O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) de Rio Tinto conquistou o Selo Excelência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – uma certificação concedida a tribunais e unidades judiciárias que se destacam pela adoção de boas práticas, eficiência na gestão, qualidade dos serviços prestados e compromisso com o acesso à Justiça.
A comarca também foi reconhecida com o Selo Ouro pelo trabalho realizado no Cejusc Cível – a mais alta classificação concedida pelo CNJ. O Cejusc Indígena alcançou o percentual de 50,45% de acordos realizados nas demandas que foram apresentadas, em 2025. Já o Cível, teve um índice de 45,33%.
O juiz Judson Kildere Faheina, coordenador dos Cejuscs de Rio Tinto, destacou as capacitações realizadas com os conciliadores, o que contribuiu para os resultados. “Os dois Cejuscs que aqui estão instalados conseguiram premiação na produtividade do ano. Isso é muito gratificante porque representa o reconhecimento de um trabalho que foi gerido durante todo o ano de 2025, principalmente com a capacitação de indígenas potiguaras como conciliadores extrajudiciais. A Comarca fica muito feliz e com o propósito de assumir uma nova postura para 2026 e alcançar índices ainda maiores”, ressaltou.
Em 2025, 42 indígenas participaram do segundo curso de aperfeiçoamento em conciliação extrajudicial para povos indígenas potiguaras e servidores do Cejusc Indígena da Comarca de Rio Tinto, realizado no ano passado. As capacitações promovem a melhoria de suas atuações, com mais transparência, resultando em uma conciliação mais positiva.
História do Cejusc Indígena – Em 6 de dezembro de 2021, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), atendendo a demanda do Povo Indígena Potiguara residente na Comarca de Rio Tinto instalou o primeiro Cejusc Indígena no Nordeste Brasileiro e o segundo do Brasil, momento em que a Comarca de Rio Tinto passou a contar com dois Cejuscs, um Cível e um Indígena.
O Cejusc Indígena de Rio Tinto representa um marco histórico na promoção do acesso à Justiça para os povos originários da Paraíba. Sua criação está diretamente ligada à necessidade de garantir que as comunidades indígenas tivessem um espaço próprio, sensível às suas tradições, valores culturais e formas de organização social, onde conflitos pudessem ser resolvidos de maneira dialogada, respeitosa e pacífica.
Ao longo de sua trajetória, o Cejusc Indígena de Rio Tinto consolidou-se como um espaço de escuta qualificada, acolhendo demandas relacionadas a questões familiares, comunitárias, territoriais e de cidadania. Mais do que resolver conflitos, o Centro cumpre um papel educativo, fortalecendo a autonomia das comunidades indígenas e promovendo a cultura da paz.
Por Nice Almeida
Foto: Assessoria
Deixe um comentário