O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantão, nesta segunda e terça-feira (27 e 28/10), em razão do em razão do ponto facultativo e do feriado do Dia do Servidor Público.
Para compensar o ponto facultativo, o expediente em todas as unidades ministeriais foi estendido, nesta sexta-feira (24/10), no turno da tarde, funcionando excepcionalmente das 8h às 12h e das 13h às 17h.
A alteração do expediente está prevista no Ato Conjunto do Tribunal de Justiça (TJPB), do MPPB e da Defensoria Pública do Estado (DPE) de número 05/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB no dia 4 de outubro do ano passado.
Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
As unidades do Ministério Público da Paraíba retomam o funcionamento normal de atendimento direto ao público, de forma presencial e pelos canais eletrônicos, na quarta-feira (29/10).
Confira o calendário
OUTUBRO DE 2025
24 de outubro (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
27 de outubro (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público – Todas as unidades
*Transferência do ponto facultativo do dia 27 de outubro.
NOVEMBRO DE 2025
14 de novembro (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
20 de novembro (quinta-feira)** – Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) – Todas as unidades
21 de novembro (sexta-feira) Ponto Facultativo – (compensado) – Todas as unidades
*Transferência do ponto facultativo do dia 21 de novembro.
**Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023.
DEZEMBRO DE 2025
08 de dezembro (segunda-feira)* – Dia da Justiça – Todas as unidades
* Lei Federal nº 6.741, de 17 de dezembro de 1979
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