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Etiqueta: UEPB

  • Esma inicia negociações com Comissão de Concursos para seleção de residentes judiciários

    Esma inicia negociações com Comissão de Concursos para seleção de residentes judiciários

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    João Hugo, Manoel Maria, Flávio Romero, Ítalo Yuri, Bianca Meireles e Gisele Barros

    Uma possível parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura, e a Comissão Permanente de Concurso Público da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon/UEPB), começa a ser estudada com vistas à realização da seleção de Residentes Judiciários do Tribunal. 

    O coordenador da Residência Judiciária, juiz  Manoel Maria Antunes Melo, e os gerentes da Esma, professor Flávio Romero (acadêmico) e Gisele Barros (administrativa e financeira) se reuniram sexta-feira (05) com o presidente da Comissão, João Hugo Baracuy da Cunha Campos para tratar do assunto. 

    “A Residência Judicial da Esma representa um programa de excelência, que permite a bacharéis e pós-graduandos em Direito uma imersão nas rotinas do Sistema de Justiça”, afirmou o magistrado Manoel Maria. O juiz apontou três aspectos que fazem o programa ser fundamental: Integrar Teoria e Prática (supera a barreira entre o conhecimento acadêmico e a realidade da atividade judicante),  proporcionar acesso a Estruturas Complexas (oferece vivência prática nas diversas áreas do Poder Judiciário) e garantir sólida formação humanística (alinha-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preveem o desenvolvimento de uma visão humanizada do Direito).

    “Essa iniciativa segue as normas estabelecidas pela Resolução CNJ nº 439/2022, que autoriza os tribunais a instituírem tais programas, reconhecendo sua importância na formação de profissionais mais completos e preparados para os desafios da magistratura e demais carreiras jurídicas. A participação no programa é, inclusive, considerada título em concursos públicos, nos termos da Resolução CNJ nº 75/2009”, lembrou o magistrado, que é coordenador da Residência Judiciária.

    O gerente acadêmico da Esma, professor Flávio Romero, considerou a  reunião produtiva e objetiva como um contato prévio com a CPCON, objetivando a possível seleção de residentes judiciários pela comissão. Ele destacou que acompanhou o trabalho da comissão por quase três décadas, quando atuava na gestão setorial ou superior da UEPB, e ressaltou a larga experiência da comissão na realização de concursos, em diversas áreas e de naturezas, inclusive por meio de parcerias com órgãos públicos, a exemplo do Governo do Estado, de prefeituras municipais, entre outros. 

    “Essa trajetória exitosa, transmite segurança para todos nós e foi determinante para que houvesse a decisão quanto a esse primeiro contato”, disse o professor. E finalizou, afirmando: “caso a parceria se concretize, estaremos tranquilos quanto à realização da seleção, pois o processo estará sob a responsabilidade de uma comissão competente e com vasta experiência acumulada”.

    Para o presidente da Comissão, João Hugo Baracuy, receber o juiz e os servidores da Esma na sede da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba – CPCon/UEPB para tratativas administrativas foi um primeiro passo para uma parceria importante. 

    “Na oportunidade, foram apresentados e discutidos o modelo de contratação da CPCon e o programa de residência judiciária da Esma/TJPB”, declarou.

    Também estiveram presentes na reunião, a coordenadora adjunta da residência judiciária, Bianca Nóbrega Meireles e o  assessor da presidência da Comissão, Ítalo Yuri Veloso Cavalcante.

    Por Walquiria Maria

  • Esma inicia tratativas com Comissão de Concursos para seleção de residentes judiciários

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    João Hugo, Manoel Maria, Flávio Romero, Ítalo Yuri, Bianca Meireles e Gisele Barros

    Uma possível parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura, e a Comissão Permanente de Concurso Público da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon/UEPB), começa a ser estudada com vistas à realização da seleção de Residentes Judiciários do Tribunal. 

    O coordenador da Residência Judiciária, juiz  Manoel Maria Antunes Melo, e os gerentes da Esma, professor Flávio Romero (acadêmico) e Gisele Barros (administrativa e financeira) se reuniram sexta-feira (05) com o presidente da Comissão, João Hugo Baracuy da Cunha Campos para tratar do assunto. 

    “A Residência Judicial da Esma representa um programa de excelência, que permite a bacharéis e pós-graduandos em Direito uma imersão nas rotinas do Sistema de Justiça”, afirmou o magistrado Manoel Maria. O juiz apontou três aspectos que fazem o programa ser fundamental: Integrar Teoria e Prática (supera a barreira entre o conhecimento acadêmico e a realidade da atividade judicante),  proporcionar acesso a Estruturas Complexas (oferece vivência prática nas diversas áreas do Poder Judiciário) e garantir sólida formação humanística (alinha-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preveem o desenvolvimento de uma visão humanizada do Direito).

    “Essa iniciativa segue as normas estabelecidas pela Resolução CNJ nº 439/2022, que autoriza os tribunais a instituírem tais programas, reconhecendo sua importância na formação de profissionais mais completos e preparados para os desafios da magistratura e demais carreiras jurídicas. A participação no programa é, inclusive, considerada título em concursos públicos, nos termos da Resolução CNJ nº 75/2009”, lembrou o magistrado, que é coordenador da Residência Judiciária.

    O gerente acadêmico da Esma, professor Flávio Romero, considerou a  reunião produtiva e objetiva como um contato prévio com a CPCON, objetivando a possível seleção de residentes judiciários pela comissão. Ele destacou que acompanhou o trabalho da comissão por quase três décadas, quando atuava na gestão setorial ou superior da UEPB, e ressaltou a larga experiência da comissão na realização de concursos, em diversas áreas e de naturezas, inclusive por meio de parcerias com órgãos públicos, a exemplo do Governo do Estado, de prefeituras municipais, entre outros. 

    “Essa trajetória exitosa, transmite segurança para todos nós e foi determinante para que houvesse a decisão quanto a esse primeiro contato”, disse o professor. E finalizou, afirmando: “caso a parceria se concretize, estaremos tranquilos quanto à realização da seleção, pois o processo estará sob a responsabilidade de uma comissão competente e com vasta experiência acumulada”.

    Para o presidente da Comissão, João Hugo Baracuy, receber o juiz e os servidores da Esma na sede da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba – CPCon/UEPB para tratativas administrativas foi um primeiro passo para uma parceria importante. 

    “Na oportunidade, foram apresentados e discutidos o modelo de contratação da CPCon e o programa de residência judiciária da Esma/TJPB”, declarou.

    Também estiveram presentes na reunião, a coordenadora adjunta da residência judiciária, Bianca Nóbrega Meireles e o  assessor da presidência da Comissão, Ítalo Yuri Veloso Cavalcante.

    Por Walquiria Maria

  • Esma avança em tratativas para oferta de mestrado e doutorado exclusivos a magistrados e servidores

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    Encontro reuniu representantes da Esma, UFCG e UEPB

    A qualificação e o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual são pilares do trabalho desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), que promove cursos, especializações e diversas formações voltadas à melhoria contínua do serviço público. Nesse contexto, a instituição avançou nas tratativas para a oferta de turmas exclusivas de mestrado e doutorado destinadas ao público do Judiciário paraibano.

    As reuniões ocorreram na unidade da Esma-PB, no Fórum Affonso Campos, e no Campus I da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O gerente acadêmico da Escola, professor Flávio Romero, conduziu as conversas com representantes de programas de pós-graduação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da UFCG.

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    No encontro, foi discutida a ampliação de cursos

    Os encontros, na segunda-feira (4), tiveram como pauta comum o avanço das discussões sobre a possibilidade de celebração  de convênios entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as universidades, visando à oferta de cursos de mestrado e doutorado. Entre os pontos debatidos, estiveram o número de vagas, a modalidade das aulas (presencial ou híbrida) e o cronograma para publicação dos editais.

    Segundo o professor Flávio Romero, as conversas foram bastante produtivas e foram alicerçadas em pontos previamente discutidos no âmbito do TJPB e da Escola. Reiterou que esses avanços só estão sendo possíveis, face ao apoio da Presidência do TJPB, por meio do desembargador Fred Coutinho (presidente), e da direção da Esma-PB, composta pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho (diretor) e pela juíza Antonieta Maroja (diretora adjunta). “A Presidência do Tribunal e a direção da Escola já sinalizaram positivamente, autorizando a continuidade das ações, a fim de subsidiar, principalmente a Presidência, de elementos que permitam a reflexão aprofundada do tema e a eventual autorização”, destacou.

    O gerente acadêmico ressaltou, ainda, que as iniciativas fazem parte do projeto ‘InovaJus Stricto’, que tem como objetivo incentivar magistrados(as) e servidores(as) a ingressarem em programas de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, ofertados por instituições públicas reconhecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação.

    O professor Flávio informou também que já estão em tramitação no TJPB minutas de convênios que poderão formalizar as parcerias com as universidades. “A concretização dessas turmas especiais de mestrado e doutorado representará um marco nas gestões do desembargador Fred Coutinho, à frente do TJPB, e do desembargador Joás de Brito, na direção da Esma”, concluiu.

    O diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade, que participou das reuniões, ressaltou a importância da iniciativa. “Trata-se de uma iniciativa muito importante do ponto de vista acadêmico, profissional e institucional, na medida em que irá proporcionar acesso de magistrados e servidores a cursos de mestrado e doutorado, possibilitando-lhes aprimoramento acadêmico e crescimento profissional, além de aprofundar o relacionamento institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba com as universidades”, disse.

    Na mesma linha, o pró-reitor de Pós-Graduação da UFCG, professor Claudianor Oliveira Alves, destacou o diálogo produtivo entre as instituições. “Novas reuniões serão marcadas para avançar nas discussões acadêmicas de forma que a UFCG e o TJPB possam oferecer para o Poder Judiciário da Paraíba cursos de pós graduação na UFCG, de forma a contribuir na melhoria da formação de juízes e servidores técnicos da Paraíba, sempre pensando em oferecer um melhor serviço a toda sociedade paraibana”, afirmou.

    Ainda participaram das discussões a professora Ângela Maria Cavalcanti Ramalho, coordenadora do Mestrado em Desenvolvimento Regional da UEPB, do professor Marco Túlio Mendonça Diniz, docente do mesmo programa, e do docente Francinaldo do Monte Pinto, coordenador do Mestrado em Psicologia da Saúde, além dos professores Clóvis Alberto Vieira de Melo (Mestrado em Ciência Política), Kettrin Farias Bem Maracajá (Mestrado em Administração) e Maurício Maia Aguiar (Doutorado em Ciências Sociais).

    As servidoras da Escola da Magistratura Milena Barbosa de Melo e Ana Lúcia Teberge também participaram das reuniões.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Presidente do TJPB ministra aula inaugural para primeira turma de Direito da UEPB – Campus V

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    Presidente Fred Coutinho ministrou aula no curso de Direito

    A convite da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campus V de João Pessoa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ministrou a aula inaugural do Semestre 2025.2, para 33 estudantes que compõem a primeira turma do Curso. A explanação do magistrado aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas da UEPB, localizado no Bairro do Cristo Redentor, na Capital.

    O evento também deu início a segunda fase do Projeto ‘As Profissões no Direito’, que tem como objetivo indicar aos alunos e alunas às inúmeras oportunidades profissionais existentes no mercado. “A mensagem que deixo é de muita

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    Pai do desembargador foi homenageado pelos estudantes

    fé, muita esperança e muita crença no futuro desses jovens. Eu sempre digo que para chegar a algum lugar tem que ter muita força de vontade, dedicação e renúncia. Esses estudantes demonstram isso. Cada olhar, cada sorriso, cada lágrima hoje derramada, mostrou a sensibilidade da juventude. E não tem futuro aquele povo que não cultiva o passado”, destacou Fred Coutinho, que estava acompanhado do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo.

    Ao final de sua aula, o presidente do Poder Judiciário foi homenageado com uma foto em azulejo de seu pai, Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Ao receber a imagem, Fred Coutinho ficou emocionado e disse: “Essa foto não representa apenas uma homenagem, mas uma história de muito amor. É um reconhecimento ao ser humano diferenciado, ao simples servo do Senhor, como meu pai sempre se definia”. Júlio Aurélio Moreira Coutinho foi presidente do TJPB e morreu em janeiro deste ano, com 89 anos.

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    Estudantes de Direito durante palestra do presidente do TJPB

    Para o coordenador do Curso de Direito do Campus 5 da UEPB, Germano Ramalho, o presidente Fred Coutinho é uma das autoridades listadas pelo projeto de ‘As Profissões no Direito’, trazendo uma larga experiência na área. “Hoje o Direito oferece muitas oportunidades de trabalho. É um campo que oferece inúmeras oportunidades, inclusive o presidente destacou o papel dos técnicos que compõem o quadro do Tribunal de Justiça da Paraíba. Um segmento do Judiciário com muitas vagas. A fala do desembargador Fred Coutinho trouxe muita lucidez e esclarecimentos aos nossos alunos e alunas”, disse o professor.

    Para a presidente do Centro Acadêmico do Curso de Direito da UEPB, Beatriz Vasconcelos Viana, a aula inaugural feita pelo presidente do Tribunal foi muito importante, “já que podemos ter um contato direto com a maior autoridade do Poder Judiciário em nosso Estado. Queremos conhecer o Direito como ele é, realmente, na prática. Também já ficou acertada uma visita da nossa turma ao Palácio da Justiça”, revelou a aluna.

    Por Fernando Patriota

     

  • TJPB e UEPB fortalecem parceria para o enfrentamento à violência contra a mulher

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    Juíza Graziela com integrantes do Observatório Bríggida Lourenço

    Na busca por fortalecer a rede de proteção à mulher no Estado, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e o Observatório do Feminicídio da Paraíba Bríggida Rosely de Azevêdo Lourenço, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), reforçaram a parceria já existente entre as duas instituições.

    Para isso, representantes do Observatório Bríggida Lourenço foram recebidas pela coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, nesta terça-feira (22), ocasião em que também falaram sobre as necessárias alterações dos termos da parceria, em virtude das mudanças ocorridas desde 2019, quando houve a formalização do termo de cooperação.

    “Recebemos integrantes do Observatório Bríggida Rosely Lourenço, da UEPB, para reforçar os termos da parceria já existente desde 2019 com as alterações realizadas diante do contexto atual e das necessidades daquela Instituição de Ensino Superior. O TJPB, através da Coordenadoria da Mulher, se coloca à disposição para atuar na prevenção e enfrentamento ao feminicídio e outras violências contra as mulheres, enfocando a educação como princípio basilar”, enfatizou a juíza Graziela Queiroga.

    Participaram do encontro a vice-reitora da UEPB e coordenadora do OBL, Ivonildes da Silva Fonseca, e a assessora Terlúcia Silva.

    Coordenadoria – A Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher atua no sentido de contribuir para o aprimoramento da estrutura e das políticas do Poder Judiciário na área do combate e da prevenção à violência contra as mulheres, entre outras missões.

    OBL – O Observatório do Feminicídio da Paraíba Bríggida Rosely de Azevêdo Lourenço é um espaço de reflexão e de ações e/ou atividades acadêmicas, de caráter interdisciplinar, que fomenta a articulação entre docentes pesquisadores, técnicos administrativos e discentes que tenham interesse ou envolvimento com os objetivos da entidade.

    Por Nice Almeida

     

  • Alunos da UEPB apresentam projeto sobre entrega protegida

    Projeto desenvolvido por estudantes da UEPB
    Projeto desenvolvido por estudantes da UEPB

    Um projeto desenvolvido por estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que objetiva replicar as informações sobre a entrega protegida, foi tema de uma reunião na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, na segunda-feira (24). 

    O titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena, explicou que os alunos foram explicar a sistemática do projeto. “A iniciativa visa a promoção de informações e multiplicação do conhecimento tão importante para a rede de proteção à criança e essencial para respeitar o direito da mulher, de acordo com o artigo 19A do Estatuto da Criança e Adolescente”, pontuou.

    Para explicar aos estudantes sobre como funciona a entrega protegida na VIJ de Campina Grande, as analistas, em serviço social Viviane Rodrigues e, em pedagogia, Késia Braga foram responsáveis pela apresentação.

    A entrega protegida refere-se ao direito legal das gestantes ou parturientes de entregarem voluntariamente seus filhos para adoção, garantindo um processo seguro e respeitoso tanto para a mãe quanto para a criança, como esclareceu a assistente social Viviane Rodrigues. 

    Ela salientou ainda que em Campina Grande as equipes psicossociais desempenharam um papel fundamental no desenvolvimento de fluxos de atendimento humanizado para essas situações, colaborando para a elaboração do manual sobre entrega voluntária, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

    “Esse manual estabelece diretrizes para o acolhimento adequado de gestantes ou parturientes que manifestam o desejo de entregar seus filhos para adoção, assegurando um atendimento humanizado”, ressaltou Viviane Rodrigues.

    Por Lila Santos