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Etiqueta: TJPB

  • Fred Coutinho visita comarcas e fortalece compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional

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    Visita ao Fórum da Comarca de Araruna

    Desde que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em fevereiro deste ano, o desembargador Fred Coutinho tem intensificado visitas a diversas unidades judiciárias de Entrância Inicial e Final em todo o Estado. Como parte desse cronograma, o presidente esteve, nesta quarta-feira (28), nas Comarcas de Belém, Araruna e Picuí. 

    As visitas institucionais têm como principal objetivo fortalecer o diálogo com magistrados(as) e servidores(as), além de verificar in loco as condições estruturais e operacionais das unidades. A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com a melhoria contínua do atendimento à população, garantindo que a prestação jurisdicional ocorra com eficiência, acessibilidade e a infraestrutura adequada.

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    Fred Coutinho prestigia casamento em Araruna

    Em Araruna, além da visita ao Fórum  ‘Desembargador Geraldo Ferreira Leite’, o presidente do Judiciário estadual participou de mais um casamento coletivo, que contou com a participação de 11 casais, sendo seis noivos do município de Cacimba de Dentro e cinco nubentes de Araruna. A cerimônia foi realizada pelo diretor da unidade judiciária e juiz da 2ª Vara Mista, Philippe Guimarães Padilha Vilar.

    Para o magistrado, a presença do presidente do TJPB é essencial, pois reafirma o compromisso do Judiciário com a cidadania e com os valores que representam esse poder, que é fundamental para a sociedade. Além disso, segundo o magistrado, essa visita é uma maneira de mostrar que o presidente está verdadeiramente atento às necessidades do povo, à cidadania e ao serviço forense. “Quando o presidente visita pessoalmente, ele não só presencia os problemas, mas também reconhece o que está funcionando bem na comarca, o que nos ajuda imensamente”, afirmou.

    Para o desembargador Fred Coutinho é fundamental estar próximos das comarcas, ouvindo diretamente quem atua na linha de frente do Judiciário, para que possa construir soluções efetivas e alinhadas às reais necessidades de cada região. 

    “A maior importância é aproximar a distância. Ou seja, a gente sair lá do tribunal e sentir na pele a realidade, a vida do dia a dia dos servidores, dos magistrados, em cada comarca. Então, a gente está fazendo questão de peregrinar pela Paraíba toda e tentar visitar todas as comarcas. Hoje, passamos por Belém, em seguida Araruna e chegando em Picuí. Cada um mostrando as suas dificuldades, cada um pedindo as suas necessidades e a gestão está aqui para isso, para buscar a superação e nessa superação trazer o resultado efetivo para cada local.”, comentou o presidente Fred Coutinho, ao falar sobre a importância das visitas.

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    Chefe do Poder Judiciário durante inspeção a obras em Picuí

    Em Picuí, o presidente visitou as obras do novo Fórum  da Comarca ‘Juiz Manoel Pereira Nascimento’. A previsão de conclusão é outubro deste ano. O novo Fórum fica localizado na rua Francisco Pereira dos Santos, no bairro de Limeira.

    Durante as visitas, o presidente do TJPB estava acompanhado dos diretores Robson Cananéa (Especial) e Fernando Antério (Administrativo).

    Princesa Isabel – Nesta quinta-feira (29), o compromisso será em Princesa Isabel, onde o chefe do Poder Judiciário participa da assinatura do Termo de Cessão para a implantação de uma usina fotovoltaica destinada ao abastecimento das unidades do Poder Judiciário estadual.

    Por Marcus Vinícius

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • Servidores têm até novembro para agendamento no Censo Cadastral Previdenciário

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    A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário estadual têm que participar do Censo Cadastral Previdenciário obrigatório, instituído pelo Decreto 46.472/2025, assinado pelo governador do Estado, João Azevedo. O Decreto considera o que disciplina a Lei nº 9.717/1998, que determina a revisão anual do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social, objetivando seu equilíbrio financeiro e atuarial.

    O Censo Cadastral Previdenciário tem por finalidade a atualização e a consolidação da base de dados cadastral, previdenciária, funcional e financeira, de caráter obrigatório e pessoal. O período de agendamento para o Censo começou no dia 19 deste mês e vai até o dia 28 de novembro deste ano (2025). O agendamento pode ser feito pelo endereço nuvem.agendacenso.com.br/paraiba.

    Para fazer o cadastro, presencialmente, o usuário pode procurar a Sede da PBPrev – Paraíba Previdência (Polo 01); A Secretaria de Estado da Administração (Polo 02); e a Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Polo 03). 

    “Oportunamente a PBPrev vai interiorizar os postos de atendimento. Na Comarca de João Pessoa, será instalado um posto em uma das dependências do Poder Judiciário estadual”, informou o Einstein Leite, diretor de Gestão de Pessoas do TJPB.

    O Decreto também abrange os servidores dos poderes Legislativo e Executivo, como também integrantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública e militares estaduais ativos, da reserva remunerada, reformados, dependentes e pensionistas vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares.

     

    Clique aqui para ter acesso ao Decreto 46.472/2025. 

     

    Por Fernando Patriota

     

  • Novas instalações do prédio do Fórum da Comarca de Gurinhém são entregues

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    Prédio do novo Fórum da Comarca de Gurinhém

    Na tarde desta segunda-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou as instalações do Fórum da Comarca de Gurinhém ‘Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti’. Localizado no Agreste paraibano, o novo prédio é resultado de uma parceria entre o Poder Judiciário estadual e as prefeituras de Gurinhém e Caldas Brandão. O local fica no antigo prédio do Centro de Formação Professora Juvina de Carvalho.

    Uma das primeiras ações após assumir a Presidência do TJPB, em fevereiro deste ano, foi determinar a interdição do antigo prédio do fórum, que já não apresentava condições adequadas para seu funcionamento. “Graças à parceria entre as prefeitura de Gurinhém e Caldas Brandão, que integra a jurisdição de Gurinhém, e o Tribunal de Justiça, e o empenho da  juíza Aylzia Fabiana, hoje estamos entregando à comunidade local e à população da região um novo fórum. Um espaço digno, onde a Justiça poderá continuar sendo prestada com respeito, estrutura adequada e valorização do cidadão”, disse Fred Coutinho.

    O vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, natural do município de Gurinhém, destacou que um fórum bem estruturado representa um ganho tanto para os profissionais da Justiça quanto para os cidadãos que buscam seus serviços. “Mais do que proporcionar um ambiente de trabalho adequado para servidores e operadores do Direito, o fórum deve ser um espaço acolhedor para o público. Quando os usuários encontram um local limpo, organizado, amplo e bem cuidado, sentem-se mais respeitados e satisfeitos. Da mesma forma, os servidores se sentem mais confortáveis para prestar um atendimento de qualidade”, afirmou.

    Para a diretora da unidade judiciária, juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, a casa da Justiça deve

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    Des. Fred e a juíza Aylzia falaram da importância da obra

    expressar a identidade do Poder Judiciário. Segundo ela, o Fórum de Gurinhém, hoje, reflete de forma fiel a imagem do Judiciário Paraibano. “Neste novo ambiente, nossos servidores estão bem acomodados, com instalações modernas, o que trouxe um sentimento de pertencimento ao Poder Judiciário que antes lhes faltava. Trata-se de um reconhecimento ao trabalho desses profissionais e, ao mesmo tempo, de um respeito ao jurisdicionado, que não merecia ser atendido em um local que não refletia os valores e a dignidade do Judiciário”, ressaltou.

    O prefeito de Gurinhém, Tarcísio Saulo de Paiva, destacou que foi uma honra e uma grande satisfação poder disponibilizar ao Tribunal de Justiça o prédio do novo Fórum da comarca, que garante melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento mais digno à população. “Sentimo-nos orgulhosos por firmar essa parceria com o Tribunal de Justiça e por contribuir para a entrega de um espaço que valoriza tanto os servidores quanto os cidadãos que buscam os serviços do Judiciário”, enfatizou.

    O prefeito de Caldas Brandão, Fábio Rolim, reforçou a importância da permanência do fórum na comarca para os municípios que a integram, destacando que isso facilita a vida de todos que dependem da Justiça para resolver suas demandas. “A administração pública, seja no Executivo, Judiciário ou Legislativo, deve atuar de forma alinhada, visando sempre o bem maior, que é a Justiça”, disse.

    Também presentes os diretores Administrativo, Fernando Antério, e Jurídico, Thiago Bruno, além da promotora de Gurinhém, Justiça Jaine Aretakis, vereadores e servidores da Justiça.

    Funcionamento – Desde o mês de abril, às atividades do Fórum de Gurinhém vinham sendo realizadas provisoriamente no Centro de Formação Professora Juvina de Carvalho. A suspensão dos atendimentos presenciais no antigo prédio foi determinada em fevereiro deste ano pelo desembargador Fred Coutinho, em razão das precárias condições estruturais do edifício.

     

    Por Marcus Vinícius

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • Fred Coutinho participa da 5ª etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’ na comarca de Guarabira

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    Presidente Fred Coutinho na abertura do evento em Guarabira

    Com foco em ações concretas e na escuta ativa de juízes(as) e servidores(as), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou, na manhã desta segunda-feira (26), da quinta etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’. A iniciativa foi realizada na comarca-sede da 6ª Circunscrição Judiciária, em Guarabira, no Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’.

    O projeto, da Presidência do TJPB, tem como objetivo conhecer de perto a realidade dos fóruns e das atividades jurisdicionais, promovendo uma gestão mais eficiente e alinhada às necessidades locais. A iniciativa prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    A 6ª Circunscrição abrange, além de Guarabira, as Comarcas de Alagoinha, Araruna, Bananeiras, Belém e Solânea. Antes de Guarabira, o projeto já passou pelas comarcas-sede de Sousa, Cajazeiras, Patos e Campina Grande. A última etapa está prevista para acontecer sexta-feira (30), às 8h30, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. 

    O desembargador Fred Coutinho afirmou que é fundamental visitar cada comarca, dentro do possível, e, assim, ouvir diretamente magistrados(as) e servidores(as) para entender suas dificuldades. “Uma coisa é receber um documento impessoal, enviado eletronicamente; outra, completamente diferente, é enfrentar a realidade concreta e muitas vezes difícil que se vive em cada comarca”, disse o presidente, completando que o Poder Judiciário precisa atender bem os jurisdicionados.

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    Desembargador João Batista marca presença em Guarabira

    O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Batista Barbosa, parabenizou mais uma vez o presidente da Corte pela iniciativa e pela capacidade de reunir uma equipe altamente qualificada para o projeto. “A cada dia, tenho me afinado mais com todos e fico cada vez mais admirado com o trabalho realizado pela equipe”, comentou.

    O presidente do Comitê Gestor  de Priorização do 1º Grau, desembargador José Ricardo Porto, destacou que o Gestão em Movimento aproxima cada vez mais o Judiciário não apenas dos(as) servidores(as) e magistrados(as), mas também da população em geral. “A proposta está permitindo o levantamento de dados, estatísticas e informações valiosas, que chegam diretamente à administração central. Com base nesse material, será possível elaborar um plano estratégico, abrangente e eficaz para todo o Estado, alinhado às reais necessidades apontadas por quem vive o dia a dia da Justiça. Afinal, nosso compromisso maior é com aqueles que buscam no Judiciário a efetiva realização de seus direitos”, enfatizou.

    A juíza Higia Antonia Porto Barreto, diretora do Fórum de Guarabira, parabenizou, também, a Mesa Diretora pela iniciativa de se fazer presente nas comarcas, promovendo a aproximação com magistrados(as) e servidores(as), ouvindo suas necessidades e conhecendo de perto tanto a estrutura física quanto às principais demandas locais. “Sem dúvida, é um passo importante para compreender e buscar soluções eficazes para os problemas enfrentados”, falou.

    Carol Leal, gerente de Projetos e Estratégias do TJPB, fez uma avaliação positiva da iniciativa. Segundo ela, durante as etapas, ficou evidente o quanto servidores(as) e magistrados(as) sentem falta dessa proximidade. “Embora o mundo virtual tenha encurtado distâncias, ele ainda é impessoal e, muitas vezes, insensível. Estar fisicamente presente, oferecer um abraço, uma conversa olho no olho, isso faz com que as pessoas se sintam à vontade para expressar suas reais necessidades, especialmente as mais básicas de cada comarca. Nota-se também um forte senso de pertencimento institucional. As demandas apresentadas não são apenas individuais, mas voltadas ao fortalecimento da própria instituição. Isso tem sido extremamente positivo”, disse.

    Representando os servidores(as), a Tereza Monteiro afirmou que um tribunal unido é um tribunal próspero. “Agradeço ao desembargador Fred Coutinho pela sensibilidade de ouvir as demandas de cada comarca, cada juiz e cada servidor”, falou.

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    O encontro foi prestigiado por magistrados e servidores

    Durante a programação, magistrados(as) e servidores(as) participaram da dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade visa estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    Divididos em equipes, os(as) participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas: Joelson Machado, Elane Alves, Tereza Monteiro e Daniele de Barros.

    O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, juntamente com outros diretores do TJPB, respondeu a perguntas previamente enviadas por magistrados(as) e servidores(as), reunidas pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica com base nas principais demandas da 6ª Circunscrição. A pauta da sustentabilidade também é tema do evento. A temática foi abordada pela servidora Viviane Sousa. 

    Presença – Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Thiago Bruno (Jurídico), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo), Bruno Oliveira (Governança e Gestão Estratégica) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além do gerente Flávio Romero (Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma-PB).

     

    Por Marcus Vinícius

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Presidente do TJPB recebe visita institucional do novo delegado da PF na Paraíba

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    Fred Coutinho presenteia delegado com livro do TJPB

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta quinta-feira (22) a visita do novo delegado da Polícia Federal na Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, que veio ao Palácio da Justiça acompanhado do assessor João Carlos Gomes Cruz Silva. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência.

    “Foi uma satisfação receber, aqui, no Tribunal, o delegado Carlos Henrique, que assumiu recentemente a Delegacia da Polícia Federal na Paraíba, ocasião em que tratamos de assuntos inerentes às duas instituições, no sentido de dar continuidade às ações de proteção à sociedade”, declarou Fred Coutinho.

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    Fred e os visitantes no Memorial do Tribunal de Justiça

    Após o encontro na Presidência, o desembargador Fred Coutinho fez questão de acompanhar o delegado Carlos Henrique e o assessor João Carlos até o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, localizado no subsolo do Palácio da Justiça. Em seguida, os visitantes conheceram o Memorial do Poder Judiciário, que ocupa o primeiro e segundo pavimentos do prédio sede do Tribunal.

    O delegado Carlos Henrique destacou o caráter institucional da primeira visita ao presidente do Poder Judiciário estadual. “Foi uma visita de apresentação, institucional, já que acabo de assumir a Delegacia da Polícia Federal no estado. No entanto, devo destacar a grande recepção que aqui tivemos, inclusive, com uma visita guiada pelo próprio presidente do Tribunal ao Museu e Cripta de Epitácio Pessoa e ao Memorial do Judiciário, o que agradecemos ao presidente Fred Coutinho”, disse o delegado Carlos Henrique.

     

    Por Valter Nogueira

    Foto: Ronaldo Orlando

  • Projeto ‘Gestão em Movimento’ realiza terceira etapa na Comarca de Patos, sede da 3ª Circunscrição

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    Presidente Fred Coutinho fez a abertura do evento

    A terceira etapa do projeto Gestão em Movimento foi realizada na manhã dessa segunda-feira (19), na sede da 3ª Circunscrição, no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com juízes(as) e servidores(as) no auditório do Tribunal do Júri. Na semana anterior, a iniciativa passou pelas unidades de Sousa e Cajazeiras.

    Além de Patos, a 3ª Circunscrição abrange as Comarcas de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira. A agenda do projeto continua nesta terça-feira (20), às 9h, em Campina Grande, e segue nos dias 26, em Guarabira, e 27, em João Pessoa.

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    Magistrados e servidores da região prestigiaram o evento

    Focado no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o Judiciário estadual, o projeto Gestão em Movimento integra o planejamento estratégico da atual gestão. A proposta prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    De acordo com o presidente, são muitas as dificuldades, mas também há uma grande vontade de acertar e superar esses desafios. “Sabemos que temos falhas, sim, mas temos, acima de tudo, o desejo de mudar, de tornar o Judiciário cada vez mais próximo da sociedade, para que, por meio das nossas decisões, possamos fazer a verdadeira justiça em prol do cidadão”, disse.

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    O vice-presidente João Batista também falou ao presentes

    O desembargador João Batista destacou que o projeto representa mais um passo no longo percurso da gestão, sendo uma iniciativa cuidadosamente planejada e agora concretizada. “Eu estou certo que estamos caminhando por largos passos e que atingiremos durante a sua gestão do desembargador Fred Coutinho tudo que foi devidamente planejado”, comentou. 

    A diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, parabenizou a Mesa Diretora do TJPB pela iniciativa e concretização do projeto, que vem escutar servidores(as) e magistrados(as) para receber sugestões e encaminhamentos relativos às demandas locais. 

    “É importante também destacar o fato de se começar essa discussão pelo interior do Estado, ratificando o compromisso do Tribunal de Justiça com nossa região, independente da distância da Capital. A nossa certeza é de que nossas sugestões podem estar, sim, contempladas na construção dos orçamentos para os próximos anos”, afirmou a magistrada.

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    Representando os(as) servidores(as), Edcarlos Morais Ribeiro

    Representando os(as) servidores(as), Edcarlos Morais Ribeiro afirmou que a gestão tem garantido que os projetos cheguem à sua etapa final, e que já é possível perceber isso em diversos setores. “A gente enxerga isso com muito bons olhos, não só porque traz a inclusão do servidor na hora da distribuição desse orçamento, de solução das demandas. Mas também porque ele é uma via democrática de aplicação dos recursos do Tribunal de Justiça e em todos os setores”, enfatizou. 

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    A dinâmica proporcionou interatividade entre os servidores

    Durante a programação, magistrados(as) e servidores(as) participaram da dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade buscou estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    A dinâmica foi estruturada em cinco etapas: introdução e ambientação; definição da missão do grupo; apresentação dos discursos; votação e premiação do melhor discurso; e momento de reflexão. Divididos em equipes, os participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas.

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    Servidores dirigiram perguntas à magistrados e diretores do TJPB

    Os(as) ‘Presidentes por um Dia’ na 3ª Circunscrição foram os(as) servidores(as): Severino Neto (Patos), Rubiano Lucena (Água Branca), Rayane Mamede (Patos), Valone Dias (Teixeira) e Vitória Medeiros (Santa Luzia).

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    O diretor Bruno Oliveira destacou o compromisso da gestão

    O diretor de Governança e Gestão Estratégica, Bruno Oliveira, ressaltou o compromisso da gestão em, ao final das seis jornadas, trazer respostas para todas as unidades no menor tempo possível. “A primeira semana, graças a Deus, foi um sucesso. Sucesso no sentido de que tivemos o engajamento efetivo de servidores e magistrados das circunscrições de Sousa e Cajazeiras. E esperamos repetir esse êxito na segunda semana, começando hoje aqui em Patos e amanhã em Campina Grande. Já podemos perceber que a adesão foi maciça em Patos”, disse.

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    Juízes e diretores também falaram aos presentes

    Durante o evento, diretores do TJPB também responderam a perguntas enviadas previamente por servidores e magistrados. Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 5ª Circunscrição.

    Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, e a presidente da Aemp, Nalva Coutinho. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além de gerentes das áreas envolvidas no projeto. 

    Por Marcus Vinícius

     

     

     

  • Semana do Meio Ambiente acontece em junho com ações educativas e trilha ecológica

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), vai realizar, no período de 2 a 5 de junho, a Semana do Meio Ambiente 2025. A programação inclui atividades de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade, lançamento de material educativo pelo TJPB, além de uma trilha ecológica, que será realizada no dia 4 de junho no Jardim Botânico da Capital, com o objetivo de estimular uma nova percepção sobre a relação entre o ser humano e o meio ambiente. 

    As inscrições para participar da trilha seguem até o dia 29 de maio e podem ser realizadas AQUI. A atividade é gratuita e aberta a todos os servidores, sendo necessária a inscrição prévia, devido ao número limitado de vagas. 

    A iniciativa faz alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e tem como objetivo promover a conscientização socioambiental no âmbito do Judiciário paraibano, reforçando o compromisso institucional com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

    As atividades da semana contarão com ações integradas e parcerias estratégicas com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A programação é voltada para os servidores do Tribunal e público externo, visando proporcionar uma experiência de reconexão com a natureza.

    De acordo com a professora Viviane dos Santos Sousa, que integra o Núcleo de Gestão Socioambiental, o evento busca proporcionar aos servidores do TJPB uma vivência significativa de conexão com o meio ambiente, despertando a consciência ecológica por meio de experiências práticas e reflexivas.

    “Trata-se de um momento de mobilização institucional em torno de desafios ambientais contemporâneos, promovendo práticas sustentáveis que fazem parte do cotidiano do Poder Judiciário paraibano”, explicou.

    Programação – A programação reforça o compromisso do TJPB com práticas sustentáveis e é coordenada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental, com o apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), Esma, Diretoria de Governança, Gerência de Planejamento e Sudema.

    Na manhã do dia 2 de junho, em parceria com a Sudema, haverá a ação ‘Do Descarte à Transformação’, com atividades educativas e de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade. O evento ocorrerá no Jardim Botânico de João Pessoa.
     

    No dia 4 de junho, será realizada a trilha ecológica. Já no dia 5, será lançado no Portal da Sustentabilidade do TJPB, a publicação de um conteúdo educativo voltado à sustentabilidade institucional.

    Trilha: integração entre saúde, bem-estar e educação ambiental

    Para estimular o contato com a natureza, promover o bem-estar e fortalecer a conscientização ambiental, no dia 4 de junho, os servidores da região metropolitana de João Pessoa poderão participar de uma atividade especial: uma trilha ecológica no Jardim Botânico da Capital.

    A programação começa com a saída do grupo às 8h, do Instituto João XXIII. Às 9h, os participantes embarcam em uma trilha ecológica leve, com duração aproximada de 40 minutos, explorando a biodiversidade e a beleza natural do Jardim Botânico.

    Às 10h, haverá uma roda de conversa conduzida por Tânia Maria de Andrade, com o tema ‘Meio Ambiente, Naturezas e Reconectividades’. O encerramento está previsto para o meio-dia (12h), com um coffee breack. 

    Caso necessário, será possível solicitar uma declaração de participação junto ao Núcleo de Gestão Socioambiental.

    Por Gabriela Parente

     

  • Projeto ‘Gestão em Movimento’ realiza 3ª etapa na Comarca de Patos, sede da 3ª Circunscrição

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    Presidente Fred Coutinho fez a abertura do evento

    A terceira etapa do projeto Gestão em Movimento foi realizada na manhã desta segunda-feira (19), na sede da 3ª Circunscrição, no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com juízes(as) e servidores(as) no auditório do Tribunal do Júri. Na semana anterior, a iniciativa passou pelas unidades de Sousa e Cajazeiras.

    Além de Patos, a 3ª Circunscrição abrange as Comarcas de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira. A agenda do projeto continua nesta terça-feira (20), às 9h, em Campina Grande, e segue nos dias 26, em Guarabira, e 27, em João Pessoa.

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    Magistrados e servidores da região prestigiaram o evento

    Focado no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o Judiciário estadual, o projeto Gestão em Movimento integra o planejamento estratégico da atual gestão. A proposta prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    De acordo com o presidente, são muitas as dificuldades, mas também há uma grande vontade de acertar e superar esses desafios. “Sabemos que temos falhas, sim, mas temos, acima de tudo, o desejo de mudar, de tornar o Judiciário cada vez mais próximo da sociedade, para que, por meio das nossas decisões, possamos fazer a verdadeira justiça em prol do cidadão”, disse.

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    O vice-presidente João Batista também falou ao presentes

    O desembargador João Batista destacou que o projeto representa mais um passo no longo percurso da gestão, sendo uma iniciativa cuidadosamente planejada e agora concretizada. “Eu estou certo que estamos caminhando por largos passos e que atingiremos durante a sua gestão do desembargador Fred Coutinho tudo que foi devidamente planejado”, comentou. 

    A diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, parabenizou a Mesa Diretora do TJPB pela iniciativa e concretização do projeto, que vem escutar servidores(as) e magistrados(as) para receber sugestões e encaminhamentos relativos às demandas locais. 

    “É importante também destacar o fato de se começar essa discussão pelo interior do Estado, ratificando o compromisso do Tribunal de Justiça com nossa região, independente da distância da Capital. A nossa certeza é de que nossas sugestões podem estar, sim, contempladas na construção dos orçamentos para os próximos anos”, afirmou a magistrada.

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    Representando os(as) servidores(as), Edcarlos Morais Ribeiro

    Representando os(as) servidores(as), Edcarlos Morais Ribeiro afirmou que a gestão tem garantido que os projetos cheguem à sua etapa final, e que já é possível perceber isso em diversos setores. “A gente enxerga isso com muito bons olhos, não só porque traz a inclusão do servidor na hora da distribuição desse orçamento, de solução das demandas. Mas também porque ele é uma via democrática de aplicação dos recursos do Tribunal de Justiça e em todos os setores”, enfatizou. 

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    A dinâmica proporcionou interatividade entre os servidores

    Durante a programação, magistrados(as) e servidores(as) participaram da dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade buscou estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    A dinâmica foi estruturada em cinco etapas: introdução e ambientação; definição da missão do grupo; apresentação dos discursos; votação e premiação do melhor discurso; e momento de reflexão. Divididos em equipes, os participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas.

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    Servidores dirigiram perguntas à magistrados e diretores do TJPB

    Os(as) ‘Presidentes por um Dia’ na 3ª Circunscrição foram os(as) servidores(as): Severino Neto (Patos), Rubiano Lucena (Água Branca), Rayane Mamede (Patos), Valone Dias (Teixeira) e Vitória Medeiros (Santa Luzia).

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    O diretor Bruno Oliveira destacou o compromisso da gestão

    O diretor de Governança e Gestão Estratégica, Bruno Oliveira, ressaltou o compromisso da gestão em, ao final das seis jornadas, trazer respostas para todas as unidades no menor tempo possível. “A primeira semana, graças a Deus, foi um sucesso. Sucesso no sentido de que tivemos o engajamento efetivo de servidores e magistrados das circunscrições de Sousa e Cajazeiras. E esperamos repetir esse êxito na segunda semana, começando hoje aqui em Patos e amanhã em Campina Grande. Já podemos perceber que a adesão foi maciça em Patos”, disse.

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    Juízes e diretores também falaram aos presentes

    Durante o evento, diretores do TJPB também responderam a perguntas enviadas previamente por servidores e magistrados. Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 5ª Circunscrição.

    Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, e a presidente da Aemp, Nalva Coutinho. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além de gerentes das áreas envolvidas no projeto. 

    Por Marcus Vinícius

     

     

     

  • Semana do Meio Ambiente do TJPB acontece em junho com ações educativas e trilha ecológica

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), vai realizar, no período de 2 a 5 de junho, a Semana do Meio Ambiente 2025. A programação inclui atividades de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade, lançamento de material educativo pelo TJPB, além de uma trilha ecológica, que será realizada no dia 4 de junho no Jardim Botânico da Capital, com o objetivo de estimular uma nova percepção sobre a relação entre o ser humano e o meio ambiente. 

    As inscrições para participar da trilha seguem até o dia 29 de maio e podem ser realizadas AQUI. A atividade é gratuita e aberta a todos os servidores, sendo necessária a inscrição prévia, devido ao número limitado de vagas. 

    A iniciativa faz alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e tem como objetivo promover a conscientização socioambiental no âmbito do Judiciário paraibano, reforçando o compromisso institucional com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

    As atividades da semana contarão com ações integradas e parcerias estratégicas com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A programação é voltada para os servidores do Tribunal e público externo, visando proporcionar uma experiência de reconexão com a natureza.

    De acordo com a professora Viviane dos Santos Sousa, que integra o Núcleo de Gestão Socioambiental, o evento busca proporcionar aos servidores do TJPB uma vivência significativa de conexão com o meio ambiente, despertando a consciência ecológica por meio de experiências práticas e reflexivas.

    “Trata-se de um momento de mobilização institucional em torno de desafios ambientais contemporâneos, promovendo práticas sustentáveis que fazem parte do cotidiano do Poder Judiciário paraibano”, explicou.

    Programação – A programação reforça o compromisso do TJPB com práticas sustentáveis e é coordenada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental, com o apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), Esma, Diretoria de Governança, Gerência de Planejamento e Sudema.

    Na manhã do dia 2 de junho, em parceria com a Sudema, haverá a ação ‘Do Descarte à Transformação’, com atividades educativas e de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade. O evento ocorrerá no Jardim Botânico de João Pessoa.
     

    No dia 4 de junho, será realizada a trilha ecológica. Já no dia 5, será lançado no Portal da Sustentabilidade do TJPB, a publicação de um conteúdo educativo voltado à sustentabilidade institucional.

    Trilha: integração entre saúde, bem-estar e educação ambiental

    Para estimular o contato com a natureza, promover o bem-estar e fortalecer a conscientização ambiental, no dia 4 de junho, os servidores da região metropolitana de João Pessoa poderão participar de uma atividade especial: uma trilha ecológica no Jardim Botânico da Capital.

    A programação começa com a saída do grupo às 8h, do Instituto João XXIII. Às 9h, os participantes embarcam em uma trilha ecológica leve, com duração aproximada de 40 minutos, explorando a biodiversidade e a beleza natural do Jardim Botânico.

    Às 10h, haverá uma roda de conversa conduzida por Tânia Maria de Andrade, com o tema ‘Meio Ambiente, Naturezas e Reconectividades’. O encerramento está previsto para o meio-dia (12h), com um coffee breack. 

    Caso necessário, será possível solicitar uma declaração de participação junto ao Núcleo de Gestão Socioambiental.

     

    Por Gabriela Parente

     

  • Semana do Registro Civil encerra atividades com atendimento no Espaço Cultural e na PPF

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    Juíza corregedora, Renata Câmara, durante a abertura do evento

    A terceira edição da ‘Semana Nacional do Registo Civil – Registre-se!’ termina nesta sexta-feira (16), com atendimento na Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF) e no Espaço Cultural José Lins do Rego, ambos em João Pessoa. Com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, no Estado, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Além da PPF, a campanha atendeu a população carcerária do Presídio Serrotão, em Campina Grande, como também beneficiou pessoas privadas de liberdade do Presídio do Roger e Sílvio Porto, estas últimas unidades na Capital. A ‘Semana Registre-se’ ainda alcançou Bayeux, Cabedelo, Monteiro, Ouro Velho, Baraúna, Prata e Sousa.

    Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, a Corregedoria publicou o Provimento CGJ/PB nº 01/2025, que regulamenta o ressarcimento dos atos gratuitos realizados pelas serventias do Registro Civil das Pessoas Naturais, na esfera do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis. “A medida também contempla as atividades desenvolvidas na Semana Nacional do Registro Civil, instituída pelo Provimento 140/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, informou.

    De acordo com a juíza corregedora, Renata Câmara, a Semana de Registro Civil também conta com a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Defensoria Pública, Instituto de Polícia Científica, Receita Federal, Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e outras secretarias, Polícia Militar e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). 

    Atendimento – As ações da Semana Registre-se foram abertas com uma solenidade realizada na segunda-feira (12), no auditório do Complexo da Corregedoria-Geral de Justiça e Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. No dia seguinte (terça-feira/13), começaram os atendimentos a centenas de pessoas no Espaço Cultural José Lins do Rego, que acontecem até esta sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. 

    No local são oferecidos, gratuitamente, emissão da segunda via da certidão de nascimento, título de eleitor, CPF, RG, carteira de trabalho, além de inclusão e atualização no CadÚnico e outros benefícios sociais.

    A Semana Nacional do Registro Civil tem a direção do CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. A prioridade desta edição é a população em situação de vulnerabilidade: povos indígenas, pessoas em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, população carcerária e egressos do sistema prisional, além de pessoas em situação de rua, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

    Por Fernando Patriota