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Etiqueta: Vara da Fazenda

  • Justiça media acordo e garante convocação da 4ª Turma do Concurso da Polícia Civil da PB

    Foto da reunião de mediação
    A medicação aconteceu na Vara da Fazenda Pública da Capital

    A 4ª Turma de aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba será convocada para participação no Curso de Formação. A convocação terá início já a partir de dezembro deste ano e a capacitação acontecerá em março/2026. Esta medida foi fruto de acordo firmado em audiência conciliatória, realizada nesta quarta-feira (26), na sede da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

    Os trabalhos foram mediados pelo titular da unidade judiciária, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Segundo pontuou, o processo de conciliação, especialmente com a Fazenda Pública, mostrou-se muito eficaz, evitando decisões judiciais unilaterais, recursos e longos processos, além de atender de forma mais efetiva ao jurisdicionado.

    “Os resultados obtidos nesse processo até agora, através da construção de uma solução dialogada, de uma conciliação, só demonstram a força que tem o sistema autocompositivo, sobretudo, com entes da Fazenda Pública. Fiquei muito satisfeito, principalmente, com a resolução da urgência de convocação para a quarta turma. Um cronograma será disponibilizado em breve”, enfatizou o magistrado.

    A audiência conciliatória contou com a presença do promotor de Justiça Túlio Neves; do procurador-geral Fábio Brito e do procurador do Estado Nícolas Andrade; dos diretores da Academia de Polícia Civil (Acadepol), Maísa Félix e Gerônimo Barreto; bem como do advogado Thiago Furtado.

    Por Lila Santos

  • Audiência conciliatória viabiliza a convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Cívil da PB

    Foto da Reunião
    Juiz Antônio Carneiro conduzindo a reunião

    Usando métodos conciliatórios, o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, conduziu audiência envolvendo representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Segurança e da Defesa Social e candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba. 

    O ato aconteceu nesta terça-feira (9), na sede do Fórum Cível, dentro da Ação Cívil Pública, promovida pelo Ministério Público estadual, objetivando encontrar uma solução para a convocação dos aprovados no certame. 

    Ficou acordado de que, até o dia 19/09, o Estado deve apresentar plano de convocação, considerando as desistências, além do fato de que a 3ª turma para o Curso de Formação deve ser iniciada no próximo 26 de setembro deste ano. 

    Segundo destacou o magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior, ocasião como esta, permite ao Poder Judiciário mediar os interesses das partes, sobretudo, o interesse público, para que envolvidos cheguem e construam uma solução dialogada, uma solução consensual.

    “O Judiciário, ao mediar conflitos, busca soluções consensuais entre as partes, priorizando o interesse público, com impacto social relevante, visando a pacificação”, ressaltou o juiz Antônio Carneiro Júnior. 

    Participaram da sessão de conciliação o procurador-geral do Estado, Fábio Brito, o secretário de Segurança, Jean Nunes, a procuradora do Estado, Marina Falcão, o delegado-Geral, André Rabelo, além de um considerável número de candidatos aprovados no concurso.

     

    Por Lila Santos