Por meio da Resolução nº 01/2026, o Conselho da Magistratura autorizou a atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período iniciado em 10 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. A medida, adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário da Justiça eletrônico.
A decisão do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, considerou a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência da prestação jurisdicional na referida unidade, bem como de resguardar o princípio da duração razoável do processo, entre outros fundamentos.
Os processos apreciados durante a atuação do Gabinete Virtual serão identificados com a etiqueta “Gabinete Virtual” e analisados pelos magistrados subcoordenadores, cabendo aos servidores da unidade o devido cumprimento das determinações.
Por Marcus Vinícius
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