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Etiqueta: TRE

  • TJPB fortalece implementação de práticas restaurativas na Justiça Eleitoral do Estado

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    Reunião: disseminação da Justiça Restaurativa no TRE-PB

    O acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para disseminação da Justiça Restaurativa no âmbito da Corte Eleitoral e zonas eleitorais do Estado, entrou em sua fase prática, com uma reunião expositiva sobre o tema. O encontro presencial aconteceu na tarde desta quinta-feira (8), sob a direção do coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB e presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O evento foi prestigiado por magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário estadual.

    A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado.

    “Inicialmente, vamos implementar as práticas restaurativas em cada unidade administrativa, resgatando a figura da autoestima, o clima institucional e buscar entender os desafios de cada setor, além fazer com que esses setores se conheçam”, comentou Oswaldo Trigueiro. O desembargador também avaliou o resultado da reunião, como muito positivo. “No final dos trabalhos, fiz uma exposição da importância, do alcance e da humanização que é a Justiça Restaurativa em qualquer instituição e aqui, especialmente, no nosso Tribunal Regional Eleitoral”, informou.

    Os coordenadores adjuntos do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJPB, juíza Ivna Mozart e os juízes Max Nunes e Hugo Zaher participaram da reunião expositiva, como palestrantes.

    Para Ivna Mozart, aplicar a Justiça Restaurativa na Justiça Eleitoral tem o potencial de transformar a maneira como lidamos com conflitos e infrações no processo eleitoral e no próprio âmbito interno. “Ao invés de simplesmente punir, essa abordagem busca restaurar o equilíbrio, promovendo um diálogo entre as partes envolvidas. No contexto da Justiça Eleitoral, isso não só contribui para a resolução de conflitos de forma mais humana e eficaz, mas também reforça a confiança da sociedade nas instituições, criando um ambiente mais transparente, ético e próximo da população”.

    Segundo Hugo Zaher, o evento realizado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba marca um passo firme na consolidação de uma cultura de paz dentro das instituições públicas. “Levar a Justiça Restaurativa para o ambiente eleitoral é reconhecer a importância do cuidado com quem cuida, da escuta verdadeira e da construção coletiva de relações mais saudáveis no serviço público. É gratificante testemunhar o compromisso conjunto entre o TRE e o TJPB em prol de um Judiciário mais humanizado, inclusivo e comprometido com a pacificação social”, avaliou.

    Acordo de Cooperação – O instrumento que estabelece o acordo de cooperação entre o TJPB e o TRE-PB objetiva a utilização da equipe técnica do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, com o intuito de possibilitar a disseminação de práticas restaurativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e Zonas Eleitorais.

    Dentre as práticas restaurativas, estão a utilização de metodologias de Justiça Restaurativa e comunicação não-Violenta nas reuniões de abertura das inspeções/correições, com a finalidade de promover um espaço seguro de fala para que os servidores expressem suas preocupações, frustrações e expectativas de maneira construtiva e colaborativa, tornando comunicação mais direta e eficaz; e a realização de círculos de diálogo e construção de paz com as equipes internas das diversas unidades do TRE-PB, com objetivo de criar uma cultura organizacional mais inclusiva e colaborativa, reforçando os valores da empatia, respeito mútuo responsabilidade compartilhada.

    Em casos de identificação de conflitos interpessoais, aplicação de técnicas de Justiça Restaurativa, com foco na reparação dos relacionamentos, prevenindo o agravamento da crise, sem prejuízo das apurações de responsabilidades administrativas.

    Por Fernando Patriota

     

     

  • TJPB abre inscrições para lista tríplice de jurista suplente do TRE-PB

    O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), por meio do Edital nº 04/2025, informa a abertura de inscrições para a formação de lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A seleção ocorre em razão do término do biênio do juiz Saulo Medeiros da Costa Silva, encerrado em 18 de agosto de 2024.

    Os advogados interessados em concorrer à vaga devem enviar seus requerimentos exclusivamente por meio do e-mail institucional astple@tjpb.jus.br, no prazo de cinco dias contínuos a contar da publicação do edital. Os candidatos devem observar rigorosamente os critérios estabelecidos na Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução nº 36/2021 do TJPB.

    As referidas normas tratam da formação de listas tríplices para composição dos Tribunais Regionais Eleitorais por advogados, tanto como titulares quanto suplentes, regulamentando requisitos, procedimentos e prazos.

    A vaga em disputa será ocupada por um novo jurista suplente em substituição ao indicado George Salomão Leite.

    O edital foi assinado pelo Diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo tomam posse na mesa diretora do TRE-PB

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    Posse do desembargador Oswaldo Trigueiro

    Em uma solenidade prestigiada por diversas autoridades, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos foram empossados, na manhã desta segunda-feira (31), como presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente, da mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

    O evento contou com a presença de importantes figuras do cenário político e jurídico, como o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o governador João Azevêdo, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, o senador Veneziano Vital do Rêgo, o presidente da OAB/PB, Harrison Targino, e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Teve ainda a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, por vídeoconferência.

    Posse do desembargador Márcio Murilo
    Posse do desembargador Márcio Murilo

    Durante a solenidade, o novo presidente do TRE-PB assinou um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça da Paraíba, visando à disseminação da Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Eleitoral. “Teremos a Justiça Restaurativa ou movimentos restaurativos a partir do trabalho de excelência do Tribunal de Justiça do Estado. Nós temos lá um núcleo de Justiça Restaurativa, que tem um trabalho invejável, e vamos trazer essa experiência para o TRE. Não só para a sede do Tribunal, mas também para as zonas eleitorais, porque esse é um projeto que prestigia o que eu mais acho importante, que é a humanização do ambiente de justiça. E é nesse sentido que a gente vai trazer essa parceria com o desembargador Fred Coutinho. A parceria também reflete nossa preocupação com as eleições do próximo ano”, destacou Oswaldo Trigueiro.

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    Justiça Restaurativa: TRE-PB e TJPB firmam parceria

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a relevância dessa cooperação entre os tribunais. “Hoje firmamos um termo de cooperação mostrando a unidade existente entre a Justiça Comum, através do nosso Tribunal de Justiça, e a Justiça Eleitoral, sob a liderança do desembargador Oswaldo Trigueiro. Esse é um movimento inovador, com olhar voltado para o futuro, já que esse programa nasce praticamente dentro do nosso tribunal. Essa parceria veio para ficar e sempre será em prol da cidadania. É um momento muito importante e histórico para ambas as instituições”, afirmou.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Desembargador Júlio Aurélio Coutinho é homenageado pelo TRE com nova Sala de Audiências

    Inauguração da Sala de Audiência Des. Júlio Aurélio Coutinho
    Momento da inauguração da Sala Des. Júlio Aurélio Coutinho

    Na manhã desta terça-feira (25), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da inauguração da Sala de Audiências ‘Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho’, localizada no Fórum Eleitoral ‘Desembargador José Martinho Lisboa’, na Comarca de João Pessoa.

    Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB
    Desembargador Fred Coutinho – presidente do TJPB

    Durante a cerimônia, o desembargador Fred Coutinho expressou sua emoção e gratidão pela homenagem prestada a seu pai. “Recebemos essa homenagem do Tribunal Regional Eleitoral com profunda emoção e gratidão, pois meu pai, que um dia esteve ali, agora tem seu nome eternizado. A unanimidade dessa decisão reflete o respeito e a consideração por sua memória. Sua história permanece viva, tornando-se parte da trajetória da Paraíba. Sentimos ainda a saudade de sua partida precoce, mas também encontramos conforto na certeza de que seu legado será lembrado para sempre”, afirmou.

    A presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, também destacou a importância da homenagem e ressaltou a relação de carinho e gratidão pelo desembargador Júlio e sua esposa, dona Elizabeth Coutinho. Segundo ela, a escolha do nome para a Sala de Audiências partiu dos próprios servidores da Corte Eleitoral, refletindo o reconhecimento da humanidade e atenção que ele demonstrava. “O desembargador Júlio Aurélio Coutinho foi um dos presidentes mais humildes e atenciosos do tribunal, em especial com os servidores, e isso me deixa feliz, pois reflete o reconhecimento das qualidades que ele cultivou e que continuam vivas no coração de muitos”, destacou.

    Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - presid. TRE-PB
    Desembargadora Agamenilde Dias – presidente do TRE-PB

    Ela também ressaltou que a inauguração ocorre em um momento significativo para a Justiça Eleitoral, que vem expandindo suas competências. “Esse momento é muito especial, tem uma simbologia e todos os presidentes de hoje e de sempre estarão sendo homenageados e lembrados, principalmente numa época em que a Justiça Eleitoral expande as suas competências. Então, a Sala de Audiência tem um todo significado para essa nova Justiça Eleitoral que chega”, pontuou.

    Ao longo de sua trajetória, o desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho ocupou cargos de relevância na Justiça paraibana, tendo exercido a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba entre fevereiro e novembro de 2005, além de atuar como promotor e procurador de Justiça.

    A solenidade reuniu diversas autoridades, entre elas os desembargadores Aluízio Bezerra Filho e Carlos Eduardo Leite Lisboa; a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho; os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha; o desembargador aposentado José Martinho Lisboa e os diretores Robson Cananéa (Especial), Einstein Roosevelt Leite (Gestão de Pessoas) e Fernando Antério (Administrativo). Familiares, magistrados, promotores e servidores também prestigiaram o evento.

    Por Marcus Vinícius