Trinta e dois casais disseram “sim” ao amor e ao acesso a direitos civis, durante a segunda edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+, realizado na terça-feira (23) pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, testemunhou o casamento coletivo apoiado pela Justiça estadual.
O desembargador-presidente destacou que a Paraíba se engrandece em cidadania quando amplia o olhar para as uniões entre casais homoafetivos. “Esse é um momento de muita felicidade, onde podemos desejar a esses novos casais muitas bênçãos divinas. Que eles possam caminhar, olhando para o amanhã, buscando, sempre, dias melhores”, disse.
A celebração foi realizada na presença da defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e do defensor público Sylvio Pélico Porto. Além da celebração, a instituição garantiu a emissão gratuita das certidões de casamento e a efetivação do direito civil para cada casal.
Iniciativa – O Casamento Coletivo é uma iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB, com apoio da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), do 12º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de João Pessoa, sob coordenação de Anna Cecília Guedes, e de movimentos sociais.
Além da celebração, a instituição garantiu a emissão gratuita das certidões de casamento e a efetivação do direito civil para cada casal.
Direito – A união estável para casais LGBTQIAPN+ foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em 2011, garantindo segurança jurídica em diversos aspectos da vida a dois. O direito possibilita a inclusão em planos de saúde, o acesso a direitos sucessórios – como herança e pensão por morte – e a partilha de bens.
Por Gecom com assessoria da Defensoria Pública
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