A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Corregedoria-Geral (CGMP) do Ministério Público da Paraíba lançam, nesta quarta-feira (21/05), o “Protocolo de Promotoria”. O lançamento será feito pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira; e pelos coordenadores dos centros de Apoio Operacional (CAOs), a partir das 14h30, por videoconferência realizada pelo Google Meet. Todos os membros da instituição foram convocados para o lançamento.
O protocolo tem como objetivo uniformizar o trabalho do MPPB, nas várias áreas de atuação, respeitando a autonomia dos promotores e promotoras de Justiça. O documento foi elaborado pelos CAOs (Cível, Família, Cidadania e Direitos Fundamentais; Consumidor, Criança e Adolescente, Criminal, Educação, Meio Ambiente, Patrimônio Público e Saúde) e diagramado pela Assessoria de Imprensa do MPPB.
Além de orientar padrões qualitativos de atuação especializada dos membros, respeitando a independência funcional, o protocolo servirá como parâmetro para as atividades correicionais da CGMP.
Confira a programação do lançamento:
Quarta-feira, 21 de maio de 2025
14h30: Abertura pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto;
14h45: Exposição do corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira;
15h: Protocolo de Cidadania, de Direitos Fundamentais, Cível e de Família – Liana Espínola Pereira de Carvalho;
15h15: Protocolo de Educação e de Criança e Adolescente – Fábia Cristina Dantas Pereira;
15h30: Protocolo Criminal – Ricardo Alex Almeida Lins;
15h45: Protocolo de Consumidor e de Meio Ambiente – Danielle Lucena da Costa Rocha;
16h: Protocolo de Saúde – Fabiana Maria Lobo da Silva;
16h15: Protocolo do Patrimônio Público – Carlos Davi Lopes Correia Lima;
16h30: Encerramento
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