A qualificação e o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual são pilares do trabalho desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), que promove cursos, especializações e diversas formações voltadas à melhoria contínua do serviço público. Nesse contexto, a instituição avançou nas tratativas para a oferta de turmas exclusivas de mestrado e doutorado destinadas ao público do Judiciário paraibano.
As reuniões ocorreram na unidade da Esma-PB, no Fórum Affonso Campos, e no Campus I da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O gerente acadêmico da Escola, professor Flávio Romero, conduziu as conversas com representantes de programas de pós-graduação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da UFCG.
Os encontros, na segunda-feira (4), tiveram como pauta comum o avanço das discussões sobre a possibilidade de celebração de convênios entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as universidades, visando à oferta de cursos de mestrado e doutorado. Entre os pontos debatidos, estiveram o número de vagas, a modalidade das aulas (presencial ou híbrida) e o cronograma para publicação dos editais.
Segundo o professor Flávio Romero, as conversas foram bastante produtivas e foram alicerçadas em pontos previamente discutidos no âmbito do TJPB e da Escola. Reiterou que esses avanços só estão sendo possíveis, face ao apoio da Presidência do TJPB, por meio do desembargador Fred Coutinho (presidente), e da direção da Esma-PB, composta pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho (diretor) e pela juíza Antonieta Maroja (diretora adjunta). “A Presidência do Tribunal e a direção da Escola já sinalizaram positivamente, autorizando a continuidade das ações, a fim de subsidiar, principalmente a Presidência, de elementos que permitam a reflexão aprofundada do tema e a eventual autorização”, destacou.
O gerente acadêmico ressaltou, ainda, que as iniciativas fazem parte do projeto ‘InovaJus Stricto’, que tem como objetivo incentivar magistrados(as) e servidores(as) a ingressarem em programas de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, ofertados por instituições públicas reconhecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação.
O professor Flávio informou também que já estão em tramitação no TJPB minutas de convênios que poderão formalizar as parcerias com as universidades. “A concretização dessas turmas especiais de mestrado e doutorado representará um marco nas gestões do desembargador Fred Coutinho, à frente do TJPB, e do desembargador Joás de Brito, na direção da Esma”, concluiu.
O diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade, que participou das reuniões, ressaltou a importância da iniciativa. “Trata-se de uma iniciativa muito importante do ponto de vista acadêmico, profissional e institucional, na medida em que irá proporcionar acesso de magistrados e servidores a cursos de mestrado e doutorado, possibilitando-lhes aprimoramento acadêmico e crescimento profissional, além de aprofundar o relacionamento institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba com as universidades”, disse.
Na mesma linha, o pró-reitor de Pós-Graduação da UFCG, professor Claudianor Oliveira Alves, destacou o diálogo produtivo entre as instituições. “Novas reuniões serão marcadas para avançar nas discussões acadêmicas de forma que a UFCG e o TJPB possam oferecer para o Poder Judiciário da Paraíba cursos de pós graduação na UFCG, de forma a contribuir na melhoria da formação de juízes e servidores técnicos da Paraíba, sempre pensando em oferecer um melhor serviço a toda sociedade paraibana”, afirmou.
Ainda participaram das discussões a professora Ângela Maria Cavalcanti Ramalho, coordenadora do Mestrado em Desenvolvimento Regional da UEPB, do professor Marco Túlio Mendonça Diniz, docente do mesmo programa, e do docente Francinaldo do Monte Pinto, coordenador do Mestrado em Psicologia da Saúde, além dos professores Clóvis Alberto Vieira de Melo (Mestrado em Ciência Política), Kettrin Farias Bem Maracajá (Mestrado em Administração) e Maurício Maia Aguiar (Doutorado em Ciências Sociais).
As servidoras da Escola da Magistratura Milena Barbosa de Melo e Ana Lúcia Teberge também participaram das reuniões.
Por Marcus Vinícius
