My Blog

Etiqueta: Vacância

  • Publicado edital de vacância para 5ª Vara Mista de Sousa

    A 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, de entrância final, está vaga, e a promoção de magistrado(a) será pelo critério de merecimento. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Edital de Vacância nº 104/2025, publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário da Justiça eletrônico.

    As inscrições estarão abertas por cinco dias corridos, contados a partir da publicação do edital, e deverão ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com o envio do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Publicado edital de vacância para a 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou, na edição desta terça-feira (21), o Edital de Vacância nº 100/2025 referente a uma vaga para a 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, de entrância final. O provimento ocorrerá pelo critério de remoção por merecimento. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.

    Juízes e juízas interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99, devem efetuar suas inscrições, instruindo seus pedidos com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Sistema SEI, encaminhando o respectivo processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    O edital ressalva que a referida unidade judicial está sujeita a possíveis alterações em sua competência, em razão dos estudos técnicos sobre a redefinição das competências jurisdicionais e territorialidade do Poder Judiciário estadual, a cargo do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência nº 17/2025 do TJPB, ficando cientes os(as) magistrados(as) inscritos(as) no presente edital.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB publica editais para a 7ª Vara Cível de CG e a 5ª Vara Regional das Garantias de Patos

    Nesta terça-feira (18), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou dois editais de vacância destinados a magistrados(as) para a 7ª Vara Cível de Campina Grande e a 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, ambas de Entrância Final. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.

    De acordo com o Edital nº 33/2025, a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande está vaga, com inscrição pelo critério de remoção por merecimento. Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99, a partir da data de publicação do edital, para realizarem suas inscrições. O pedido deve ser formalizado com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do SEI, e encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.

    Da mesma forma, os(as) magistrados(as) interessados na 5ª Vara Regional das Garantias de Patos devem se inscrever via SEI. Neste caso, o critério para promoção é a antiguidade.

    Já na segunda-feira (17), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou os editais de vacância nº 30/2025, referente à 1ª Vara Mista de Cajazeiras, com remoção por antiguidade; nº 31/2025, referente à 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, com remoção por merecimento; e nº 32/2025, referente à 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, também com remoção por antiguidade.

    Por Marcus Vinícius