam tratativas para renovação de convênio

Desembargador Fred Coutinho com os represenantes da FPB

O Poder Judiciário estadual paraibano avança em parcerias institucionais, segundo destacou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ao receber os professores Renato Câmara e Guilherme Fontana, representantes da Faculdade Internacional da Paraíba. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (16), no Gabinete da Presidência do Tribunal.

“O Tribunal, por meio de convênio, conta com um Juizado Cível na Faculdade Internacional da Paraíba. Hoje, recebemos os gestores da instituição de ensino, ocasião em que iniciamos as tratativas para renovar o convênio já existente entre o Poder Judiciário e a Faculdade”, comentou o presidente Fred Coutinho.

A reunião ocorreu no TJPB

O professor Guilherme Fontana, gestor de campus, disse que o encontro “foi bastante positivo”, uma vez que, segundo ele, convergiu para o plano de metas da Faculdade, que está sendo formatado para o próximo ano.

Opinião semelhante foi externada pelo professor Renato Câmara, coordenador do Curso de Direito. “Um encontro muito satisfatório!”, exclamou.

Presenças – A reunião de trabalho contou, também, com a presença dos magistrados(as) Leonardor Paiva e Aparecida Gadelha – juízes auxiliares da Presidência do Tribunal.

Por Valter Nogueira

Fotos: Ednaldo Araújo

Setembro 16, 2025
Pleno do TJPB aprova proposta orçamentária para o exercício de 2026

Fred Coutinho, ao lado de João Batista, presidiu a sessão

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, nesta quarta-feira (10), a proposta orçamentária que integrará o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O documento será encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado, dentro dos prazos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 13.823, de 13 de agosto de 2025.

A sessão híbrida (presencialmente e por videoconferência) foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que se encontra em Brasília participando de evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Diretora Izabel Isidro

Na ocasião, a diretora de Economia e Finanças do TJPB,

Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou aos desembargadores os principais pontos técnicos da proposta orçamentária. Segundo ela, o prazo de envio ao Poder Executivo é o dia 13 de setembro. “Inicialmente a proposta orçamentária foi apresentada aos comitês orçamentários de 1º e 2º graus, bem como ao Comitê de Priorização de 1º Grau, sendo aprovada por unanimidade”, destacou.

A Presidência do TJPB apresentou o planejamento orçamentário em conformidade com o Regimento Interno da Corte, compatibilizando os objetivos e metas do Plano Plurianual (PPA) com as receitas previstas e as despesas fixadas para o Poder Judiciário.

O orçamento leva em consideração o duodécimo fixado na LDO, além das receitas estimadas para o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA), o Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (FARPEN) e o Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça (FOJUS.

De acordo com a Presidência, a proposta busca garantir o equilíbrio fiscal, a sustentabilidade do FEPJ e a priorização do primeiro grau de jurisdição. Também contempla medidas para fortalecer e modernizar a gestão administrativa e tecnológica do Judiciário, com investimentos em soluções de Inteligência Artificial (IA), segurança da informação e obras de construção, reforma e revitalização dos imóveis que integram o patrimônio da instituição.

O planejamento está alinhado às diretrizes estabelecidas na LDO, no PPA e no Planejamento Estratégico 2021–2026 (Resolução nº 35/2020), elaborado em conformidade com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Lenilson Guedes

Foto: Ednaldo Araújo

Setembro 11, 2025