Uma comissão da Coordenação de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) fez uma visita técnica ao Tribunal de Justiça da Paraíba, para conhecer de perto os procedimentos de segurança utilizados pelo Projeto Acesso Seguro e pelo software Visit. Essas ferramentas, já consolidadas nas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário estadual, também serão utilizadas pelo TRT da Paraíba. A visita aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), no Anexo do TJPB.
Além da Corte trabalhista, também usam a ferramenta o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O Projeto Acesso Seguro faz parte de uma das principais ações da Comissão Permanente de Segurança do TJPB, presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, sendo fundamental para garantir um ambiente mais seguro, organizado e acolhedor aos magistrados(as), servidores(as) e usuários(as).
“O Acesso Seguro, consagrado projeto e realidade no TJPB, é compartilhado a todos os órgãos do nosso meio gestor, sempre na firmeza a um Judiciário maior e melhor, a partir da segurança real de magistradas(os), servidoras(es) e do público em geral, ao qual servimos com a heterogeneidade de nossos serviços”, comentou Ricardo Vital.
A comissão do Tribunal Regional do Trabalho foi recebida pelo coordenador do Acesso Seguro, Jardel Rufino; pelo gerente de Segurança Institucional do TJPB, coronel Gilberto Moura Santos; e pelo gerente de Sistema da Diretoria de Tecnologia do TJPB, Júlio Paiva. “Além de aumentar a proteção física, o Acesso Seguro também melhora a eficiência dos serviços, padroniza práticas de segurança e fortalece a confiança da população no Judiciário paraibano. Trata-se de uma iniciativa que valoriza a vida, o respeito e o bom funcionamento da Justiça”, comentou Jardel Rufino.
Presidiu a Comissão do TRT-PB o coordenador da Polícia Judicial Isaac Barbosa; o coordenador de Infraestrutura de TI daquele Tribunal, Aciel Carneiro; e o chefe de Seção da Polícia Judicial, Jorge Luna Freire. “O projeto ‘Acesso Seguro’, implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), constitui um modelo de controle de acesso robusto e inovador. Ele integra um conjunto de ferramentas que visam identificar e monitorar o fluxo de pessoas nas dependências da Justiça Estadual”, avaliou Isaac Barbosa.
“Portanto, trata-se de um recurso de fundamental importância para subsidiar a segurança institucional, promovendo um ambiente comprovadamente mais seguro para todos que frequentam o tribunal”, acrescentou o coordenador.
Segurança e CNJ – O projeto Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Judiciário estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachás de identificação para usuários.
Já o sistema Visit está integrado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um mandado de prisão expedido em aberto durante o cadastramento dos visitantes. O Acesso Seguro utiliza procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e crachás de identificação dos usuários que acessam os prédios do TJPB.
Por Fernando Patriota
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