O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (14) os nomes dos integrantes da comissão responsável pela construção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores e servidoras do Judiciário paraibano. O grupo será presidido pelo próprio presidente do TJPB.
Além do desembargador-presidente, integram a comissão os desembargadores José Ricardo Porto e Carlos Martins Beltrão. Por parte do TJPB, a lista é formada, ainda, pelo juiz auxiliar da presidência, Fábio Araújo; o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite; o diretor administrativo, Fernando Antério Fernandes; e a diretora de Economia e Finanças, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega.
Os nomes indicados pelas entidades representativas que integram a comissão são: João Ramalho Alves da Silva, representante do Sinjep; José Ivonaldo Batista, representante do Sintaj; Joselito Bandeira Vicente, representante do Sindojus; e Altamir de Alencar Pimentel Filho, representante do ASSTJE; Francy-Hélio de Souza Maciel, representante da Aojep.
O Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária foi criado pela Lei nº 13.729/2025, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de estimular a aposentadoria voluntária de servidores efetivos, mediante contrapartida financeira indenizatória. Nesta primeira edição, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 90 para servidores em geral e 10 destinadas a servidores portadores de doença grave, conforme previsão legal.
Por Nice Almeida
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