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Etiqueta: Vagas

  • TJPB abre inscrições para duas vagas no TRE-PB; uma delas é exclusiva para advogadas

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    Palácio da Justiça da Paraíba

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta segunda-feira (1º), dois editais que abrem inscrições para o preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As seleções incluem uma vaga exclusiva para mulheres na classe dos advogados e outra destinada a juiz-membro substituto.

    Pelo Edital nº 08/2025, o TJPB dará início à formação de lista tríplice para escolher a nova representante da advocacia no TRE-PB. A vaga, ocupada atualmente pelo advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, ficará aberta com o encerramento de seu biênio, em 28 de abril de 2026. A concorrência é restrita a advogadas, em cumprimento às normas do Tribunal Superior Eleitoral que buscam ampliar a participação feminina e promover paridade de gênero na Justiça Eleitoral.

    As interessadas terão cinco dias contínuos para se inscrever, encaminhando o requerimento exclusivamente para o e-mail [astple@tjpb.jus.br](mailto:astple@tjpb.jus.br). 

    O Edital nº 07/2025 abre, no mesmo prazo, inscrições para magistrados interessados em ocupar a vaga de Juiz-Membro Substituto do TRE-PB, atualmente exercida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, que encerrará seu segundo biênio. Os juízes de Direito deverão formalizar a inscrição exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

    Os dois editais foram assinados pelo Diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Prazo de inscrições para magistrados(as) interessados em atuar no STJ termina na sexta (17)

    Foto do prédio sede do STJ
    Superior Tribunal de Justiça

    Termina nesta sexta-feira o prazo para magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    O edital de chamamento para juízas e juízes federais interessados no cargo foi publicado no dia 2 de outubro próximo passado, destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis meses.

    O edital segue as disposições da Resolução STJ/GP 16/2024 e da Instrução Normativa 13/2025, que tratam da convocação para atuação temporária de magistrados na Terceira Seção do STJ.

    Os interessados que preencherem todos os requisitos do edital deverão enviar currículo resumido para o e-mail auxiliares.temporários3@stj.jus.br, com destaque para o tempo de judicatura e de atuação em vara de competência criminal.

    A seleção dos inscritos será feita pela Presidência do STJ, que observará a paridade de gênero, a proporcionalidade entre as regiões do país e a representatividade das magistraturas federal e estadual. Em seguida, a listagem ficará à disposição dos gabinetes dos ministros da Terceira Seção para a designação dos escolhidos.

    Os convocados atuarão de forma remota – ou seja, não precisarão se deslocar para o STJ – e sem prejuízo de suas atividades normais nos tribunais de origem. Antes do efetivo exercício das funções de auxílio aos gabinetes, será realizado treinamento presencial em Brasília.

     

    Para mais informações, acesse o Edital: 

    https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/noticias/SEI_6617354_Edital_STJ_GP_11.pdf

  • STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção

    Foto do prédio do STJ
    Prédio sede do Superior Tribunal de Justiça

    Na próxima segunda-feira (13), magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal poderão se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições terminam na sexta-feira (17).

    O edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados no cargo foi publicado na última quinta-feira (2), destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis meses.

    O edital segue as disposições da Resolução STJ/GP 16/2024 e da Instrução Normativa 13/2025, que tratam da convocação para atuação temporária de magistrados na Terceira Seção do STJ.

    Os interessados que preencherem todos os requisitos do edital deverão enviar currículo resumido para o email auxiliares.temporários3@stj.jus.br, com destaque para o tempo de judicatura e de atuação em vara de competência criminal.

    A seleção dos inscritos será feita pela Presidência do STJ, que observará a paridade de gênero, a proporcionalidade entre as regiões do país e a representatividade das magistraturas federal e estadual. Em seguida, a listagem ficará à disposição dos gabinetes dos ministros da Terceira Seção para a designação dos escolhidos.

    Os convocados atuarão de forma remota – ou seja, não precisarão se deslocar para o STJ – e sem prejuízo de suas atividades normais nos tribunais de origem. Antes do efetivo exercício das funções de auxílio aos gabinetes, será realizado treinamento presencial em Brasília.

     

    Para mais informações, acesse o Edital:

    https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/noticias/SEI_6617354_Edital_STJ_GP_11.pdf

     

  • Comitê avalia fluxos e dados da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo

    Foto da reunião do GMF
    A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB

    O Comitê Interinstitucional da Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges) se reuniu nesta sexta-feira (12) no Tribunal de Justiça da Paraíba para avaliar os relatórios bimestrais com dados de vagas das unidades de internação e semiliberdade destinadas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Também foram discutidos ajustes para aperfeiçoamento da Central e aprovadas recomendações em relação à matéria. 

    A reunião foi conduzida pelo coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), área socioeducativa, juiz Hugo Gomes Zaher, que destacou o funcionamento eficiente da Central, ressaltando a comunicação integrada entre o Poder Judiciário e a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac).

    O Ciges tem a finalidade de monitorar, orientar e aperfeiçoar a Central de Vagas, através de procedimentos técnicos, administrativos e judiciais para produção e publicização de dados sobre a gestão de vagas do sistema socioeducativo, resguardando dados pessoais de adolescentes e seus familiares. Já a Central de Vagas é responsável pela coordenação das vagas nas unidades de internação, semiliberdade e internação provisória no âmbito da política estadual.

    Durante a reunião, foram apresentados dados detalhados sobre o fluxo de entrada e saída de adolescentes,* os* tipos de atos infracionais mais frequentes e o nível de ocupação das unidades de atendimento. 

    “O levantamento destes dados é muito importante para entendermos o cenário, as causas relacionadas à ocupação das unidades, mas, principalmente, para subsidiar o desenvolvimento e o aprimoramento de políticas públicas locais voltadas à prevenção da entrada de adolescentes no sistema socioeducativo. Este é um trabalho não só do Poder Judiciário, mas de toda a rede”, avaliou o magistrado.

    Recomendações para aprimoramento

    Entre as deliberações, o Ciges aprovou recomendações para ajustar os fluxos da Central de Vagas, visando maior eficiência e transparência. Dentre elas, destacam-se orientações sobre a regionalização das vagas, que agora devem ser avaliadas e distribuídas por região — incluindo João Pessoa, Lagoa Seca e Sousa — respeitando a capacidade local. Caso não haja vagas disponíveis em determinada região, será acionada uma lista de espera específica para essa localidade, evitando encaminhamentos ou transferências que desrespeitem os fluxos previstos em ato conjunto.

    Além disso, foram reforçadas diretrizes para a correta documentação na solicitação de vagas, adaptações para o uso da Plataforma Socioeducativa (PSE) e procedimentos específicos para solicitações em casos que envolvem medidas como busca e apreensão.

    Participaram da reunião a promotora de justiça, Fernanda Lucena; o  gerente operacional Sinase, Djalma Filho; a assistente técnica da área socioeducativa do programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud) na Paraíba, Olívia Almeida; as servidoras Gabriella Guedes (assessora executiva do GMF/Socioeducativo) e Paula Marques, a voluntária Deyse Dayane.

     

    Por Gabriela Parente

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Patos e Sousa

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    Tribunal de Justiça da Paraíba

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias fazem parte da entrância final.

    Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Para publicar os respectivos editais, o TJPB considerou o disposto no artigo. 93, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual a movimentação voluntária na carreira da Magistratura respeita à promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, cujo critério é analogicamente aplicado à remoção.

    Os editais ainda consideram os termos da Lei Complementar nº 199/2024, que alterou dispositivos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LC nº 96/2010) e classificou as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias Inicial e Final.

    Por Fernando Patriota

  • TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Sousa e Patos

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    Tribunal de Justiça da Paraíba

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias fazem parte da entrância final.

    Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Para publicar os respectivos editais, o TJPB considerou o disposto no artigo. 93, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual a movimentação voluntária na carreira da Magistratura respeita à promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, cujo critério é analogicamente aplicado à remoção.

    Os editais ainda consideram os termos da Lei Complementar nº 199/2024, que alterou dispositivos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LC nº 96/2010) e classificou as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias Inicial e Final.

    Por Fernando Patriota