Com a adoção da nova política judiciária, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu uma ‘reengenharia funcional’ nas grandes comarcas como parte de um conjunto de medidas voltadas à modernização da gestão e ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Isso quer dizer que houve uma reestruturação do trabalho com equipes organizadas para julgar os processos por temas específicos, transformando as Varas Mistas em Varas Especializadas.
Na Comarca de Cabedelo, por exemplo, as antigas varas mistas foram reorganizadas em unidades com competências temáticas bem definidas, como violência doméstica e criminal, cível e fazenda pública, e família e infância. O modelo de especialização é replicado em Sousa e Patos, com distribuições de competências similares para favorecer o acompanhamento da produtividade e a comparação de desempenho.
A reengenharia funcional busca tornar o funcionamento do Judiciário mais eficiente, equilibrado e transparente, reduzindo o tempo de tramitação dos processos e melhorando a qualidade do serviço prestado à sociedade, priorizando a otimização e valorização dos recursos humanos disponíveis.
As novidades estão inseridas no Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), que institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade do julgamento dos processos.
“O IntegraJus é uma reengenharia funcional que aplica inteligência de dados garantindo simetria e eficiência operacional na prestação jurisdicional. Essa modernização estrutural corrige distorções e otimiza fluxos de trabalho, preparando o Tribunal para uma prestação jurisdicional mais célere e focada na qualidade da decisão”, destacou o juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, coordenador do Centro de Inteligência.
Como ficou Cabedelo – A 1ª Vara Mista terá competência para julgar Violência Doméstica, Criminal, Execução Penal (meio aberto), Penas Alternativas, Entorpecentes e Juizado Especial Criminal. As 2ª e 3ª Varas Mistas ficam com as áreas Cível, Fazenda Pública e Execução Fiscal Municipal. Já a 4ª Vara Mista fica com as competências da Família, Feitos Especiais e Infância e Juventude.
Resultados – Entre os resultados esperados com a reengenharia funcional estão a redução do tempo de tramitação dos processos, o fortalecimento da governança administrativa, a melhoria das condições de trabalho dos servidores e um atendimento mais ágil e eficaz ao cidadão. A iniciativa também contempla o uso estratégico da tecnologia, com integração de sistemas eletrônicos e ferramentas de inovação, a exemplo de soluções baseadas em inteligência artificial.
Nice Almeida
