Termina nesta sexta-feira (25/04) o prazo de inscrições para o curso on-line “A Atuação do Ministério Público junto aos Povos e Comunidades Tradicionais”, que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba na segunda-feira (28/04), a membros, servidores e assessores da instituição e integrantes dos MPs de outros Estados. As inscrições estão sendo recepcionadas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB) por meio de formulário eletrônico (clique AQUI). Até o momento, cerca de 260 pessoas já se inscreveram.
O evento está sendo promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais (CAO Cidadania) e acontecerá nos turnos da manhã e tarde, por meio da plataforma de videoconferência Google Meet.
A capacitação será ministrada pelo do procurador da República na Paraíba, José Godoy Bezerra; pelo coordenador Regional da Funai na Paraíba, Eugênio Herculano Arruda; pela promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, Lílian Regina Furtado Braga, e pelos coordenadores dos CAOs da Cidadania Direitos Fundamentais, Liana Espínola de Carvalho; da Saúde, Fabiana Lobo; e Criminal, Ricardo Alex Almeida Lins. Os mediadores serão os promotores de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena e Eduardo Luiz Cavalcanti Campos.
De acordo com a coordenadora do CAO, a promotora Liana Espínola, o curso viabilizará uma melhor compreensão sobre as especificidades culturais e sociais de povos e populações tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, entre outros) e a relação deles com o meio ambiente, qualificando a atuação ministerial no que diz respeito à defesa dos direitos dessas populações.
Confira a programação do evento:
MANHÃ
08h30 – Abertura
Antônio Hortêncio Rocha Neto -procurador-geral de Justiça
João Geraldo Carneiro Barbosa – procurador de Justiça/diretor do Ceaf
Liana Espínola Pereira de Carvalho – coordenadora do Cao Cidadania e Direitos Fundamentais
Douglas Balbi Araújo – procurador regional da República na Paraíba
Apresentação e mediação: Fernanda Pettersen de Lucena – promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba
09h – Painel: “Particularidades Indígenas”
Painelistas: José Godoy Bezerra de Souza – procurador da República na Paraíba
Eugênio Herculano de Arruda Júnior – coordenador Regional da Finai na Paraíba
09h40 – Palestra: “ A questão dos indígenas venezuelanos Warao”
Palestrante: Eduardo Brunello – gerente operacional de promoção do acesso à cidadania, da Gerência de Direitos Humanos da SEDH
10h10 – Palestra: “Quilombolas, povos de terreiro e outras populações tradicionais”
Palestrante: Jadiele Berto – gerente executiva de Equidade Racial na Paraíba
10h40 – Debates
11h10 – Encerramento das atividades da manhã
TARDE
Apresentação e mediação: Eduardo Luiz Cavalcanti Campos – promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba
14h – Palestra: “Atuação do MP Estadual junto aos povos tradicionais”
Palestrante: Dra. Lílian Regina Furtado Braga
Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará
Coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnico-Racial do MPAP
15h30 – Painel “Atuações do MPPB junto aos povos tradicionais”
Painelistas: Liana Espínola Pereira de Carvalho – promotora de Justiça e coordenadora do CAO Cidadania e Direitos Fundamentais;
Fabiana Maria Lobo da Silva – promotora de Justiça e coordenadora do CAO da Saúde;
Ricardo Alex Almeida Lins – promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal.
16h30 – Debates
17h – Encerramento
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